sábado, 6 de março de 2010

PT lança resolução

Resolução política do Diretório Nacional do PT

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília em 5 de março de 2010, debateu e aprovou a seguinte resolução política:

1. No final de fevereiro, realizamos um extraordinário 4º Congresso, que reuniu mais de três mil pessoas em Brasília, mostrou a força de nossa pré-candidata junto à militância petista e revelou um grau de unidade poucas vezes visto num partido democrático e plural como o PT.
2. As últimas pesquisas eleitorais – mostrando o avanço e a consolidação da pré-candidatura Dilma – revelam o acerto das estratégias adotadas para fortalecer as forças do campo democrático popular nas eleições presidenciais deste ano.
3. O PT e seus aliados chegam a março de 2010 bem posicionados para a disputa eleitoral – disputa que definirá se o Brasil continua avançando ou se retrocede aos anos de desemprego, ausência do Estado, repressão social e submissão internacional que marcaram o desgoverno demo-tucano na década de 90.
4. Ainda no 4º Congresso, debatemos e aprovamos, entre outros, dois documentos fundamentais para balizar a ação do partido daqui em diante: Diretrizes para o Programa de Governo 2011-2014; e Tática Eleitoral e Política de Alianças.
5. As diretrizes resumem a contribuição que o PT apresenta aos partidos aliados, aos movimentos sociais, à intelectualidade e ao povo brasileiro para a discussão que se fará sobre o programa de governo da coalizão que sustentará a campanha e o futuro governo Dilma Rousseff.
6. O documento da tática aponta o caminho para constituir uma forte coalizão eleitoral e um forte movimento político-social necessários para garantir nossa vitória e sustentar nosso futuro governo. É preciso também foco, unidade e compreensão do que está em jogo. Por isso, o 4º Congresso determinou, no documento de Tática Eleitoral, que todo o PT, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, deve cerrar fileiras em torno do projeto nacional, realizando um esforço político para que as alianças nacionais sejam construídas de maneira que fortaleçam, em cada Estado, a pré-candidatura Dilma. Esta Direção, em cumprimento ao mandato por ela outorgado pelo 4º Congresso, coordenará e decidirá sobre a tática eleitoral e as alianças nacionais e estaduais, em diálogo e cooperação desde já com as direções estaduais do PT.
7. Apesar das divisões internas no campo adversário e a despeito do mar de corrupção e incompetência administrativa, como no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, as forças do atraso começam a se reorganizar a partir da definição do nome que irá representá-las. Adotam, desde já, um discurso de radicalização política e social contra as conquistas do Governo Lula e a pré-candidatura Dilma. Registrem-se as iniciativas adotadas contra o PNDH-3 e a Confecom, a instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais, entre outras.
8. Os ataques feitos contra o PT, nossas Diretrizes de Programa de Governo e nossa pré-candidata não são novidades. Nos anos 80 e 90, nas eleições de 2002 e 2006, e ao longo dos quase oito anos de Governo Lula, as forças de direita e neoliberais agiram da mesma forma. Mas a História do Brasil e a experiência do povo brasileiro demonstram e confirmam: a direita neoliberal não tem compromisso algum com a soberania nacional, com o estado democrático, com a igualdade social, nem com a verdade dos fatos. Hoje, frente à derrota que sofrerão nos próximos anos, já alimentam um discurso golpista. Se em 2002 essa campanha causou graves prejuízos à economia nacional, nossos oito anos de governo demonstram que ser de esquerda implica a defesa de um Estado que atenda aos objetivos de indução do desenvolvimento, de distribuição de renda e de riqueza e de aprofundamento das conquistas democráticas acumuladas pela sociedade brasileira.
9. A reeleição do presidente Lula, em 2006, sacramentou a idéia de que existe um limite entre “opinião pública” e “opinião publicada”. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Não podemos nos acomodar com o cenário momentaneamente positivo. Ao contrário, este é momento de a militância petista sair para as ruas e intensificar suas ações para reeleger nosso projeto de país. O PT saúda e se soma à mobilização dos movimentos sociais que se preparam para a comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e do Dia Internacional de luta dos trabalhadores, em 1º de Maio. Saúda também as importantes conferências nacionais de Cultura e de Educação neste mês de março.
10. O PT convida os movimentos sociais brasileiros para debater as resoluções do 4º Congresso, em particular sobre as Diretrizes do Programa de Governo. Temos todo interesse em ouvir as aspirações, reivindicações e propostas, dialogando sobre a importância da manutenção e aprofundamento das políticas públicas de interesse popular. Ao mesmo tempo, o PT incentivará seus Setoriais, suas Secretarias Setoriais e suas Secretarias de Movimentos Populares e de Mobilização a ampliar ao máximo o debate sobre as resoluções do 4º Congresso junto à nossa base organizada, colhendo igualmente subsídios para o Programa de Governo que apresentaremos ao Brasil nessas eleições.
11. O Diretório Nacional do PT promoverá nos meses de abril e maio extensa agenda de mobilização partidária e social em todas as regiões do país. Conclamamos toda a militância do PT a organizar debates e manifestações em defesa das conquistas sociais do Governo Lula e pela continuidade da mudança, reforçando inteiramente as linhas programáticas aprovadas no 4º Congresso.
12. Ao novo DN, cabe implementar as resoluções do 4º Congresso, acelerar as definições de candidaturas regionais e a formação de palanques fortes para a eleição da companheira Dilma Rousseff. Assim poderemos garantir, em consonância com as deliberações do 4º Congresso, a continuidade do programa que está mudando a história do Brasil.

Diretório Nacional de PT
Brasília, 05 de março de 2010.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Morte ao Homo Eleitoralis

Os atuais exemplos de corrupção denunciados pela mídia e que tramitam na justiça (que, esperamos, em vias de punição!) só confirmam a identificação do maior fator de risco para democracia: o financiamento das campanhas eleitorais. Portanto, fazendo o esforço de abstrair a dimensão eminentemente ética da política e o caráter dos atores em questão, resta-nos uma abordagem de tipo estrutural. A captura sinistra da representação política pelos esquemas de financiamento e seus “operadores” leva ao esgotamento da vitalidade cívica e ao cinismo metódico dos atores públicos. É o império non sense no qual os meio$ justificam os fins. O infernal dessa constatação é a certeza de que esse inimigo íntimo da vida democrática, principal responsável pela criminalização permanente da atividade política, só tende a se ampliar. Pois, a complexidade crescente do jogo político e da competição eleitoral exige cada vez mais recursos. Isto é, os agentes políticos não mais governam ou legislam, somente reciclam as condições de sua reprodutibilidade eleitoral. E essa “profissionalização” dos atores políticos é diretamente proporcional ao cotidiano desencanto coletivo. Além, é claro, de grande atrativo para picaretas e predadores sociais. Por isso tudo, é papel fundamental da cidadania informada não só o conhecimento dos projetos político-ideológicos, mas o monitoramento permanente das formas de financiamento eleitoral e dos comprometimentos políticos correspondentes. Do ponto de vista de uma verdadeira reforma política, só nos resta lutar pelo financiamento público exclusivo!

Negociar é preciso!

O decano dos blogueiros campistas e arguto analista da política, professor Roberto Moraes, toca no cerne da questão dos royalties:

"Sobre os royalties: é preciso encontrar espaço para negociação!

É natural na democracia o projeto do deputado gaúcho, Ibsen Pinheiro, e também a manifestação dos municípios (não necessariamente suas comunidades) em defesa do que foi conquistado em 1985, consolidado em 1988 e depois 1996.
Como já se falou bastante nos últimos dias, a discussão da chamada compensação é, de certa forma contraponto de uma questão tributária, que é a não cobrança do ICMS na origem para a extração de petróleo.
É evidente que a primeira questão entrou na ordem do dia, por conta da descoberta do pré-sal e do justificado regime de partilha.
Já a oportunidade (para os outros) de rediscutir isoladamente a redivisão é fruto do espaço da política, amplificada, não apenas pelos justificados, olhos gordos de quem busca recursos, como do mau uso difundido exaustivamente em casos sucessivos, em que Campos, queiramos ou não, gostemos ou não, excedeu a todos os limites possíveis, impossíveis e acima de tudo, inimagináveis!
Pois bem, visto isso, um grito aqui, outro acolá, nos diversos municípios do litoral norte do estado, em nada produzirá mudanças, se não for construída uma alternativa que até aqui não foi negociada. Todos já sabem dos limites políticos e legais de um veto total ou parcial no Congresso Nacional.
Por conta disso, não dá mais - e o blog fala disso há tempos - que, se for necessário (e é), melhor seria entregar os anéis, a parder os dedos, de ambas as mãos e ainda da dupla de pés. Só quem esteve perto do quadro pior pode saber a importância do menos ruim.
Insisto que é preciso uma solução negociada. Nos últimos dias, surgiu uma nesga de possibilidade. Diz-se em Brasília, que alguns deputados que defendem a emenda de repartição total para todos os municípios brasileiros, do deputado Ibsen Pinheiro, sabem que há risco, de também ficarem sem nada, com uma eventual decisão do STF, favorável à manutenção da atual situação, por conta da questão da arguição da constitucionalidade.
Em sendo assim, nada mais propício, do que se entabular uma negociação em que, quem esperava aganhar tudo, fique com algo, e quem corria o risco de perder tudo, mantenha parte do seu quinhão.
Feito isso, com habilidade que só a política pode viabilizar, o trauma pode ainda deixar um saldo positivo: o de ter permitido à população regional compreender a importância do exemplo do bom uso deste dinheiro, assim como, da sua real finitude, não apenas por conta da exaustão das jazidas, mas, por uma nova e não tão eventual assim, mudança dos ventos na política.
Para um desfecho deste tipo, resta que as disputas sejam postas, mesmo que parcial e temporariamente de lado, caso contrário... a Inês será morta!
Reflitamos mais profundamente sobre o caso em busca de uma negociação. Atos públicos, manifestações e reinvindicações só fazem sentido, se houver algo ou algum instrumento de negociação."

Campos Formosa, predileta de escravocratas...

No viridente e plaino goitacá, na formosa planície predileta do luar, onde líderes da elite empresarial se enriquecem com trabalho escravo, o Comitê Popular de erradicação do Trabalho Escravo/NF está convocando para o ATO PÚBLICO: 

8 DE MARÇO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

O Comitê Popular de erradicação do Trabalho Escravo/NF - organização composta por 19 entidades - estará realizando um Ato Público por conta da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Diante da morte trágica da trabalhadora rural, que morreu queimada no canavial no final do ano passado, o ato terá como tema a erradicação do trabalho escravo e do agronegócio monoculor da cana de açucar / eucalipto e suas nefastas consequências para a classe trabalhadora.

O Ato acontecerá em 08/03/2010, a partir das 9h, na chegada do Distrito de Ururaí/BR 101.

Contamos com a presença de todas as organizações que compôem o Comitê, seus militantes e todos aquelas/es que repudiam a exploração do trabalho. Levem suas bandeiras, faixas, apitos e muita energia.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Mais do mesmo.

Esse blog nem vai entrar no mérito das "acusações" que o vereador Marcos Bacellar levantou contra o Promotor de Justiça e um Delegado de Polícia.

Ao que parece, todas as notícias que ele levou até os órgão corregedores foram arquivadas, resta portanto ao vereador, apresentar as provas do que fala a mesma Justiça que ele confia, ou seja, a que lhe absolve, pois na sua concepção, o fato de alegar que há uma conspiração contra si, lhe dá imunidade para fazer o que quer, aliás, método parecidíssimo com o adversário que ele tanto critica.

Deve ser por isso, que na sua extensa publicação, que deveria causar "abalos sísmicos" nas já combalidas estruturas dessa cidade, não há nenhuma linha a respeito das acusações que pesam contra si. Nada, só ataques, ataques e mais ataques, que nesse caso, deixam a defesa descoberta.

Lemos, atenciosamente, o texto, e destacamos uma séria manipulação ali contida, vejam:
"(...)
Vocês sabem quando meu processo foi protocolizado na 100ª Zona Eleitoral?????
Na sexta-feira dia 26/02/2010 as 13horas...
Vocês sabem que horas eu fui notificado da decisão??????
Na mesma sexta-feira (26/02/2010) às 15horas e 30 minutos... Pasmem, é isso mesmo meus caros!!!
O Juiz leu as 37 páginas do pedido do Ministério Público, 1500 páginas do processo, estudou o caso, analisou as provas dos autos, elaborou decisão de 7 páginas... EM MENOS DE DUAS HORAS, se levarmos em conta o tempo gasto pelo Oficial de Justiça para me notificar. Isso existe?????
De repente o Nobre Juiz fez um curso de leitura dinâmica com o Professor Marcelo Segatti..
Esse rapaz é um gênio, ele é espetacular, como nunca se viu antes no mundo, ou ele já havia "pré julgado" meu processo, violando o princípio da imparcialidade.
Isso se não houver alguma infração penal ou administrativa para o fato de ter recebido o processo "por fora" da distribuição. Isso ASSOMBROU militantes da Área Jurídica, como renomados Advogados e até Desembargadores.(...)"

Para quem não sabe, todos os documentos a que aludiu o vereador, já estão de posse do Juiz, Dr Leonardo, há mais de 06 meses. As 1500 páginas são resultado das apurações da Polícia Civil, no IP que culminou com a Operação Alta Tensão, e o Meritíssimo já conhecia a matéria há muito tempo.
O que foi protocolado, foi apenas a denúncia, um resumo daquilo que já estava na 1ª Vara Criminal, onde se processam as acusações contra Sivaldo Abílio & Cia.

Logo, nosso leitor que não é idiota já percebeu. O Juiz e o Promotor apenas deram desdobramento eleitoral para crimes que eles já conheciam, ou seja: o peculato, a formação de quadrilha, a fraude em licitação, a falsificação de documentos públicos e particulares, crimes contra a ordem tributária, etc, etc e etc só foram conectados ao motivos que eles davam causa: os crimes eleitorais.

Portanto, não procede a queixa do vereador, que levanta a suspeita sobre o procedimento em virtude de sua celeridade.

Os fatos foram apresentados, diretamente, na 100ª Zona Eleitoral em razão do local onde se cometeu, em tese, os crimes. Se a captação ilícita é em Guarus, segue para a Zona Eleitoral de Guarus, Centro, Zona Eleitoral do Centro, e assim por diante. Como só há um Juiz por zona eleitoral, percebe-se que não houve tentativa de manipular a "distribuição".

Outro fato que o vereador sonega ao seu eleitor é que o juiz da 100ª ZE já estava prevento, quando concedeu medida cautelar de busca na casa do vereador e na sede do PT do B, no ano passado. Isso que dizer que todos os fatos relacionados(conexos)com os crimes ali elencados, seguem para as mãos do Dr Leonardo.

Ao que parece, os advogados caros, e assessores não tem dado conta de arrumar argumentos para que sejam vociferados. Deve ser por isso que um deles, nomeado na FENORTE jogou a tolha. Frango novo não canta na GRANJA.

Vejam, que por último, que não há um princípio da imparcialidade.
Juiz não é imparcial, pois quem conhece e dá o direito, favorece uma das partes. Juiz não pode se mover por conta própria(salvo na fiscalização da legalidade do processo), nem ter interesse mediato ou imediato na causa(suspeição e impedimento) ou ter seu convecimento contaminado por provas ilegais.

Já está na hora de cessar a política da bravata, quer seja nas hostes garotinistas, quer seja nas hostes adversárias.

Núcleo do debate.

É inevitável. Eleições presidenciais mobilizam todo o debate político nacional. Em cada esquina, bares, barbearias, filas, ou qualquer outro espaço de encontro, as pessoas repercutem os temas que estão na pauta eleitoral.

A democracia brasileira, nas eleições que se avizinham, 2010, sedimentará uma discussão importante sobre o papel do Estado na economia, e essa discussão estará mediada pela experiência de dois partidos no governo: O PT e o PSDB.

Mas o que é melhor: dessa vez, um contingente gigantesco de pessoas estarão inseridas e serão capazes de escolher a partir de suas próprias necessidades se querem que o Estado continue a lhes proteger, e que lance a definitiva possibilidade de que eles dependam cada vez menos do Estado(ao menos, diretamente), ou se retrocedem a um tempo de exclusão e marginalização da vida do país.

Como convém a uma disputa dessa envergadura, os discursos estarão impregnados da necessidade de afirmação sobre o outro, mas o viés que lhes darão contorno é, SEMPRE, ideológico: Estado forte ou Estado mínimo? O que significa Estado forte?

Leiam aqui alguns trechos da revista Carta Capital dessa semana, e degustem os aperitivos:

Coluna A Semana.

Os dogmáticos e a realidade
FINANÇAS. O BB registra o maior lucro da História e cala os críticos.

"(...)Na quinta-feira 25, o BB anunciou lucro de 10,5 bilhões de reais, até o momento o maior registrado no sistema financeiro nacional. Os ganhos cresceram 15,3% em relação a 2008(...).
O BB não só foi fundamental para que a economia brasileira sentisse em menor grau os efeitos da crise internacional como sua estratégia, na contramão do resto do setor financeiro, revelou-se lucrativa(grifo nosso).(...)
Os ataques a política do BB é uma boa medida de como se dará o debate eleitoral neste ano.(...)
Dependesse desses legionários da boa-fé liberal, o BB, a Caixa e a Petrobrás já teriam sido leiloados a preço de banana. Fica a pergunta: com quais instrumentos o Brasil teria enfentado a crise?"

Página 15, número 585.

Antes tarde do que ontem à tarde.

Não que esse blog imagine que suas palavras tenham qualquer influência na ação desse governo, mas não deixa de ser uma poderosa coincidência que hoje, logo cedo, na região da praça Quatro Jornadas(ou o que sobrou dela), e no Terminal Luís Carlos Prestes(beira-rio), havia um enorme aparato de Guarda Civil Municipal, ocupando o lugar que, até ontem à tarde, estava dominado por carros particulares de transporte ilegal, as famosas "lotadas", como publicamos no post: Por água abaixo.

Alguém poderia dizer: "Viram, a reclamação deu resultado?" ou "Estão felizes agora?".

Não, não estamos.

Esse episódio só confirma o que já lamentamos há tempos, ou seja:

Se órgãos municipais, comandados pela prefeita, têm a exata noção do que fazer, por que não o fazem sistematicamente?

Será a desordem urbana uma escolha política?

Só isso explica o fato de que não haja uma atitude organizada e perene de fiscalização e coibição das transgressões administrativas que tornam o convívio social no espaço público campista insuportável.

Talvez a desordem urbana favoreça essas mediações tão caras ao jeito garotista de governar: Ao amigos TUDO, aos inimigos, A LEI.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Palavra de mestre

O blog do núcleo tem a honra de reverberar a opinião arguta do mestre Mário Furley Schmitdt:

Primeira página tucana

Alguém sabido pode me explicar? Na terça-feira, diante do avanço de Dilma nas pesquisas, os analistas imparciais da grande imprensa avaliavam que a campanha de Serra precisava de duas coisas: mostrar que Serra não é contra Lula, mas o continuador de Lula, e mostrar que o programa social de Lula nada mais é do que continuação do programa social criado pelo PSDB. Nesta quarta-feira, ou seja, no dia seguinte, na primeira página de O Globo, foto enorme com Lula numa inauguração em que aparecem, sorridentes e amigos de Lula, Dilma e... Serra. A imagem que diz tudo: Serra é tão Lula quanto Dilma. Em cima, em letras garrafais: PSDB AMPLIA BOLSA FAMÍLIA E LÍDER DO GOVERNO É CONTRA. O texto que esclarece tudo: para aperfeiçoar a obra do presidente Lula, tem que ser Serra, o candidato do PSDB. Não vou nem discutir o absurdo de uma proposta que joga todo o peso do ganho do bolsa família para as notas escolares de crianças. Ideli Salvatti votou contra e demonstrou. Mas isso não parece, assim de longe, sem que eu queira de jeito nenhum limitar a liberdade de imprensa tão ameaçada por Chavez e petistas, mas será que isso não parece propaganda eleitoral tucana? Voltamos aos tempos de O Globo escancaradamente udenista? O que o Roberto Romano vai dizer, que no Globo não há militantes de pensamento único? O Arnaldo Jabor vai nos lembrar de que somente em O Globo existe liberdade de opinião isenta das pressões do governo da esquerda antiquada? Agora o Serra vem com essa conversa mole de que é filho de imigrante vendedor de frutas na feira etc. Mas será mesmo que o povão vai se convencer de que ele não é o candidato dos anti-marmiteiros? Alguém aí sabido pode me explicar?

"A natureza marca"

Quem já jogou pelada sabe: quando o peladeiro é ruim ninguém se incomoda em marcar pois "a natureza marca"! No futebol como na política a correlação de forças pode ficar bastante assimétrica devido ao comportamento errático dos atores. Ontem a grande mídia noticiou a grande contribuição do PSDB (projeto de Tasso Jereissati) para o "aprimoramento" do Bolsa Família. A singela ideia resume-se em impor a condicionalidade do desempenho escolar ao acesso e manutenção do benefício. Trata-se da típica política pública soma-zero: zero como assitência social e zero como proposta pedagógica. Para não parecermos imparciais (rs rs rs) deixemos o "serviço sujo" para um dos melhores quadros da oposição, o César Maia:

"SENADOR TASSO JEREISSATI: ISSO NÃO É FUNÇÃO DA BOLSA FAMÍLIA! E É UM EQUÍVOCO CONCEITUAL!
1. O Bolsa Família é um programa de renda mínima com vinculações a obrigações sociais em relação ao filho estar na escola, ser vacinado, etc. Dirige-se a famílias abaixo da linha de pobreza e em especial a nível de indigência. São famílias, em geral, dirigidas pela mulher, com vários filhos. A vinculação à escola é um elemento que ajuda a reduzir a evasão, permite que dentro da escola, a criança identificada no cadastro tenha uma atenção focalizada da direção da escola e sua professora.
2. Vincular valores de Bolsa Família ao aproveitamento do aluno na escola, suas notas e avaliações, é um grave equívoco conceitual. Essa é tarefa da escola que em programas dos estados e municípios e com apoio federal, podem criar estímulos que reconheçam o desempenho do aluno. Incluir isso no Bolsa Família é confundir assistência social com educação. E ainda criar insegurança em relação ao programa. Não ajuda seu candidato a presidente."

PASSANDO A LIMPO O PRETO NO BRANCO

Neste momento, está começando no STF - com típico atraso brasileiro - uma audiência pública de importantíssimo valor histórico.

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Serão três dias de apresentações de vários agentes (veja aqui o programa): historiadores, antropólogos, sociólogos, juristas, advogados, médicos, movimentos sociais. Tantos olhares diversos para tocar em temas fundantes do nosso estado de direito e do nosso pacto societário e de nossas históricas iniquidades sociais.

A TV Justiça transmite durante os três dias. O tema é polêmico mas incontornável. Os que conseguirem acompanhar, sintam-se à vontade para comentar aqui e compartilharmos perspectivas. 

terça-feira, 2 de março de 2010

Chance única: veto de Lula

Todos sabemos que, em última instância, a maior dificuldade para se preservar a atual repartição dos royalties não é de ordem legal mas sim de legitimidade político-administrativa. Portanto, o protesto tardio dos mandatários locais só manifesta o seu alto grau de oportunismo político. Essa ânsia de "faturar" é não só incoerente como inócua. Além disso, a bancada dos "produtores" é muito menor do que as bancadas dos estados pleiteantes. Na votação que deve ocorrer nesta semana na Câmara dos Deputados, o Governo pretende concluir a votação do projeto de partilha. A ideia é antecipar a votação da partilha em uma semana para evitar que PSDB e DEM arrastem a análise em plenário até abril. Os deputados começam a votar amanhã o projeto que capitaliza a Petrobras em 5 bilhões de barris de óleo. A sugestão é votar, na sequência, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que propõe uma nova divisão da receita dos Royalties. O problema é que a chance de ser aprovada a emenda Ibsen-Souto parece eminente.
Em ano eleitoral, os deputados da base querem se valorizar com os eleitores. Exemplo foi a última votação do projeto que cria o Fundo Social, também dentro do marco regulatório do pré-sal. Base e oposição uniram-se e aprovaram proposta que usa parte dos recursos destinados ao combate à pobreza para recomposição da remuneração de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Em desespero de causa, a bancada de deputados do Rio de Janeiro, capitaneada pelo PMDB, promete fazer barulho para impedir a votação da emenda que distribui os royalties. Na falta de votos e de capacidade de negociar uma proposta de "redução de danos" ( inviabilizada inclusive pela atitude inconsequente de Sérgio Cabral que partir para o tudo ou nada), a última esperança reside no poder de veto do Presidente Lula. Felizmente o Governo Federal já trabalha com a hipótese de veto parcial. Só a alta popularidade do Presidente lhe garante essa habilidade de "matar no peito" e sair jogando.

Núcleo da questão.

Leiam o texto do blog Outros Campos.
Clique no título, e acesse.

terça-feira, 2 de março de 2010

A prefeita Rosinha terá o nosso apoio na luta pelos Royalties!

O Núcleo da questão.


O texto da campanha publicitária diz:
Justiça para quem produz.

Nós acrescentamos:
Cadeia para quem desperdiça!

ROYALTIES, SÓ COM PARTICIPAÇÃO POPULAR!

Aos pedaços e com os valores invertidos.

Pouco a pouco, caco por caco, se desmancha a defesa daqueles que pretendiam escusar as acusações que pesam sobre um vereador cassado, por vias transversas.

Primeiro, tentaram dizer que a punição era ilegítima, porque os adversários do vereador continuam impunes, o que nos faria supor uma "perseguição".

Não colou.

Depois, tentaram fragmentar o texto da denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, com a tática de desqualificar as intenções do Promotor de Justiça.

Tiro n'água.

Desesperados, atiçaram tons de ameaça, com previsões catastróficas sobre possíveis desdobramentos.

Ridículo.

Por fim, alegaram que as investigações sobre as contas eleitorais são extemporâneas, e que outras teriam sido aprovadas, com as mesmas suspeitas, etc, blá, blá, blá, etc, e tal.

Deu pena. Vejam que o nosso Cléber Tinoco manda avisar que o TSE já decidiu que as argüições sobre as contas, e as respectivas ações podem ser propostas a qualquer tempo.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Em decisão recente, TSE decide que ação por contas irregulares pode ser proposta a qualquer tempo


Ora, ora, ora, dirão os infantes do Exército de Brancaleone que isso causa instabilidade institucional, que assim nenhuma eleição terminará e coisa e tal.
Mas como?
Não é a compra de votos, o uso e abuso de poder econômico, o desvio e lavagem de dinheiro que causam mais danos e instabilidade a Democracia, e as eleições?

Ou será que as tentativas de correção de rumos que devem ser condenadas?

Isso cheira ao bom e velho cinismo. Ou para ser mais polido, como convém a esse blog: Inversão de valores.

Como assim?

Um dos secretários e colaborador mais próximo a prefeita, Suledil Bernardino, deu uma declaração estarrecedora, com um alto viés de irreponsabilidade, em tom de ameaça. A julgar pela sua proximidade com a prefeita, tudo nos leva a crer que ele fale por ela, o que torna a situaçao mais grave.

O fato se deu na Rádio Educativa FM, faz poucos minutos.

Conclamou o Suledil Bin Laden Bernardino, caso se esgotem todas as possibilidades de negociação, a um ato desesperado.

Impedir o embarque dos petroleiros como forma de pressionar o governo, através dos enormes prejuízos causados a Petrobrás. Quer com o bloqueio no heliporto, quer com o fechamento da BR101, onde circulam os ônibus de transporte desses trabalhadores até Macaé, outra base de embarque.

Por detrás desse ato terrorista, que inclusive conta com o apoio de um jornal local, citado pelo professor-taleban, a manutenção dos rios de dinheiro nas mãos da dinastia a qual defende, que perdura desde 1988, e que não resolveu nenhum dos nossos problemas até hoje.

Vale lembrar ao professor-fundamentalista que a Petrobrás é uma das empresas envolvidas na extração de petróleo, e não a única, e ainda assim, essas empresas, aí incluída a nossa estatal, em nada influenciam a partilha dos recursos dos royalties, muito ao contrário: elas somente pagam os valores determinados por Lei, aprovada e discutida no Congresso.

O desespero no tom do professor-taleban não se resume a possibilidade de perda dos recursos que eles desperdiçaram por 20 anos.

É, antes de tudo, o completo e absoluto medo do fiasco da mobilização, na qual a prefeita apostou suas fichas para tirar sua pífia administração das cordas.

Pessoas com cargos públicos(alô, alô, Ministério Público e Autoridades)deveriam ser responsabilizadas ao utilizar um veículo de comunicação(Rádio) cuja concessão é pública, e pior, hospedado em uma Instituição de Ensino Superior(Fafic), ao incitar atos que possam resultar em enormes prejuízos a quarta maior empresa de petróleo do mundo, aos seus acionistas, aos trabalhadores, aos cofres públicos e, enfim, a toda a sociedade.

Isso, sem mencionar na chance de que esses atos de força se transformem em violência incontrolável.

Eu pergunto a você, caro leitor: Você iria até o heliporto impedir um trabalhador de embarcar para seu serviço, com o risco de apanhar da polícia?

É sério o atoleiro institucional no qual estamos enfiados. Quando autoridades constituídas conclamam a atos ilegais, resta muito pouca esperança de que esses valores(dinheiro), pelos quais lutam, serão utilizados como se deve.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Aécio "lava as mãos"

Antecipando-se à divugação da pesquisa datafolha que indicava um virtual empate técnico entre Serra e Dilma, o PSDB recrudesceu a pressão sobre Aécio Neves para aceite o papel coadjuvante de vice na chapa da oposição. Essa semana ainda o governador de S.P. irá pessoalmente se empenhar nessa operação. Por enquanto nada... O neto de Tancredo continua resistindo e faz jus ao dito inventado por Nelson Rodrigues: "Mineiro só é solidário no câncer!" Ou seja, reafirmou o desejo de disputar o senado e declarou que não se sente responsável por uma eventual derrota do PSDB. De acordo com ele: "Cada um de nós é responsável pelo que constrói, pelo que faz”. E comentando o atual estado de espírito do tucanato relatou: “Eu vejo uma certa aflição natural porque a partir de agora nós estamos caminhando para as definições de chapas e das alianças. Mas nós, homens públicos que temos alguma experiência, temos de ter serenidade, pois se hoje o quadro parece favorável a determinado candidato pode ser que no futuro não seja assim”. Quem viver verá!

O PT na vanguarda

Dentre as razões que levaram o falecido vereador Renato Barbosa a manter postura moderada no período que representou o PT na Câmara estava a preocupação em não se confundir com o estilo pirotécnico que caracterizava a ação do Vereador Marcos Bacellar (PTdoB) na tentativa de polarizar com o marido da prefeita e assumir papel de protagonismo na liderança na bancada de oposição. O nosso saudoso companheiro resistia à ação em bloco com o ex-presidente da Casa e talvez tenha sido mais tímido do que sua capacidade - já comprovada em outra legislatura - e o papel do partido possibilitassem.
Esta retrospectiva se faz oportuna no momento em que está em discussão a cassação do mandato do Vereador Bacellar e se estabelece neste blog o debate acerca da postura da companheira Odisséia, vereadora do PT, frente a tal episódio e do papel de seu mandato no cenário político local.
Não há dúvida quanto a combatividade da nossa parlamentar e quanto à firme posição que a mesma tem manifestado na oposição ao governo na Câmara desde sua posse, em que pese a forma lamentável e imprevisível com que foi convocada a assumir o mandato, impossibilitando-a de planejar melhor sua atuação naquela arena política, na medida em que tinha à quela altura seu foco voltado para outra tarefa política que desenvolvia então na Secretaria especial dos direitos das mulheres, no Governo Federal. Contudo, o momento coloca outro desafio para Odisséia: assumir como parlamentar petista o protagonismo na oposição ao governo. Uma oposição que fuja ao maniqueísmo estabelecido entre Garotinho e seus derivados que, após romperem com ele, tentaram se credenciar como alternativa ao "Muda Campos" sem conseguir produzir nada de diferente. Bacellar pode não se enquadrar diretamente nesta classificação, mas se filiou umbilicalmente aos maiores exemplares destes subprodutos polítcos: Arnaldo e Mocaiber.
Neste momento em que o PT local se une entusiasmado frente à agenda proposta pelo Presidente Eduardo Peixoto, no sentido de liderar um movimento amplo e plural, articulado com a sociedade civil, capaz de apontar para um projeto realmente novo e capaz de alavancar a modernização da gestão pública em nossa cidade, creio plenamente na disposição e competência de nosso principal quadro eleitoral, a companheira Vereadora, para assumir este protagonismo, no sentido de um mandato independente e inovador, capaz de apresentar alternativas de gestão de forma afirmativa e propositiva. O PT na vanguarda, anunciando o novo e rompendo com o falso maniqueísmo que, ao fim e ao cabo, confronta apenas denúncias de práticas muito semelhantes, revelando velhos vícios de um mesmo modelo falido.

A "linha burra" dos PIGs

Os órgãos oficiais do Partido da Imprensa Golpista não conseguem reprimir o impulso primitivo da má-fé. Veja que autêntica "linha burra" (na linguagem do futebol: quando um time insiste em forçar o impedimento do adversário num alinhamento mal-feito ou inócuo de sua defesa) nas machetes dos maiores jornais do país na cobertura do 4º Congresso do PT (dia 20/02/10): O E. de S. Paulo: "Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma"; F. de S. Paulo: "PT apresenta programa mais radical para Dilma"; O Globo: "PT aprova programa radical para a campanha de Dilma". Só imagino o desespero dos donos da opinião publicada quando, na semana seguinte, constataram a radical troca de posições nas intenções de voto para presidente: Dilma para cima e Serra para baixo. Fazer linha burra para um centro-avante como Lula é uma péssima escolha tática.

"Fidelidade partidária"

Renato Barreto, grande professor e "intelectual orgânico" do Núcleo, nos enviou uma sui generis história de uma representante típica dos "emergentes" da Era Lula (F. de S. Paulo 27/02/10). Uma freudiana interpretação do papel do Bolsa Família e do poder de "sedução" do carisma de Lula:

Vantagem comparativa
Vanildo Oliveira, pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, entrevistava recentemente uma catadora de mariscos no município de Itapeçuma como parte de um trabalho sobre os pescadores locais: -A senhora sobrevive de quê? Quantos filhos tem? Ele foi percorrendo as perguntas do questionário até que, depois de verificar que a mulher era casada, indagou: -E como é o nome do seu marido? Ela não teve dúvida: -Meu marido é o Lula, porque aquele traste que eu tinha lá em casa não me dava um centavo e ainda me largou com cinco filhos. O Lula me dá dinheiro todo mês.

Núcleo da questão. O sujo e o mal lavado.

O que falamos aqui sobre a necessidade de superação de modelos, e que o legado do Muda Campos encurralou nossa cidade na falta de perspectiva e na repetição de erros, reflete-se em uma informação que recebemos.

Em Campos, os dois grupos que dividiram a cidade desde 1988 se emparelham como faces de uma mesma moeda(podre).

Boa parte dos empresários envolvidos nos esquemas da Campos Luz, que culminaram com a cassação do vereador Marcos Bacellar, continua a prestar serviços a municipalidade.

Alguns, trocaram os sócios-gerentes, outros, abriram novas empresas em nome de terceiros(parentes, cônjuges, etc). Mas são vistos, a circular, com desenvoltura, pelos corredores da PMCG.

Resta saber se o critério de apenas punir servidores públicos(nesse caso o vereador)vai se repetir.

Afinal, se há, EM TESE corrupção, é porque existem os dois lados: corrompidos e corruptores. Em outras palavras: Se houve, EM TESE, um esquema de financiamento de campanhas, houve o auxílio luxuoso de empresários, que serviram como ponte.

É justo que esses empresários suspeitos permaneçam entranhados na máquina pública, ou não seria de bom tom, afastá-los, ainda que temporariamente, até que tudo se esclareça?

Ou não?

Ahhh, sim. O diabo são sempre os "outros".

Núcleos internacionais. Clima e pobreza.

Óbvio ululante e aterrorizante.


"(...)Yet despite these similarities—and the fact that Saturday’s quake was hundreds of times more powerful than the one that struck Haiti—the gap between the two countries’ levels of development and disaster preparation means that the aftermath will be very different.
(A despeito das semelhanças-e do fato de que o terremoto de Sábado(Chile)foi centenas de vezes mais poderoso que o que sacudiu o Haiti-a diferença entre os níveis de desenvolvimento e preparação para desastres dos dois países significam que as conseqüências serão bem diferentes)(...)"

O trecho acima é da Economist, a pobre tradução é do núcleo, mas a triste conclusão é nossa. A pobreza, a concentração de riqueza e as intervenções "humanitárias" dos EEUU, matam muito mais que terremotos, furacões ou outras tragédias naturais. Em um mundo dividido desta forma, desigual, pobres estão condenados a consumir menos e serem consumidos pelas alterações climáticas e outras tragédias. Nesse caso, da comparação entre Haiti e Chile, trata-se de um fenômeno que, até agora, sabe-se que não é provocado pela Humanidade. Chegou a hora dos "ambientalistas", "vestais da floresta", "joanas d'arcs do clima" entenderem o seguinte: Não existe equilíbrio ambiental planetário sem distribuição de renda planetária.

A tormenta perfeita


Essa foto é do jornal do francês Liberátion, que só reforça o que se disse acima. O furacão Xynthia foi considerado uma "tormenta perfeita", o que no linguajar dos especialistas é algo como uma tormenta que reúne toda a força, em condições de clima especiais para que aconteça, e que traz prejuízos severíssimos. Os adjetivos dos jornais e das autoridades francesas, que também repercutiram no espanhol El País, não deixam dúvidas da magnitude do desastre: Catástrofe Nacional", nas palavras de François Fillon, primeiro-ministro francês. Ventos de 150 km/ com subida das marés produziram a morte de mais de 50 franceses, com o desalojamento de outras centenas. Ainda que lamentemos os resultados, não dá para deixar de imaginar o que seria um fenômeno desses em terras mais ao sul, na costa Africana, por exemplo, ou em algum arquipélago caribenho. Ou quem sabe na parte pobre e negra do sul dos EEUU, Nova Orleans.


Fotos: Liberátion e The Economist.

O cinismo da direita.

Não há como ler sobre a decisão da Suprema Corte Colombiana, que por 07 votos a 02, rejeitou a proposta de realização de uma consulta(referendo)popular sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Álvaro Uribe, e não fazer uma comparação sobre o que aconteceu em Honduras.

A questão de fundo é: Podem os cidadãos de qualquer país, dentro das regras estabelecidas decidirem se querem ou não a manutenção de seus governantes por mais(ou menos)tempo, desde que respeitadas as regras já pré-estabelecidas ou através de assembléias constituintes que insituam novas regras?

Penso que sim. E não nos importa se os governantes são de direita ou de esquerda.

Assim foi com os 20 de governo Margaret Thatcher, uma escolha parlamentarista de sistema, que permite tais continuações sem prazo.

Ou com o fracasso da tentativa de um terceiro mandato do direitista francês Jacques Chirác, em 1992.

Ou agora, recentemente, com o terceiro mandato para Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, com a margem apertada de um voto favorável.

Esse é o nó da questão hondurenha. Havia regras, inclusive para destituir o presidente que desejava aprovar um referendo. Mas todas essas regras foram submetidas ao arbítrio da força militar, que desalojou e expulsou um presidente eleito de seu país. E por que? Ora, a resposta está em uma longa entrevista concedida ao golpista Roberto Micheletti, ao jornal argentino El Clárin, de orientação consevadora: "Derrubamos Zelaya porque ele nos traiu, e começou a se aproximar da esquerda e de Hugo Chavez".

Assim, a vontade popular hondurenha foi desrespeitada antes, ou seja, na violação das regras e instituições que regulam o exercício dessa vontade. Se a consulta era ilegal, uma Corte com devido processo instaurado é que deveria decidir isso, NUNCA as baionetas e fuzis.

Vejam que na Colômbia, o presidente organizou e ganhou um referendo, antes mesmo que a Corte Suprema daquele país decidisse sobre a legalidade ou não da consulta, que poderia, depois de ganha, como foi o caso, aumentar a pressão sobre os magistrados e causar instabilidade institucional, devido a insatisfação popular.
Mas ainda assim, a oposição não recorreu a golpes, ou medidas de força.
Agora, a Corte Suprema decidiu que a consulta é inválida.

Imaginem, na Colômbia, se os militantes de esquerda, junto com militares e juízes da Suprema Corte de lá, se unissem, e destituissem o presidente Álvaro Uribe, antes que qualquer decisão fosse exarada?

É esse cinismo da direita e de seus meios de comunicação(tradicionais ou "blogs")que corrompe a noção universal de Democracia que lutamos para construir.

Para essa gente, Democracia é só um detalhe, e se expressa, apenas, se fizer coro aos valores que trazem consigo. Não há o outro, portanto, o jogo é legítimo quando ganham.

De todo modo, Honduras está condenada ao isolamento, enquanto a Colômbia, que tenha um presidente com amplo apoio popular terá que seguir a disputa política dentro das regras, ou mudá-las, dentro das regras.

Nesse caso, a confirmação da Democracia, expressa na decisão da Corte colombiana é fruto do amadurecimento da oposição, que, ao contrário de Honduras, não chamou os "gorilas" para impor suas posições, e derrubar um presidente constitucionalmente eleito.

Mais esperança a caminho.

Os papais Dignidade estão em um misto de alegria e ansiedade, e não é para menos. Ana Júlia já se apresentou e, em breve, nos dirá a que veio.

Mais uma companehirinha na luta por uma sociedade melhor.

Clique no título aí embaixo e leia mais no blog Dignidade Campos dos Goytacazes(dignidadecampos.blogspot.com).

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Ana Júlia: O presente da Família Dignidade

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Núcleo da questão.

Do blog do professor Roberto Moraes, o decano dos blogueiros:

Domingo, Fevereiro 28, 2010

De novo sobre os royalties

Sobre a questão que está envolvendo a possibilidade da região produtora de petróleo perder o direito exclusivo aos royalties, com a receita sendo distribuída a todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, através do projeto de lei prestes a ser votado, no Congresso Nacional, este blogueiro, ao ser entrevistado, na última quinta-feira, pela InterTV sobre o assunto fez três observações:

1) É absurda a tese da de tratar a região produtora de forma igual a de outras regiões como propõe o projeto do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro;

2) É evidente que toda esta discussão só ganhou corpo pela má utilização destes significativos recursos por parte de diversos gestores públicos dos municípios de nossa região;

3) Há mais de uma década este blogueiro insiste na tese de que era, e continua mais que nunca, necessário, que as comunidades destes municípios, pensem o seu desenvolvimento para a era pós-royalties. Já naquela ocasião falávamos que ela poderia se encerrar muito antes do fim das reservas minerais em nosso litoral. Que município temos, qual o que queremos e o quê as receitas finitas dos royalties poderiam contribuir?

Sempre insistimos na assertiva de que, mesmo se os municípios estivessem utilizando otimamente estes recursos, eles jamais seriam no futuro, na proporção do que são hoje. Mesmo que todo este dinheiro estivesse a serviço de atrair empresas, os impostos e a circulação de dinheiro decorrente deles seriam na mesma proporção dos royalties, entre outras coisas, porque o principal imposto gerado por uma indústria é o IPI que é uma arrecadação federal.

Enfim, o quadro era previsto e todos se fingiam de mortos. Resultado a ameaça agora recai inclusive sobre os “mais vivos”.

www.robertomoraes.blogspot.com

Núcleo da questão.

Hoje pela manhã recebemos um comentário publicado pela vereadora Odisséia, em plena madrugada, após ter chegado da posse do Presidente Estadual do PT, o companheiro deputado federal Luís Sérgio.

É importante a sua percepção da questão, afinal, ela é não só vereadora, mas vereadora do PT e postula, com toda a propriedade, a condição de expoente da ampla frente política que se formará para superar a herança maldita do Muda Campos.

Logo depois de publicar seu comentário em nosso blog, a assessoria de comunicação da vereadora soltou uma nota.

Reproduzimos os dois textos, primeiro o comentário, depois a nota oficial, para que nossos leitores acompanhem a evolução do discurso da vereadora sobre esse grave fato que assola a terra chata.

Odisseia Carvalho disse...

Prezados Companheiros,
Jamais defenderei qualquer corrupção ou compra de votos.Não tenho procuração para defender o vereador,muito menos acho que ele é santo.As investigações do Ministério Público são legítimas ,mas é necessário que as acusações sobre Marcos Bacellar sejam provadas."O Estado de Direito tem que ser levado em conta até as últimas circunstâncias, ou seja: que TODOS os políticos com problemas sejam investigados, e que todos tenham seu direito de defesa preservados."
O que procurei ressaltar no blog é a incoerência de inúmeras denuncias existentes contra o casal garotinho e a morosidade para que a justiça seja feita.
Abraços fraternos!!
Odisséia Carvalho

Nota oficial do Gabinete da Vereadora do PT, Odisséia Carvalho.

Na "eterna" briga a qual ficou condenada a nossa cidade, limitada pelo pró-garotinho e contra-garotinho, a principal atingida, e gravemente ferida, sempre foi, e será, a Democracia e suas instituições.

Esse é o principal "legado" do "Muda Campos". Não sabemos mais em quem, ou em quê confiar, e os limites republicanos da coisa pública se misturam, perigosamente, com interesses privados.

Daí, a tremenda instabilidade institucional que experimentamos, desde 2004. Mas, como vemos, infelizmente, isso não é um "privilégio" de nossa região.

Mas é nessa hora, de desânimo, que devemos reforçar nossa crença na Democracia, nas suas instituições.Lembremos que a Democracia é cheia de defeitos, mas ainda não inventaram nada melhor.

Nosso mandato, pelo PT, representa em Campos dos Goytacazes uma aposta de esperança na revitalização democrática de partidos, da Justiça, das administrações públicas, e da sociedade civil.

Entendemos que é chegada a hora de superar essa pobre maneira de fazer política que encurralou nossa sociedade com sentimentos de descrédito e desesperança.

Nem contra um, ou a favor de outrem, mas na defesa de Campos dos Goytacazes e da boa gestão dos recursos.

TODOS que cometam algum crime, ou que consigam vantagens indevidas para se eleger, ou para enriquecer, devem ser PUNIDOS, de forma exemplar.
Esse é o papel da Justiça, o qual defendemos fervorosamente.

Aos partidos e a sociedade cabem escolher e por em prática as melhores formas de governança e convívio.

Essa é nossa história de vida. São os ideais que sempre perseguimos, sem negociação.

Poder Judiciário e Poder Político, harmoniosos entre si, mais separados nas atribuições, cada qual em sua função.

Essa é a melhor maneira de construir uma Campos dos Goytacazes diferente e melhor, daqui para frente.


Justiça, partidos e Democracia.

Há muito duas teses polêmicas formigam meus dois neurônios.
A primeira delas é sobre a Justiça Eleitoral e a repercussão de seus atos na vida do país, uma vez que ela regula o que temos de mais importante: A face mais visível do exercício da Democracia, as Eleições.
A outra é sobre o limite do interesse privado no cumprimento de uma função pública de interesse socila amplo, como é o caso dos orgãos jurídico-policiais.

Hoje, em Campos dos Goytacazes, as duas questões se entrelaçam.

A existência de uma Justiça de viés especial, que normatiza e fiscaliza o processo eleitoral é uma aberração que só cabe em Democracias recentes como a nossa.

Em um sistema de disputa, no qual o vencedor administrará os vencidos, como é o caso das eleições, a instituição de um ente que se pretenda "imparcial", e acima dessa disputa é um erro grave, que só corrompe a nossa crença na Justiça.

Problemas à parte, é essa situação que enfrentamos, toda vez que um ou outro político é alijado de seu cargo, ou seja: Não há como garantir que as decisões sejam justas, ou melhor, que não tenham sofrido influência dos adversários.

Os ingênuos dirão que isso é possível, mas é, justamente, dentre esses, que crescem as vozes mais altas contra as sentenças, contrariando assim o que dizem acreditar: Na imparcialidade da Justiça.

Ora, se dá uma sentença, baseada em "provas" ou "fatos", o juiz, por si só, já deciciu que parte é ganhadora, quer dizer, tomou o partido da parte.

A questão é: o que move a Justiça Eleitoral para carrear esses fatos até o Juiz?
Essa é a pergunta fundamental para a Democracia, sucedida por outras duas tão importantes quanto a primeira:
É possível uma persecução isenta de motivações pessoais ou particulares e, é possível que esses interesses estejam regulados pela legalidade e o Estado de Direito?

Como é uma disputa(eleitoral), o comum é que as denúncias que movem a máquina da Justiça sejam apresentadas pelos ofendidos/lesados/derrotados, e por outro lado, pelo Ministério Público, como fiscal da Lei, cabe a defesa do interesse de todo o público.

Mas podem essas instâncias ficarem à salvo de todas as influêncas políticas, uma vez que a matéria que se discute é, na essência, política?

Pensamos que não.

A sociedade então tem algumas alternativas, e não excludentes entre si:

1. Acabar com a Justiça Eleitoral e delegar aos próprios partidos a arbitragem de seus conflitos, restando a Justiça Comum o processamento e punição dos casos que envolverem crimes ou danos morais ou patrimoniais, e à administração pública, os fatos que transgredirem normas administrativas , como infrações ambientais, postura, etc.

Ou:

2.Entender que por trás de ações das Instituições, sempre há motivações pessoais. O interesse privado não pode COLIDIR com o interesse público, mas não há nada demais no fato desse interesse particular COINCIDIR com o interesse público, o que aliás, é o que toda a sociedade deve esperar de um servidor público: que ele tenha motivação para serví-la.

E que:

3. Só o público, a sociedade, através das normas e da fiscalização, pode manter esse interesse particular subordinado, rigorosamente, ao interesse público.

No caso que assistimos em Campos dos Goytacazes, a mistura de interesses, historicamente sedimentada em nossa política, turva a visão, e nos oferece argumentos estranhos.

Ora, ao invés de investigar se houve alguma violação de garantia ou direito fundamental na acusação contra um vereador, seus defensores alegam que ele não pode ser punido, ou que sua punição é injusta porque outros não tiveram o mesmo destino que ele.

No caso concreto, vale lembrar que o que ofereceu o material ao MPE foi uma operação policial denominada ALTA TENSÃO.

Na época, TODOS jornais locais repercutiram a fala dos advogados de defesa de um dos principais acusados, Sivaldo Abílio. De acordo com esses advogados, não havia retoques na investigação e no tratamento dispensado aos seus clientes, inlcuído aí Sivaldo. TODOS OS DIREITOS E GARANTIAS FORAM PRESERVADOS, e no caso de Sivaldo, foi-lhe facultado, como garante a Constituição, manter o silêncio sobre as suspeitas que recaíam sobre ele.

É esse amadurecimento que contribuirá para o fortalecimento da Democracia.

Senão fica parecendo aquele chorôrô: Entra em campo, conhece as regras, joga o jogo, mas reclama do juiz se o resultado é adverso.

Não, isso não cabe mais.

Exclusivo.

Acompanhe com a gente os trechos mais importantes da denúncia oferecida pelo MPE ao Juízo da 100ª Zona Eleitoral, ação essa já deflagrada, com a emissão de ordem liminar da cassação da diplomação do vereador Marcos Bacellar.

2.2 - DO RETORNO DO DINHEIRO DESVIADO DA CAMPOS LUZ, PARA A CAMPANHA DO PT DO B E DE MARCOS VIEIRA BACELLAR

Os valores desviados da Campos Luz, como demonstram as cópias dos processos de registro de comitê financeiro do PT do B e da Prestação de Contas de Marcos Bacellar, voltaram em parte, oficialmente, para a campanha do PT do B e de Marcos Bacellar.

Vários recibos e documentos são assinados por Sivaldo Abílio, Marcos Bacellar e Divando Alvarenga, tendo este último assinado diversos recibos eleitorais que não foram reconhecidos pelos pseudo doadores (fl. 620/636).

Agrava-se mais ainda a situação tendo em vista que vários representantes de empresas afirmaram que Sivaldo Abílio recebeu, em mãos, enormes quantias em dinheiro, proveniente dos cheques emitidos para pagamento de serviços à Campos Luz e ele, malgrado fosse Presidente daquela Companhia, do Partido PT do B e também do Comitê Financeiro, fez doações para a campanha do Partido, conforme fl. 558 (fl. 19 do processo de registro n.º 337/08, da 100ª Zona Eleitoral).

(...)

Há ainda como doadores do vereador Marcos Bacellar o Sr. Ruy Marcus Rangel Barbosa e a Construtora RMRB Ltda., sendo o primeiro sócio da segunda, bem ainda a empresa RLG Empreendimentos, Consultoria e Acessoria Ltda., todas eles possuidores de contratos com o Município de Campos dos Goytacazes, nos últimos cinco anos, juntamente com a GRAFIMAR, pertencente ao Sr. Martinho, conforme ofício da Comissão de Licitação (fl. 771).

O Sr. Ivan Amaral Ribeiro foi também doador de campanha para Marcos Bacellar em 2008 e em 2009, filiou-se ao PT do B, demonstrando a estreita relação entre eles também (fl. 687/688), tendo prestado depoimento no Ministério Público, acompanhado do Dr. Rogério Siqueira Sanz, advogado.

O Sr. Luiz Carlos Lage, que também figura como doador de campanha, prestou depoimento no Ministério Público, acompanhado do Dr. Juliano Fernandes Gomes, advogado e é contador do Sindicato dos Eletricitários, entidade da qual Marcos Bacellar foi presidente por vários anos (fl. 689/690).

Como visto, o dinheiro público sempre voltava, disfarçadamente, para a campanha do Vereador Marcos Bacellar, que abusou do poder na Presidência da Câmara para se beneficiar diretamente e ainda utilizou pessoas físicas e jurídicas para legitimar sua contabilidade de campanha, sem retratar a realidade.

Tal forma de captação de recursos para fins eleitorais é considerada ilícita pela lei, sendo caso de cassação do diploma do candidato, além da inelegibilidade.

É nítido o uso indevido do poder econômico e do poder de autoridade por parte dos investigados, em benefício do então candidato Marcos Bacellar e do PT do B, dirigido por Sivaldo Abílio.

"Wally" em doses homeopáticas!

Já é domingo, mas após três dias sem ter a oportunidade de acessar essa rede, esse relapso colaborador passa recibo e registra para nosso querido editor e para os distintos leitores/interlocutores que não é o caso de desaparecimento.

Não obstante a certeza de que a expectativa por nossa participação é inversamente proporcional à irônica estatística do post provocação aqui publicado por volta do meio-dia de sexta, cumpre registrar aqui, antes mesmo de justificar tal transição no blog "Comentários do cotidiano", em processo de desativação, que, doravante, os modestos pitacos deste militante sobre política serão pontuados aqui, com muito orgulho da parceria construída em 20 anos de ação política em comum com os demais redatores.

Essa participação, contudo não terá como acompanhar o frenético ritmo de trabalho de nossos melhores redatores - absolutamente adequado a esta mídia diga-se de passagem. Isto em função do fato de que o "militante/sindicalista" teve desde a última semana a sua rotina totalmente submetida ao "professor", que retoma um ritmo profissional de aulas que não experimentava desde 2002, quando passei a atuar como dirigente sindical liberado para o SEPE/RJ.

Considerando que em breve dividiremos toda esta atividade docente diária com a gestão do SINPRO Campos/São João da Barra, justificamos desde já a regularidade inconstante de nossa colaboração. Muito breve atenderemos a expectativa companheira e generosa quanto a nossos primeiros pitacos, com a responsabilidade de não destoar do nível exibido até aqui neste nosso bunker virtual.

Até já!