Domingo, Fevereiro 28, 2010
De novo sobre os royalties
Sobre a questão que está envolvendo a possibilidade da região produtora de petróleo perder o direito exclusivo aos royalties, com a receita sendo distribuída a todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, através do projeto de lei prestes a ser votado, no Congresso Nacional, este blogueiro, ao ser entrevistado, na última quinta-feira, pela InterTV sobre o assunto fez três observações:1) É absurda a tese da de tratar a região produtora de forma igual a de outras regiões como propõe o projeto do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro;
2) É evidente que toda esta discussão só ganhou corpo pela má utilização destes significativos recursos por parte de diversos gestores públicos dos municípios de nossa região;
3) Há mais de uma década este blogueiro insiste na tese de que era, e continua mais que nunca, necessário, que as comunidades destes municípios, pensem o seu desenvolvimento para a era pós-royalties. Já naquela ocasião falávamos que ela poderia se encerrar muito antes do fim das reservas minerais em nosso litoral. Que município temos, qual o que queremos e o quê as receitas finitas dos royalties poderiam contribuir?
Sempre insistimos na assertiva de que, mesmo se os municípios estivessem utilizando otimamente estes recursos, eles jamais seriam no futuro, na proporção do que são hoje. Mesmo que todo este dinheiro estivesse a serviço de atrair empresas, os impostos e a circulação de dinheiro decorrente deles seriam na mesma proporção dos royalties, entre outras coisas, porque o principal imposto gerado por uma indústria é o IPI que é uma arrecadação federal.
Enfim, o quadro era previsto e todos se fingiam de mortos. Resultado a ameaça agora recai inclusive sobre os “mais vivos”.
www.robertomoraes.blogspot.com
2 comentários:
Acho importante este blog discutir esse assunto com profundidade, pois recenetemente estive conversando com um alto DAS da prefeitura e pude perceber que Garotinho está mobilizando seus seguidores para o seguinte discurso:
1- Se a região perder o royaltes a culpa será de Lula e Cabral. O primeiro porque poderia impedir com sua base de apoio na câmara, mas não fez, pois como é época de eleição, ele poderia ganhar muito mais votos para Dilma dividindo os royaltes com todo o Brasil do que prevalecer apenas o Rio e o Espírito Santo. O segundo porque era o principal líder da região, o governador do estado, mas não fez o que deveria fazer, mesmo sendo amigo de Lula, como divulga por onde vai.
2- Se conseguir impedir a votação, ou não houver a divisão com todo o Brasil, a vitória será de Garotinho, pois ele impetrou uma ação no STF, através de seu ofice boy Pudim, e Rosinha, como presidente da Ompetro, fez reuniões com os presidentes da Câmara e Senado, além de sempre ter lutado contra a repartição, desde quando era governadora.
Os DAS da prefeitura já estão com o discurso na ponta da língua, tentando convencer todos com estes argumentos.
Para Garotinho quanto pior melhor!
Como sempre, o professor Roberto Morais demonstra lucidez e visão articulada dos problemas e potenciais soluções para nossa região. Sem dúvida alguma trata-se de um dos mais qualificados quadros do PT no Rio de Janeiro. Aguardamos o seu retorno sistemático à vida partidária e às disputas políticas!
Postar um comentário