quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Partido dos Trabalhadores "cumple años"


O aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores se faz oportuno não só para celebrarmos o projeto político-partidário de maior êxito da esquerda brasileira, como também para exercício dialético da reflexão (auto)crítica.

O acúmulo de experiências dessa já longeva história permite um balanço mais detalhado do seu papel na vida pública nacional. Um dos aspectos mais interessantes desse ator coletivo é o fato de ter construído (e se constituído) uma trajetória inovadora no campo de esquerda, pois ao contrário do modelo revolucionário predominante de linha leninista-vanguardista ("guerra de movimentos") com vistas à tomada do Estado, o PT sempre exerceu seu desejo de protagonismo atuando como um ator gramsciano espontâneo. Isto é, na ausência um plano a priori da ação estratégica, o PT fez do trabalho de mobilização, organização e articulação dos diferentes atores da sociedade civil sua razão de ser e com isso jogou um papel decisivo no processo de redemocratização do Brasil. A sua polifonia interna, além de representar tendências ideológicas demarcadas da tradição de esquerda, serviu de reflexo da pluralidade de vozes oprimidas, excluídas e minoritárias de nossa vida política. Portanto, além contribuir para o fim da ditaduta militar, nas últimas 3 décadas o PT foi decisivo para a organicidade dos interesses e das vontades da cidadania brasileira.

Esse "triunfo da vontade" democrática ganhou concretude na década de 90 com as primeiras gestões estaduais e municipais do partido nas quais, sob a égide do "modo petista de governar", não só invertemos prioridades administrativas e orçamentárias como desenvolvemos um conjunto inovador de políticas públicas (nas quais destaca-se a noção de orçamento participativo!).

Contudo, foi na participação permanente nas campanhas presidenciais desde 1989 que o PT fixou sua marca e consolidou a sua principal liderança. A eleição de Lula para Presidente em 2002 (como também da 2ª maior bancada da Câmara dos Deputados) pode ser considerado a feliz conclusão de um trabalho árduo de construção coletiva. Entretanto, tamanho crescimento não se faz sem custos e crises. A aquisição progressiva de competitividade eleitoral equivaleu tanto a um pragmatismo político ideológico como a um desencanto de um certo essencialismo ético do qual o partido e sua militância julgavam-se detentores monopolistas. Ou seja, o processo de profissionalização da atividade política-partidária (com o hegemonismo interno da articulação e do modus operandi seus operadores), fundamental para a eficiência organizativa e para os sucessos eleitorais consecutivos, equivaleu a um estranhamento progressivo com relação as tarefas de vocalização da sociedade civil (fonte de força originária e democrática do PT). Aliás, a macro estratégia político-eleitoral PT de 2010, fator decisivo para a vitória presidencial de Dilma e para a eleição da maior bancada de deputados federais e a 2ª de senadores, reforça e legitima essa tendência. Pois, ao mesmo tempo em que consolida o poder central do PT e cristaliza o governo de coalizão com o PMDB, o descredencia nas esferas estadual e municipal. Na verdade, tal condomínio de poder do PT e PMDB consagra uma espécie de divisão de trabalho entre eles: dividir o poder reforçando suas áreas especializadas de atuação e influência (nacional e local). O que é no mínimo problemático para consistência das políticas públicas! É só observar o quadro tétrico em que se encontra a educação pública no nosso estado e contrastar com as instituições federais de educação.

O elemento trágico desse enredo, uma espécie de "pacto mefistofélico" contemporâneo, encontrou no caso "mensalão" sua tradução plenamente kitsch: a adesão eficiente à realpolitik ordinária de nosso campo político transformou-se no "maior caso de corrupção de todos os tempos". O ridículo dessa ópera bufa não intimidou os arroubos golpistas tanto da velha mídia como dos partidos da oposição neoliberal. Pelo contrário, esse veneno contaminou toda cultura política e interditou o debate qualificado de nossa esfera pública: ao contrário de debatermos os grandes temas nacionais somos cativos de ciclos de denuncismo pseudomoralizador. O mais irônico é que a causa estrutural da corrupção política, nosso "sistema" de financiamento eleitoral, nunca é debatida à vera!

Um outro fenômeno colateral dessa "crise de crescimento", e reflexo do sucesso inegável dos dois Governos do PT sob a liderança de Lula, é o chamado Lulismo. O fato é que se "vontade geral" do povo brasileiro vem convergindo para a "vontade de todos" das votações do PT, o seu portador pessoal e intransferível é Lula. O governo Dilma, de perfil gerenciador e carente de discurso político, tem em Lula uma espécie de fiador institucional oculto (nada como a expectativa, mesmo que virtual, de poder!).

Pois bem, essa intensa e vitoriosa história parece qualificar o PT para os novos e crescentes desafios coletivos. Esperamos que o partido e suas principais lideranças estejam a altura deles.

O irônico dessa avaliação, da existência do espaço desse blog (para além do "recorte geracional"!) e do sui generis orgulho político implícito contido nela, é que ela ocorre num dos "elos mais fracos" dessa vida institucional. Com certeza o PT do estado do Rio e de Campos são daquelas esferas partidárias que menos contribuem para a luta pela hegemonia política em nossa sociedade. Para além da qualidade nossa virtú política e organizativa, essa parece ser uma daquelas situações adequadas ao velho e sábio argumento estóico:

"Há o que depende de nós; há o que não depende de nós. Dependem de nós a opinião, o impulso, o desejo, a aversão, numa palavra, tudo aquilo de que somos os próprios agentes. Não ependem de nós o corpo, a riqueza, a reputação, os altos postos, numa palavra tudo aquilo de que não somos os próprios agentes."

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Lula no FSM




Deu no Blog do Rovai:

A grande atração de hoje no Fórum Social Mundial foi a mesa da qual participaram o ex-presidente Lula e o presidente do Senegal Abdulaye Wade. Lula falou antes do senegalês. Sorte do público, que teve a liberdade de ir embora depois da fala do brasileiro sem ter de ouvir uma empolgada defesa do liberalismo econômico.

Lula deu sinais no discurso de hoje que começou a desencarnar. Na entrevista concedida aos blogueiros em dezembro ele disse que precisa de um tempo fora da presidência para poder começar a falar alguma coisas. Seu discurso voltou a ser mais petista. E de um petismo fora do governo. O que pode ser muito interessante para puxar o partido para uma linha menos recuada.

Lula falou sem meias palavras que a crise financeira de 2008 comprovou que o consenso de Washington e a agenda neoliberal fracassaram. Que os países ricos sempre trataram a periferia do mundo como problemática e perigosa e que só quando a crise atingiu o centro do capitalismo mundial é que eles buscaram dialogar com esse setor pra tentar resolver o problema deles.

Também deu pau na direita européia e estadunidense “que aponta a imigração como responsável pela corrosão do sistema econômico dos seus países”.

Chamou a elite africana na chincha e deu recados explícitos ao presidente senegalês. “Não há soberania efetiva sem soberania alimentar. As savanas africanas têm 400 mil hectares e só 10% disso é aproveitado para agricultura. Mesmo assim, 1/ 4 de toda a produção de alimentos do continente vem dali. É preciso começar a mudar essa situação”.

O futuro presidente de honra do PT também afirmou que “é fundamental a criação do Estado Palestino que tenha condições de se desenvolver e que conviva em paz com Israel”.

E lembrou que, em 2005, quando visitou a Ilha de Gore, pediu perdão em nome de todos os brasileiros pelo período de escravidão no seu país. Mas acrescentou: “a melhor maneira que temos de fazer essa reparação não é só pedir perdão, mas lutar por uma África justa”.

No âmbito das organizações internacionais, Lula disse que o G20 não tem sensibilidade para o problema da fome e para outras questões que deveriam ser prioridades no mundo. E que enquanto presidente do Brasil nunca foi chamado para uma reunião dos países ricos. “Só fomos chamados quando eles entraram em crise.”

Ao final Lula provocou os presentes dizendo que não bastava ser militante só durante o FSM, mas que era preciso sê-lo durante os 365 dias do ano. Depois desse discurso forte e posicionado de Lula, traduzido pelo sociólogo Emir Sader para o francês, o presidente do Senegal iniciou sua fala também de forma forte e posicionada.

Mas dizendo que era partidário da economia de mercado, porque a economia de Estado havia sido um fracasso onde tinha sido implantada. Mas que achava que a economia de mercado precisava de um regulação do Estado liberal. Para na seqüência perguntar à platéia: “Por que o liberal que eu sou abre as portas do seu país para um evento como Fórum? Para responder em seguida que é porque ele acha importante o debate de idéias.

A intervenção de Abdulaye Wade só não foi mais constrangedora, porque o público do FSM deu mais uma demonstração de grandeza e sabedoria política e não o deixeou falando literalmente sozinho. Algumas pessoas saíram do auditório durante sua “aula de neoliberalismo”, mas a maioria respeitou o contraditório. E ficou até o final.

Um pouco antes de terminar, Abdulaye Waded decidiu fazer uma pergunta meio boba à platéia, até de forma deselegante, dizendo que achava que nesses 10 ano o FSM não tinha conseguido nada de concreto e se tinha o que era?

Teve de ouviu um grito em uníssono de Lula, Lula, Lula que ecoou por uns 3 minutos na sala. Lula estava no 1º FSM, em 2001, antes de ser eleito presidente da República. E veio ao FSM de Dacar para fazer a seu primeiro discurso político público após deixar a presidência.

A provocação de Abdulaye Wade serviu para muitos altermundistas reivindicarem o ex-presidente Lula também como um símbolo internacional deste processo.

Aliás, não seria nada mal que Lula assumisse bandeiras do FSM e saísse por aí como um mascate de um outro mundo possível.

No comando mas sem igualdade

Reproduzimos o texto da jornalista argentina Matilde Sánchez, publicado no New York Times.
Sánchez aborda a questão do aumento significativo da representação política das mulheres na América Latina e ainda a questão do controle de natalidade e do aborto, tabu na maioria dos países do continente.

Buenos Aires

A eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil gerou uma onda de euforia e colocou a América Latina na linha de frente da representação feminina na política mundial. A onda de mulheres eleitas presidentes vem, na verdade, dos anos 1990: Nicarágua, Chile e Panamá, aos quais se somaram na década seguinte Costa Rica, Chile, Argentina e agora o Brasil. Otimistas dizem que tal ascensão demonstra que as mulheres romperam o "teto de vidro" nesta região, onde o machismo ainda é disseminado.

A ascensão das mulheres às posições de poder é uma consequência direta das "leis de quotas" hoje adotadas por vários países da região, que preveem um mínimo de 30% de mulheres nos cargos eletivos.

Segundo a mais recente pesquisa encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Equador lidera, em termos de participação feminina no Parlamento, com mais de 25%, seguido de perto por Costa Rica, Argentina e Peru.

Mas a ascensão das mulheres não se reflete em todos os setores da sociedade. Embora elas representem 53% da força de trabalho na América Latina, segundo o BID, poucas ocupam os altos escalões nas empresas e nas finanças, e os salários ainda são bem inferiores aos dos homens. E, em outros campos que afetam o bem estar feminino, como adolescentes grávidas e violência doméstica, a região também está bem atrás.

Uma das questões complicadas que os argentinos ouvem dos turistas que visitam Buenos Aires é por que o aborto só é legal para deficientes vítimas de abusos sexuais ou em gestações de alto risco, se a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a permitir casamentos homossexuais.

O casamento gay foi aprovado em 2010, e exatos seis países da região se preparam para seguir o exemplo.

Já a Cidade do México descriminalizou o aborto em 2007. No final de 2008, o então presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou uma lei sobre aborto que havia sido aprovada no Congresso.

Em agosto do ano passado, a Human Rights Watch relatou proporções alarmantes de abortos na Argentina: 4 em cada 10 gestações no país eram interrompidas, uma das maiores taxas na América do Sul, apesar de um novo programa governamental que oferece acesso gratuito ao controle de natalidade. Segundo as pesquisas mais recentes da Human Rights Watch, em média 20% de todas as gestações na América Latina terminam em aborto -dos quais 4,5 milhões são feitos ilegalmente, e a gestante morre em 21% desses casos.

Algumas presidentes tentaram liberalizar suas políticas de gênero, mas isso fez delas alvos políticos. No Chile, Michelle Bachelet enfrentou forte oposição em seus esforços para oferecer gratuitamente a pílula do dia seguinte. Acabou tendo sucesso, em 2009, após quatro anos de luta. No Brasil, Dilma retirou suas declarações em favor do casamento homossexual e da descriminalização do aborto após sofrer duras críticas dos bispos e do papa Bento 16.

Nem sempre é possível contar com as líderes femininas na busca por políticas para as mulheres, disse Marta Lamas, antropóloga da Universidade Nacional Autônoma do México. "A lei de quotas não garante que as funcionárias cumpram uma agenda feminista", disse ela.

Lamas acrescentou que governos esquerdistas na região relutam em se voltar contra forças poderosas. "A Igreja Católica transformou sua luta contra o aborto em sua doutrina e bandeira, enquanto está claramente perdendo a batalha contra a homossexualidade."

Marianne Mollmann, diretora de ativismo da Divisão de direitos femininos da Human Rights Watch, lembra que nem todas as mulheres são feministas, e nem todos os homens são misóginos. "Embora a representação política seja chave, ela nunca será suficiente para gerar igualdade", disse ela.

A verdadeira paridade de gênero na América Latina, ao que parece, não pode ser alcançada pelo voto. As razões históricas para isso são a cultura machista predominante na região, e suas poderosas estruturas patriarcais e familiares, aliadas à Igreja Católica.

Mas a influência do Vaticano não é total. Em toda a América Central, templos e púlpitos são fóruns para a difusão de mensagens políticas, e poucos candidatos correm o risco de se indispor com a Igreja. Mas, segundo Lamas, há sinais de "pseudorreligiosos".

No México, por exemplo, 80% das mulheres em idade sexualmente ativa usam o controle da natalidade, mas, ainda assim, não deixam de se considerar crentes.

Mesmo depois de fazerem abortos, disse ela, poucas se dispõem a falar publicamente a favor da descriminalização. "Não é dos padres que elas têm medo, é da condenação social. É claramente uma questão de dois pesos, duas medidas."

Em seu romance "El País de las Mujeres", a nicaraguense Gioconda Belli satiriza os papéis de poder em sociedades impregnadas pelo sexismo. Ela atribui o progresso a um forte arquétipo feminino: o da mãe em oposição à da mulher trabalhadora. "Paradoxalmente, esse machismo flagrante permitiu que as mulheres ascendessem a posições políticas relevantes", diz Belli. "A matrona latino-americana é poderosa, enquanto no mundo desenvolvido a dispersão e a disfuncionalidade das famílias diluiu o arquétipo materno."

O latino-americano pode estar preparado para ver suas mães como chefes de Estado, mas ainda não está pronto para vê-las como parceiras em pé de igualdade.

Matilde Sánchez, editora do "Clarín" também escreve ficção. Envie comentários para intelligence@nytimes.com

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

PT nacional faz planejamento estratégico



Líder do PT aponta reforma política como prioridade do ano


O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta segunda-feira (7) que a reforma política é a prioridade do partido neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff.
Segundo ele, os pontos principais são o financiamento público de campanha, a intensificação dos mecanismos de participação da sociedade no parlamento e o voto em uma lista pré-ordenada.

Teixiera explicou que uma das ideias é aumentar o número de plebiscitos e referendos para "saber o que o povo pensa sobre determinado assunto".

Para ele, o atual modelo de financiamento privado não ajuda a fortalecer os partidos. O líder do PT cita ainda a necessidade de ampliar a presença feminina no parlamento.
O tema foi tratado em seminário do partido, que acontece na tarde de hoje em Brasília, chamado de "Planejamento Estratégico".

O encontro teve início com uma explanação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que falou sobre as perspectivas e desafios para a Legislatura.
O presidente da legenda, José Eduardo Dutra, e o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

O encontro continua amanhã com um aprofundamento nas discussões sobre reformas política e tributária, na comunicação social, Código Florestal, royalties do pré-sal, PEC 300, salário mínimo e Imposto de Renda.