sábado, 18 de dezembro de 2010

Papo - cabeça

Há algum tempo eu e alguns companheiros de blog pensamos nessa "seção papo cabeça". Uma paradinha nos temas "sérios" desse blog.

Começamos pois com um cartão que recebi do Instituto Barão de Itararé.
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Para um "insulamento burocrático" à serviço da cidadania!


A conjuntura de formação de um novo governo sempre oportuniza o livre jogo das das forças políticas da sociedade brasileira. Os velhos representantes do patrimonialismo nacional e principais beneficiários dos múltiplos esquemas clientelistas do nosso tradicional atraso querem sempre mais do mesmo: a captura do poder soberano do sufrágio universal. Pois bem, é nesse momento da arquitetura de uma nova gestão, com a indicação dos quadros dirigentes e a nomeação dos cargos federais em todos os escalões, é que podemos perceber como a noção de hegemonia política é útil: o que está em jogo nesse momento é qual deverá ser correlação de forças, para além da questão da governabilidade, a delinear a direção político-ideológica da nossa sociedade.

Tudo isso deixa de ser uma mera discussão teórica quando pensamos na formulação e implementação das políticas públicas que devem dar sentido às instituições e viabilizar a ampliação real dos bens de cidadania no nosso País. Portanto, na ocupação dos "espaços" na máquina governamental o que está em jogo é justamente a viabilidade e continuidade das políticas públicas.

Com relação à dinâmica de "empoderamento" dos partidos, uma característica permanente e paradoxal do nosso sistema é que o maior partido nacional, o PMDB, é que ele não disputa a hegemonia política mas só busca a reprodução de suas bases eleitorais clientelísco-fisiológicas. A sua sanha pela ocupação de cargos não tem nenhuma relação com o acúmulo de capital político, mas somente o livre acesso aos orçamentos e alocações de recursos públicos. Como todos sabem, o PMDB, como partido de centro e conglomerado de poderes regionais/locais, não tem projeto político nacional e sempre opera de modo parasitário ao poder central. O problema é que, sendo o principal parceiro do PT na aliança de campanha e da base de governo, deve dividir as responsabilidades de governar. A principal delas: zelar pela eficiência e qualidade das políticas públicas!

Pois é justamente nesse contexto que a instigante, e já clássica, obra A Gramática Política do Brasil ganha relevância e utilidade. A obra do Prof. Edson Nunes discute a imbricada dinâmica das "gramáticas" institucionais no Brasil. De modo sintético, os designos históricos das relações entre Estado e Sociedade na terra brasilis passariam pelas gramáticas institucionais predominantes: o universalismo de procedimentos, o corporativismo, o clientelismo e o insulamento burocrático.

Numa tradição elitista e autoritária, o clientelismo aparece como a gramática mais antiga e perniciosa das relações Estado e Sociedade no Brasil. Como todos sabemos, o clientelismo atua em sentido contrário tanto à racionalidade e isonomia dos atores sociais como à universalidade dos direitos, cerne da noção de República e do ideal democrático. Ele designa a relação de dependência do povo difuso e carente e de domínio dos grupos políticos e econômiocos que têm acesso aos recursos materiais e simbólicos escassos.

O corporativismo é uma das "obras" mais importantes da Era Vargas e consiste a concessão seletiva de direitos, dirigismo estatal e na "cidadania regulada" (Wanderley G. dos Santos). O contexto de Vargas corresponde ao acelerado processo de urbanização e criação das condições do Capitalismo tardio no Brasil. Essas transformações sócioeconômicas exigiam novos modelos institucionais.

Não por acaso, nesse mesmo contexto temos o fortalecimento do poder central do Estado nacional e de suas agências. Nesse sentido viabilizando a ampliação processual do universalismo de procedimetos do Estado brasileiro, o que não impediu a sua complementariedade e interdependência com a tradição patrimonialista e clientelista.

Ainda nesse contexto, parece ter ficado claro para os dirigentes nacionais que a viabilidade de algumas políticas públicas dependia de algum grau de insulamento burocrático. Ou seja o isolamento e a proteção dos agentes estatais de carreira (e dos recursos) da lógica sócio-estatal predominente do clientelismo (a criação do MEC sendo um dos exemplos bem-sucedidos dessa diretriz!).
Portanto, tomando como referência essa discussão sociológica e historiográfica, podemos ler o atual debate (e o ruído irracional em volta dela) sobre o planejamento estatal e a nomeação de cargos com um olhar mais crítico e consistente. Pois a opção política pela reiteração prática da lógica institucional do insulamento burocrático deve predominar na construção dos quadros do governo Dilma (do ponto de vista político-eleitoral a própria candidatura Dilma é um exemplo disso!) para o bem da continuidade das políticas públicas eficientes e socialmente inclusivas iniciadas pela Era Lula.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Aplicação dos royalties, instabilidade política e orçamento participativo


Outra vez vemos voltar à pauta a questão dos royalties do petróleo (direito dos municípios e estados produtores ameaçado por votação no Congresso Nacional) e a instabilidade política na qual nossa cidade está mergulhada desde 2004.

Há pouco mais de uma semana o TRE anunciou eleições suplementares e há menos de 48 horas o TSE anunciou a volta da prefeita cassada. Desde 2004 tivemos sete prefeitos: Arnaldo Vianna, Geraldo Pudim, Carlos Alberto Campista, Alexandre Mocaiber, Roberto Henriques, Rosângela Matheus e Nelson Nahim.

Enquanto a “dança das cadeiras” no poder executivo municipal acontece, o dinheiro é aplicado sem que haja a participação da população tanto na decisão do uso desses recursos quanto na prestação de contas sobre o uso, não apenas da verba oriunda dos royalties, mas de várias fontes, inclusive do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de vários outros programas federais e do ICMS.
Entra prefeito e sai prefeito e nenhum deles institui o orçamento participativo e nossa planície é chamada aos quatro ventos de pobre cidade rica. É sintomático que na Câmara de Vereadores as contas de dois ex-prefeitos e o orçamento municipal do ano de 2011 ainda não tenham sido votados.

Enquanto isso, a população sofre com um péssimo atendimento na saúde, obras que começam e ficam pelo meio, concursados que não são convocados, terceirizações, falta de saneamento básico, escolas que são fechadas, direções indicadas e não eleitas.

Enfim, Campos sofre mais uma vez com o descaso e a falta de comprometimento com o bem estar da população por parte dos gestores dessa prefeitura. Quanto mais recursos, menos transparência. Quanto maior o orçamento, menor o investimento. E assim segue mais um capítulo dessa novela mexicana. Nosso povo e nossa terra merecem um outro fim para essa história.

Postado por Odisséia Carvalho http://blogdaodisseia.blogspot.com/

Haddad fica!!


Contrariamente às más notícias da planície goitacá, Dilma salvou o dia. Anunciou, ontem, que o ministro Fernando Haddad vai continuar comandando a pasta da educação.

Ave Dilma!! Salve Lula!!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Do Principado de Campos dos Goytacazes



Deve-se ter em mente que nada há mais difícil de realizar, nada cujo sucesso seja mais duvidoso e cujo manejo seja mais perigoso do que dar início a uma nova ordem de coisas. Pois o reformador tem como inimigos todos aqueles a quem a ordem antiga aproveita, e como defensores _ tíbios _ aqueles a quem a nova ordem aproveitaria; e decorre essa tibieza em parte do medo inspirado pelos adversários, que têm a lei a seu favor, e em parte da incredulidade do gênero humano, que não acredita de fato em nada que não tenha realmente experimentado.


Maquiavel, O Príncipe

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O retorno



O ministro Marcelo Ribeiro (TSE) acatou a Ação Cautelar impetrada pelos advogados da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e a reconduziu ao cargo, na noite desta quarta-feira (15/12). O Tribunal Superior Eleitoral já está informando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a decisão.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

TSE decide favorável ao garotismo

Garotinho ganha no TSE, será diplomado amanhã e Rosinha pode reassumir a Prefeitura de Campos

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE/Brasília) julgou procedente o recurso do ex-governador e deputado federal eleito Anthony Garotinho, que poderá assumir o mandato de deputado federal e sua esposa, Rosinha Garotinho, reassumir o cargo de Prefeita de Campos.Com a decisão, fica sem efeito o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) que deixou Garotinho inelegível por causa de uma entrevista feita com Rosinha, antes mesmo dela ser candidata em 2008. O julgamento no TSE foi encerrado às 20h23 desta terça-feira(14/12). Os ministros entenderam que houve supressão de instância e o processo será devolvido ao juízo de 1ª instância, em Campos.
Com a decisão desta noite, Rosinha pode reassumir imediatamente a Prefeitura e Garotinho ser diplomado nesta quarta-feira(15/12), no TRE/RJ, e tomar posse na Câmara Federal. Milhares de pessoas estão diante da casa do casal Garotinho, no bairro da Lapa, em Campos, comemorando a decisão. Os advogados de Rosinha já anunciaram que vão entrar com uma petição para que ela retorne ao cargo, imediatamente.
ENTENDA: O juiz titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Grandmasson, entendeu que Arnaldo Vianna(candidato derrotado nas eleições de 2008 para Prefeitura), autor da ação contra Garotinho e Rosinha, por uso indevido dos meios de comunicação, não tinha legitimidade para apresentar a denúncia e não julgou o mérito.
Foi apresentando um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) contra a decisão do juiz de Campos. Por sua vez, o TRE/RJ entendeu que Arnaldo tinha legitimidade para ser o autor da ação e julgou o mérito, deixando Garotinho inelegível e cassando o mandato de Rosinha.
Nesta terça-feira, os ministros do TSE/Brasília anularam a decisão do TRE/RJ, por entenderem que o processo deve retornar ao juízo de 1ª instância, em Campos, para julgamento do mérito. Mais detalhes dentro de instantes.

http://campos24horas.com.br

Campistas agraciados com medalha Nilo peçanha



Personalidades recebem medalha Nilo Peçanha

Celso Araújo, Luciano D´Angelo, Roberto Moraes e Luiz Caldas recebem a medalha Nilo Peçanha, oferecida pelo MEC, nesta quarta-feira, dia 15 dezembro, em uma cerimônia em Brasília.

Celso Araújo, Luciano D´Angelo, Roberto Moraes e Luiz Caldas, indicado pela SETEC-MEC, vão receber a medalha Nilo Peçanha oferecida pelo Ministério da Educação, nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, em Brasília. A entrega da medalha é uma das atividades em comemoração ao Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.


O MEC vai agraciar 100 personalidades brasileiras como forma de reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em todo país em prol da educação profissional. A reitora do IFF acredita que as pessoas indicadas pelo instituto marcaram época na instituição e até hoje são fundamentais para o progresso da Educação Profissional e Tecnológica. “Fico feliz e honrada pelo MEC ter aceitado nossas indicações”, comentou Cibele.


Celso Araújo há 16 anos é membro do conselho da instância máxima do IFF e sempre foi representante da Federação das Indústrias, presença importante da sociedade civil dentro do Instituto. Luciano D´Ângelo foi diretor da então Escola Técnica Federal e marcou a trajetória democrática da instituição.


Roberto Moraes, hoje Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, foi diretor da instituição quando a mesma deixou de ser Escola Técnica Federal de Campos e passou a ser Centro Federal de Educação Tecnológica. Na gestão dele, a instituição solidificou a liderança democrática, inaugurou o primeiro curso de ensino superior, passou a ser aberta à comunidade e ainda começou a contar com movimentos sociais e projetos ligados à arte e cultura.

Luiz Augusto Caldas, atual diretor de Políticas da SETEC/MEC, já foi diretor do CEFET.

Que venham as eleições



Finalmente o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcou as eleições suplementares em nossa cidade e será no próximo dia 06 de fevereiro. Os ânimos dos cidadãos e políticos de Campos estão aflorados, já que a disputa será grande.


Os partidos de oposição tem se reunido constantemente para tentarem chegar a um consenso, porém ainda há algumas questões a serem discutidas. De qualquer forma, o Partido dos Trabalhadores ratificou na última quinta-feira o nome da Vereadora Odisséia Carvalho como pré-candidata à Prefeitura de Campos. No último dia dez, o Presidente do PT RJ, Deputado Federal Luiz Sérgio, o Deputado Estadual Rodrigo Neves e a Vereadora de Quissamã Fátima Pacheco estiveram em nossa cidade para comunicar à imprensa a decisão do Diretório Municipal e o apoio que será dado a Odisséia nas esferas federal, estadual e municipal.


Nós do PT acreditamos que é necessário neste momento o lançamento da candidatura própria, bem como a busca por alianças. Precisamos unir forças para reverter o quadro que se instala hoje na gestão municipal. A população campista está cansada de tanta desavença. A disputa política é saudável, porém precisa estar embasada em propostas de governo, em planejamentos políticos e não centrada em ataques pessoais e ofensas.


A sociedade clama por tranqüilidade, por paz e essa é a hora de apresentarmos uma alternativa a essa política que vem sendo imposta aos nossos cidadãos e cidadãs nos últimos 20 anos. É hora de mudarmos o rumo da nossa cidade, de pensarmos em transparência de verdade para a nossa economia, de fazermos com que as propostas de mudanças não sejam apenas um slogan de campanha, mas uma prática em nossa prefeitura.


Por tudo isso, o PT Campos acredita na candidatura própria e no momento certo trará a público todos os motivos que o levaram a esse caminho.
Prof. Eduardo Peixoto preside o diretório municipal do PT

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Somos todos Julian Assange



Com toda polêmica em torno das informações expostas pelo Wikileaks, obviamente, o esperado aconteceu: entramos na era da guerra cibernética -sendo que esta, ao contrário, não prejudica a população como as guerras comuns, e sim, os Governos, principalmente os EUA, e vomita todos os segredos antes inimagináveis de serem descobertos.
Por acaso, ontem, assisti a um filme - Efeito Dominó - que disserta justamente sobre esses segredos e, para minha surpresa, era um caso verídico versando sobre as sujeiras do Governo Britânico. Tal qual o wikileaks, um assalto ao cofre de um banco gera descobertas de fotos de cunho sexual da realeza que jamais deveriam aparecer e causa uma série de chantagens e assassinatos em nome da governança.
O Julian Assange foi preso por estupro e assédio. Quase o mesmo roteiro, a diferença é a internet. Muitos protestos em prol da libertação de Assange já estão sendo organizados.

Ainda bem, não somos mais ingênuos.

OCDE: valorização do professor é a via mais efetiva para melhorar desempenho educacional

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.
De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.

Recursos
Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.
“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.

E no Brasil?
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.
“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.

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