sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Marcelo Freixo: Violência é caso para inteligência

Quero conversar com os demais deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, inaceitável. Todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem os meios de comunicação. E, nesse sentido, quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.

Primeiro, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento ideológico: não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado que, em guerra, seria matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo.

É preciso lembrar que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo isso não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.

Neste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações – eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos –, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência.

Vou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.

Não adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo – não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo – poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.

As ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas. É evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante. Mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferida para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável... agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, agora que o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?

Então, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil - até porque nem para escola boa parte foi -, nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, que representam o tráfico internacional? É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.

Fica uma pergunta: quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passam por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública. Nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutir as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando. Não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”. É pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, ser honestos e mais republicanos e admitir onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro.

http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=114

Paul Krugman desabafa: EUA estão próximos de um colapso político



O ex-senador Alan Simpson é uma pessoa muito séria. Ele deve ser –afinal, o presidente Barack Obama o nomeou co-presidente de uma comissão especial para redução do déficit.
Isto é o que o muito sério Simpson disse na sexta-feira: “Eu mal posso esperar pelo banho de sangue em abril. (...) Quando a dívida chegar ao limite, eles olharão ao redor e dirão: ‘Que raios faremos agora? Nós temos pessoas que não aprovarão a ampliação do limite da dívida a menos que dermos para eles um grande pedaço de carne”, falando de cortes de gastos. “E o banho de sangue será extraordinário”, ele continuou.
Pense no desejo de sangue de Simpson como mais uma evidência de que nosso país está em um pior estado, mais próximo de um colapso político, do que a maioria das pessoas percebe.
Uma explicação: há um limite legal para a dívida federal, que deve ser elevado periodicamente caso o governo continue incorrendo em déficits; o limite será atingido novamente em abril. E como ninguém, nem mesmo o mais linha-dura dos falcões do déficit, acha que o orçamento conseguirá ser equilibrado imediatamente, o limite da dívida precisa ser elevado para evitar uma paralisação do governo. Mas os republicanos provavelmente tentarão chantagear o presidente a fazer concessões, mantendo na prática o governo como refém; eles já fizeram isso antes.
Você poderia pensar que a perspectiva de um impasse como esses –que poderia negar serviços essenciais a muitos americanos, causar caos nos mercados financeiros e minar o papel dos Estados Unidos no mundo– poderia preocupar todos os homens de boa vontade. Mas não, Simpson “mal pode esperar”. E ele é o que se passa, atualmente, por um republicano razoável.
O fato é que um dos dois grandes partidos políticos americanos deixou claro que não tem nenhum interesse em deixar os Estados Unidos governável, a menos que seja ele a governar. E agora esse partido controla uma casa do Congresso, o que significa que o país não é governável sem a cooperação do partido –cooperação que não virá.
A opinião da elite tem demorado a reconhecer essa realidade. Assim, no mesmo dia em que Simpson se alegrou com a perspectiva de caos, Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), apelou por ajuda no combate ao desemprego de massa. Ele pediu por um “programa fiscal que combine medida de curto prazo, para aumentar o crescimento, com medidas fortes, para aumentar a confiança, visando reduzir os déficits estruturais a longo prazo”.
Meu pensamento imediato foi, por que não pedir também um pônei? Afinal, o Partido Republicano não está interessado em ajudar a economia enquanto um democrata estiver na Casa Branca. De fato, longe de estarem dispostos a ajudar nos esforços de Bernanke, os republicanos estão tentando intimidar o próprio Fed a desistir totalmente de tentar reduzir o desemprego.
E em assuntos fiscais, o programa republicano faz quase exatamente o oposto do que Bernanke pede. Por um lado, os republicanos são contrários a praticamente tudo o que poderia reduzir os déficits estruturais: eles exigem que os cortes de impostos de Bush se tornem permanentes enquanto combatem demagogicamente esforços para limitar o aumento dos custos do Medicare (o seguro saúde público para idosos e inválidos), que são essenciais para qualquer tentativa de colocar o orçamento sob controle. Por outro lado, os republicanos são contrários a qualquer coisa que possa ajudar a sustentar a demanda em uma economia deprimida –mesmo ajuda às pequenas empresas, que o partido alega amar.
No momento, em particular, os republicanos estão bloqueando uma ampliação do seguro-desemprego –uma ação que causará tanto dificuldades imensas às pessoas como retirará poder aquisitivo de uma economia já fraca. Mas não há sentido em apelar ao lado bom de sua natureza; os Estados Unidos não funcionam mais assim.
E a oposição pelo bem da oposição não se limita apenas à política econômica. Costumavam dizer que a política termina à beira d´água –mas isso é coisa do passado.
Atualmente, especialistas em segurança nacional estão arrancando seus cabelos diante da decisão dos republicanos do Senado de bloquear um tratado de armas estratégicas desesperadamente necessário. E todo mundo sabe que esses republicanos se opõem ao tratado não devido a objeções legítimas, mas simplesmente por ser uma iniciativa do governo Obama; se sabotar o presidente colocar o país em risco, que assim seja.
Como isso vai acabar? Obama ainda fala em um diálogo bipartidário e, se conseguir cavar o suficiente, talvez possa evitar uma paralisação do governo federal em abril. Mas qualquer respiro seria apenas temporário, já que os republicanos não estão interessados em ajudar um governo democrata.
Eu sinto que a maioria dos americanos ainda não entende essa realidade. Eles ainda imaginam que no momento crucial, nossos políticos se unirão e farão o que é necessário. Mas esse foi um outro país.
É difícil ver como a situação pode ser resolvida sem algum tipo de grande crise. Simpson poderá ou não ter o banho de sangue que deseja em abril, mas correrá sangue cedo ou tarde. E só podemos esperar que o país que sairá disso seja um que ainda possamos reconhecer.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres


Nosso blog também participa da Luta: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.Cole esse selo no seu site ou blogue.

 A luta pelo fim da violência é de toda a sociedade.




Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.


20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. 

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.  No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.


Da ASCOM da Vereadora Odisséia Carvalho 

IBGE quantifica o legado da Era Lula

Renda dos trabalhadores cresce 6,5% e atinge maior marca da série do IBGE

Estimado em R$ 1.515,40, o rendimento médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro a maior marca da série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002, com crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo mês de 2009.

Trata-se da maior variação desde junho de 2006. Ante setembro, houve expansão de 0,3%.
Para Cimar Azeredo Pereira, gerente do IBGE, o reajuste real do salário mínimo foi o principal propulsor da renda e proporcionou o avanço do poder de compra, apesar da recente aceleração da inflação.

Graças também à vinculação dos salários mais baixos ao salário mínimo, o rendimento dos empregados sem carteira cresceu 12,8% em relação a outubro de 2010. Já a renda dos com carteira subiu 2,8%. No caso dos conta própria, a alta foi de 6,6% na mesma base de comparação.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6,1% em outubro, ante os 6,2% contabilizados em setembro. O índice é o menor registrado na série histórica. Em outubro de 2009, a taxa havia sido de 7,5%.

O IBGE registrou em outubro 1,444 milhão de pessoas desocupadas, com queda de 2,4% no confronto mensal e de 17,6% ante igual período em 2009.

A julgar pelo padrão histórico da taxa de desemprego, é muito provável que 2010 feche o ano com a menor taxa desde 2003, segundo Pereira. De janeiro a outubro, a taxa média ficou em 7%, abaixo dos 8,3% de igual período de 2009. Naquele ano, a taxa média de desocupação ficou em 8,1%.

Fonte: www.uol.com.br

Lula na blogosfera


Fico muito feliz que alguns paradigmas estejam sendo quebrados, a começar da eleição de uma mulher - divorciada - , para presidente do Brasil e a entrevista de ontem do presidente Lula aos blogueiros. Apesar de toda onda de preconceito, também, suscitada após as eleições. No entanto, acho que todo simbolismo exposto nessas primeiras ações, superam a vergonha da segunda.
Obviamente que a entrevista, de quase duas horas, já causou comentários aqui e ali, que foi "chapa branca" ou que não foi nada dito, etc. Porém, nada disso importa, o importante é que a hegemonia do "mass midia" foi quebrada. Utilizando as palavras do Rodrigo Vianna, repórter e blogueiro, " o mundo da comunicação se moveu."
Sim, foi um grande passo para a tão desejada democratização da comunicação e a internet se transformou no veículo ideal para este acontecimento. Mais cedo ou mais tarde ela virá, ou já está vindo. Concretamente, significa que amplos setores estarão ruindo e, talvez, a informação possa ser clara e honesta e o conhecimento possa estar ao alcance de todos. Seja pelos mesmos velhos veículos - TV e rádio, ainda os maiores veiculadores de informação - ou pela futura banda larga.

Para quem não viu, ficam as impressões de Renato Rovai, da revista Fórum, que estava lá:

Alguns bastidores da entrevista com Lula.

Ao final da entrevista o presidente, com as câmeras e microfones já desligados, disse que queria se comprometer a já agendar uma próxima entrevista com aquele grupo para logo depois que deixasse a presidência. “Porque eu quero tratar com vocês do mensalão, quero falar longamente dessa história e mostrar a quantidade de equívocos que ela tem. Porque o Zé Dirceu pode ter todos os defeitos do mundo, mas…”

Quando o presidente ia completar a frase um dos fotógrafos pediu para que ele se ajeitasse para a foto e o pensamento ficou sem conclusão. Ficou claro que o presidente considera esse caso mal resolvido e que vai entrar em campo assim que sua residência oficial passar a ser em São Bernardo do Campo.

Em muitos momentos da entrevista Lula demonstrou que considera que o comportamento da imprensa brasileira foi mais do que parcial, foi irresponsável. Isso ficou evidente quando disse que a cobertura do acidente da TAM foi o momento mais triste do seu período presidencial. Lembrou que à época alguns jornais e revistas escreveram editoriais falando que o governo carregava nas costas 200 cadáveres.

Ele também introduziu na entrevista, sem que a blogosfera perguntasse, a questão da política internacional. E falou dos bastidores de sua ação na negociação com o Irã. Ao trazer uma negociação desse porte para a pauta da entrevista, o presidente pode ter sinalizado que o palco internacional faz parte do seu projeto futuro.

Lula não fala nada sem pensar e gratuitamente. Quando se está frente a frente com ele isso se torna ainda mais evidente. Lula é hoje um político preparadíssimo. E falou, por exemplo, que o PT do Acre errou e que por isso Dilma perdeu feio lá para mandar um recado aos irmãos Viana, que controlam o partido no estado.

Aliás, depois da entrevista ele fez questão de chamar o blogueiro Altino Machado de lado e voltou a tocar no assunto. Disse que vai ao Acre ainda no primeiro semestre de 2011. E que quer conversar com Altino quando for lá.

Ele também falou que vai tratar do caso Paulo Lacerda quando sair da presidência. Tudo indica que a sua melhor entrevista ainda está por vir. Será aquela em que ele vai poder falar de tudo sem o ritual do cargo.

Esse encontro com Lula ainda merecerá outros posts deste blogueiro, mas aproveito para contar um pouco dos bastidores que o antecederam. Em agosto, solicitei em nome da comissão do 1º Encontro da Blogosfera Progressista essa coletiva com o presidente. A resposta veio rápida. O presidente aceitava, bastava construir uma agenda.

Entre a organização do encontro se estabeleceu um debate sobre se seria conveniente ou não que ele ocorresse antes das eleições. De comum acordo com a assessoria da presidência definiu-se que seria jornalisticamente mais interessante que acontecesse agora. Para que se evitasse o inevitável, que se tentasse descaracterizar o encontro com acusações do tipo “ação de campanha”.

Uma das preocupações que também surgiu desde o início foi a de que os blogueiros que participassem representassem a diversidade do país. Isso foi conseguido. Entre os 10 que estiveram com Lula hoje, havia gente de sete estados brasileiros e de todas as regiões. Também havia diversidade de gênero na lista inicial. Eram quatro as mulheres que participariam: Helena, do Blog Amigos do Presidente Lula; Ivana Bentes, da UFRJ; Conceição Lemes, do Viomundo; e Maria Frô, do blog da Maria Frô.

Por motivos diferentes elas não puderem vir a Brasília. Maria Frô conseguiu participar pela twitcam. Ivana Bentes, que também ia entrar por esse sistema, não conseguiu por problemas técnicos.

Ao fim, quem imaginava que seria um encontro chapa-branca se surpreendeu. Quantas vezes na história deste país o presidente da República foi perguntado, por exemplo, sobre por que não se avançou na democratização das comunicações? Quantas vezes lhe perguntaram por que recuou no PNH3? Quantas vezes ele teve de se explicar sobre a saída de Paulo Lacerda da PF? Quantas vezes ele foi cobrado sobre o governo não ter se empenhando para a aprovação das 40h semanais? Quantas vezes Lula falou sobre o Acre e suas idiossincrasias políticas? Quantas vezes discutiu o capital estrangeiro na mídia? Quantas vezes falou sobre AI 5 digital? Quantas vezes tratou da educação para o povo negro? Quantas vezes abordou a cobertura da Globo no episódio da bolinha de papel?

Pode-se gostar ou não desta entrevista, mas uma coisa não se pode negar. Ela entra para a história da cobertura política brasileira.


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Viva a blogosfera V!!!



Li a ótima notícia que o presidente Lula aceitou dar uma entrevista a, ainda considerada, mídia alternativa, leia-se blogs e sites independentes, a pedido dos Blogueiros Progressistas. Provavelmente este é o ponto de partida para a democratização da mídia e da verdadeira liberdade de expressão.

Do Blog do Rovai:

Amanhã (quarta-feira) o presidente Lula concederá a primeira entrevista “da história deste país” à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Outros dois blogueiros buscam desmarcar compromissos para se integrar ao grupo.

O evento acontecerá às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão do encontro e por todos que tiverem interesse de fazê-lo. Ainda hoje vamos explicar como isso será possível.

Será uma entrevista coletiva, mas também é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação.

Como as coisas na blogosfera são diferentes e mais colaborativas, não serão só os presentes ao encontro que participarão. A coletiva será aberta ao público que poderá participar enviando perguntas pelo chat. O objetivo é garantir o maior grau possível de interatividade. Por conta dos senões da agenda presidencial, só agora nos foi confirmado o evento e liberada a divulgação. Por isso temos pouco tempo para nos organizar e produzir a repercussão que a entrevista merece.

Contamos com vocês nessa tarefa: divulgando, transmitindo em seus blogs e fazendo perguntas pelo chat.

A blogosfera dá mais um passo importante.

Um passo “nunca dado na história deste país”.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

IPEA: 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code)



O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.
O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:
"Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país".

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.