quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Brasil à la Roussef

Com este título, a jornalista Elisabeth Carvalho, analisa o Brasil de Dilma:

Passado o vendaval da mais agressiva campanha eleitoral do Brasil pós-ditadura militar — mas ainda assim incapaz de desviar a nação dos trilhos de um projeto que vai agora inaugurando sua terceira etapa — é possível antever o caminho traçado pela primeira mulher escolhida por quase 60% dos 190 milhões de brasileiros para governar seu país.

Mais importantes que o fato de Dilma Roussef se tornar a primeira mulher presidente de um país em grande parte conservador e machista são as qualidades da presidente. Sementes de boa cepa, resistentes à seca e às tempestades, elas se desenvolveram num solo dizimado pela idéia de que não passava de uma “invenção política” do presidente Lula. Cresceram teimosamente a cada golpe desfechado pelo jogo desleal de uma oposição disposta a reconquistar a qualquer preço o poder. Terminaram por vicejar frondosamente, a ponto de derrubar o mito com que geralmente se procura desclassificar as eleições presidenciais brasileiras — travadas entre os “dois Brasis” que coexistem num país de proporções continentais, com um eleitorado dividido em “segmentos” de classe. Dilma seria, segundo tal ponto de vista, a candidata dos pobres e analfabetos de regiões atrasadas, derrotada nos estados “modernos” dos ricos e educados.

Dilma venceu no conjunto do Brasil, e em todas as classes sociais, pela franqueza, coragem e sentido pragmático com que colocou na boca de cena da política brasileira a competente executiva dos bastidores dos oito anos do governo Lula e sua extraordinária familiaridade com os grandes problemas e a complexidade do Brasil. Por maior que tenha sido o empenho dos grandes meios de comunicação, e por milhões que tenham sido as mensagens apócrifas que se espalharam como vírus pela internet nos últimos meses, Dilma desconstruiu, uma a uma, as falsas personagens com que tentaram manchar sua candidatura.

Além de “criatura” de Lula, ela foi a “terrorista de alta periculosidade” que iria levar o Brasil a uma sangrenta luta armada; foi a doente em estado terminal que morreria ao assumir, deixando o governo para seu vice Michel Temer, fruto da coalizão com o velho PMDB, que a esquerda não consegue engolir. Foi também a mulher “libertina”, que viveu relações fora do casamento e que provavelmente teria se tornado lésbica (como explicar o fato de se candidatar à presidência sem um marido, senão através de uma possível atração por outras mulheres?); e, na versão da casta candidata a primeira-dama de seu adversário José Serra, tornou-se até mesmo uma potencial “assassina de criancinhas” por ter considerado a gravíssima questão do aborto no Brasil um caso de saúde pública.

Foi esta a mulher que, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita, cercada por correligionários do Partido dos Trabalhadores, leu, durante 25 minutos, (Lula falaria de improviso, provavelmente) o discurso com que carimbou cada uma de suas promessas de campanha, e que em última instância podem ser traduzidas num mesmo e único esforço: o de manter e ampliar um projeto político visando a redistribuição de renda, sem que isso implique num processo de radicalização ou estimule uma polarização na sociedade brasileira.

De um lado, Dilma passou a borracha na tinta ainda fresca dos jornais que conspiraram abertamente contra ela e fez o elogio e a defesa intransigente da liberdade de imprensa. Estendeu à mão à oposição, comprometendo-se com uma proposta de pacificação e diálogo e, para surpresa de todos, chegou a citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um político de quem guarda “as melhores impressões”.

Do outro lado, deixou claro que não haverá ajuste fiscal às custas do social: ao contrário da Europa, onde os governos estão dilapidando o Estado do Bem Estar, o Brasil à la Roussef vai gastar mais ainda que o de Lula nos programas sociais, nos serviços essenciais e dos investimentos em infraestrutura. Ela sabe que o Brasil jamais será um país desenvolvido enquanto houver brasileiros com fome, famílias morando nas ruas e crianças abandonadas à sua própria sorte.

Em tempos de crise como a que o mundo se encontra mergulhado, este Brasil seguirá estimulando seu mercado interno e sua poupança. Vai aprovar um fundo social para investimentos na educação com os recursos do pré-sal e no modelo de partilha na exploração do petróleo. E vai manter inalteradas as diretrizes da política externa dos últimos anos, principalmente no que toca ao fortalecimento das relações Sul-Sul, especialmente com a América Latina — ao mesmo tempo que deve bater mais fortemente na luta contra o protecionismo dos países ricos e contra a guerra cambial.

Com estes elementos, é possível entender Dilma Roussef pela lógica de consolidação de uma novíssima social democracia brasileira, ou pelo espírito revigorado de uma esquerda da qual os países centrais foram sistematicamente se afastando a partir dos anos 70, até abandoná-lo definitivamente com a adesão incondicional aos princípios neoliberais globalitários dos anos 90. Dilma terá mais facilidades neste processo de consolidação: os dez partidos da base governista, liderados pelo PT, conquistam pela primeira vez ampla maioria no Congresso Nacional e governar, aparentemente, vai ficar mais fácil.

Ao mesmo tempo, o Brasil sombrio e subterrâneo que emergiu do ódio e da polarização que alimentaram a campanha presidencial deste ano deu provas da resistência de sua sobrevida. Foi possível sentir no ar, o tempo todo, o desconforto anti-igualitário de uma classe média temerosa de perder seus privilégios diante do novo contingente de brasileiros que chega enfim a seu patamar.

Não é a primeira vez que isto acontece: foi assim nos momentos críticos que antecederam a morte trágica de Getúlio Vargas em 1954; na resistência à posse de Juscelino Kubitschek, em 1955; na manobra constitucionalista que evitou que o vice de Jânio Quadros, Jango Goulart, o substituísse depois de sua renúncia, e na desconstrução da liderança de Goulart como presidente, que culminou com o golpe militar que o depôs de 1964.

As garras afiadas deste Brasil sombrio voltaram a se retrair, mas a campanha para 2014 já começou. Como Lula, o primeiro operário a chegar à presidência, Dilma, a primeira mulher, não pode errar. Oxalá suas qualidades a levem a impor sua própria marca nos próximos quatro anos, de importância fundamental para o futuro do Brasil e de toda a América do Sul.


Elisabeth Carvalho é jornalista no Rio de Janeiro e apresentadora do programa de entrevistas Milênio, na Globonews

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

A 1ª Lei de Incentivo à Cultura de Campos

Odisséia propõe incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais

Da ASCOM da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

É de autoria da vereadora Odisséia Carvalho (PT) projeto que institui no município o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a contribuintes pessoas físicas e jurídicas. O incentivo fiscal corresponderá à dedução ate 20% (vinte por cento) dos valores devidos pelos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que vierem a apoiar, mediante doação ou patrocínio, projetos culturais apreciados e aprovados na forma desta Lei e de sua regulamentação.
O valor que deverá ser usado como incentivo cultural não poderá exceder a 3% da receita proveniente do ISSQN e do IPTU em cada exercício. “Os incentivos fiscais são soluções criadas pelos governos para o estímulo de determinados setores da economia, de interesse estratégico. Sempre que há necessidade de investimento maciço em determinado setor, cria-se o estímulo tributário para que recursos sejam canalizados para segmento específico. A cultura pertence a um destes setores que tem precisado de estímulo governamental para conseguir seu impulso inicial”, explica a vereadora.
A Lei Municipal de incentivo à cultura, ressalta Odisséia, tem participação significativa no montante total concedido em incentivos culturais no Brasil. A partir delas, a sociedade adquire consciência de sua importância e passa a contribuir voluntariamente. O voluntariado nesta área, segundo Odisséia, dificilmente surge sem o estímulo paralelo dado pelo Poder Público.
A vereadora lembra que Campos é reconhecida pela qualidade de suas ações em cultura. O Poder Público, em suas muitas instâncias, deve desempenhar um papel impulsor decisivo na produção cultural local. Entidades particulares, produtores e diversos agentes culturais podem assumir também a responsabilidade de construir um nova paradigma de cultura para o município, através de trabalhos com ressonância em todo o país.

Postado por Odisséia
http://blogdaodisseia.blogspot.com/

Números, repercusão e perspectivas.

A edição de ontem d'O GLOBO repercutiu, com o aval de analistas da capital, o que já era evidente na planície: a influência de Garotinho na vantagem alcançada por Serra em Campos - clique aqui e veja números das seções locais divulgados pelo Roberto Moraes.
Assim, o Deputado Federal mais votado do Estado - que segundo a imprensa local fez questão de afirmar sua condição de disputar uma eventual eleição sulementar para a prefeitura da cidade - se credencia de novo como forte eleitor no município, reafirmando a força de seu PR no possível pleito.
Para ter sucesso nessa provavel disputa a oposição terá que buscar a maior unidade possível, o que talvez só se viabilize num segundo turno, até em função de parte dela se associar a um passado recente onde a gestão pública se ressentiu, talvez em maior grau, de erros e vícios que permaneceram no governo da "mudança" proposta e não implementada por Rosinha.
Outro fator que pode fortalecer uma possível candidatura oriunda da oposição é a possibilidade de rachas no PR, onde, por exemplo, o deputado Pudim (PR-RJ), apontado por alguns como insatisfeito com sua derrota na tentativa de conquistar uma cadeira na ALERJ, apoiou publicamente Dilma, enquanto outros, como o deputado estadual eleito Roberto Henriques, não manifestaram publicamente sua opção. Vale registrar que, apesar da declarada neutralidade de Garotinho, sua filha Clarissa, também eleita deputada estadual, declarou voto no candidato tucano, que obteve grande maioria em áreas populares, com grande número de assistidos pelo bolsa família - fato estranho, que chamou atenção do GLOBO - mas tradicionais redutos de Garotinho.