sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Combinaram com o "russo"?

Em que pese a polêmica que a hipótese de filiação do Vereador Marcos Bacellar (PTdoB) causou na reunião do Diretório Municipal do PT realizada na noite de ontem, ainda que tal possibilidade não estivesse na pauta - por inexistir convite formal ou intenção manifesta neste sentido pelo parlamentar - vale perguntar se há real pertinência em se duscutir o assunto.
Digo isto porque ainda que tenha sido revelada na referida reunião a origem da especulação publicada na mídia - um convite informal do dirigente petista Helio Anomal - não estou seguro do real interesse do Vereador Bacellar em buscar ingressar em nosso partido. É que apesar dos problemas que vem vivendo com a intervenção da direção estadual do seu partido, Bacellar teria certamente seu mandato contestado na Justiça, seja por seu suplente - que segundo a imprensa esta articulado com o novo Presidente do Diretório Municipal do PTdoB, Mauro Silva - ou pelo Ministério Público.

Antecedentes

Pra quem não sabe, o Vereador Marcos Bacellar já foi filiado ao PT de Campos. Isso foi em 1999, ano anterior à sua primeira eleição como Vereador. Bacellar, que tinha antes assessorado o Vereador Petista José Carlos Fontes - já falecido - de quem era companheiro na direção do Sindicato dos Eletricitários, filiou-se com pompa e circunstância em evento prestigiado por lideranças regionais do partido e patrocinado também à época pelo petista Helio Anomal.
Um dia antes do fim do prazo para filiações partidárias dos pré-candidatos ao pleito do ano seguinte, Bacellar migrou para o PTdoB deixando na mão a direção do PT municipal cuja tática eleitoral considerava seu potencial eleitoral como relevante para que o partido continuasse figurando na Câmara.
Essa pernada histórica deveria ser considerada pelos capos petistas locais antes de se entusiasmarem com o atual "flerte".

Nota do Partido dos Trabalhadores



Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores afirma o seu empenho em fortalecer a Frente Democrática que assumiu o compromisso com a construção de uma efetiva alternativa de gestão pública para a nossa cidade. Para esse fortalecimento consideramos importante afastar especulações.
Neste sentido, o Partido dos Trabalhadores vem a público esclarecer que:

Não houve nenhum convite de filiação do PT a vereador, tampouco houve alguma manifestação formal de nenhum parlamentar sobre este tema;
Qualquer pedido de filiação de lideranças ou dirigentes de outro partido necessitam da aprovação da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PT e da confirmação pela Comissão Executiva Estadual.
O PT na cidade de Campos apresenta-se unido. Definimos como prioridade de sua atuação política a construção do diálogo com as forças políticas, os movimentos sociais e os cidadãos que estejam envolvidas com o novo. Com clareza e firmeza, direcionamos os nossos esforços para a superação das formas políticas que tem condenado a nossa cidade ao crescimento desordenado e com a manutenção da desigualdade na oferta de serviços públicos para os campistas.

Postado por Blog da Odisséia às 13:22

Reação

Ainda que não estivese em pauta - visto que jamais houve convite formal do Diretório Municipal do PT ao Vereador Marcos Bacellar (PTdoB), tampouco manifestação deste no sentido de buscar a filiação a nosso partido - a especulação ventilada na imprensa local provocou discussões e reações acaloradas de parte da militância na reunião ordinária mensal do Diretório do partido, que se realizou agora há pouco.
Setores da juventude do partido, antes mesmo de manifestar sua indignação fazendo uso da palavra empunharam cartazes onde se lia: "PT não é esgoto! Fora Bacellar!"

Detalhe "despercebido"!

Se o intrépido repórter do matutino local que vendeu a idéia/factóide que motivou o post abaixo tivesse algum interesse pelo que observa o estatuto que ainda vige e é respeitado no partido da presidenta Dilma, e não apenas pela posição pessoal da Vereadora Odisséia, saberia que no caso de parlamentar com mandato - a princípio o caso do Senhor bacellar - não há a hipótese de filiação por convescote entre o interessado e lideranças e dirigentes partidários.
Na hipótese ventilada pela Folha de embrulhar peixe podre há necessariamente que se submeter às instâncias partidárias a eventual filiação.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Que partido é esse?

Antes de mais nada quero deixar claro que esse post reflete exclusivamente a minha opinião.

Dito isso, vamos direto ao ponto: um folhetim local publicou hoje uma "reportagem" denominada "PT flerta com Marcos Bacellar". Além do título infeliz, pois sugere uma atitude passiva e pedinte da instituição, o seu conteúdo (a se comprovar a veracidade dos testemunhos alencados!?) é de péssima sinalização para o partido e opinião pública local.

Já na fala do representante em questão fica claro o seu conceito sobre o PT: uma espécie de subagência eleitoral como qualquer outro partido de aluguel a disposição no mercado eleitoral, cuja utilidade imediata (ter legenda) faz tornar interessante! Projeto político? Programa partidário? Concepção ideológica? Nada a não ser o velho cinismo operacional que amesquinha a vida pública e condena a atividade política campista aos mesmos vícios do garotismo.

Aliás é a esse tipo de "anti-garotismo" que o Partido dos Trabalhadores quer se associar?

Numa realidade coletiva como a nossa que combina de degradação política, reviravoltas jurídicas e baixa expectativa cidadã, aqueles que querem ser portadores do novo e protagonizá-lo devem ter responsabilidade histórica.
Se essa "articulação" for mais do que um factóide deverá passar pelas instâncias partidárias (Diretório e Executiva). Só aí então teremos o posicionamento oficial do partido. Contudo, enquanto isso não acontece (espero que nunca!) seria bastante interessante e pedagógico saber a avaliação política de nossa única representante municipal (até porque não dá para confiar em declaração editada por folhetim).

Com a palavra a combativa vereadora Odisséia.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Nassif saúda " O gol de placa de Mantega".

O gol de placa de Mantega

Enviado por luisnassif, ter, 11/01/2011 - 09:18

Coluna Econômica

Agora o quadro começa a clarear e mostra que o Ministro da Fazenda Guido Mantega está prestes a fazer um gol de placa, daquelas mudanças de paradigma que ocorrem de dez em dez anos, devido às inúmeras resistências que provoca.
Desde o início da era chamada neoliberal, especialmente após o Plano Real, a norma tácita do Banco Central era a de jamais surpreender o investidor externo, assegurando total previsibilidade nas ações cambiais. Acabou-se com a interferência do BC no mercado de câmbio, o que permitia segurar as cotações apenas retirando do investidor a segurança absoluta.

***Por previsibilidade não se entenda um dólar estável que permitisse ao exportador planejar suas ações. A previsibilidade era de apreciação permanente do real e de possibilidade dos chamados ganhos de arbitragem, sem riscos. O investidor tomava crédito em yen, ou dólar, internava no Brasil, recebia reais, aplicava em taxas de juros altíssimas, tendo a garantia de, na saída, encontrar a cotação mais favorável ainda do que na entrada. Ganhava com os juros e ganhava com a apreciação cambial.

***A cada ano o investidor ia ganhando com essa dupla combinação de juros e câmbio. Periodicamente, eventos internos ou externos provocavam desvalorizações do real. No momento seguinte, o BC voltava a subir os juros e os capitais retornavam para mais uma rodada de apreciação e de ganhos.

***Esse jogo pernicioso foi mantido nos oito anos da era Henrique Meirelles. Sem conseguir influencia a política monetária, restou à Fazenda propor a acumulação de reservas cambiais potentes, para amenizar o baque na rodada seguinte de desvalorização.Mas criou-se uma armadilha. Sentindo-se mais garantidos com essa rede de segurança, os investidores passaram a ser mais ousados ainda na aposta na apreciação do real.Qualquer tentativa de recorrer a outras ferramentas monetárias era descartada pela combinação mercado-cobertura financeira. Ora se dizia ser impossível controlar as cotações, porque definidas nos mercados futuros. E só se poderia combater expectativas de alta da inflação com juros altos e ajuste fiscal.

***Agora o jogo mudou, em uma tabelinha que lembrou os grandes momentos do Maracanã.Primeiro, assumiu o BC um economista de sólida formação monetária e sem histórico de cumplicidade com o mercado ou com a heterodoxia.Enfatizou a permanência das ferramentas ortodoxas contra a inflação. Mas, ao mesmo tempo, passou a se valer de outras ferramentas – como prazos de financiamento, compulsórios – tirando o peso das costas exclusivas dos juros.

***Ontem, anunciou-se finalmente que o BC passará a operar no mercado – através do Fundo Soberano. Restaura-se a mesa de operações do BC que, nos tempos mais drásticos de escassez de divisas, assegurava o controle do câmbio. Na sexta-feira, o próprio Alexandre Tombini, presidente do BC, alertava o mercado para evitar aventuras com o câmbio.O mercado reagiu com moderação, ainda esperando para ver.Mas está ficando cada vez mais claro que desta vez o jogo será para valer.

http://www.advivo.com.br/luisnassif

Nem tudo está perdido...




Deu no portal IG:

Professores com pós-graduação e bem remunerados, infra-estrutura de ponta e, em alguns casos, seleção de alunos. Essa é a receita da rede federal de educação que tradicionalmente tem um bom desempenho no País. No último índice conhecido em 2010, o destaque foi internacional. Os resultados dos colégios militares e institutos federais, que compõem o sistema federal, colocaram os estudantes destas escolas entre os melhores do mundo no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). Os desempenhos obtidos por eles foram superiores aos obtidos por França, Estados Unidos, Israel e Canadá e só ficaram atrás de Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai.
O Ministério da Educação (MEC) fez questão de divulgar os resultados obtidos pela rede federal em separado para mostrar que o Brasil consegue oferecer ensino público de qualidade. Porém, os diferenciais deste grupo vão muito além das carências primárias da rede pública comum.
O primeiro ponto de divergência é o investimento. Enquanto o gasto médio com cada aluno desta etapa de ensino da rede pública de Estados e municípios foi de R$ 2.317 em 2009, a média de investimento por aluno nos institutos federais foi de R$ 7,2 mil no mesmo período. Nos colégios militares, o investimento foi bem maior: R$ 14 mil. Com mais recursos, essas escolas conseguem oferecer equipamentos, laboratórios, bibliotecas, computadores, aulas de dança e atividades esportivas. No caso dos institutos, formação técnica e profissional no turno contrário ao das aulas.

Além disso, podem investir na formação de professores e pagar salários bem mais altos. A média de um docente da educação básica no País é de R$ 1,5 mil, segundo o MEC. Quem consegue entrar nos concorridos concursos públicos dos institutos federais começa a carreira ganhando R$ 4 mil. Um doutor chega a receber R$ 11,7 mil por mês. Os gestores da rede federal, por tudo isso, já esperavam os bons resultados.

O diretor do Instituto Federal de São Paulo, Carlos Alberto Vieira, explica que a instituição vai do ensino médio integrado ao técnico até a pós-graduação. "Os professores são contratados para o instituto e podem dar aula tanto aos adolescentes quanto no mestrado. São profissionais muito bons", explica.
Getúlio Marques Ferreira, secretário adjunto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, foi aluno, professor e diretor de institutos federais. Ele reconhece que a valorização da carreira dos professores, que possuem planos bem definidos de crescimento e encontram boa estrutura de trabalho, é um ponto central para o sucesso das escolas federais. Mas defende que a preocupação com uma formação mais ampla é o grande diferencial da rede.
"A estrutura de laboratórios, biblioteca, quadras esportivas e de lazer permite que o aluno permaneça na escola os três turnos. A formação integral do indivíduo é o que nos orgulha. Nosso objetivo não é manter uma formação tecnicista", ressalta o secretário.
Para o Exército, esse também é um dos aspectos fundamentais para o sucesso dos colégios militares. Os estudantes têm inúmeras atividades disponíveis, como clubes de estudo, atividades de música, dança e esportivas.
Para poucos
Hoje, há 38 institutos federais funcionando no País, responsáveis por 354 unidades acadêmicas espalhadas em capitais e cidades do interior. Segundo Ferreira, eles são responsáveis pelo atendimento de 348 mil alunos. Até 2014, a expectativa é atender 500 mil jovens.
O sistema de colégios militares é composto por 12 instituições, que ficam nas cidades de Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (JF), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Manaus (AM). Juntos, eles atendem cerca de 14 mil alunos. O calendário e a proposta pedagógica é a mesma em todos eles.
Além de pouco numerosas, essas escolas não atendem qualquer aluno. No caso dos institutos federais, há prova de seleção para distribuir as vagas que chegam a ter concorrência de 70 inscritos por vaga. "Com certeza, o fato de pegarmos os melhores tem impacto, mas acredito que ele não é maior do que a estrutura oferecida pela escola", pondera Ferreira. Vieira concorda. "Nossos alunos da Educação de Jovens e Adultos entram sem seleção e também têm resultado diferenciado", alega.


segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Por um "insulamento burocrático" à serviço da cidadania!



A conjuntura de formação de um novo governo sempre oportuniza o livre jogo das forças políticas da sociedade brasileira. Os velhos representantes do patrimonialismo nacional e principais beneficiários dos múltiplos esquemas clientelistas do nosso tradicional atraso querem sempre mais do mesmo: a captura do poder soberano do sufrágio universal.


Pois bem, é nesse momento da arquitetura de uma nova gestão, com a indicação dos quadros dirigentes e a nomeação dos cargos federais em todos os escalões, é que podemos perceber como a noção de hegemonia política é útil: o que está em jogo nesse momento é qual deverá ser correlação de forças, para além da questão da governabilidade, a delinear a direção político-ideológica da nossa sociedade.


Tudo isso deixa de ser uma mera discussão teórica quando pensamos na formulação e implementação das políticas públicas que devem dar sentido às instituições e viabilizar a ampliação real dos bens de cidadania no nosso País. Portanto, na ocupação dos "espaços" na máquina governamental o que está em jogo é justamente a viabilidade e continuidade das políticas públicas.


Com relação à dinâmica de "empoderamento" dos partidos, uma característica permanente e paradoxal do nosso sistema é que o maior partido nacional, o PMDB, é que ele não disputa a hegemonia política mas só busca a reprodução de suas bases eleitorais clientelísco-fisiológicas. A sua sanha pela ocupação de cargos não tem nenhuma relação com o acúmulo de capital político, mas somente o livre acesso aos orçamentos e alocações de recursos públicos. Como todos sabem, o PMDB, como partido de centro e conglomerado de poderes regionais/locais, não tem projeto político nacional e sempre opera de modo parasitário ao poder central. O problema é que, sendo o principal parceiro do PT na aliança de campanha e da base de governo, deve dividir as responsabilidades de governar. A principal delas: zelar pela eficiência e qualidade das políticas públicas!


Portanto a questão é bem maior do que a mera ocupação de cargos e muito mais complexa do que a lógica maniqueísta e simplória que opõe nomeções políticas X nomeções técnicas. Para além do dirigismo tecnocrático, devemos pensar a eficiência técnica à serviço dos interesses dos cidadãos. E isso é uma escolha política de gestão pública.


Pois é justamente nessa conjuntura que a instigante, e já clássica, obra A Gramática Política do Brasil ganha relevância e utilidade. A obra do Prof. Edson Nunes discute a imbricada dinâmica das "gramáticas" institucionais no Brasil. De modo sintético, os designos históricos das relações entre Estado e Sociedade na terra brasilis passariam pelas gramáticas institucionais predominantes: o universalismo de procedimentos, o corporativismo, o clientelismo e o insulamento burocrático.


Numa tradição elitista e autoritária, o clientelismo aparece como a gramática mais antiga e perniciosa das relações Estado e Sociedade no Brasil. Como todos sabemos, o clientelismo atua em sentido contrário tanto à racionalidade e isonomia dos atores sociais como à universalidade dos direitos, cerne da noção de República e do ideal democrático. Ele designa a relação de dependência do povo difuso e carente e de domínio dos grupos políticos e econômiocos que têm acesso aos recursos materiais e simbólicos escassos.


O corporativismo é uma das "obras" mais importantes da Era Vargas e consiste a concessão seletiva de direitos, dirigismo estatal e na "cidadania regulada" (Wanderley G. dos Santos). O contexto de Vargas corresponde ao acelerado processo de urbanização e criação das condições do Capitalismo tardio no Brasil. Essas transformações sócioeconômicas exigiam novos modelos institucionais.


Não por acaso, nesse mesmo período temos o fortalecimento do poder central do Estado nacional e de suas agências. Nesse sentido viabilizando a ampliação processual do universalismo de procedimetos do Estado brasileiro, o que não impediu a sua complementariedade e interdependência com a tradição patrimonialista e clientelista.


Ainda nesse contexto, parece ter ficado claro para os dirigentes nacionais que a viabilidade de algumas políticas públicas dependia de algum grau de insulamento burocrático. Ou seja o isolamento e a proteção dos agentes estatais de carreira (e dos recursos) da lógica sócio-estatal predominente do clientelismo (a criação do MEC sendo um dos exemplos bem-sucedidos dessa diretriz!).


Portanto, tomando como referência essa discussão sociológica e historiográfica, podemos ler o atual debate (e o ruído irracional em volta dela) sobre o planejamento estatal e a nomeação de cargos com um olhar mais crítico e consistente. Pois a opção política pela lógica institucional do insulamento burocrático deve predominar na construção dos quadros do governo Dilma (do ponto de vista político-eleitoral a própria candidatura Dilma é um exemplo disso!) para o bem da continuidade das políticas públicas eficientes e socialmente inclusivas iniciadas pela Era Lula.

Qual interesse?

Escrevi aqui na manhã de sexta sobre o mau funcionamento do Projeto Cidadão - que não se restringe à linha do Farol.
Confesso que ainda considerava a possibilidade de reorientação do Programa, com maior apoio e cobrança junto às empresas concessionárias do transporte coletivo em Campos, de forma a oferecer um melhor serviço público, legal e seguro, aos "cidadãos" campistas.
Essa esperança ficou mais rarefeita após ouvir na manhã de sábado a Prefeita, em seu Programa de rádio na Diário FM, criticar e desautorizar o DETRO na sua ação contra o transporte irregular no município. Sempre utilizando o eufemismo "transporte alternativo", a Prefeita levou ao ar lideranças de "cooperativas" de perueiros e manifestou explicitamente apoio e disposição de "regulamentar" legalmente o transporte clandestino, em detrimento das empresas que pagam impostos, geram emprego e são responsáveis pela segurança dos usuários.
Longe de mim fazer lobby para empresários de ônibus! Mas não dá pra entender a qual interesse - além do agrado político ao "setor" dos envolvidos no negócio das lotadas - serve a disposição da Prefeita. Não acredito que o "transporte alternativo" possa atender de forma segura, organizada e eficiente a demanda da população por transporte de massa. Trata-se de um paliativo frente ao caos que impera há anos no setor do transporte formal e que o governo Rosinha e o seu Projeto cidadão não conseguiu reverter. Será que o projeto estratégico do governo municipal para solucionar o problema do transporte em Campos tem como cerne as lotadas? Acho que não terei escolha. Vou procurar uma auto-escola, me habilitar e colocar mais um veículo particular rodando com um único usuário no já caótico trânsito da cidade...

domingo, 9 de janeiro de 2011

Palpite infeliz.

Pode ser um erro de cálculo de Garotinho, da Prefeita e do PR local e seus aliados tentar confundir a opinião pública misturando alhos com bugalhos.
Tentar identificar o PT com os descalabros dos governos Arnaldo e Mocaiber - na verdade ex-membros do grupo político liderado por Garotinho, do qual se afastaram por defecções posteriores - além de inverdade é algo que não se sustenta.
Ainda que seja um genial estrategista e uma eficiente e vigorosa liderança política, Garotinho poderia usar um pouco mais a experiência recente para se orientar no tabuleiro local neste momento em que, pela agressividade manifestada, parece estar na defensiva. A distância do PT de LULA e Dilma foi desatrosa para seus objetivos na política estadual. Ao tentar evitar sem sucesso esse isolamento, o Deputado parecia ter a clareza do papel importante representado por nosso partido na cena política brasileira.
Talvez a transferência de votos aparentemente operada para Marina e depois Serra tenha conferido mais arrogância ao "comandante" do PR. Ainda assim, a votação local de Dilma e de Cabral revelam um contingente nada desprezível do eleitorado campista que se referencia de alguma forma em partidos da base aliada da presidenta Dilma - e aqui podemos acrescentar ao PT e ao PMDB o PCdoB da Profesora Odete.
Aqui desta trincheira haverá sempre reação a ataques frontais ao PT e a suas lideranças, tentando associa-los artificialmente aos filhotes renegados do garotismo.