sábado, 13 de março de 2010

Leitura obrigatória: Como se defender da "defesa" dos royalties?

No "irmão em armas" http://outroscampos.blogspot.com temos a satisfação jacobina de ler "Como se defender da 'defesa' dos royalties?". Na atual conjuntura de histeria pós-royalties, o texto de Paulo Sérgio Ribeiro convoca nossa responsabilidade intelectual e política na defesa que fazemos dos interesses da "região".

Marcha da insensatez

Os antigos nos ensinam: o desespero é mau conselheiro. Pois é, essa deve ser a explicação para a escalada de erros táticos do Governador do estado do Rio. 1º) confrontou as bancadas dos estados não produtores numa arrogância injustificada (sem votos suficientes, só havia uma saída: negociar!); 2º) mandou paralisar obras do PAC, numa pseudoretaliação contra o Governo Federal; 3º) afirmou que o estado vai falir e que tanto a Copa como as Olimpíadas são inviáveis (o que prontamente negado pelas autoridades esportivas, pois o Rio terá verbas extras para os eventos); 4º) de uma atitude auto-suficiente, agora insiste em se portar como vítima principal da federação. A mais recente sandice de Cabral foi socializar a culpa da perda dos royalties com a imprensa. Motivo: investigar e divulgar as malversações com os recursos municipais oriundos da extração petrolífera. Num caso típico de (sem trocadilho) "emenda pior que o soneto", Cabral produziu mais uma prova de confusão mental: "Não que devamos esconder erros ou equívocos, mas passamos a repetir uma verdade que não é verdade. O gestor que faz mau uso do dinheiro dos royalties e participações especiais. Também faz mau uso do ISS e do ICMS." ???

Audiência pública debate trabalho escravo

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
ASSUNTO EM PAUTA: PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NA REGIÃO E ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES.

O Comitê Popular de Combate e erradicação do Trabalho Escravo da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) estão mobilizando e organizado a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes que terá como tema central a Prática do Trabalho Escravo na Região.
Será realizada dia 09 de abril de 2010 das 14:00 ás 18:00 horas. Estamos contando com a participação e o apoio das entidades que somam no Grande Mutirão por esta causa.
Informações:
CPTRJ – 22 2732 5612 ou cptrj@oi.com.br

Ciro para Cabral: "muda de ramo"!

Na grave conjuntura atual na qual tenta reagir e criar "fatos positivos" (como o ato público convocado para quarta-feira no Rio), Sérgio Cabral tem a satisfação de receber a "solidariedade" de Ciro Gomes. Em entrevista à rádio CBN, o presidenciável cearense, fez seu diagnóstico sobre o caso royalties: "O governador Sérgio Cabral, meu estimado amigo, chegou a chorar ... paciência, Serginho, muda de ramo, não é bem assim. Tem que organizar um diálogo. Ele foi muito inábil na proposta preliminar. Ele foi lá negociar com o Lula e achou que numa conversa íntima resolveria o assunto." Ciro classificou como "um exagero" a forma como a Emenda foi finalizada, mas a culpa pelo provável "desfinanciamneto abrupto" do Rio também caberia à lógica hegemonista da aliança PT-PMDB que desconsidera "os atores políticos reais" (ou seja, para ele, a sua consensual liderança!?).
De acordo com sua avaliação, ainda há chance de alteração da votação da Câmara no Senado. Para isso, "é preciso construir uma saída, mas se for na base do protesto, confusão, esculhanbar a Câmara, o Senado e os políticos, o Rio vai perder porque o Lula não vai vetá-la. Ele não vai ficar contra o resto do País, que têm problemas tão ou mais graves do que o Rio."
Ele chegou a usar um dito popular que se aplica à perfeição ao seu próprio método de "franco-atirador" político: "Na minha terra ninguém pega galinha gritando 'xô'." E ainda, numa clara a lusão aos garotinhos, finalizou: muitos políticos fluminenses "estão de conversa fiada e fazendo teatro". "As consequências surgirão lá por 2015. Há gente que quer explorar o sentimento, justo, de injustiça do povo do Rio para fins eleitoreiros."

Si fuê el Glauquito...

sexta-feira, 12 de março de 2010

Núcleo do humor.

Essa aí é do Bira, que retoramos lá do blog do Erik Schunk(erikschunk.blogspot.com)

Ciência uma hora dessas?

Marcelo Gleiser, grande pesquisador e divulgador da ciência, acaba de lançar mais uma instigante obra: A Criação Imperfeita (Ed. Record). Nessa novo livro, ele critica alguns pressupostos metafísicos da ciência e afirma que a busca por uma teoria unificada de toda natureza possui semelhanças com o monoteísmo. Confira abaixo algumas das mais interessantes passagens de sua entrevista ao jornal F. de S. Paulo (12/03/10):

F. S. P.: Por que o senhor não acredita que toda física possa ser unificada em uma única teoria? É uma questão de limitação técnica ou o senhor acredita que não exista uma natureza única subjacente a tudo?
M. G.: Existe um lado pragmático nessa pergunta, porque as informações que nós temos do mundo dependem daquilo que podemos medir. E o que podemos medir é limitado, pois nossos instrumentos têm precisão e alcance limitados. Então, sempre haverá algo sobre o mundo natural que não saberemos. (...) O que eu tento dizer é que não há razão concreta empírica para a gente acreditar em uma unidade por trás de todas as coisas. (...) Existe outra maneira de pensar o mundo que não é por simetrias. É justamente o oposto: mostrar que as assimetrias é que são importantes. Issocria toda uma nova estética da natureza. (...)Meu livro não é contra a simetria. Isso seria errado. A ideia de busca pela unificação pode continuar a funcionar e a inspirar muitas pessoas, mas é um erro transformar essa noção em dogma.

Convescote demagógico

Esse post segue com 24 horas de atraso - foi inviabilizado pela ineficiência e desrespaito da Ampla (que deixou minha residência mais de 12 horas sem energia elétrica) com o consumidor.
Mas, de volta ao assunto, na reunião do Diretório Municipal do PT agora há pouco me animei a fazer o registro, ainda que tardio.
Para além dos aspectos sérios e graves sobre o debate que envolve a "emenda Ibsen", muito bem registrados aqui - modéstia à parte - e no blog do Roberto Moraes, não dá pra deixar de fazer uma análise simbólica da pantomima que foi a votação na noite de ontem na Câmara Federal.
Uma triste e cínica constatação dos casuísmos e da mentalidade eleitoreira e demagógica que, infelizmente, move a maioria dos políticos brasileiros.
E aos parlamentares se juntaram dezenas de Prefeitos que, sem o menor decoro, ocuparam as galerias da Casa com um comportamento debochado e agressivo que costuma ser observado em manifestações do mais impulsivo movimento estudantil. Vaias e atitudes desrespeitosas - como ficarem de costas para o pronunciamento do líder do governo, Candido Vaccarezza (PT-SP) - marcaram a "irreverente" manifestação de governantes de quem se esperava mais compostura. Extravazaram sua alegria pela expectativa, ainda que improvável, de mamar nas tetas do ouro negro. Adularam e aplaudiram outros tantos pândegos, parlamentares oportunistas, sem qualquer compromisso com a realidade e com a justiça. Ávidos por agradar os tais Prefeitos, que lhes prometem samburás de votos ali em outubro.
Pacto federativo, justiça, Constituição? Nada disso importa. O dia era de festa. Festa da "partilha" entre a maioria totalitária e da mais brusca mudança de realidade para outros entes federados. "Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro!"
Festa da democracia? Não! Festa do ódio e da intolerância. Nenhum sinal de solidariedade...
Num ano eleitoral, a maioria dos deputados "jogou pra galera", confiante na contrapartida eleitoreira dos Prefeitos. E esses? O que os move? O triste espetáculo que assistimos ontem, o acirramento e desqualificação dos debates, é sinal de que, talvez, na gestão dos royalties até aqui pagos aos Estados/Municípios produtores, muitos deles exerceriam o mesmo papel, caracterizado pela ausência de critérios e transparência na aplicação dos royalties, observado em municípios desta região.

quinta-feira, 11 de março de 2010

"Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva."

Lula pede solução no Senado, diz líder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira que o Senado encontre uma fórmula para encerrar as disputas entre Estados e municípios pelos royalties e participações especiais do petróleo, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A Câmara concluiu na quarta-feira a aprovação do projeto de lei que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal, alterando as regras de rateio dessas verbas também para os contratos atuais.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, os Estados e municípios produtores terão que ceder recursos para as unidades da federação que não produzem a commodity.
Representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores prejudicados-- a bacia de Campos, no Rio, produz um pouco mais de 80 por cento do petróleo nacional--, criticaram a decisão da maioria dos deputados, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Lula vetará a medida se ela não for alterada no Senado.
"Temos espaço, vamos construir uma proposta razoável... ele (Lula) recomendou que a gente procurasse um entendimento, uma proposta palatável para todos os Estados", disse Jucá a jornalistas. "Eles (Estados e municípios não produtores) têm que ganhar e levar. Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva."
Jucá reafirmou que a estratégia do governo é manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo, o que pode enfrentar resistências da oposição.
Além do projeto da partilha, o modelo é composto pelas propostas que criam a Petro-Sal, o fundo social e prevê a capitalização da Petrobras. Todos foram enviados ao Senado. Segundo Jucá, o presidente assinou os pedidos de urgência das propostas sobre o fundo e a capitalização da estatal. O projeto que cria a Petro-Sal já tramita no Senado com urgência constitucional.

Fonte: Reuters 11/03/2010 - 18h23

PT RJ: redivisão dos royalties é inconstitucional

Partilha de royalties aprovada é inconstitucional

No processo que levou a Câmara dos Deputados à aprovação da emenda que retira recursos dos estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro que detém 85% dessa produção, foram desrespeitadas as regras regimentais e constitucionais e, certamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá reconhecer a inconstitucionalidade da medida. É o que pensa o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que subiu à tribuna hoje (11) para defender o estado do Rio de Janeiro.

A emenda ao projeto de lei que trata da distribuição da receita com a exploração do petróleo, aprovada na noite de quarta-feira pela maioria dos deputados, diz que os recursos do pré-sal e também das bacias já exploradas serão divididos segundo os critérios dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM). Isso muda radicalmente o modelo atual, que destina maior participação na receita aos estados produtores do petróleo. Segundo o governo do Rio, o estado arrecadou quase R$ 5 bilhões no ano passado. Com a emenda, o montante a se destinado ao Rio cairia para R$ 100 milhões, representando um impacto forte na economia estadual.

- Atingiram de morte o estado do Rio de Janeiro. Mas o estado vai reagir e irá aos tribunais. Além disso, não se pode antecipar, mas eu não tenho dúvida de que o Presidente Lula irá vetar a matéria. – disse Biscaia.

Para ele, o texto da emenda atinge atos jurídicos perfeitos, ao estabelecer que a divisão atinja também os recursos oriundos de contratos de concessão já celebrados e em execução. Evidentemente que o Supremo Tribunal Federal irá acolher essa inconstitucionalidade, não tenho dúvida quanto a isso, acrescentou.

O deputado petista também fez dura crítica ao relator do projeto da partilha e líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, que na noite da votação subiu à tribuna para mudar sua posição. O parecer do peemedebista, aprovado em dezembro do ano passado pelo Plenário da Câmara, foi resultado de intensas negociações com estados, com partidos e com o Governo Federal e já aumentava o percentual de participação dos estados e municípios não produtores de petróleo.

- A proposta resultante de negociações era equitativa. O Governo cedeu em diversos aspectos, abrindo mão de recursos próprios da União, o que resultou na proposta apresentada pelo Líder. Ontem, S.Exa começou a argumentar e a defender aquela proposta. Eu estava ali assistindo e pensei: “Ele vai apelar para que o PMDB tenha consciência e aprove o seu parecer. De repente, modificou a proposta e chegou a invocar Ulysses Guimarães. Não creio que Ulysses Guimarães tivesse um procedimento como esse. Não acredito. Estou perplexo, é inacreditável. – afirmou Biscaia.

Fato determinado.

Pois bem, aí vai um:

As empresas de ônibus desse município funcionam na precariedade(sentido legal do termo), uma vez que as concessões estão vencidas, e que não houve processo licitatório para renovar ou conceder o serviço a outros concorrente.

Como a rubrica orçamentária, e o programa de trabalho (PT) ao qual se referem os repasses empenhados são do dinheiro dos royalties(mais de 80%do orçamento), aí está um dos motivos para a instalação de uma CPI, para descobrir:

1. Como o governo justificou tais repasses?
2. Quanto dinheiro foi repassado, qual o método de aferição, e quem fiscaliza?
3. Por que não se fez a licitação da linhas de empresas de ônibus?

Ora, se há dinheiro público utilizado em desconformidade com a Lei, dentro de um programa que envolve tantos recursos, tantas empresas e tantos cidadãos, nada mais justo que uma investigação de porte dê conta de resolver essas dúvidas.

Antes que digam que não é necessário CPI, porque as informações estão disponíveis, é preciso dizer: Não, não estão, nunca estiveram e, talvez, nunca estarão.

E mais: como acreditar em informações que só seriam mandadas agora, com a pressão de uma CPI, ou seja: por que não mandaram antes?

Olhar vesgo.

Não é novidade para ninguém, que o jornal O Diário funciona como veículo auxiliar ao grupo político que ocupa a administração municipal.

E não há nada demais, se deixassem isso claro ao seu leitor, e não procurassem revestir de verdade absoluta a versão que imprimem aos fatos.

Feito esse reparo, analisemos a manchete da página eletrônica do jornal.

Ali, está clara a manipulação da informação, para formar um juízo de que o STF é quem decidirá a questão.

Pode ser, mas há outras etapas que o jornal, sabe-se lá, por desconhecimento, ou propositalmente, sonega ao seu público.

O processo legislativo não se esgotou, pois ainda restam a aprovação no Senado, o veto, e a votação sobre esse veto presidencial.

Só aí, depois de cumpridos esses trâmites, é que o STF poderá excluir(ou não)o diploma legal de nosso ordenamento.

Mas qual seria o interesse do jornal em "esquecer" informações tão importantes?

Essa versão dos fatos privilegia uma estratégia que foi adotada pelo deputado federal, Geraldo Pudim, que impetrou mandado de segurança junto a Corte Suprema, para sustar o processo legislativo, com pedido liminar, o que foi negado pela ministra Ellen Gracie.

Logo, ao "forçar a barra" nesse sentido, procura esvaziar um fato: Há grande chance de que o veto encerre a questão, o que, de certa forma, esvaziaria o movimento de mobilização do qual o Deputado e a Prefeita tentam "tirar uma casquinha", por motivos distintos: A prefeita que dar coesão a seu governo(perdido e aturdido), e o deputado, um palanque que lhe garanta alguns votos.

Veja que nada disso é ilegítimo. O jogo é para ser jogado. O problema é a "cortina de fumaça", que ao dissipar-se dá a impressão a audiência de que foi enganada.

Daí, a crise de legitimidade, e o eterno sentimento de desconfiança que enfrentam.

Leiam a manchete:

HOJE

Campos dos Goytacazes, quinta-feira, 11 de março de 2010

Após aprovação da emenda,
esperança está no Supremo

quarta-feira, 10 de março de 2010

Não passará!

Pronunciamento do líder do governo na Câmara, Deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) neste exato momento, na sessão do Congresso que discute a emenda Ibsen Pinheiro, antecipa a posição do governo LULA em vetar a proposta que deve ser aprovada nos próximos minutos.
Vacarrezza afirmou que a proposta não tem base constitucional, pois mexe em contratos em vigor, e assim, o Presidente não tem como sancionar a emenda.
"Não é possível comprar terreno na Lua!" alertou o líder do governo a claque de prefeitos que, tais quais aves de rapina, lotam as galerias da Câmara apoiando a proposta casuísta.

Prudência e equilíbrio

Sobre a polêmica instalada hoje na primeira página de matutino local e desdobrada nos posts abaixo, este colaborador manifesta aqui sua modesta opinião. Concordo com a prudência manifesta pela Vereadora Odisséia (PT) e pelo Vereador Abdu Neme (PSB) no sentido de uma audiência pública e de amplo debate preliminar sobre a oportunidade da instalação de uma CPI para discutir a aplicação dos royalties do petróleo neste município nos últimos quinze anos.
É bom lembrar aqui que outras CPIs que ocorreram ou foram propostas no último ano não tiveram resultado satisfatório no que se refere a maiores esclarecimentos sobre episódios político-administrativos que permanecem nebulosos para nossa sociedade. Isso, possivelmente, foi resultado de acordos políticos firmados naquela Casa de Leis por interesse da maioria dos parlamentares. A reedição desta articulação frustaria de véspera os propósitos mais justos da proposta de nossa Vereadora.
Assim, não há "refugo" algum na posição manifestada por Odisséia na sessão de ontem, conforme tentou caracterizar a Folha da Manhã em sua edição de hoje. Tampouco cabe refutar o argumento - que o jornal tentou questionar - de que não há fato pontual a justificar a instalação da CPI especificamente neste momento. Esta comisão teria um caráter histórico, e motivação notadamente política em função da emenda votada neste momento no plenário da Câmara Federal.
Não obstante a coerência de Odisséia com a proposta lançada por ela na edição de sábado do mesmo jornal, ratificada na nota reproduzida no post abaixo, a posição da parlamentar petista na sessão de ontem da Câmara deve ser saudada como gesto de maturidade e sensatez. A quem exerce sua função pública com equilíbrio e responsabilidade não cabe o açodamento e o casuísmo que eventualmente estejam por trás de obscuros interesses empresariais ou editoriais.

Odisséia faz declaração

Na iminência de perdermos significativa quantia dos royalties, que causaram extremo sacrifício a nossa comunidade, o Gabinete da Vereadora Odisséia do PT, comunica a todos e todas que recorrerá a todos os meios políticos e jurídicos para que se instale na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar as denúncias de que esses recursos foram desperdiçados ao longo de 20 anos.
É fato determinado que essa cidade possui um dos piores índices de IDH do Estado e do País, e o fato de haver milhares de famílias inscritas em programas de renda mínima, tanto municipais(cheque-cidadão), quanto federais(bolsa-família)é prova irrecusável de que o dinheiro(mais de 6 bilhões de reais, nos últimos 10 anos), não prestou ao fim o qual deveria se destinar, o bem da população, principalmente, os mais carentes.
É fato determinado que a municipalidade não desenvolveu ou incentivou, como todo esse dinheiro, a criação de empregos, ou alternativas sustentáveis de desenvolvimento, limitando-se a entregar esse dinheiro a fundo perdido em aventuras empresariais como fábricas de fraldas e macarrão, dentre outras, que nunca reverteram em tributos e em postos de trabalho, os milhões ali alocados.
É fato determinado que as mesmas empresas denunciadas nos esquemas da Campos Luz, Fundação da Infância e Juventude e Fundação Zumbi, continuam a contratar com o poder público municipal, ainda que pesem suspeitas das licitações que participaram, o que configura por si só, um ato de que põe em risco o erário.
É fato determinado que até hoje, com quase um ano de funcionamento, a sociedade não saiba quantos milhões são repassados às empresas de transporte coletivo, no programa Cartão Cidadão.
É fato determinado que o atendimento de saúde não é condizente com uma cidade que tem orçamento aproximado de 1.4bilhão de reais.
É fato determinado que a terceirização da merenda, com o valor por aluno dez vezes superior ao que era destinado a alimentação, que inclusive foi premiada, nacionalmente, é um indício de que os recursos estão a serviço de alimentar outros interesses.
O que precisamos, então, determinar, é quem, onde, quando e por que, recebemos bilhões, e vivemos de esmolas.
Conclamamos a sociedade civil organizada, sindicatos, associações de moradors, universitários, estudantes secundaristas, conselhos de classe, e todos os que desejam romper de uma vez com os laços do atraso e do passado.
A CPI é o instrumento onde podemos sacudir as entranhas deste “monstro devorador de verbas públicas” que se tornou as nossas administrações,demonstrando total irresponsabilidade com o dinheiro público.
Temos a responsabilidade e o dever de lutar pela transparência do uso desses recursos,sabermos como e onde estão sendo aplicados.
Quem não luta por seus direitos, vive à espera de favores.

Odisséia Carvalho,
Vereadora do PT

Contraponto ao PIG

Enquanto "O Globo" trata como aumento de impostos, vejam como a Revista Carta Capital abordou a questão da retaliação brasileira aos EUA.  A diferença é brutal e não dá para acusar o Delfim Netto de assecla do Lulo-petismo.

Uma briga necessária
Sextante - Antônio Delfim Netto
Carta Capital - 08/03/2010

"É correta a posição do nosso governo de preparar medidas de retaliação nos negócios da área de patentes, devido à negativa do governo americano em retirar os subsídios aos seus produtores de algodão. Os Estados Unidos simplesmente se recusam a acatar a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) no julgamento da queixa suscitada pelo Brasil, com a adesão de vários outros países produtores. Eles são submetidos à competição desigual de preços do algodão americano no mercado mundial. Além do prejuízo nas exportações, a indústria têxtil dos países sofre com a concorrência da manufatura subsidiada.

É uma situação de desigualdade que se sustenta há mais de cinco décadas, cuja correção vem sendo reivindicada pelos concorrentes produtores e pelos consumidores desde os tempos do antigo Gatt, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que antecedeu a atual OMC. Durante esse perío-do, foram poucos os países, como o Brasil, que lograram manter uma produção regular de algodão.

O setor cujos negócios foram selecionados para a retaliação não podia ter sido mais bem escolhido, porque atinge o fígado doestablishment americano, particularmente sensível nas questões relacionadas com a reserva de patentes, direitos autorais, com a propriedade intelectual e outros temas correlatos.

Os brasileiros, especialmente os produtores de algodão, têm razão em se indignar com a teimosia americana em descumprir acintosamente os termos do acordo internacional sobre o comércio que eles subscreveram como todos os demais. Trata-se de uma demonstração de prepotência. Para os americanos, a sua lei pretere todas as demais leis do universo. Vencidos no julgamento, terão, porém, de se haver com uma negociação, e o Brasil preparou seus trunfos.

No início desta semana, na conversa que habitualmente mantemos durante o programa matinal das segundas-feiras, no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes, o companheiro Salomão Esper levantou essa questão. Ele observou que, afinal, a OMC é o fórum adequado para dirimir as disputas no comércio internacional e corre o risco de ser desprestigiada.

É algo intolerável que, tendo decidido o litígio a nosso favor, um membro da comunidade se recuse a aceitar o resultado. E mais ainda, havendo essas decisões por força de lei no âmbito internacional, por que o Brasil terá de se mobilizar para negociar o cumprimento daquilo que passou a ser um direito adquirido? Os Estados Unidos detêm exclusivamente o privilégio da desobediência, e fica por isso mesmo?

Não foi por prazer nem por bravata que escolhemos comprar briga com os Estados Unidos. O objetivo é levá-los a negociar a retirada dos subsídios, porque eles não podem ser mais utilizados em benefício de seu setor algodoeiro. Os subsídios terão de acabar mesmo.

A retaliação produz estragos em ambos os lados, mas não tínhamos alternativa, depois de vencer a disputa no tribunal da OMC. O que acredito apressará uma solução é o fato de o alvo da retaliação ser realmente sensível, a área de criação, de inovação. Temos condições de ter sucesso, pois não há empresário inovador americano que possa se manter indiferente a esse tipo de ameaça real ao uso de suas patentes. Serão nossos aliados no processo.

O que vai acontecer é que os poderosíssimos lobbies dos setores-alvo da retaliação terão de vencer os lobbies dos algodoeiros e convencer os congressistas de que não há mais condições de manter os escandalosos subsídios à produção e comércio do algodão. Poderão resistir ao cumprimento das leis durante algum tempo, mas os prejuízos acumulados os obrigarão a encontrar a forma de terminar os subsídios, porque a decisão terá de ser cumprida.

A retaliação não é o melhor instrumento, não é uma coisa saudável, envolve setores que nada teriam a ver com essa briga. Ao Brasil, contudo, não restou outro caminho, após esgotado todo o arsenal de ar-gumentos ao longo de várias décadas na tentativa de convencer os Estados Unidos a programarem uma retirada ordenada dos subsídios.

Com sua sustentação, eles retardaram o desenvolvimento mundial da produção algodoeira e da indústria de fiação e tecelagem, além do vestuário, notadamente nos países mais pobres."






terça-feira, 9 de março de 2010

O PIG dos PIGs

Professores costumam acreditar que o senso comum informado é melhor do que a ignorância sólida dos replicadores de preconceitos. Ora, nada mais interessante do que a oportunidade de rever velhas crenças com novos olhos! Pois foi essa oportunidade que a Globo e seus tentáculos nos proporcionou. Vamos aos fatos: em decisão surpreendente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os EUA por exercer protecionismo injustificado, por isso autorizou o Brasil a retaliar os yankes sobretaxando mais de 102 itens de sua pauta de exportação. Pois bem, as organizações Globo resolveram dar sua interpretação para esses fatos noticiados em todo mundo. Vamos à "visão de mundo" dos Marinho:
"O país dos impostos
Em contraste com outros portais e telejornais brasileiros, na manchete do G1 e depois do 'Jornal Nacional', a retaliação ao protecionismo americano foi noticiada como 'aumento de impostos' determinado pelo governo Brasil. Relacionou-se a notícia, na cobertura, ao aumento no preço dos remédios."
Fonte: coluna do Nelson de Sá: Toda Mídia (F. de S. Paulo; 09/03/2010)

Informe

PT do Rio marca prévia para escolher candidato ao Senado

A Executiva do PT do Rio de Janeiro decidiu na segunda-feira marcar para o dia 28 de março a prévia que irá escolher o candidato do partido ao Senado.
A escolha será feita entre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e a secretária de Assistência Social, Benedita da Silva. Podem votar os cerca de 100 mil filiados do partido no Rio.
Segundo o deputado Luiz Sérgio, presidente do partido no Estado, o ideal era que não houvesse prévia, mas um acordo não pode ser feito entre os dois pré-candidatos.

Fonte: Folha Online (09/03/2010)

Para uma alternativa de esquerda à democracia

Topando o desafio reflexivo do "irmão em armas" Roberto Torres, dobro a aposta através do delírio dialético de Slavoj Zizek:
"A democracia é hoje o principal fetiche político, a rejeição dos antagonismos sociais básicos: na situação eleitoral, a hierarquia social é momentaneamente suspensa, o corpo social é reduzido a uma multidão pura passível de ser contada. (...) A ordem política democrática é por sua própria natureza suscetível à corrupção. A escolha última é: aceitamos e endossamos essa corrupção com um espírito de sabedoria resignada e realista, ou reunimos a coragem para formular uma alternativa de esquerda à democracia para quebrar esse círculo vicioso de corrupção democrática e a campanha direitista para se livrar dela?"

Polícia para quem precisa de polícia.




Com certo atraso, o blog do núcleo repercute o texo e as fotos enviadas pelo companheiro Renato Gonçalves:

Aconteceu na manhã de hoje(ontem, 08/03) o ato público pelo Dia Internacional da Mulher.
O ato teve a organização do Comitê de combate ao trabalho escravo,que relembrou neste dia de luta a morte ainda impune da trabalhadora rural Dona Cristina ,que como tantos outros trabalhadores rurais pagam com a vida pelas absurdas condições de trabalho a que são submetidos.
O ato aconteceu no distrito de Ururaí para lembrar que a Usina do Cupim,pertencente ao grupo empresarial OTHON(já inúmeras vezes denunciado pelo Ministério Público do Trabalho,por trabalho escravo) fechou suas portas a cerca de um ano,sem pagar aos trabalhadores de todos os seus setores.Isto sob denúncia destes trabalhadores de que vendeu parte de suas terras para a ELX tendo se capitalizado em vários milhões.
De estranho mesmo foi a grande presença( 4 viaturas) da PM que compareceu para "acompanhar" o ato,quando na verdade os bandidos desta história não estavam ali(talvez estivessem em algum gabinete pleiteando financiamento do FUNDECAM) .

Sem prejuízo ao debate.

Louvamos a democrática postura do deputado federal em vir aqui, debater conosco a questão que se iniciou lá no blog do Roberto Moraes.

Em atendimento ao princípio do contraditório e da liberdade de expressao, publicamos na capa do nosso blog, o comentário do deputado e nossa réplica:

Geraldo disse...

Prezado Douglas,
O principal requisito para ser indicado e alçado à condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF é o notável saber jurídico. Donde se conclui que cada Ministro do STF está em patamar de conhecimento jurídico muito acima de outros profissionais. Portanto se Mandado de Segurança não fosse um instrumento adequado ao fim que se pretende, a Ministra não o teria conhecido, simplesmente indeferiria o MS, como fez com outros processos. É fato que o MS neste caso é uma medida excepcionalíssima, mas há precedentes dentro do próprio STF. Dessa forma não há "jogada para a galera", há sim um trabalho sério que se destina à defesa do Estado, conduzido por um advogado sério e competente.
Geraldo Pudim

nucleolenilsonchaves disse...

Nobre Deputado,

Grato por se submeter, democraticamente, ao debate.

Veja que há precedentes, como aliás, tudo em direito é uma evolução de precedentes, pois leis novas são apenas inovações de consenso da sociedade sobre variados temas, como por exemplo: adultério já foi crime, hoje não é, e por aí vai.

Só que o precendente que Vossa Excelência se refere, pode ser perigosíssimo.

Nem entremos no mérito de que o MS é o remédio para lesão iminente ou, de fato de direito fundamental.

Falemos do perigo de um deputado pedir a outro poder para sustar o processo legislativo em seu curso, sem que haja nenhuma irregularidade regimental nesse processo.

Nossa crítica centra fogo nessa questão.

Quando me referi a "jogada política", não a tratei com desdém, afinal tudo é política e isso é legítimo, inclusive as decisões do STF, são sim, políticas, que procuram brocados para adaptá-las ou sumulam(um caso de usurpação clara do poder legislativo que Vossa Senhoria representa).

Não me referi ao seu causídico, porque afinal de contas, ele está ao seu serviço, e não o contrário, suponho.

Só acho que vocês perderam tempo.

Um abraço, e saiba que no meu caso, nem tenho saber jurídico, mas agradeço a deferência de debater conosco.

Douglas da Mata, editor do blog do Núcleo.

segunda-feira, 8 de março de 2010

A ELAS com carinho...

Esse dinâmico blog já fez dois registros sobre a importância da data de hoje, o Dia Internacional da Mulher...
Mas esse blogueiro bissexto faz questão de enfatizar aqui as homenagens à todas as "companheiras" leitoras, destacando ao menos duas boas razões para tal:

1- Minha parceria e compromisso históricos como dirigente sindical com as trabalhadoras na educação, parcela amplamente majoritária de minha categoria;

2- A esperança que a maior participação das mulheres na política possa frutificar em breve em melhores dias para nossa cidade. Não obstante a chefia do executivo esteja hoje à cargo de uma mulher, infelizmente isso não corresponde ao novo que delas se espera em matéria de gestão da coisa pública. Falo aqui em modernização da gestão, transparência, participação e controle social!
Que as "mulheres do PT", já saudadas aqui em post anterior, possam representar papel relevante nesta trajetória, com a qual esta trincheira está pronta a colaborar!

Senzala DEMocrática

O laureado jornalista e escritor Elio Gaspari, sempre atento à consistência do debate público, escreveu interessante análise sobre o DNA escravocrata da direita brasileira (F. de S. Paulo; 08/03/2010):

A teoria negreira do DEM saiu do armário

O senador Demóstines Torres é uma espécie de líder parlamentar da oposição às cotas. O principal argumento contra essa iniciativa contesta sua legalidade, e o caso está no STF, onde realizaram-se audiências públicas destinadas a enriquecer o debate.
Na 4ª feira o senador Demóstenes foi ao STF. Argumentou contra as cotas e disse o seguinte:
"Fala-se que as negras foram estupradas no Brasil. Fala-se que a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freire, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."
O senador precisa definir o que vem a ser "forma muito mais consensual" numa relação sexual entre um homem e uma mulher que pela lei, podia ser açoitada, vendida e até mesmo separada dos filhos. (...)
Demóstenes Torres disse mais:
"Todos sabemos que a Africa subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos mas chegaram. (...) Até o princípio do século XX, o escravo era a principal item de exportação da economia africana."
Nós, quem, cara-pálida? Ao longo de três séculos, algo entre 9 e 12 milhões de africanos foram tirados de suas terras e trazidos para a América. O tráfico negreiro foi um empreendimento das metrópoles européias e de suas colônias americanas. Se a instituição fosse africana, os filhos brasileiros dos escravos seriam trabalhadores livres. (...)
Ademais, não existia "economia africana", pois o continente fora partilhado pelas potências européias. Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário José Roberto Arruda.
O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas.

Parceiros no palanque

Em tom de comício no RJ, Lula e Cabral atacam Garotinho e Cesar Maia

Durante inauguração na favela da Rocinha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), criticaram nesta segunda-feira (8) os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (PR) e o ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM), oposicionistas a quem acusou de negligência com os mais pobres.
Defensor da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República, Cabral afirmou que os Garotinho – que apoiaram Lula no segundo turno das eleições de 2002, caminharam com a oposição em 2006 e desta vez sinalizaram em favor da petista – deixaram o presidente sem clima em seu primeiro mandato para visitar o Rio de Janeiro.
Maia, acusado por palacianos de ajudar a orquestrar a vaia durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, foi incluído no mesmo grupo pelo peemedebista, que também enfrentou dificuldades com o ex-prefeito e que tem em Anthony Garotinho um de seus principais adversários na tentativa de se reeleger neste ano. Aliado de Lula desde que se elegeu em 2006, Cabral apoiou o governador de São Paulo, José Serra, quando o tucano se candidatou à Presidência em 2002. Neste ano, vai com Dilma.
“O presidente estava muito traumatizado com o Rio de Janeiro, ao ponto de filha de governadora ir ao hotel onde ele ficava só para organizar vaia para ele”, afirmou Cabral, referindo-se à vereadora Clarissa Garotinho. “O prefeito da cidade só falava mal. O presidente não tinha ambiente no Rio. Ele disse a mim num palanque em Duque de Caxias em 2006 que se ganhássemos as eleições faríamos uma grande parceria. E é isso que estamos aqui para demonstrar, que somos parceiros.”
Cabral também acusou a ex-governadora Rosinha de se recusar a viabilizar investimentos do governo federal em favelas da capital fluminense. “A oposição tenta satirizar, mas falamos com muito orgulho: nunca na história do Rio de Janeiro tivemos um presidente que olhou tanto pelo Rio de Janeiro quanto o presidente Lula. E isso é porque hoje temos parceria nos governos federal, estadual e municipal”, afirmou o governador, referindo-se também ao prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Depois de criticar a cobertura da imprensa às inaugurações feitas por ele e pela ministra Dilma, Lula disse que a cultura política do Rio de Janeiro mudou com as eleições de Cabral e Paes, ambos do PMDB. O partido é aliado preferencial do PT para compor a aliança em torno de Dilma para as eleições presidenciais deste ano, tendo Serra como provável adversário.
“Antes era diferente. O prefeito só ficava falando mal num blog. Nós não queremos mais gente assim. É preciso que a gente comece a ver as pessoas que pensam como a gente”, afirmou Lula. “Governar o Rio de Janeiro com um companheiro como este é fácil. O Sergio, depois de muitos anos, é o único governador que pensa carioca, age carioca e fala como se fosse carioca, tendo alma de carioca. Por isso que está funcionando”, discursou o presidente. Maia é cogitado para disputar uma vaga no Senado e seu filho é presidente do Democratas, de oposição ao governo.
Mãe do PACNa mesma favela onde recebeu o apelido de “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), Dilma fez referência ao Dia Internacional da Mulher e às dificuldades que as mães da Rocinha vivem para afastar os filhos das drogas e da criminalidade. Caso seja eleita, ela será a primeira mulher presidente do Brasil
“Nós somos sem sombra de dúvida diferentes dos homens. Mas isso não significa que sejamos desiguais. O governo do presidente Lula tomou todas as medidas para construirmos uma sociedade em que homens e mulheres sejam companheiros”, afirmou a ministra, ao lado dos colegas José Gomes Temporão (Saúde), Marcio Fortes (Cidades), Orlando Silva (Esportes) e Franklin Martins (Comunicação Social).
“As mulheres têm características especiais. Elas são sensíveis, práticas e sensatas. As mulheres são fortes e corajosas. Aguentam sacrifício e a dor”, resumiu a ministra, que ouviu gritos de “Dilma presidente”. Ela também fez referência à reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, segundo a qual teria inaugurado na Baixada Fluminense uma obra sem verba federal. De acordo com a petista, o governo arcará com custos da equipe do hospital da mulher Heloneida Studart.
O presidente também comentou a reportagem e criticou a imprensa porque “quase nenhuma obra que fazemos merece matéria. O que merece é uma gafe, um erro que a gente cometa ou uma coisa que não aconteceu”. Ele completou dizendo que aprendeu a fazer política na adversidade. “Não aprendi a fazer com ninguém puxando o saco. Todo mundo sabe que eu tenho o casco duro. Se dependesse de bordoada eu não estaria onde estou”, disse.

Fonte: UOL notícias 08/03/2010 - 14h40

Núcleo da questão.

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Essa deu no blog Cloaca News, confira:

segunda-feira, 8 de março de 2010

DUPLA BAGAÇÃO E BAGACEIRA PRESTIGIA FESTA DA UVA

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Agenda do Núcleo.

Nessa semana de comemorações do 08 de março, Dia Internacional da Mulher, teremos no Palácio da Cultura, nos dias 09, 10 e 11, sempre às 20 horas, uma série de eventos para marcar essa data, quer seja pelo olar literário, quer seja com um olhar cênico.

O destaque é para a I Roda Literária, com a escritora Nilza Resende e a campista Walnize Carvalho, que sempre nos brinda com seus textos de todas as mulheres que encarna: filha, mãe, avó, amiga, escritora em verso e prosa.

A Roda Literária é um evento conhecido na capital, onde textos da obra da participante são lidos e debatidos entre os presentes, após uma intervenção da autora.

Portanto, marque aí na sua agenda, 09 de março, amanhã, às 20 horas, nossa prata da casa no Auditório Prata Tavares.

Muito prazer, Mulheres do PT.

Como todos sabem, esse é um blog vinculado a um Núcleo de Base do Partido dos Trabalhadores. Logo, escolhemos estender nossa homenagem a todas as mulheres, pela comemoração de seu dia, a partir de um olhar partidário.

Temos o orgulho de ser a única agremiação política que determinou uma cota mínima de composição de todas as intâncias dirigentes do Partido.

Dirão alguns, que cotas são uma artificialidade. Não são. Arificial é o sistema político que segrega e impede que mulheres ocupem espaço na proporção de sua importância da vida em sociedade.

Já são mais da metade da força economicamemte ativa do país, e ainda ganham menos pelo mesmo serviço, por exemplo.

São ínfima minoria no Congresso, embora sejam a maioria das eleitoras.

E qual o lugar para reverter essa injustiça?

Na luta política dos partidos, da sociedade civil, e no exercício do poder.

Não se trata apenas de reforçar o jargão: Mulher vota em mulher. Não é nada disso. Não é SÓ isso.
Falamos da necessidade de se fazer representar por homens e mulheres comprometidos com o fim do preconceito, da violência e de todas as formas de exploração feminina: Em casa ou no trabalho.

A contribuição do PT para a inserção da mulheres na política é, nesse sentido, decisiva. Com a imperatividade da cota mínima, reconhecemos que se as mulheres sofriam tanta discriminação, e eram tão pouco presentes na defesa dos seus direitos, é porque as condições de disputa pelo espaço não eram favoráveis.

O resultado salta aos olhos.

Ana Júlia, Ideli, Benedita, Nicéa, Marta, Odisséia, e dentre tantas outras, a futura presidente do País, e principal quadro do melhor governo da História:

Dilma Guerreira.

Homenageando todas elas, homenageamos todas vocês. Parabéns Mulheres!

domingo, 7 de março de 2010

"A mulher quem diabo sabe o que é?"

Em homenagem ao centenário do Dia Internacional da Mulher (08 de março), recorremos ao talento poético do mestre dos mestres. Dostoiévski, em Os Irmãos Karamázovi, faz Dimitri explicar para o seu irmão mais novo, Alieksiéi, a natureza de sua paixão por Gruchenka. Esse é o contexto da seguinte narrativa:
"Que Deus te preserve de pedir alguma vez perdão a uma mulher amada! (...) Porque a mulher, meu irmão, quem diabo sabe o que é? Eu, em todo caso, conheço as mulheres! Tenta pois reconhecer teus erros: 'É culpa minha, perdão, desculpa-me', sofrerás um saraivada de censuras! Jamais um perdão franco, simples; começará por humilhar-te, envilecer-te, censurar-te-á agravos imaginários, só então te perdoará. E ainda é a melhor dentre elas! Não te perdoará as menores coisas. Tal é a ferocidade de todas, sem exceção, desses anjos sem os quais não conseguimos viver! (...) Não, reparei meus agravos a Gruchenka, mas sem pedir-lhe perdão. Venero-a mas pensa que nunca a amo bastante. Antes, sofria eu com suas sinuosidades pérfidas, agora formamos uma só alma e por ela tornei-me um homem. Ficaremos juntos? Se não, morrerei de ciúme..."

De volta.

Momento "Núcleo Rai-soçaite":

Reunidos na vivenda dos Siqueira, aprazível recanto, onde Fábio Gustavo Siqueira recebeu Gustavo Carvalho, Gustavo Lopes e outros não-gustavos, como esse que vos escreve, comemoramos a data de nascimento do anfitrião e do primogênito do clã Carvalho.

Cardápio preparado pelo chef Guilhermé, que manuseava com destreza e graça, a faca e as grelhas, para o consumo de 487KG de contra-filé e picanha, com 323 kg de frango e embutidos.

Após o frugal festim, reunimo-nos na ante-sala para degustar um sonrisal e "dois epocler"(olha o merxandáise aí). Algumas horas mais tarde, conseguimos balbuciar algumas palavras de regozijo.

O fino.

Por isso, meus caros leitores, postagem de "verdade", só tomorrow. See you later.