sábado, 27 de fevereiro de 2010

Exclusivo.



(...)
Não bastasse, na prestação de contas eleitorais do Vereador Marcos Bacellar, processo n.º 428/2008, consta dentre seus doadores de campanha, a empresa individual Martinho dos Santos Gomes Artes Gráficas Ltda., a pessoa física Martinho dos Santos Gomes e ainda Rosimere de Souza Barbosa Gomes, esposa do Sr. Martinho. Consta ainda que a empresa GRAFIMAR, pertencente ao Sr. Martinho, prestou serviços gráficos ao referido Vereador e também ao Partido PT do B (fl. 567/568, 593/596, 602/603, 649/650).

O Sr. Martinho dos Santos Gomes figurou como beneficiário de alguns cheques emitidos pela Campos Luz em 2008, sendo certo que sua empresa não tem por objeto a prestação de serviços de iluminação nem efetivamente prestou qualquer serviço à Campos Luz.Em depoimentos prestados na 2ª Promotoria de Investigação Penal a fim de esclarecer tais declarações, o Sr. Martinho e sua esposa confirmaram o termo prestado no inquérito e disseram ainda não se recordar de ter feito doações para a campanha do Vereador Marcos Bacellar, mas reconheceram como suas as assinaturas apostas nos recibos eleitorais respectivos (fl. 641/643).

Também figura ele como prestador de serviços à Fundação Municipal da Infância e Juventude, conforme fl. 860.

O Sr. Hussein Pasquini Dalia prestou o depoimento de fl. 644/645 e confirmou ter recebido os cheques de Martinho dos Santos Gomes que, por sua vez, recebeu de Sivaldo Abílio, sem ter prestado qualquer serviço, além de figurar como prestador de serviços gráficos para a campanha de Marcos Bacellar (fl. 646/648). Foi ainda contratado pelo Fundação Municipal da Infância e Juventude para o fornecimento de materiais diversos, conforme fl. 860.

Como é nítido, o dinheiro que o Vereador Marcos Bacellar enviou para Sivaldo Abílio, retornou para ele sob a forma de serviços prestados à campanha e também sob a forma de doações.

Tal forma de captação de recursos para fins eleitorais é considerada ilícita pela lei, sendo caso de cassação do diploma do candidato, além da inelegibilidade.

É nítido o uso indevido do poder econômico e do poder de autoridade por parte dos investigados, em benefício do então candidato Marcos Bacellar e do PT do B, dirigido por Sivaldo Abílio.


Datafolha: Dilma alcança Serra

Datafolha - Dilma cresce e já encosta em Serra
Da Folha Online:
Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.
No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.
Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.

O pós-lulismo e as tarefas do PT

José Dirceu também quer participar do debate sobre o fenômeno do lulismo. Em seu mais recente artigo, o ex-ministro condenado a banimento, lança alguns interessantes desafios ao PT e sua militância num futuro cenário pós-Lula. Confira abaixo seus argumentos:

Lulismo e PT
A partir dos estudos e de um artigo do jornalista e professor da USP André Singer, ex-porta voz do primeiro governo de Lula e seu secretário de Imprensa durante três anos, abriu-se um debate sobre o Lulismo e, para alguns, sobre o pós-Lula, como se isso fosse algo próximo.O Lulismo, sim, é uma realidade que já faz parte de nosso cotidiano, devido a sua liderança e a sua força política, eleitoral e social, devido também às obras de seus dois governos e, principalmente, ao seu partido, o PT.Já que não podemos falar em Lulismo sem o PT e vice-versa, não vejo como possam sobreviver separados. Ainda que Lula e seu peso político e eleitoral possam ser maiores que o PT, foi e ainda é o PT sua principal força e seu principal apoio, não apenas no parlamento e na militância, mas também na sociedade. O núcleo duro de sua base social e eleitoral é o PT.Desconsiderar o PT como partido, sua origem, trajetória, história e memória, sua contribuição para a construção de políticas publicas, suas lutas sociais, seus governos municipais e estaduais, seus parlamentares e seus 20 milhões de votos, é exatamente não compreender o Lulismo e sua transcendência aos seus dois governos, as mudanças realizadas nos país, cujo depositário é o PT ou deveria ser o PT.O futuro do Lulismo e do PT estão assim interligados e dependem do PT. Somente com a reintegração de Lula ao partido, com sua volta à construção do PT, é que poderemos falar na continuidade do Lulismo. Que não sobreviverá sem o PT, apesar das mudanças que Lula e seus governos realizaram no Brasil, com o apoio do PT, principalmente.A questão é se o PT compreendeu o caráter das mudanças que o país viveu nos últimos anos e da mudança de sua base social, como bem demonstra André Singer, deslocada das classes médias para as classes populares mais pobres do país.Se voltarmos à fundação do PT, à sua origem, um partido das classes trabalhadoras – e não apenas da classe média – fundado nas lutas da periferia das grandes cidades e nas fábricas da nova indústria pós-milagre brasileiro, dos movimentos populares das periferias, das comunidades de base e dos sindicatos, veremos que lá já tínhamos a semente de um partido de operários e de pobres.Mas sua construção foi desigual e, em muitas regiões, predominou a militância e a relação social com as classes médias.Agora o desafio é deslocar não apenas a política do partido, de seus parlamentares e governos, como fez Lula, para as camadas pobres da sociedade, mas disputar as novas classes médias que as mudanças realizadas pelo próprio governo Lula desencadearam no Brasil.É esse desafio que, ainda segundo André Singer, garantiria um Lulismo sem Lula, desaguando no PT o apoio que os pobres deram e dão a Lula e a seu governo.Tal desafio, reafirmo, somente será vencido se Lula o assumir depois das eleições de 2010, depois da eleição de sua sucessora, garantida a continuidade do projeto político que ele encarna e que o PT construiu nesses 30 anos. Aliás, sem essa compreensão, as mudanças realizadas no Brasil não teriam explicação.Não podemos falar no Lulismo ou mesmo no Petismo sem o projeto de desenvolvimento nacional, de reconstrução do Estado, de reafirmação do Brasil no mundo, de resgate de nossas riquezas naturais e da retomada do nosso crescimento econômico com distribuição de renda e combate à pobreza.Um projeto que apenas começou e que exige uma reforma política e institucional, para aprofundar a democracia e dar um salto educacional e tecnológico, de forma a consolidar nosso desenvolvimento.Tarefas que o Lulismo e o PT assumem ao apresentar a candidatura de Dilma Rousseff.

Mídia, corrupção e poder.

Lugar nenhum do mundo pode prescindir da liberdade de expressão, e da capacidade da imprensa em investigar e publicar fatos relevantes, como forma de orientar a população na tomada de decisões, e ou na ajuda a correção de desvios no exercício da Democracia.

Essa é uma definição pobre do importante papel que a mídia tem(e teve)para a cidadania. Como bem disse a futura presidente do Brasil, Dilma "guerreira" Roussef, é melhor conviver com as calúnias e manipulações a ter que suportar o peso do silêncio da censura.

No entanto, reconhecer essas premissas não significa absolutizar o papel da mídia, materializado nas grandes empresas de produção de conteúdo, aqui consideradas não só o jornalismo, mas também e principalmente, o entretenimento.

É preciso reconhecer os limites de qualquer liberdade, sem que isso interfira no seu exercício, e nesse processo, definir quais são os interesses que movem cada segmento de nossa sociedade. Um desafio grande para qualquer povo, e que não foi resolvido a contento por nenhuma nação, desde as mais institucionalmente maduras, até as chamadas "democracias recentes".

Com o crescimento da comunicação social como ramo econômico, as empresas de mídia passaram a desempenhar um papel à parte nesse jogo de interesses.

Se no início, as empresas de mídia, que se limitavam a jornais impressos, praticamente, se orientavam pela opinião dos leitores, direcionadas ao seu público alvo de forma quase específica, à medida que essas empresas multiplicavam suas áreas de atuação, impulsionadas pelos avanços tecnológicos, esse orientação mudou de sentido, e assim, essas empresas passaram a orientar a opinião pública de forma cada vez mais decisiva.

Desde já afastamos qualquer sentido para a palavra imparcialidade da mídia. Cada escolha editorial sempre foi uma forma de arbítrio. Cada foto ou texto publicado sempre foi resultado de mediação de interesses, desde os mais simples e cotidianos, até os mais complexos.

O problema é que esse entranhamento e supredimensionamento da mídia, que conseqüentemente resultou na oligopolização desenfreada do setor, conferiu a esses impérios uma força desproporcional, o que resultou até na denominação chamada "quarto poder", em alusão a divisão clássica de Montesquieu.

Evoluímos(ou involuímos, no sentido que nem todo progresso é evolução) da escolha da publicação dos fatos para que o público se informasse para a deformação dos fatos para a formação da opinião do público.

Paradoxalmente, e por que não dizer, dialeticamente, a mesma inovação tecnológica que impulsionou esses conglomerados de comunicação, agora oferece um contraponto que, se ainda não ameça seu poder institucional,pelo menos expõe suas entranhas ao público.

Nesse sentido, não é mais possível esconder da população que a constante campanha moralista da mídia, que publica e revela as negociatas praticadas pelo poder público, tem por motivação muito mais que o desejo de esclarecer a sociedade a verdade dos fatos, ou apontar para a investigação da verdadeiras causas do problema.

"O espetáculo da corrupção", do qual a mídia não apenas se aproveita, mas como também participa(vide os casos de relação espúria mídia X cofres públicos) é resultado do interesse direto dessas empresas em agir como um partido político, fato esse já denunciado, por exemplo, pelos assessores da Casa Branca, em relação a FOX, de Ruppert Murdoch.

Como um partido, a mídia busca no Erário o seu financiamento, haja vista que suas receitas privadas estão decrescentes.
Como um partido, a mídia tradicional usa seu poder para escolher quem é bom, quem é mau, quem merece respeito e tratamento isonômico e quem merece ter sua reputação assassinada(expressão de Luis Nassif).

Só isso explica, por exemplo, que o caso do GDF, do (ainda)governador Arruda tenha sido descaradamente desvinculado do PSDB, e de outras implicações das mesmas empresas com o governo do SP.
Por outro lado, esse é o mesmo motivo que tentou vincular, por meses à fio, a imagem de recebimento de três mil reais de um funcionário corrupto dos Correios a presidência da República.

Esse comportamento também pode ser observado em certos meios de comunicação da cidade, que são vorazes e ferozes em determinados casos, mas reservam o contraditório e ampla defesa para os seus, com acontece agora no caso do vereador Marcos Bacellar cassado pelo Juiz Eleitoral, Dr Leonardo Grandmasson.

Na outra ponta, o outro "partido de mídia", a fazer o caminho inverso nesse caso, e com relação aos seus.
Aqui, com um adendo importante: Em certos casos, como em nossa cidade, o assédio da mídia tradicional levou a classe política a formar seus próprios meios de transmitir informação, o que aprofunda a promiscuidade entre poder e mídia.

Esse fenômeno também fortaleceu o mercado de mídias corporativas(assessorias e outras formas), e no caso da Petrobrás, com seu blog, desvendou novas possibilidade que desafiem o monopólio da informação.

Disso tudo, vai se diluindo a legitimidade da mídia tradicional, que no círculo vicioso no qual está metida, agarra-se mais e mais a sua possibilidade de "chantagear" governos e políticos, para sustentar seus interesses.

É nesse vácuo de legitimidade que os blogs, e a internet se consolidam com uma importante alternativa para a democratização da Comunicação Social nesse país, e no mundo.

Só isso explica o relativo sucesso(pelo qual desde já agradecemos) de um blog vinculado a um partido, nesse caso o PT.

Lula:"Só presto contas ao povo brasileiro"

A política externa é um dos pontos fortes do Governo Lula. Além do protagonismo em diversas instâncias internacionais, a nossa política externa soberana tem o mérito de priorizar as relações Sul-Sul dando ênfase ao combate à fome e ao desenvolvimento econômico socialmente inclusivo. Mantendo a essa coerência, o Governo do Brasil rejeita o alinhamento com a agenda externa dos EUA e seu monomaníaco maniqueísmo. Ao contrário da doutrina do "eixo do mal", herança maldita de Bush para Obama, o Brasil busca estabelecer parcerias bilaterais visando os interesses nacionais. É nesse sentido que deve ser entendida a aproximação estratégica com o Irã. Por tudo isso, o patrulhamento dos EUA visando isolar o Irã através de sua demonização não vai colar no caso brasileiro. O presidente Lula, que se prepara para visitar o Irã em maio, rejeita qualquer ruptura com o tratado da ONU sobre a proliferação nuclear (como o enriquecimento do urânio acima dos 20%) mas reconhece o direito daquele país em se beneficiar dessa tecnologia para fins pacíficos. É nesse cenário que aparece o posicionamento categórico do Presidente: "Não vejo nenhum problema em eu visitar o Irã e não terei de prestar contas a ninguém, a não ser ao povo brasileiro"!

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Argumento estranho.

Bom, nossa Constituição obriga que o vereador cassado, Marcos Bacellar, obtenha todos os meios possíveis do Direito, para consolidar sua ampla defesa e o contraditório das acusações que pesam em seu desfavor. Isso é óbvio.

Mas fica uma sensação estranha no ar, pois toda vez que se procura cumprir a Lei, alguém argumenta que não há legitimidade na Justiça, ou que isso é injusto, pois outros(nesse caso, seus adversários) ainda estão impunes.

Caso se confirmem as acusações, perguntamos: Foi o adversário do vereador que o coagiu a praticar as condutas alegadas pelo Ministério Público Eleitoral, e acatadas pelo Juiz Eleitoral?

Lembro-me que no calor do debate de 2008, no auge da crise do Telhado de Vidro, o vereador disse em alto(muito alto, aliás)e bom som, que ninguém ali na Câmara era "santo", inclusive ele.

Será que são esses pecados que ele quis "confessar"?

Bom, parece tarde demais para se arrepender deles.

Carta aberta ao Companheiro Presidente.

Excelentíssimo Companheiro Presidente,

Aqui em nosso Estado do Rio de Janeiro, especificamente na cidade de Campos dos Goytacazes, muito tem se falado sobre uma nova forma de distribuição das riquezas do petróleo.

Uma riqueza que é de todo povo brasileiro, sabemos, mas que provoca profundos impactos sócio-ambientais nas cidades onde é extraído, pois um monte de gente vem atrás de empregos e uma vida melhor, assim como a Dona Lindu fez, quando trouxe o companheiro presidente e seus irmãos para morar em São Paulo.

Imagine se, naquela época, a gente redividisse os repasses de São Paulo, por causa do Maluf? Possivelmente, o Companheiro teria voltado para Garanhus, e o Brasil ficaria sem o maior presidente de toda História.

Nós sabemos que não temos feito as melhores escolhas para eleger aqueles que devem tomar conta dessa dinheirama toda, isso lá verdade.

Mas veja que se com todo esse dinheiro nossa situação é ruim, imagine sem ele. Se faltar esse dinheiro, Excelentíssimo Companheiro Presidente, vai ter que aumentar o Bolsa-Família daqui.

Nós entendemos o "susto" que o Companheiro Presidente quis nos pregar, quando incentivou esse debate sobre a repartição, mas principalmente, sobre o controle sobre esses gastos. Nós entendemos a mensagem, e creio que a comunidade aqui de nossa cidade já entendeu que não basta ter o dinheiro, é preciso garantir que as gerações futuras também herdem os benefícios, e não só o ônus de termos um orçamento milionário.

Companheiro Presidente, os mesmos que desperdiçaram esse montanha de recursos, agora querem se fazer de heróis da resistência, e novamente, enganar o povo, quando sabem que não são eles que sensibilizarão o companheiro a tomar sua decisão, que inclusive, imaginamos já ter sido tomada.

Um estadista como o Companheiro nunca tomará de uns para dar a outros, ainda mais quando o pré-sal aponta para a possibilidade de espalhar pelo país os benefícios do petróleo, através de fundos e do controle social.

Nós sabemos que o Companheiro é o Presidente da inclusão, NUNCA da exclusão.

Nós sabemos que com sua inteligência e "traquejo sindical", que o consolidaram como hábil negociador, o Companheiro Presidente colocou a discussão no ar, justamente, para que entendamos a importância dos recursos que já dispomos, e da necessidade de dividir os royalties futuros.

Ou seja, como não se pode ganhar tudo, ficamos com o que temos, e abrimos mão do pré-sal. É justo, ainda mais se considerarmos que, até hoje, nossa gestão foi uma vergonha.

Mas com sua ajuda, com a ajuda da controladoria geral da União, e de outros órgãos fiscalizadores, temos certeza que acordaremos desse berço esplêndido, e construiremos uma alternativa de poder que varra de uma vez, do nosso mapa, os que colocaram nosso futuro em risco.

Esse é nosso compromisso, do PT, seu partido, dos partidos aliados, e de todos os homens e mulheres de bem dessa cidade.

Tomo a liberdade de disponibilizar seu e-mail de contato, para que mais gente lhe envie esse texto.

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php


Um abraço cordial do Núcleo Lenilson Chaves do PT/Campos dos Goytacazes.

Nova descoberta agrava má gestão dos royalties

Na atual conjuntura política, na qual o congresso nacional decide o novo marco regulatório do pré-sal e a nova forma de redistribuição dos royalties, as lideranças políticas locais contabilizam futuros prejuízos e se limitam a pífias reações retóricas. Pois bem, é nesse contexto de baixa organicidade e ausência de controle social, onde a mero discurso legalista da "defesa dos nossos royalties" soa como escárnio à opinião pública, que a Petrobrás acaba de anunciar (O Globo 26/02/10) novas descobertas de poços de ouro negro na Bacia de Campos. Essa descoberta, além de sua relevância econômica direta (ontem as ações da empresa subiram 1,3%), também traz a expectativa de algo mais substancial: a possibilidade de existir um grande reservatório de petróleo no pré-sal baixo da bacia de Campos. Ou seja, a maldição fundamental de Campos e região é serem liderados por políticos com excessiva furtuna (sem trocadilho por favor!) mas destituídos de virtú (mesmo que reduzida ao mero senso pragmático de sobrevivência). Contudo, devemos encarar essas boas novas não como a garantia de sobrevida aos predadores e usurpadores do bem público, mas como uma nova oportunidade de redobrar a pressão e o controle sociais. Estamos aqui para isso!

Onde está Wally?

Essa editoria já recebeu 3.908.349. e-mails com reclamações. Todos querem saber onde anda nosso sindicalista/professos ou professor/militante, Fábio Siqueira.

Pensamos em emitir um alerta de desaparecimento, mas vamos esperar mais um pouco.

Esperamos, ansiosos, suas primeiras linhas aqui, ó nobre professor.

O PT em Cartaz.

Já está disponível aí do lado, a exposição virtual de cartazes do PT. Em tempos de internet, e muitas possibilidades e mídias, não deixa de ser interessante, tanto do ponto vista estético, quanto da curiosidade histórica, relembrar as imagens de outros tempos de militância.

Lula, Dilma, PT, por Emir Sader

A altíssima popularidade do governo Lula e os escândalos do DEM no GDF  têm mantido a oposição ao governo num silêncio constrangido. O tema do lulismo e do petismo tem frequentado as análises dos colunistas políticos, quase sempre para tentar demonstrar o lulismo como um obstáculo ou enfraquecimento político do PT. 

O sociólogo Emir Sader sempre manteve uma atuação crítica em relação aos rumos políticos da esquerda brasileira, inclusive do PT. Em interessante artigo, Emir sugere que, longe de ser um obstáculo, o grande prestígio de Lula é avaliado como um desafio ampliador das bases do partido e da sua representatividade. Dilma representaria um compromisso com o fortalecimento de um projeto de governo que se afasta da "herança maldita" recebida por Lula e caminha para uma consolidação da "ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano". Eis o texto do Emir:

"Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado - depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar - como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?

Aquele esboço de vaia visava o que seria uma aliança com o grande empresariado, que obstaculizaria a realização do programa da candidatura de Lula. O alvo estava errado, embora a suspeita tivesse fundamento. A aliança para a qual apontaria a Carta aos brasileiros – que permitiu Lula saltar do patamar histórico dos 30% do PT para os 50%, possibilitando sua vitória – não era com o empresariado nacional vinculado ao mercado interno – como era o caso de Alencar -, mas ao capital financeiro, que teria no duo Palocci-Meirelles, seus melhores representantes. (Tão errada era aquela avaliação, que Alencar notabilizou-se, durante os dois mandatos do governo Lula, pela batalha contra as altas taxas de juros, responsabilidade justamente daquele duo.)

Aquele assomo de vaia desembocaria na cisão que levou à formação do Psol, em base à avaliação de que o PT e o governo não estavam “em disputa” – como era a linguagem característica da luta ideológica daquele momento na esquerda -, mas estariam definitivamente perdidos, levados – segundo a linguagem moralista dos dissidentes – pela “capitulação” diante da burguesia e do capitalismo, governo de “gangues”, como diria Heloisa Helena na campanha de 2006. Outros setores críticos preferiram ficar no PT e dar a batalha interna.
O tempo se encarregou de decidir quem tinha razão. O Psol, depois de gozar da lua-de-mel da candidatura de Heloisa Helena – objetivamente aliada com a direita contra a candidatura do Lula -, está reduzido à intranscendência, praticamente desapareceu do campo político, luta desesperadamente agora para não perder os poucos parlamentares que sobreviveram até aqui.
Enquanto o governo e o PT, depois de passarem pela pior crise das suas histórias em 2005, apresentam – como o Congresso recém realizado demonstra - uma força e um vigor que revelam como quem ficou na batalha interna do partido tinha feito uma avaliação correta: havia uma luta interna a dar, havia uma “disputa”, a tal ponto, que o governo Lula mudou e mudou para melhor. (Como se pode ver, entre outros textos, na análise de Nelson Barbosa sobre as duas fases da política econômica do governo Lula, no livro “O Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, editoras Boitempo e Perseu Abramo, recém publicado.)
A mudança fundamental se deu na substituição de Palocci – coordenador real do governo na sua primeira fase, “contingenciador” dos recursos para políticas sociais, com o primado do ajuste fiscal que ele impunha – não por algum discípulo seu, mas por Guido Mantega, que divergia dessas orientação, ao mesmo tempo que a coordenação do governo passou a ser exercida por Dilma Rousseff. O governo assumiu a centralidade do desenvolvimento econômico, estreitamente ligado às políticas redistributivas, deslocando o ajuste fiscal, que até ali tinha sido o foco central do governo. O Estado, por sua vez, retomou seu papel de indutor do crescimento econômico e promotor do conjunto de políticas econômicas que começam a mudar a fisionomia do país.

No seu conjunto, essa virada representou uma segunda fase do governo Lula, responsável pelo extraordinário apoio popular que conquistou, por sua consolidação política e sucesso impressionante na política externa.

Dilma Rousseff surgiu quase naturalmente como a candidata para dar continuidade e aprofundar os avanços do governo Lula, porque representa a melhor expressão dessa nova fisionomia do governo. O PT, por sua vez, recompôs suas forças, referenciando-se, cada vez de forma mais direta, ao governo federal, o que lhe permitiu superar sua crise e voltar a afirmar-se como principal partido brasileiro.

Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros servidores públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.
O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, - “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiárias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.
O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano."
(Publicado na Agência Carta Maior em 20/02/2010)

A DEMência da oposição

A direita brasileira, que se expressa de modo mais orgânico como militate do DEM (herdeiro do pefelê, PDS e da ARENA), caminha para derrocada final. Como se não bastasse a decadência eleitoral progressiva, a "pá de cal" veio com o escândalo cinematográfico do Governo Arruda no DF. Esse contexto de anomia é agravado pelo tática de avestruz do virtual candidato Serra. Por isso chega a ser divertido ver um dos principais quadros da oposição agonizar na blogsfera. Pois assim fez César Maia no seu blog hoje, ao temer o "senso de oportunidade" do "estadista" FHC ao tratar da complexa questão da descriminalização das drogas. Ao abordar a polêmica dessa forma, ele dá a medida do seu desespero político-eleitoral. Vejam isso:

FHC VAI FAZER GOL CONTRA!
1. FHC é um dos personagens políticos mais importantes desta eleição, queira ou não. Portanto, deve cuidar muito dos próprios passos. Agora, num estilo holandês de ver a vida, decidiu ser o âncora de um filme-documentário propondo que o consumo de drogas, com a maconha como abre alas, corra livre de constrangimento.
2. Uma questão polêmica, de questionável efetividade, dada a rede informal de micro-redistribuidodes/consumidores de droga existente.
3. Mas uma coisa não é polêmica. 85% das pessoas são contra, sendo que entre os mais pobres 94%. Se não bastasse a "populistalização" de Lula entre os mais pobres, se entrar este documentário antes das eleições, terá o efeito que o filme dele não conseguiu: abalar a população, e especialmente os mais pobres.
4. Que FHC reflita bem, que ele está no Brasil e que sua atuação no clube das personalidades mundiais acima do bem e do mal se aplica em fóruns sofisticados, mas não se aplica no Brasil, em especial por veiculação de massa. Rapidamente os momentos mais contundentes serão recortados e cairão em todas as redes de internet, com a chamada que se imagina. Em 2010, isso seria um desastre.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Ciro já cogita o "quase impossível".

No contexto maior da estratégia governista de uma disputa presidencial pleciscitária (Dilma x Serra), o papel atribuído por Lula ao deputado Ciro Gomes é de candidato ao governo paulista. Apesar de continuar resistindo a esse "enquadramento", Ciro já dá sinais de flexibilização de projeto. É o que podemos depreender da sua fala pública divulgada ontem:
"O cenário de eu ter que ir é quase impossível que se desenhe, mas, falando como exagero, de repente o projeto nacional que o Presidente Lula representa precise que, mesmo como uma engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. Não titubearia."

Eu sou PT

As razões da continuidade

O nosso último post, que discute o desejo difuso de continuidade do Governo Lula e problematiza a relação do PT com o "lulismo", deve ser acompanhado de uma reflexão sobre as razões dessa preferência coletiva. Para essa tarefa nada melhor do que os argumentos esgrimidos pelo presidente IPEA (Instituto de Política Econômica Aplicada), Márcio Pochmann:

"BLOG DA DILMA: Quais os avanços conquistados no governo Lula que você destaca?

O governo Lula é responsável pela criação de um mercado interno consumidor, um objetivo desde a República, que só agora podemos dizer que este mercado de consumo classe C e D existe, o que é um grande feito do governo que deu condições para sua formação.A ascensão social dentro da pirâmide social – antiga forma da composição – hoje é um símbolo mais próximo duma pêra. Temos 21 milhões de brasileiros de uma nova classe media. Mais 19 milhões que abandonaram a pobreza. E, mais algo perto de 10 milhões de pessoas que ascenderam às classes A/B/C. E, mais uns poucos para a classe A. Logo, esta grande mobilidade de forma ascendente da sociedade nacional foi decorrente das ações do governo Lula. A geração de empregos formais motivada pelo crescimento econômico, ações políticas de incentivos a formalização do emprego e a atuação do Ministério do Trabalho. A oposição política ao Lula tem o hábito de dizer que ele teve sorte. Não concordo com esta simples explicação para os resultados do governo federal. Todas as decisões do governo que possibilitaram esta mobilidade social foram tomadas, por força e determinação da decisão política exclusiva do presidente Lula. Assim foi nas questões do aumento real do salário mínimo, da ampliação dos assistidos do programa “Bolsa Família”, como enfrentamento a crise financeira internacional e outros programas de governo. O combate a corrupção e transparência dos gastos públicos também são ações importantes do atual governo. O nível de investimento feito pelo governo Lula é relevante, quase 20% do PIB. O PAC é foi um reclamo e necessidade que durante décadas, a mídia, a sociedade civil organizada e os agentes políticos reclamavam a falta de um plano desta dimensão no aspecto da infraestutura. Após o fim do período militar nada foi planejado e executado como plano de infraestrutura no país. E, posso afirmar que é uma falácia dizer que o PAC não existe na realidade, bem como, que os benefícios diretos e indiretos serão percebidos e reconhecidos muito em breve pela sociedade nacional. Os Conselhos consultivos e conferências também foram decisões políticas do presidente Lula que procura democratizar a decisão do poder central."

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

A racionalidade "irracional" da direita

Nos EUA como no Brasil a direita (e seus representantes políticos) não têm nada a dizer, não possuem nenhum projeto político sustentável para o conjunto dos cidadãos e para o futuro de suas Nações. Confira abaixo as principais passagens do último artigo (NYT 24/02/2010) do prêmio Nobel de Economia Paul Krugman:

Conservadores americanos são verdadeiros defensores da falência do Estado

Está certo, a besta está passando fome. E agora, o quê fazer? Essa é a pergunta diante dos republicanos. Mas eles estão se recusando a respondê-la, ou mesmo a se envolver em qualquer discussão séria sobre o assunto.
Para os leitores que não sabem do que eu estou falando: desde Reagan, o Partido Republicano tem sido administrado por pessoas que querem um governo muito menor. Nas famosas palavras do ativista Grover Norquist, os conservadores querem que o governo diminua “para um tamanho que possa ser afogado na banheira”.
Sempre houve, porém, um problema político nesse programa. Os eleitores talvez digam que se opõem a um governo grande, mas os programas que dominam os gastos federais -Medicare, Medicaid e Previdência Social- são muito populares. Então como o público pode ser persuadido a aceitar grandes cortes de gastos?
A resposta conservadora, desenvolvida no final dos anos 70, poderia ser chamada de “matando a besta de fome” na era Reagan. A ideia -proposta por muitos membros da inteligência conservadora, desde Alan Greenspan até Irving Kristol- era basicamente que os políticos simpatizantes deveriam fazer um jogo de propaganda enganosa. Em vez de propor cortes de gastos pouco agradáveis, os republicanos promoveriam os populares cortes de impostos, com a intenção deliberada de piorar a posição fiscal do governo. Os cortes nos gastos então seriam vendidos como uma necessidade, e não uma escolha, a única forma de eliminar um déficit orçamentário insustentável.
E o déficit foi feito. Verdade, mais da metade do déficit orçamentário deste ano resultou da Grande Recessão, que tanto deprimiu a receita quanto exigiu um aumento temporários nos gastos para conter os danos. Mas mesmo quando a crise acabar, o orçamento vai continuar profundamente no vermelho, em grande parte como resultado dos cortes de impostos da era Bush (e de suas guerras infundadas). A combinação de uma população que envelhece com o aumento de custos médicos vai levar a um crescimento explosivo da dívida após 2020, a não ser que algo seja feito.
Então, a besta está passando fome, conforme planejado. Deveria ser a hora, então, para os conservadores explicarem quais partes da besta eles querem cortar. (...)
Por que os republicanos estão relutando em sentarem-se para discutir? Porque seriam forçados a se expor ou a se calar. Como se opõem fortemente a reduzir o déficit com um aumento de impostos, eles teriam que explicar quais gastos gostariam de cortar. E adivinhe só? Após três décadas preparando o terreno para este momento, ainda não estão dispostos a fazer isso.
De fato, os conservadores evitaram cortar os gastos que eles mesmos propuseram no passado. Nos anos 90, por exemplo, os republicanos no Congresso tentaram forçar a aprovação de fortes cortes no Medicare. Agora, contudo, eles se opuseram a qualquer esforço para cortar fundos dos Medicare, o centro de sua campanha contra a reforma da saúde. (...)
Nesta altura, então, os republicanos insistem que o déficit deve ser eliminado, mas não estão dispostos nem a aumentar os impostos nem a apoiar cortes em qualquer um dos grandes programas do governo. E tampouco estão dispostos a participar em sérias discussões apartidárias, porque isso poderia forçá-los a explicar seu plano -e não há nenhum plano, exceto reconquistar o poder.
Mas há um tipo de lógica que explica a atual posição republicana: com efeito, o partido está dobrando sua aposta na estratégia de matar a besta de fome. Como o corte na receita do governo não foi suficiente para levar os políticos a desmantelarem o estado de bem-estar social, agora a estratégia é se opor a qualquer a ação responsável, até que estejamos no meio de uma catástrofe fiscal. Você está lendo em primeira mão aqui.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Quem está realmente vivo hoje?

Para reafirmar a própria razão de ser desse blog e a estranha obsessão que nos faz sempre tomar posição política, faço uso das palavras delirantes e geniais do dialético radical Slavoj Zizek (Bem-vindo ao deserto do Real!):
"E se somente estivermos realmente vivos se nos comprometermos com uma intensidade excessiva que nos coloca além da 'vida nua'? E se, ao nos concentrarmos na simples sobrevivência, mesmo quando é qualificada como 'uma vida boa', o que realmente perdermos for a própria vida? (...) E se, em termos de processo revolucionário, a diferença que separa a era de Lenin da de Stalin for, mais uma vez, a diferença entre vida e morte? Existe uma característica aparentemente marginal que esclarece bem a questão: a atitude básica do comunista stalinista é a de seguir a correta linha do partido contra os desvios à 'esquerda' ou à 'direita' _ isto é, seguir o seguro caminho do meio; quanto ao leninismo autêntico, em nítido contraste, só existe um único desvio, o de centro _ o de 'não correr riscos', de evitar oportunisticamente o risco de clara e excessivamente 'escolher um lado'. (...) Essa execessiva 'escolha de lados', o desequilíbrio ziguezagueante permanente, é, em última análise, a própria vida (política revolucionária) _ para um leninista, o nome definitivo da direita contra-revolucionária é o próprio 'centro', o medo de introduzir um desequilíbrio radical no edifício social. (...)
O que torna a vida 'digna de ser vivida' é o próprio excesso de vida: a consciência da existência de algo pelo que alguém se dispõe a arriscar a vida (podemos chamar esse excesso de 'liberdade', 'honra', 'dignidade', 'autonomia', etc.). Somente quando prontos para assumir esse risco estamos realmente vivos."