"Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva."

Lula pede solução no Senado, diz líder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira que o Senado encontre uma fórmula para encerrar as disputas entre Estados e municípios pelos royalties e participações especiais do petróleo, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A Câmara concluiu na quarta-feira a aprovação do projeto de lei que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal, alterando as regras de rateio dessas verbas também para os contratos atuais.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, os Estados e municípios produtores terão que ceder recursos para as unidades da federação que não produzem a commodity.
Representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores prejudicados-- a bacia de Campos, no Rio, produz um pouco mais de 80 por cento do petróleo nacional--, criticaram a decisão da maioria dos deputados, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Lula vetará a medida se ela não for alterada no Senado.
"Temos espaço, vamos construir uma proposta razoável... ele (Lula) recomendou que a gente procurasse um entendimento, uma proposta palatável para todos os Estados", disse Jucá a jornalistas. "Eles (Estados e municípios não produtores) têm que ganhar e levar. Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva."
Jucá reafirmou que a estratégia do governo é manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo, o que pode enfrentar resistências da oposição.
Além do projeto da partilha, o modelo é composto pelas propostas que criam a Petro-Sal, o fundo social e prevê a capitalização da Petrobras. Todos foram enviados ao Senado. Segundo Jucá, o presidente assinou os pedidos de urgência das propostas sobre o fundo e a capitalização da estatal. O projeto que cria a Petro-Sal já tramita no Senado com urgência constitucional.

Fonte: Reuters 11/03/2010 - 18h23