CONAE 2010: Aprovado o fim de convênios com creches e à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação.
Os participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram no dia de ontem (1º) na plenária final uma proposta para acabar, aos poucos, com o sistema de creches conveniadas. Segundo o texto, as matrículas nesses estabelecimentos de ensino, que recebem recursos públicos para atender a população, devem ser congeladas em 2014. A extinção dessa modalidade de parceria deve ocorrer até 2018, “tendo que ser obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública”.
Essa foi uma das propostas aprovadas pelo encontro, que terminou ontem (1°) em Brasília. Os mais de 3 mil participantes discutiram temas na área do financiamento, acesso à educação, diversidade e valorização dos profissionais da educação. As propostas aprovadas pela Conae servirão de base para a formulação do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.
Outra proposta aprovada diz respeito à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação. Os delegados decidiram que 50% dos valores que compõem o Fundo Social do pré-sal devem ser gastos em educação. Desse total, 30% devem ficar com a União para serem investidos no ensino superior e profissionalizante. O restante deve ser transferido para estados e municípios para desenvolvimento de programas da educação básica.
De posse das propostas aprovadas na CONAE, o Ministério da Educação (MEC) vai elaborar o novo plano que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. Ainda não está definido um cronograma para esse processo.
Por Amanda Cieglinsk da Agência Brasil
Postado por PROFª LUCIANA
Os participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram no dia de ontem (1º) na plenária final uma proposta para acabar, aos poucos, com o sistema de creches conveniadas. Segundo o texto, as matrículas nesses estabelecimentos de ensino, que recebem recursos públicos para atender a população, devem ser congeladas em 2014. A extinção dessa modalidade de parceria deve ocorrer até 2018, “tendo que ser obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública”.
Essa foi uma das propostas aprovadas pelo encontro, que terminou ontem (1°) em Brasília. Os mais de 3 mil participantes discutiram temas na área do financiamento, acesso à educação, diversidade e valorização dos profissionais da educação. As propostas aprovadas pela Conae servirão de base para a formulação do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.
Outra proposta aprovada diz respeito à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação. Os delegados decidiram que 50% dos valores que compõem o Fundo Social do pré-sal devem ser gastos em educação. Desse total, 30% devem ficar com a União para serem investidos no ensino superior e profissionalizante. O restante deve ser transferido para estados e municípios para desenvolvimento de programas da educação básica.
De posse das propostas aprovadas na CONAE, o Ministério da Educação (MEC) vai elaborar o novo plano que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. Ainda não está definido um cronograma para esse processo.
Por Amanda Cieglinsk da Agência Brasil
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