A primeira rodada de debates da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi encerrada ontem com a aprovação de propostas que recomendam, entre outras medidas, a eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma em cada etapa do ensino: 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.
Os delegados também aprovaram proposta para criação do “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração. Outra determinação é para que o piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, seja reajustado anualmente pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.
Os conferencistas aprovaram ainda a determinação de que o país invista em Educação 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2011 e chegue a 10% em 2014. A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica anualmente 4,7% do PIB na área – algo próximo a R$ 136 bilhões, considerados os investimentos públicos municipais, estaduais e federais.
Todas essas propostas, que o plenário da Conae deverá ratificar hoje, servirão como diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O plano tem que ser aprovado neste ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
Brasília Confidencial
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