O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai apresentar uma emenda para servir de contraponto à sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. A emenda de Dornelles modificaria a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
“O Rio de Janeiro não vai aceitar trocar o que lhe é de direito por esmolas do governo federal. O estado não vai abrir mão desse direito”, disse o senador.
Na proposta de Dornelles, a divisão de royalties ficaria como é atualmente, apenas para os estados e municípios produtores e a União repassaria parte de seu lucro para os estados e municípios não produtores de petróleo. Além disso, na sugestão do senador, a União pagaria aos produtores um valor extra pela perda que eles terão com o fim das participações especiais – compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural que funcionam como uma espécie de imposto pago no regime de concessão e que não existe no de partilha.
Fonte: Agência Brasil/15/03/2010
6 comentários:
Caros,
Todo este desgastante impasse poderia ter sido evitado não fosse a falta de autoridade e subserviência do governador Sérgio Cabral e a omissão do presidente Lula.
Quando tomou conhecimento da emenda Ibsen, Cabral foi à Lula que o orientou a ficar calado que ele "cuidaria" do problema usando a sua autoridade junto à bancada da base governista.
O que se viu foi uma avalanche de votos favoráveis à emenda Ibsen, criando uma situação que coloca em cheque o pacto republicano de respeito entre as unidades federativas entre outros pontos que extenderiam demais este meu modesto ponto de vista.
Nem entro aqui na questão do uso dos recursos dos royalties, já amplamente debatida, mas apenas aponto a comédia de erros na esfera dos executivos estadual e federal na condução de uma questão importante.
Parabéns pelo blog e abraços,
Claudio.
Caro Cláudio,
Antes de mais nada, obrigado por sua importante participação.
vamos ao debate:
1. Não há, pelo menos eu não li(talvez você saiba aonde está, e me diga)nenhuma fala do Lula dizendo que "resolveria" o problema.
2.Lula tem defeitos(muitos) e algumas qualidades(como ser o melhor presidente que essa país já teve), mas burro é uma coisa que ele não é.
3.Lula também conhece(um pouco) política, e sabe que não poderia deter esse "sentimento de partilha" do dinheiro, ainda mais quando as TVs, rádios e jornais vivem a mostrar ao país como tratamos "bem" o nosso dinheiro.
4.A suposta "fala" de Lula que você
menciona, não passou de uma tentativa de dar "uma carteirada" do nosso governador,e deu no que deu. Foi ele, o governador, que divulgou tal versão. Lula, malandro, não disse que sim, nem que não. Mas não se mexeu.
Aí, cabral levou tinta, pois ainda que o Congresso respeita o presidente e sua popularidade,toda corporação reage assim(com retaliação) quando afrontada.
5. Enfim, penso que a posição de Lula deve duas motivações: botar um "freio" no Cabral, e lhe cobrar algumas "contas pendentes", e depois, impedir que o RJ avançasse sobre o pré-sal.
Acredite, meu caro, em política, no nível desses caras, não há espaço para improvisações, até os "cochilos" são planejados. Um abraço.
E mais: quanto mais espernearem, mais presos ficam ao poder de decisão do presidente.
Caro Douglas:
Discordo de você em alguns pontos.
1- Em primeiro lugar, acreditar e mais do que isso, pregar que o Lula é o "melhor presidente que este país já teve" é, na minha opinião, o aplauso ao muito ruim em detrimento do costumeiro horrível.
2- Além disso, acredito que existem sim, improvisos, absurdos e condutas erráticas em todos os níveis de política partidária, e isto não exclui o Lula. Me ocorre no momento, a eleição do Severino Cavalcante para presidente da Câmara Federal sobre um canditato imposto pelo Lula à sua base aliada. Deu no que deu...
3- Lula, como o "sabe tudo" que é, deveria saber também que este "sentimento de partilha" é anti republicano e mesquinho politicamente, já que esta discussão não deveria ser pautada sobre o mal uso destes recursos, por mais indecente que ele seja, ou por uma questão de "botar freio" ou "cobrar contas pendentes" ao Sergio Cabral, mas pelo contrário, como o "estadista" que se supõe, zelar para que o corporativismo não macule os interesses maiores da federação.
Por fim, penso que se uma "volta" política no patético Sérgio Cabral é um atestado de genialidade política ou de afirmação de poder, estamos pior do que eu imaginva.
Um abraço,
Claudio.
Caro Cláudio,
Não posso controlar as suas expectativas, muito menos, seus julgamentos.
Infelizmente, a política é feita, SIM, de coisas que abominamos em público, embora, alguns(não é o seu caso)pratiquem na esfera privada.
É lógico que ao presidente é facultado colocar em funcionamento suas táticas e estratégias, ou ele está proibido de lutar pelo poder?
Há algum Olimpo, ou Paraíso dos políticos perfeitos, onde apenas flanem em debates holísticos e dos grandes temas da Humanidade, sem que tratem dessasz coisas mesquinhas do dia-a-dia?
Não sei, mas imagino que até lá se especule e manipule algum ou outro tema para conqusitar a hegemonia.
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O sentimento de partilha abominado por você, é republicanamente defendido por quem assiste a nossa região desperdiçar bilhões de reais.
Será republicano uma região gastar bilhões, e ainda repartir o bolo dos recursos federais que se destinam aos pobres, como o Bolsa-Família?
Em suma, os argumentos de "estadistas" ou "republicanos" dependem muito da situação e da lógica de quem os defende, isso é política.
Quanto aos erros, talvez eu não tenha me expressado bem.
O que eu queria dizer, e talvez tenha ficado obscuro é:
Em política não há acasos. Até os erros são opções políticas.
Quanto aos demais argumentos, sobre Lula e a política, eu digo:
O que você procura, caro Cláudio, não é debater política, talvez você busque um modelo, um processo que se adeque a sua visão de mundo. Quase uma religião.
Eu aprendi(não sei se deveria)que não dá para fazer e debater política assim, pois os interlocutores me chamavam: Autoritário. Ou religioso. Não gostava de ser, nem uma coisa, nem outra.
E hoje tento entender a política pela lógica dos outros.
Já as questões de "fé", eu não discuto.
PS: Sobre o governo Lula, um detalhe do pior, ou o menos ruim:
Níveis de desemprego mais baixos da história;
Até agora, 8 milhões de empregos formais, com projeção de 2milhões para o próximo ano(10 milhões, que ele prometeu e todos disseram que era loucura)
Maior movimentação de classe da história, cerca de 20 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado e a cidadania;
Maior geração de vagas no ensino superior e no ensino técnico;
Maior nível de reservas internacionais(mais de 200 bi de dólares)
Salário mínimo de 300 dólares(quando assumiu era menos de 100 dólares)
Menor taxa de juros nos últimos 30 anos;
Recuperação da capacidade produtiva, teconlógica e de investimento da Petrobrás, hoje, 3ª maior empresa petrolífera do mundo. Nem vou citar o pré-sal, como fruto dessa retomada.
Bom Cláudio, se isso é o menos ruim, imagine quando ficar ótimo com a Dilma.
Brima, este novo blog está preenchendo uma lacuna importante deixada por aquele nosso amigo errante. Parabéns.
Alah salam maleikun,
E sempre que precisar de uma boa provocação, chamo você.
Como vistes, não resisto.
Um abraço, e continue conosco.
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