Dilma Roussef vem a público defender a posição do Governo Lula sobre a polêmica dos Royalties. Ao contrário do pré-candidato da oposição que, por temor de contrariar os estados e municípios não-produtores (e suas respectivas bancadas), finge que nada está acontecendo, quem tem a responsabilidade de governar não pode se omitir. Aquele que pretende ser protagonista não pode ser dar o luxo de vigir de morto. Nas palavras da ministra:
"O presidente foi claro que não se pronunciará em relação à questão do veto a não ser na hora que chegar o projeto aprovado pelo Congresso na mesa dele. Qualquer coisa diferente disso seria apressada", afirmou. "Mas há um posicionamento claro do governo em relação ao que acreditamos que era o correto. Ter a dupla orientação de contemplar os estados produtores e, ao mesmo tempo, pegar uma parcela e distribuir para todos os estados", ponderou Dilma.
"Achamos que o Senado pode reavaliar essa questão porque o prejuízo para os estados produtores não pode ser dessa forma, na medida em que, mesmo as pessoas que apoiaram a mudança, dizem que é necessária uma transição". "Estados produtores tinham que ter tratamento diferenciado. É o que diz a lei", observou a ministra.
Dilma disse ainda ser favorável ao diálogo e a construção do consenso em torno da questão. "Apostamos no diálogo e numa posição que seja de consenso e não de briga, que some e não divida".
Caso não se construa um acordo legislativo, Governo Federal estuda ainda a alternativa de adiar a decisão. A estratégia, defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores.
Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties --tributo cobrado na exploração de petróleo, cuja alíquota atual é de 10%, mas pode subir para 15%.
Fonte: Folha Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário