sábado, 20 de março de 2010

O nó da questão...

No que se refere ao debate apontado no post abaixo é a dificuldade de se estabelecer uma agenda profícua no que se refere à reforma tributária no Brasil. Guardo em meus alfarrábios a proposta de reforma fiscal da bancada federal do PT nos anos 90, quando ainda não fazíamos história, mas fazíamos muito bem oposição!
Se há um aspecto onde nosso governo não avançou conforme prevê nosso programa - em que pese as tímidas e recentes alterações no IR no contexto da crise mundial - é a questão da justiça tributária. Ouvi certa vez do Deputado Jorge Bittar (PT-RJ), atual secretário de habitação da cidade do Rio, que isso se devia à insegurança do nosso governo sobre os impactos desta reforma na arrecadação.
O fato é que o próprio Ibsen - talvez cinicamente - afirma na entrevista publicada hoje n'O GLOBO ser favorável a uma reforma tributária e diz que, neste caso, seria um defensor da revisão da tributação do ICMS sobre o petróleo, beneficiando nosso estado. Compensaria com sobras os prejuízos previstos na hipótese de efetivação de sua emenda sobre os royalties.

2 comentários:

Antônio Olegário disse...

Bom, tivemos nos ultimos anos o fim da CPMF e a redução do IPI para algns produtos, além da redução da aliquota do IR que vc citou. São avanços significativos mas ainda tímidos

Gustavo Carvalho disse...

Essa percepção de fracasso nas políticas tributárias/fiscais do nosso governo foi corroborada recentemente pela última pesquisa do IPEA: avançamos no cambate à pobreza mas continuamos brutalmente injustos! Márcio Pochmann argumenta, com dados objetivos, que criamos um sistema de diminuição progressiva da miserabilidade (via pol[íticas compensatórias), mas continuamos uma economia essencialmente concentradora de renda (isso sem contar a diferença brutal entre a renda salário e a renda capital!). Por isso é dever civilizatório na Nação brasileira instituir diferentes mecanismos de tributação progressiva e justiça fiscal!