Foi deliberada nesta segunda-feira, dia 03/05, a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Rio de Janeiro. A mobilização aconteceu durante o encontro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) que reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho, do Poder Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da sociedade civil.
A abertura do encontro foi feita pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Conatrae. Ele ressaltou a necessidade de se criar um braço da Conatrae no Estado do Rio com o objetivo de intensificar a atuação do poder público e sociedades civis no combate ao trabalho escravo.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, no ano passado, foram resgatados cerca de 750 trabalhadores durante inspeções realizadas em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícias Federal e Rodoviária Federal. A Chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, disse que, apesar das dificuldades operacionais, as fiscalizações têm sido promovidas em parceria com órgãos afins, como o MPT.
Assim como o Ministério do Trabalho, que encontra limitações quanto à necessidade de recursos financeiros e humanos, o Ministério Público do Trabalho também encontra limitações com relação ao número reduzido de procuradores.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) disse que, assim como os Governos federal e estadual se uniram para trazer ao Rio de Janeiro eventos esportivos de grande porte, como os Jogos Olímpicos de 2016, a mesma iniciativa poderia ser tomada para combater o trabalho escravo. "A situação é grave no nosso Estado. É um desafio sair da inércia e colocar em prática medidas de combate ao trabalho escravo", disse o parlamentar, ressaltando a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438 que trata da expropriação de terra.
A abertura do encontro foi feita pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Conatrae. Ele ressaltou a necessidade de se criar um braço da Conatrae no Estado do Rio com o objetivo de intensificar a atuação do poder público e sociedades civis no combate ao trabalho escravo.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, no ano passado, foram resgatados cerca de 750 trabalhadores durante inspeções realizadas em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícias Federal e Rodoviária Federal. A Chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, disse que, apesar das dificuldades operacionais, as fiscalizações têm sido promovidas em parceria com órgãos afins, como o MPT.
Assim como o Ministério do Trabalho, que encontra limitações quanto à necessidade de recursos financeiros e humanos, o Ministério Público do Trabalho também encontra limitações com relação ao número reduzido de procuradores.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) disse que, assim como os Governos federal e estadual se uniram para trazer ao Rio de Janeiro eventos esportivos de grande porte, como os Jogos Olímpicos de 2016, a mesma iniciativa poderia ser tomada para combater o trabalho escravo. "A situação é grave no nosso Estado. É um desafio sair da inércia e colocar em prática medidas de combate ao trabalho escravo", disse o parlamentar, ressaltando a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438 que trata da expropriação de terra.
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