Conferência apresenta Plano Nacional com metas até 2015
Principal mote da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada entre 4 e 6 de maio, foi a apresentação do Plano Nacional (PNTD), com metas até 2015, que será referência para discussão estadual e municipal
Em busca do fortalecimento da dignidade de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, foi realizada, entre os dias 4 e 6 de maio, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grande mote do encontro foi a apresentação do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD), com metas até 2015.A principal função do PNTD é tornar efetivas a Agenda Nacional do Trabalho Decente que estabelece prioridades para promoção do trabalho decente: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.A consolidação do PNTD foi firmada a partir de um acordo tripartite, envolvendo governo federal, sindicatos e entidades patronais, firmado em julho de 2009. De acordo com a Agenda Nacional, o PNTD deve estabelecer "além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação (do trabalho decente)".Segundo o assessor para assuntos internacionais do MTE, Mario Barbosa, "o Plano deverá servir como uma referência para um debate mais profundo nas esferas municipal e regional". Para Mário, o "as agendas estaduais e municipais devem atender especificidades de cada lugar" e não simplesmente adotar o texto do PNTD como diretriz vertical. Está previsto ainda o acompanhamento sistemático do processo, visando ajustes e complementos.Já existem algumas comissões locais formadas ou em formação, como é o caso dos estados Bahia e do Mato Grosso e da cidade de Belo Horizonte (MG). A região do ABC paulista é outra que está constituindo sua comissão pelo trabalho decente, a partir do consórcio entre os municípios.As linhas do PNTD devem ser associadas também com o Plano Plurianual (2008-2011) e a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente nas Américas (2006-2015), bem como com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - que também adotam 2015 como ano-referência.
Em busca do fortalecimento da dignidade de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, foi realizada, entre os dias 4 e 6 de maio, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grande mote do encontro foi a apresentação do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD), com metas até 2015.A principal função do PNTD é tornar efetivas a Agenda Nacional do Trabalho Decente que estabelece prioridades para promoção do trabalho decente: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.A consolidação do PNTD foi firmada a partir de um acordo tripartite, envolvendo governo federal, sindicatos e entidades patronais, firmado em julho de 2009. De acordo com a Agenda Nacional, o PNTD deve estabelecer "além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação (do trabalho decente)".Segundo o assessor para assuntos internacionais do MTE, Mario Barbosa, "o Plano deverá servir como uma referência para um debate mais profundo nas esferas municipal e regional". Para Mário, o "as agendas estaduais e municipais devem atender especificidades de cada lugar" e não simplesmente adotar o texto do PNTD como diretriz vertical. Está previsto ainda o acompanhamento sistemático do processo, visando ajustes e complementos.Já existem algumas comissões locais formadas ou em formação, como é o caso dos estados Bahia e do Mato Grosso e da cidade de Belo Horizonte (MG). A região do ABC paulista é outra que está constituindo sua comissão pelo trabalho decente, a partir do consórcio entre os municípios.As linhas do PNTD devem ser associadas também com o Plano Plurianual (2008-2011) e a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente nas Américas (2006-2015), bem como com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - que também adotam 2015 como ano-referência.
2 comentários:
Companheiros do Núcleo, esse comentário não tem a ver com a postagem original, no entanto, trata-se também de política.Recebemos ontem uma ligação do competente companheiro Robinho do SEPE, avisando da reunião que acontece hoje, às 19.00 horas, na sede provisória do Partido dos Trabalhadores.
Assim, renovamos o convite a todos os membros do Diretório Municipal, filiados e simpatizantes. É uma excelente ocasião para que se discuta o futuro político do Partido. Coincidentemente, no Blog Outros Campos, os companheiros Brand Arenari e Roberto Torres, através do seu espaço, estabeleceram um excelente debate sobre a sigla da estrela vermelha. Nunca é demais dizer para os nobres debatedores, com exceção do nobre Arenari que se encontra na Alemanha, que venham para o mundo real, cara a cara e digam para o Presidente e demais membros da Executiva Municipal que a instituição é pública, uma concessão que tem obrigações com a sociedade que lhe deu essa outorga e o compromisso de produzir boas políticas e bons políticos. Todos à Alberto Torres, 68. É necessário fazer o convite a velhas lideranças que estão afastadas e que juntos encontrem um caminho autônomo, individual e digno para servir a nossa cidade. Fica o convite ao Fábio, aos Gustavos e aos demais membros do blog. A presença de vocês e o conteúdo político vai servir para dar uma sacudida no casarão da Av. Alberto Torres. É um convite de ummembro do diretório.
Valeu Félix, nos encontramos lá!
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