CARLOS MINC
Vê-se que a gestão ambiental do governo Lula avançou
substancialmente em relação ao período do governo de
Fernando Henrique Cardoso
Quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente,
fixou-se que a razão foi o conflito relativo às licenças
ambientais e com a ministra Dilma Rousseff.
No ministério, travei batalhas com ministros, governadores e
parlamentares sobre a expansão da cana no Pantanal, as
metas de emissões de CO2, o Código Florestal e estradas na
Amazônia. Em nove de dez disputas, a ministra Dilma apoiou
posições do ministério.
A gestão Marina foi exitosa com as reservas extrativistas, a
Lei das Florestas Públicas, a queda do desmatamento da
Amazônia. Desde 2007, agravou-se seu isolamento quanto a
áreas de energia e economia, com tensão insustentável.
Rompemos o isolamento, agilizamos licenças com rigor e
intensificamos o combate à impunidade ambiental. Obtivemos
queda recorde do desmatamento da Amazônia, que, depois
de cair três anos, subiu no último ano de Marina.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a ter plano,
fundo e metas de mudanças climáticas, o que, aliado ao
menor desmatamento histórico, fez o presidente Lula ser
aclamado em Copenhague.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
queixava-se da demora de até dois anos para obter licença de
pesquisa em unidades de conservação (UCs).
Mudamos procedimentos e a espera caiu para um mês. O
Destrava Ibama reduziu à metade o prazo das licenças.
Criamos o licenciamento integrado por bacia hidrográfica,
começando pela bacia do Araguaia/Tocantins. Indicamos
hidroelétricas licenciáveis, que geravam muita energia,
alagando pouca área, vetamos várias no rio Araguaia e
aprovamos hidrovias que baratearam o transporte de grãos.
Na disputa com o Ministério da Agricultura e governadores
sobre o zoneamento agroecológico da cana, Dilma apoiou a
posição do Ministério do Meio Ambiente, que prevaleceu.
Impedimos a expansão de cana na Amazônia, no Pantanal e
em áreas de produção de alimentos, eliminando queimadas.
O boicote internacional fecharia mercados ao etanol brasileiro.
Confrontamos posição contrária do Itamaraty e do Ministério
de Minas e Energia à adoção de metas de emissão de CO2.
Dilma adotou a posição do meio ambiente, vitoriosa, de
reduzir emissões no desmatamento, com o aço verde, o
plantio direto, a recuperação de áreas degradadas e a
retomada de hidroelétricas.
Dilma aprovou a inclusão de tetos solares para aquecimento
da água no Minha Casa, Minha Vida, com redução de
emissões e economia na conta de luz. Dilma e Mantega
aprovaram a isenção do IPI para os equipamentos eólicos,
proposta pelo ministério, possibilitando leilão de 1.700 MW, o
dobro da capacidade eólica instalada.
Vê-se que a gestão ambiental do governo Lula (Marina e
Minc) avançou substancialmente em relação ao período FHC.
Há conflitos crônicos entre executores e licenciadores de
obras em todos os países. Na licença da rodovia BR-319, que
liga Porto Velho a Manaus, não abrandamos a exigência
prévia de implantação de 28 UCs. O maniqueísmo não pode
prevalecer na relação da ecologia com a economia. A
sustentabilidade deve ser incorporada ao centro da tomada de
decisões.
CARLOS MINC, 59, doutor em economia do desenvolvimento
pela Universidade de Paris 1, e foi reeleito
deputado estadual pelo PT/RJ. Foi ministro do Meio Ambiente
(governo Lula)
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