Transferências de renda reduzem pobreza no Brasil

Comunicado do Ipea mostra mudanças geradas pelas políticas públicas de transferência na renda familiar
As transferências provenientes da Seguridade no Brasil, em 1978, representavam 8% da renda das famílias. Trinta anos depois, em 2008 esse tipo de rendimento vindo do sistema de política social - que inclui aposentadorias e pensões, programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – já representava 19,3% dos rendimentos familiares.
Sem os programas de transferência de renda, 40,5 milhões de pessoas viveriam com menos de um quarto de salário mínimo em 2008. Com essa política, cerca de 18,7 milhões de pessoas vivem nessas condições, uma diferença de 116%. É o que aponta o Comunicado do Ipea nº 59 – Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, divulgado nesta quinta-feira (22), na sede do Instituto em Brasília.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Jorge Abrahão de Castro, explicou que esse aumento das transferências deve-se à Constituição Federal de 1988, ao crescimento da cobertura de programas de transferência de renda focalizados no decorrer desses 20 anos e ao grande impacto da política de recuperação do salário mínimo.
A parcela das transferências cresceu não só para os mais pobres (25% da renda, em 2008) e para aqueles que se encontram no estrato onde se localiza o salário mínimo, mas também nos estratos de maior renda, devido aos benefícios superiores a um salário mínimo no RGPS e no RPPS. “Essa política vai além da proteção social. É, também, um importante vetor da economia, não só das pequenas localidades”, afirmou Abrahão. No Rio de Janeiro, por exemplo,um quarto da renda é proveniente do sistema de transferência.
Importância nos Estados
O estudo ressalta que as transferências adquirem uma importância bem acima da média nacional (de 19,3%) nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro, e bastante abaixo da média nacional nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 2008, Piauí foi o estado com a maior participação das transferências nos rendimentos das famílias com 31,2% do total. Na Paraíba, as transferências correspondem a 27,5% da renda. Em seguida, aparecem Pernambuco (25,7%), Rio de Janeiro (25,5%) e Ceará (25,2%). Já as menores participações das transferências na renda total foram apontadas no Amapá (8,3%), Mato Grosso (9,9%) e Roraima (10,1%).
Mas o fato de um estado receber maior volume de recursos em transferências não significa que esses benefícios assumem maior importância para as famílias e vice-versa. No Piauí, as famílias receberam apenas 1,7% do valor total distribuído na forma de transferências no Brasil. Somente três estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) absorvem 48,1% do total das transferências de renda das políticas de previdência e assistência social do País.
Cobertura previdenciária
O Comunicado n°59 revela também um aumento da cobertura previdenciária da população inativa (com 65 anos ou mais), que saiu de 72,9% em 1978, para 97,6% em 2008, graças ao aumento da cobertura direta.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 59
Veja os gráficos da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 59