terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Lula faz o combinado




Em ato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal, com veto à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Esta, aprovada no Congresso no início do mês, muda a divisão das receitas de royalties e tira receita dos estados e municípios produtores, especialmente do Rio e do Espírito Santo.
No mesmo ato, Lula vai assinar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso mudando a distribuição dos royalties dos campos de petróleo a serem licitados.

A proposta federal resgata o acordo fechado por Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, em novembro de 2009. O ponto de partida do entendimento é que ficam inalteradas as regras de distribuição de royalties para as áreas já licitadas e a nova fórmula se aplicará.

Um comentário:

Anônimo disse...

Agora, necessário se faz, o controle rigoroso do investimento de vultuosa soma.
Em Campos, por ex., município que deveria servir de exemplo, de cartão postal para os demais, é vexatório e
criminoso a forma como tal verba é utilizada.
Lula ao vetar, deveria cobrar a contrapartida, com investimento em setores que geram auto sustentabilidade, com penalidades severas para o município que não apresentar prestação de conta fidedigna.
Chega de enriquecimento ilícito!
Chega de malversação do dinheiro público!
Chega de clientelismo!
Chega compra de votos!
Chega de r o u b a l h e i r a!!!
Chega de trabalho escravo!
Acorda, Campista!