Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Nosso blog também participa da Luta: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.Cole esse selo no seu site ou blogue.  A luta pelo fim da violência é de toda a sociedade.

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. 

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.  No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

Da ASCOM da Vereadora Odisséia Carvalho 

IBGE quantifica o legado da Era Lula

Renda dos trabalhadores cresce 6,5% e atinge maior marca da série do IBGE

Estimado em R$ 1.515,40, o rendimento médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro a maior marca da série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002, com crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo mês de 2009.

Trata-se da maior variação desde junho de 2006. Ante setembro, houve expansão de 0,3%.
Para Cimar Azeredo Pereira, gerente do IBGE, o reajuste real do salário mínimo foi o principal propulsor da renda e proporcionou o avanço do poder de compra, apesar da recente aceleração da inflação.

Graças também à vinculação dos salários mais baixos ao salário mínimo, o rendimento dos empregados sem carteira cresceu 12,8% em relação a outubro de 2010. Já a renda dos com carteira subiu 2,8%. No caso dos conta própria, a alta foi de 6,6% na mesma base de comparação.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6,1% em outubro, ante os 6,2% contabilizados em setembro. O índice é o menor registrado na série histórica. Em outubro de 2009, a taxa havia sido de 7,5%.

O IBGE registrou em outubro 1,444 milhão de pessoas desocupadas, com queda de 2,4% no confronto mensal e de 17,6% ante igual período em 2009.

A julgar pelo padrão histórico da taxa de desemprego, é muito provável que 2010 feche o ano com a menor taxa desde 2003, segundo Pereira. De janeiro a outubro, a taxa média ficou em 7%, abaixo dos 8,3% de igual período de 2009. Naquele ano, a taxa média de desocupação ficou em 8,1%.

Fonte: www.uol.com.br

Lula na blogosfera

Fico muito feliz que alguns paradigmas estejam sendo quebrados, a começar da eleição de uma mulher - divorciada - , para presidente do Brasil e a entrevista de ontem do presidente Lula aos blogueiros. Apesar de toda onda de preconceito, também, suscitada após as eleições. No entanto, acho que todo simbolismo exposto nessas primeiras ações, superam a vergonha da segunda.
Obviamente que a entrevista, de quase duas horas, já causou comentários aqui e ali, que foi "chapa branca" ou que não foi nada dito, etc. Porém, nada disso importa, o importante é que a hegemonia do "mass midia" foi quebrada. Utilizando as palavras do Rodrigo Vianna, repórter e blogueiro, " o mundo da comunicação se moveu."
Sim, foi um grande passo para a tão desejada democratização da comunicação e a internet se transformou no veículo ideal para este acontecimento. Mais cedo ou mais tarde ela virá, ou já está vindo. Concretamente, significa que amplos setores estarão ruindo e, talvez, a informação possa ser clara e honesta e o conhecimento possa estar ao alcance de todos. Seja pelos mesmos velhos veículos - TV e rádio, ainda os maiores veiculadores de informação - ou pela futura banda larga.

Para quem não viu, ficam as impressões de Renato Rovai, da revista Fórum, que estava lá:

Alguns bastidores da entrevista com Lula.

Ao final da entrevista o presidente, com as câmeras e microfones já desligados, disse que queria se comprometer a já agendar uma próxima entrevista com aquele grupo para logo depois que deixasse a presidência. “Porque eu quero tratar com vocês do mensalão, quero falar longamente dessa história e mostrar a quantidade de equívocos que ela tem. Porque o Zé Dirceu pode ter todos os defeitos do mundo, mas…”

Quando o presidente ia completar a frase um dos fotógrafos pediu para que ele se ajeitasse para a foto e o pensamento ficou sem conclusão. Ficou claro que o presidente considera esse caso mal resolvido e que vai entrar em campo assim que sua residência oficial passar a ser em São Bernardo do Campo.

Em muitos momentos da entrevista Lula demonstrou que considera que o comportamento da imprensa brasileira foi mais do que parcial, foi irresponsável. Isso ficou evidente quando disse que a cobertura do acidente da TAM foi o momento mais triste do seu período presidencial. Lembrou que à época alguns jornais e revistas escreveram editoriais falando que o governo carregava nas costas 200 cadáveres.

Ele também introduziu na entrevista, sem que a blogosfera perguntasse, a questão da política internacional. E falou dos bastidores de sua ação na negociação com o Irã. Ao trazer uma negociação desse porte para a pauta da entrevista, o presidente pode ter sinalizado que o palco internacional faz parte do seu projeto futuro.

Lula não fala nada sem pensar e gratuitamente. Quando se está frente a frente com ele isso se torna ainda mais evidente. Lula é hoje um político preparadíssimo. E falou, por exemplo, que o PT do Acre errou e que por isso Dilma perdeu feio lá para mandar um recado aos irmãos Viana, que controlam o partido no estado.

Aliás, depois da entrevista ele fez questão de chamar o blogueiro Altino Machado de lado e voltou a tocar no assunto. Disse que vai ao Acre ainda no primeiro semestre de 2011. E que quer conversar com Altino quando for lá.

Ele também falou que vai tratar do caso Paulo Lacerda quando sair da presidência. Tudo indica que a sua melhor entrevista ainda está por vir. Será aquela em que ele vai poder falar de tudo sem o ritual do cargo.

Esse encontro com Lula ainda merecerá outros posts deste blogueiro, mas aproveito para contar um pouco dos bastidores que o antecederam. Em agosto, solicitei em nome da comissão do 1º Encontro da Blogosfera Progressista essa coletiva com o presidente. A resposta veio rápida. O presidente aceitava, bastava construir uma agenda.

Entre a organização do encontro se estabeleceu um debate sobre se seria conveniente ou não que ele ocorresse antes das eleições. De comum acordo com a assessoria da presidência definiu-se que seria jornalisticamente mais interessante que acontecesse agora. Para que se evitasse o inevitável, que se tentasse descaracterizar o encontro com acusações do tipo “ação de campanha”.

Uma das preocupações que também surgiu desde o início foi a de que os blogueiros que participassem representassem a diversidade do país. Isso foi conseguido. Entre os 10 que estiveram com Lula hoje, havia gente de sete estados brasileiros e de todas as regiões. Também havia diversidade de gênero na lista inicial. Eram quatro as mulheres que participariam: Helena, do Blog Amigos do Presidente Lula; Ivana Bentes, da UFRJ; Conceição Lemes, do Viomundo; e Maria Frô, do blog da Maria Frô.

Por motivos diferentes elas não puderem vir a Brasília. Maria Frô conseguiu participar pela twitcam. Ivana Bentes, que também ia entrar por esse sistema, não conseguiu por problemas técnicos.

Ao fim, quem imaginava que seria um encontro chapa-branca se surpreendeu. Quantas vezes na história deste país o presidente da República foi perguntado, por exemplo, sobre por que não se avançou na democratização das comunicações? Quantas vezes lhe perguntaram por que recuou no PNH3? Quantas vezes ele teve de se explicar sobre a saída de Paulo Lacerda da PF? Quantas vezes ele foi cobrado sobre o governo não ter se empenhando para a aprovação das 40h semanais? Quantas vezes Lula falou sobre o Acre e suas idiossincrasias políticas? Quantas vezes discutiu o capital estrangeiro na mídia? Quantas vezes falou sobre AI 5 digital? Quantas vezes tratou da educação para o povo negro? Quantas vezes abordou a cobertura da Globo no episódio da bolinha de papel?

Pode-se gostar ou não desta entrevista, mas uma coisa não se pode negar. Ela entra para a história da cobertura política brasileira.

Viva a blogosfera V!!!

Li a ótima notícia que o presidente Lula aceitou dar uma entrevista a, ainda considerada, mídia alternativa, leia-se blogs e sites independentes, a pedido dos Blogueiros Progressistas. Provavelmente este é o ponto de partida para a democratização da mídia e da verdadeira liberdade de expressão.

Do Blog do Rovai:

Amanhã (quarta-feira) o presidente Lula concederá a primeira entrevista “da história deste país” à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Outros dois blogueiros buscam desmarcar compromissos para se integrar ao grupo.

O evento acontecerá às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão do encontro e por todos que tiverem interesse de fazê-lo. Ainda hoje vamos explicar como isso será possível.

Será uma entrevista coletiva, mas também é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação.

Como as coisas na blogosfera são diferentes e mais colaborativas, não serão só os presentes ao encontro que participarão. A coletiva será aberta ao público que poderá participar enviando perguntas pelo chat. O objetivo é garantir o maior grau possível de interatividade. Por conta dos senões da agenda presidencial, só agora nos foi confirmado o evento e liberada a divulgação. Por isso temos pouco tempo para nos organizar e produzir a repercussão que a entrevista merece.

Contamos com vocês nessa tarefa: divulgando, transmitindo em seus blogs e fazendo perguntas pelo chat.

A blogosfera dá mais um passo importante.

Um passo “nunca dado na história deste país”.

IPEA: 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.
O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:
"Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país".

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

Zé Dirceu: Aliança eleitoral, aliança de governo

Ruiu em menos de 24 horas a tentativa de setores do PMDB de formar um “blocão” (PMDB-PP-PR-PTB-PSC) com o intuito de unir 202 deputados e reivindicar a maioria para indicar o presidente da Casa. A proposta do blocão —que não tinha o apoio de todos os deputados desses partidos— era grave e inaceitável.

Principalmente, porque o PMDB tem papel de aliado estratégico, desde a primeira hora, do próximo Governo Dilma Rousseff, que será partícipe das decisões e projetos de interesse nacional. Com o blocão, estariam sob risco a decisão soberana das urnas e o direito líquido e certo do PT de indicar o candidato a presidente da Câmara dos Deputados.

Como também sofreu resistências a proposta de rodízio na presidência da Câmara dos Deputados, logo rechaçada por senadores do próprio PMDB que vislumbraram um rodízio também no Senado. Senadores, aliás, que acolhem a tradição de respeito à proporcionalidade na postulação à presidência da Casa. Não há dúvidas de que esse é o cenário que se espera ver concretizado: o PT na presidência da Câmara, e o PMDB presidindo o Senado.

O incômodo é que esses movimentos políticos se somam ao comportamento de parte do PMDB na votação de medidas como o salário mínimo ou o aumento salarial do Judiciário, formando um quadro preocupante de pós-eleição. Ora, votar outro mínimo e o aumento para o Judiciário simplesmente inviabiliza o Orçamento da União para 2011, impedindo os investimentos que estão programados a partir, inclusive, de propostas de campanha assumidas com a concordância de toda a aliança eleitoral.

O objetivo maior com a movimentação dessa parcela do PMDB é tentar congelar os atuais cargos no governo no início da gestão Dilma e mostrar força política. Mas, dado o caráter presidencialista do nosso sistema, a sociedade não aceita que a presidenta eleita seja confrontada por imposições de partidos aliados, bem como não admite a formação de um Ministério que desconsidere as prioridades e compromissos apresentados durante a campanha e aprovados nas urnas.

Por isso, manobras com o objetivo de influenciar ou pressionar na formação do Ministério correm o risco de sair pela culatra. O que se espera dos aliados é que trabalhem para garantir a governabilidade. Assim, resta o aprendizado com o episódio do blocão é o de que é preciso retomar os entendimentos entre os aliados para assegurar a governabilidade à futura administração da presidenta Dilma Rousseff.

Essa readequação de comportamento passa por respeitar, como manda a Constituição e a voz das urnas, a autoridade da presidenta eleita na escolha dos nomes e na formação de seu Ministério. Ainda que sejam legítimas e necessárias as participações no próximo governo dos partidos que apoiaram sua aliança política nas eleições.
Afinal, os sinais dado pela presidenta Dilma mostram que a composição que começa a ser costurada, acima de tudo, respeitará a vontade soberana das urnas, a imposição do programa que a elegeu e as preocupações com os cenários de crise internacional. Nesse cenário, as alianças eleitorais têm tudo para ser as alianças de governo.

José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Prof. L. Werneck Vianna faz análise da conjuntura atual em Observador Político

Findo o processo [eleitoral], vitoriosa a candidata Dilma, mesmo que ainda em estado de ressaca cívica, a cidadania começa a se dar conta de que o mundo de fantasia do horário eleitoral não condiz com o mundo efetivamente existente. Apesar disso, baixadas as cortinas, há muito que comemorar, em primeiro lugar, o fortalecimento das instituições republicanas e da democracia. Um hábito novo — constata-se à vista de todos — se difunde em todas as camadas sociais do país: o do respeito às leis e às regras do jogo, salvo alguns escorregões presidenciais, e o reconhecimento, que se generaliza, de que é por aí que se encontram os caminhos que levam a uma política de transformação social. Em segundo, a consagração da questão social como estratégica para a composição das forças políticas e de seus projetos de poder. A vitória nas urnas é inacessível sem ela, e isso foi bem compreendido pelos candidatos.

O mundo efetivamente existente é o da política e o das controvérsias sobre quais os rumos a serem seguidos. A marca do governo Lula foi a de trazer para o interior do Estado uma pluralidade de classes, de frações de classes, alinhadas ou não partidariamente, administrando os conflitos entre elas a partir dos recursos de poder presidenciais, assim interditando a sua manifestação no terreno da sociedade civil escorados em suas representações políticas e sociais. Decerto que essa tarefa exigia qualidades extraordinárias do seu operador, que não faltaram ao carismático Lula.

Dilma não é Lula nem o seu quatriênio de governo será o mesmo daquele que passou. Aliás, se os registros biográficos servem para algo, não se pode desconsiderar que Lula construiu sua identidade no meio sindical, nas circunstâncias da ditadura militar, avessa a manifestações de uma ética de convicção por parte de um líder operário, e adotou o pragmatismo como lema de vida. Dilma, por sua vez, provém da política, e de uma política, como atesta sua história na resistência armada, orientada pelo culto da vontade, que, de algum modo, preservou nos seus tempos de militante do PDT de Brizola, um político que também cultuava o primado da vontade em sua forma de agir. Se traços desse estilo pessoal persistem, eles não são favoráveis à difícil tarefa de manter contrários em equilíbrio.

Por outro lado, Dilma governará em condomínio com o PMDB, que terá na vice um dos seus melhores quadros, respaldado por políticos notabilizados, por mais que se fale mal deles, pelo tirocínio político e sabedoria na preservação do poder. O estilo Lula de administração se assentava no monopólio que ele desfrutava no exercício da política e na sua capacidade de interlocução direta com o povo. Dilma não contará com esse monopólio, inclusive porque o PT não lhe concederá tanto quanto concedeu a Lula em matéria de abdicação de poder, e alguns partidos da chamada base aliada se fortaleceram, como o PSB, dirigido pelo governador de Pernambuco, que herdou do seu avô, Miguel Arraes, as mesmas aspirações presidenciais. Tampouco, como notório, é vocacionada para a ida ao povo.

A sinalização da mudança de cenário também é indicada pelo novo mapa dos governadores eleitos, com a oposição à testa dos principais Estados da Federação, o que exigirá um andamento para a política mais consensual, inclusive porque a maioria governamental no Congresso é mais um resultado das estratégias eleitorais dos partidos que a compõem do que de uma união política em torno de um programa. Tal terreno não parece próprio para a emanação de virtudes carismáticas. Aliás, esse foi mais um recado trazido pela campanha eleitoral, quando a opção dos candidatos foi a de se mostrarem como os mais credenciados para impor uma administração racional à economia e às políticas públicas, ao invés de procurar rumos novos para a sociedade.
Com Dilma o que se tem é principado novo, e se ingressa, de fato, em uma ordem burguesa racionalizada, que o messianismo implícito de Lula, ao encarnar a representação do povo, sabia temperar. Sem ele e o seu estilo de negociador nato, os interesses e os conflitos de interesses devem fluir mais soltos, evadindo-se da jurisdição estatal e retomando seus lugares na sociedade civil. Para o bem e para o mal, a política promete voltar.

Fonte: http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1246

Os limites e desafios do Governo Dilma

O título acima é uma síntese do estimulante debate realizado hoje (17/11) no Seminário "Eleições 2010: resultados e perspectivas". O evento em questão, tema de nossa última postagem, foi uma rara oportunidade de exercício de interlocução qualificada para a sociedade civil, a opinião pública e os atores políticos locais. Infelizmente, seja por problemas na divulgação ou pela apatia dos cidadãos e seus representantes, o evento foi bastante esvaziado. Uma pena, pois a prova de vida inteligente na nossa realidade coletiva apresenta-se cada vez mais como uma quimera.
Vamos ao teor do debate:

Prof. Hugo Borsani abriu os trabalhos fundamentando sua argumentação nos dados eleitorais das eleições de 2010. A sua fala, aliás consonante com a análise do cientista político Jairo Nicolau (IUPERJ), pode ser resumida na enfática frase: "o sistema político-partidário brasileiro é o mais fragmentário do mundo!". O cerne da sua crítica diz respeito à relação problemática entre a fragmentação do poder (22 partidos na Câmara dos Deputados e 15 no Senado) e o exercício da governança (especialmente a necessidade de pactuar e negociar com uma grande diversidade de atores e interesses). Do ponto de vista do desempenho partidário, algumas constatações: PT e PMDB se consolidaram como os principais partidos a disputar a hegemonia da coalizão governista (com votação semelhante da eleição de 2006); PSB e PR se apresentam como siglas emergentes com desempenho eleitoral progressivo; PSDB e DEM (núcleo duro da oposição) tiveram redução de 45% de suas bancadas no Congresso. No caso do PSDB aparece ainda a grande discrepância entre o desempenho de Serra para presidente (44% dos votos válidos) e o declínio da representação parlamentar. Por último, cresce a expectativa pelo desempenho da futura Presidente na concertação da coalizão governista, em especial o grau de autonomia e a habilidade política de Dilma.

O Prof. Mauro Campos mudou radicalmente o foco do debate, a ênfase foi fixada nos limites e constrangimentos econômicos (principalmente o cenário atual de crise econômica internacional) para o desenvolvimento nacional e a capacidade do futuro Governo Dilma de sustentá-lo. A futura gestão, que inicia a legislatura com uma ampla maioria parlamentar, conseguirá fazer "as reformas" necessárias (política, fiscal, tributária, administrativa, previdenciária)? Talvez o principal problema seja justamente estabelecer um consenso fundamental sobre o teor e a prioridade das "reformas"!
Do ponto de vista econômico, as auspiciosas projeções do crescimento do PIB para 2011 (por volta de 7%) são confrontadas com os "fundamentos" da economia nacional, e por isso com as possibilidades de sua sustentação no tempo. A argumentação sobre os constrangimentos estruturais segue então o angustiante encadeamento de causas e efeitos: gigantesca dívida interna (que chega a R$ 1,7 trilhão); alta taxa de juros (selic 10,5%) como parte da estratégia de seu refinanciamento; comprometimento severo do orçamento com o pagamento desse juros (limitando a capacidade de endividamento e investimento do Estado). Numa conjuntura internacional de "desvalorização cambial competitiva", com a super emissão de dólares pelo tesouro dos EUA, sobe a pressão inflacionária externa e internamente. A retomada do desenvolvimento econômico, fundamentada na tríade força do mercado interno/ acesso ao crédito (capacidade de endividamento) /estabilidade inflacionária, vai demandar uma grande capacidade de negociação política do Governo Dilma, tanto no cenário externo como no interno.

O Prof. Hamilton Garcia deslocou o debate para a arena exclusivamente política professando um diagnóstico melancolicamente pessimista: depois de de 21 anos de elições presidenciais contínuas o saldo é um clamoroso "mal-estar" de uma democracia imatura prisioneira de um sistema político-partidário viciado (nominalista) e de uma cultura política degradada (privatista/instrumental). Esse estado de coisas parece convergir para a precariedade total (dissolução!?) do quadro institucional partidário. Mesmo o PT, classificado pelo Prof. Hamilton como o partido mais moderno da vida política nacional, deve sucumbir à degeneração. Tal diagnóstico coverge para uma causa principal: a ausência de responsabilização dos partidos políticos! Para tentar reverter essa tendência uma reforma política restritiva, com um verdadeiro empoderamento das máquinas partidárias, aparece como a única solução.

Por fim, a intervenção do Prof. Sérgio Azevedo restituiu o tom de "moderado otimismo" ao debate. Para começar ele passou a problematizar a dicotomia entre representatividade e governabilidade. Ou seja, ele questiona a relação necessariamente desproporcional entre a diversificação da representação (maior número de partidos) e a desestabilização do poder de governar. Além disso, para analisar de forma objetiva da realidade do política "não adianta prescrever o que ela deveria ser". Os atores reais não são irracionais por não se adequarem a agenda dos intelectuais. Todos eles, representantes individuais e instituições coletivas, partilham uma "dependência de trajetória" (com investimentos e eficácia produtiva) com relação às regras e procedimentos vigentes. Portanto, a maior dificuldade de uma reforma política não é de ordem conceitual e sim operacional: como mudar as regras do jogo sem criar incertezas e perdas? Segundo esse argumento, ao contrário de grandes reformas ou novos marcos regulatórios, mudanças incrementais e pontuais parecem ser as mais plausíveis e viáveis! De acordo com o Prof. Sérgio, por mais que tenhamos um crescimento e ampliação continuados da classe média, a presença do clientelismo e o peso das políticas distributivas devem durar bastante. Além disso, ele questionou o impacto relativo de uma cultura política "sofisticada" e chama atenção para a complexidade da equação entre acesso a informação, luta por interesses e decisão política (ver poliarquia!). Ele destacou a singularidade do fenômeno eleitoral Dilma, a histórica transferência de votos-prestígio de Lula e o desafio de uma engenharia política protagonizada por um ator dotado de "personalidade demais" como Dilma.

Seminário na UENF: "Eleições 2010: resultados e perspectivas"

A Coordenação de Extensão do CCH convida p/ a 1ª etapa do Seminário "Eleições 2010: resultados e perspectivas".

Organizado pela COOEX-CCH e pela COOGRAD-CISO*, c/ o apoio da ASCOM/UENF.
Moderação: Profª. Wania Mesquita.
Palestrantes:
Prof. Sérgio Azevedo
Prof. Hugo Borsani
Prof. Hamilton Garcia
Prof. Mauro Campos
Local: Multimídia do CCH/UENF (térreo), Av. Alberto Lamego, 2000, Pq. Califórnia, prédio do CCH.
Data: 17/11/2010 (4ªf).
Horário: 17h.
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Hamilton Garcia (Sociólogo e Cientista Político)

"O ato de votar constitui parte de um processo político muito mais amplo, caracterizado (…) por uma acentuada desigualdade de influência. A concentração no simples ato de votar, no qual a igualdade formal (…) prevalece, serve para obscurecer aquela desigualdade, e desempenha uma função vitalmente importante de legitimação". (Ralph Miliband, cientista político, 1969)

Marcelo Adnet e a"elite branca" no Comédia MTV