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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

No comando mas sem igualdade

Reproduzimos o texto da jornalista argentina Matilde Sánchez, publicado no New York Times.
Sánchez aborda a questão do aumento significativo da representação política das mulheres na América Latina e ainda a questão do controle de natalidade e do aborto, tabu na maioria dos países do continente.

Buenos Aires

A eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil gerou uma onda de euforia e colocou a América Latina na linha de frente da representação feminina na política mundial. A onda de mulheres eleitas presidentes vem, na verdade, dos anos 1990: Nicarágua, Chile e Panamá, aos quais se somaram na década seguinte Costa Rica, Chile, Argentina e agora o Brasil. Otimistas dizem que tal ascensão demonstra que as mulheres romperam o "teto de vidro" nesta região, onde o machismo ainda é disseminado.

A ascensão das mulheres às posições de poder é uma consequência direta das "leis de quotas" hoje adotadas por vários países da região, que preveem um mínimo de 30% de mulheres nos cargos eletivos.

Segundo a mais recente pesquisa encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Equador lidera, em termos de participação feminina no Parlamento, com mais de 25%, seguido de perto por Costa Rica, Argentina e Peru.

Mas a ascensão das mulheres não se reflete em todos os setores da sociedade. Embora elas representem 53% da força de trabalho na América Latina, segundo o BID, poucas ocupam os altos escalões nas empresas e nas finanças, e os salários ainda são bem inferiores aos dos homens. E, em outros campos que afetam o bem estar feminino, como adolescentes grávidas e violência doméstica, a região também está bem atrás.

Uma das questões complicadas que os argentinos ouvem dos turistas que visitam Buenos Aires é por que o aborto só é legal para deficientes vítimas de abusos sexuais ou em gestações de alto risco, se a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a permitir casamentos homossexuais.

O casamento gay foi aprovado em 2010, e exatos seis países da região se preparam para seguir o exemplo.

Já a Cidade do México descriminalizou o aborto em 2007. No final de 2008, o então presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou uma lei sobre aborto que havia sido aprovada no Congresso.

Em agosto do ano passado, a Human Rights Watch relatou proporções alarmantes de abortos na Argentina: 4 em cada 10 gestações no país eram interrompidas, uma das maiores taxas na América do Sul, apesar de um novo programa governamental que oferece acesso gratuito ao controle de natalidade. Segundo as pesquisas mais recentes da Human Rights Watch, em média 20% de todas as gestações na América Latina terminam em aborto -dos quais 4,5 milhões são feitos ilegalmente, e a gestante morre em 21% desses casos.

Algumas presidentes tentaram liberalizar suas políticas de gênero, mas isso fez delas alvos políticos. No Chile, Michelle Bachelet enfrentou forte oposição em seus esforços para oferecer gratuitamente a pílula do dia seguinte. Acabou tendo sucesso, em 2009, após quatro anos de luta. No Brasil, Dilma retirou suas declarações em favor do casamento homossexual e da descriminalização do aborto após sofrer duras críticas dos bispos e do papa Bento 16.

Nem sempre é possível contar com as líderes femininas na busca por políticas para as mulheres, disse Marta Lamas, antropóloga da Universidade Nacional Autônoma do México. "A lei de quotas não garante que as funcionárias cumpram uma agenda feminista", disse ela.

Lamas acrescentou que governos esquerdistas na região relutam em se voltar contra forças poderosas. "A Igreja Católica transformou sua luta contra o aborto em sua doutrina e bandeira, enquanto está claramente perdendo a batalha contra a homossexualidade."

Marianne Mollmann, diretora de ativismo da Divisão de direitos femininos da Human Rights Watch, lembra que nem todas as mulheres são feministas, e nem todos os homens são misóginos. "Embora a representação política seja chave, ela nunca será suficiente para gerar igualdade", disse ela.

A verdadeira paridade de gênero na América Latina, ao que parece, não pode ser alcançada pelo voto. As razões históricas para isso são a cultura machista predominante na região, e suas poderosas estruturas patriarcais e familiares, aliadas à Igreja Católica.

Mas a influência do Vaticano não é total. Em toda a América Central, templos e púlpitos são fóruns para a difusão de mensagens políticas, e poucos candidatos correm o risco de se indispor com a Igreja. Mas, segundo Lamas, há sinais de "pseudorreligiosos".

No México, por exemplo, 80% das mulheres em idade sexualmente ativa usam o controle da natalidade, mas, ainda assim, não deixam de se considerar crentes.

Mesmo depois de fazerem abortos, disse ela, poucas se dispõem a falar publicamente a favor da descriminalização. "Não é dos padres que elas têm medo, é da condenação social. É claramente uma questão de dois pesos, duas medidas."

Em seu romance "El País de las Mujeres", a nicaraguense Gioconda Belli satiriza os papéis de poder em sociedades impregnadas pelo sexismo. Ela atribui o progresso a um forte arquétipo feminino: o da mãe em oposição à da mulher trabalhadora. "Paradoxalmente, esse machismo flagrante permitiu que as mulheres ascendessem a posições políticas relevantes", diz Belli. "A matrona latino-americana é poderosa, enquanto no mundo desenvolvido a dispersão e a disfuncionalidade das famílias diluiu o arquétipo materno."

O latino-americano pode estar preparado para ver suas mães como chefes de Estado, mas ainda não está pronto para vê-las como parceiras em pé de igualdade.

Matilde Sánchez, editora do "Clarín" também escreve ficção. Envie comentários para intelligence@nytimes.com

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres


Nosso blog também participa da Luta: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.Cole esse selo no seu site ou blogue.

 A luta pelo fim da violência é de toda a sociedade.




Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.


20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. 

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.  No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.


Da ASCOM da Vereadora Odisséia Carvalho 

sábado, 7 de agosto de 2010

Audiência Pública: Direitos da Mulher


No maior município do interior do estado é preciso trabalhar para que as políticas públicas sejam implementadas em sua totalidade, sejam na área de cultura, saúde ou educação. Pensando nisso, na importância de Campos e no tamanho de sua população e suas necessidades que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, presidida pela Deputada Inês Pandeló, decidiu realizar aqui uma Audiência Pública.

A audiência será sobre políticas que garantam os direitos das mulheres e de combate a violência. Infelizmente a violência contra a mulher, tanto doméstica como a fora do lar, é uma realidade que assombra milhões de mulheres em todo o mundo.

Nesse contexto,a notícia da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher (DEAM) em Campos foi muito importante, já que um dos grandes nós para que as leis de amparo à mulher que sofre violência é o atendimento inicial nas delagacias “comuns”. Uma das convidadas da audiência é a Coordenadora das DEAMs do Rio de Janeiro, Drª Martha Rocha.

Farão parte da mesa além da deputada Inês Pandeló e da delegada Martha Rocha, Cecília Soares da Superintendência dos Direitos da Mulher do Governo do Estado, da Câmara de Veradores de Campos Odisséia Carvalho e o Presidente Rogério Matoso e a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM), Nilcéa Freire.

Entre as funções da SPM estão as de assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres e promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação.

A Audiência Pública da Alerj é de fundamental importância, venho convidar a todos e todas que participem, junto com a sociedade civil organizada. A audiência vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 13:30 no Plenário da Cãmara Municipal de Campos dos Goytacazes.