Lula dá a linha...

Em entrevista concedida ao jornal baiano A Tarde (26/03/10), o Presidente Lula dá a linha que deve ser seguida pela base governista no congresso sobre a questão do pré-sal:

"Jornal: Na sua opinião, qual seria a proposta mais justa para resolver o impasse entre os estados do Sudeste e os do Nordeste envolvidos nesta contenda?

Presidente: Eu acho que o mais justo é não permitir que a questão dos royalties atrapalhe o que é de fato essencial: a aprovação do marco regulatório do pré-sal. A proposta enviada por nós ao Congresso Nacional não tratava da divisão dos royalties porque não queríamos que ela contaminasse o debate central. De repente, começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe. Outra coisa justa é não deixar que a riqueza do pré-sal seja consumida pelas necessidades de qualquer prefeito de resolver seus gastos correntes. A riqueza do pré-sal é enorme, mas não é infinita. Por isso, temos de garantir um destino que ajude o País a se desenvolver e crie uma poupança para as gerações futuras. Estamos criando um fundo social que vai destinar a receita obtida pela União com royalties e participações especiais para educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e saúde. O fundo será uma grande poupança, cujos rendimentos serão usados para investimentos sociais em todo o Brasil. Mas eu insisto em dizer que o mais sensato a se fazer agora é votar a essência do marco regulatório, incluindo o regime de partilha. A decisão, em última instância, cabe ao Congresso, que, eu espero e desejo, saberá encontrar a solução mais adequada. Para que o clima acirrado da disputa eleitoral não interfira numa decisão que vai valer por décadas, o ideal é decidir a questão dos royalties depois das eleições, quando as paixões estarão serenadas e haverá muito mais tranqüilidade para buscarmos a melhor saída. Uma saída que contemple as necessidades dos estados confrontantes e também beneficie o restante do Brasil, sobretudo com investimentos voltados para o futuro de todos os brasileiros."

Golpistas tentam nova manobra no SINPRO Campos!

Com audiência na Justiça do Trabalho para avaliar o processo movido contra mim pela advogada do SINPRO Campos, Dra. Clésia Moraes, marcada para a próxima terça-feira (30/03), os golpistas que permanecem á frente do sindicato irregularmente desde 04/01 - graças à omissão da Comisão eleitoral que, descumprindo o que prevê o estatuto da entidade em seu artigo 51, não deu posse a nova diretoria na data marcada por ela própria - tentam uma nova cartada para se manter à frente do sindicato apesar da derrota nas urnas e da total falta de legitimidade.
Hoje, apenas um dia útil antes da data prevista - quando o estatuto prevê antecedência mínima de cinco dias para a convocação de Assembléias extraordinárias -fizeram publicar em jornal local edital de convocação de Assembléia para discutir a crise desncadaeada pelo golpe articulado pela Comissão eleitoral e a antiga diretoria contra a direção eleita em dezembro de 2010.
Uma vergonha tentar no último momento mais uma alternativa golpista contra a iminente derrota no tribunal.
Nós da Chapa 1 - Oposição. Reconstrução do Sinpro Campos estamos buscando junto a Justiça a suspensão da Assembléia convocada irregularmente e sem a devida mobilização nas escolas, que a antiga diretoria não tem mesmo o hábito de frequentar, e aguardamos tranquilos a decisão da Justiça no sentido de nos dar posse na próxima terça-feira, legitimando a vontade soberana da maioria da categoria manifestada democraticamente nas urnas nas eleições de dezembro.

ATUALIZAÇÃO em 27/03 às 11:24

Contrariando a informação fornecida ontem, por telefone, por uma funcionária do sindicato, não foi publicado qualquer edital convocando a Assembléia na edição de ontem de O Diário. Contudo, conforme já dissemos, ainda que fosse o caso, a publicação estaria fora do prazo estatutário.

Por fora, bela viola, por dentro, pão bolorento.

Mais uma contribuição do nosso Tadeu. Essa é sobre o "moço das alterosas":

Voo rasteiro do tucano Aécio Neves

Um dia depois de o governador Aécio Neves anunciar nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa, ao lado do presidente da Assembléia Legislativa de Minas, que estava encaminhando projeto-de-lei para reajustar em 10% o salário de cerca de 900 mil servidores, as reações terão sido as esperadas pelo provável candidato ao senado pelo PSDB mineiro? Dificilmente.

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, por exemplo, avisou que está mantido o indicativo de greve para o dia 8 de abril, pois, após o reajuste, o salário dos professores mineiros continua sendo o oitavo pior do Brasil.

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu, escreveu na terça-feira: “Uma observação pertinente: na oposição ninguém acusa o aumento concedido por Aécio a nove dias de deixar o governo de eleitoreiro, ou de infringir a legislação, ou de propaganda ilegal, ou mesmo de demagogia. Tampouco se lembra de recorrer à Justiça Eleitoral. Já se fosse o presidente Lula ou um governador ou prefeito do PT que o concedesse, a reação seria muito diferente”.

Sem dúvida. Na grande imprensa, sim.

Mas a reação não é muito animadora entre aqueles que importam a Aécio, os eleitores funcionários públicos estaduais mineiros. Há muitos anos sem ter sua aposentadoria reajustada, uma Analista de Educação Básica com curso superior em Psicologia e duas pós-graduações, não se animou, aos 61 anos, com a perspectiva de receber a partir de 1º de maio um reajuste de 10%. “Como meu vencimento básico é de R$ 670,74, é possível que eu ganhe a mais R$ 67,07. Na melhor das hipóteses, vou ganhar R$ 115,47 de aumento, ou 10% sobre o líquido mensal de minha aposentadoria”, raciocinou, desanimada.

O presidente do Sindpol, sindicato dos policiais civis, Antônio Marcos Pereira, também não se alegrou com o reajuste de 15% para cerca de 30 mil servidores que desempenham atividades de natureza policial no Estado, como policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas penitenciários. “Infelizmente, acreditamos no Aécio e no Anastásia quando disseram que, em 2010, a polícia de Minas teria um dos melhores salários do país”, lamentou Pereira, acrescentando: “Um auxiliar administrativo que recebe um salário de R$ 380,00 não será contemplado com o reajuste de 15%”.

A maior queixa dos líderes sindicais é que não houve diálogo antes do anúncio do reajuste feito pela imprensa. A presidente do Sind-UTE critica Aécio: “Ele ainda tem a coragem de dizer que discutiu intensamente com os servidores! Quem sabe, durante a greve, Anastásia decide conversar”, ponderou Beatriz Cerqueira. E ironizou: “O piso de um professor do ensino médio é de R$ 336,00. Pelo projeto do governo, ele terá um substancial aumento de 36 reais”.

Aécio Neves, porém, deve estar contente. Ele nunca, em mais de sete anos de governo, deu um reajuste tão grande à maioria dos servidores ativos e inativos. (A exceção foi em 2003, quando todo o primeiro escalão do governo teve reajuste de 59%.) Ao fazer o anúncio, o governador disse que o reajuste aos servidores terá um impacto sobre a folha de pagamento do Estado de R$ 1,1 bilhão por ano. É muito dinheiro, até mesmo para quem não titubeou em investir cerca de R$ 1,7 bilhão para construir o Palácio Tiradentes e outros edifícios e complementos da magnífica Cidade Administrativa de Minas Gerais (sem contar, nesse cálculo, o que se investe em publicidade para convencer os mineiros – e os servidores públicos – de que essa obra é do maior interesse deles).

Como dificilmente os servidores serão convencidos disso – e como os 10 ou 15% de reajuste pouco significam para quem tem um salário tão reduzido, resultado de anos e anos de incúria de um Estado que se dizia impossibilitado de pagar mais aos seus servidores –, é possível que o silêncio da oposição, criticado por José Dirceu, seja o silêncio dos que se quedam, envergonhados, diante desse espetáculo grotesco encenado por um candidato tucano às eleições de outubro.

José de Souza Castro

Núcleo da questão.

Ótima contribuição, aliás como sempre, do nosso camarada Tadeu, petroleiro e dono do Bar e Restaurante 360º, onde sempre reunimos o Núcleo, para um bate-papo. Leia, e se divirta:



O maior cronista do Brasil.

Já foram escritos milhares de artigos sobre o comportamento dos grandes meios de comunicação em relação ao governo Lula. Análises abalizadas procuram, há quase oito anos, mostrar, em argumentações intrincadas, como aqueles meios se negam a reconhecer o que essa maioria impressionante dos brasileiros enxerga, uma maioria que abrange cada segmento social, do mais instruído e rico ao mais pobre e inculto.

Fiquei surpreso, pois, com uma das famosas metáforas do presidente Lula proferida ontem em um seu discurso. Com um punhado de palavras, ele resumiu, de forma genial, como essas empresas de comunicação – e os políticos por trás delas – agem nessa guerra política sem quartel que travam a cada dia, há tanto tempo, visando desmerecer o sucesso que este país está alcançando.

A metáfora, na verdade, é também uma piada. Mas a imagem é genial. Resume, como jamais vi, a essência dessa atitude literalmente infantil ordenada pelos donos desses impérios de comunicação a jornalistas intelectualmente domesticados pelas raras oportunidades de subir na carreira bajulando o patrão que existem hoje na imprensa brasileira.

Divirtam-se, abaixo, com essa metáfora maravilhosa do genial Luiz Inácio Lula da Silva. De longe, o maior cronista do Brasil na atualidade.

Uma vez eu parei numa padaria – Marisa ficou no carro, eu fui comprar um pão. Cheguei lá, pedi o pão e perguntei: ‘Quanto que é?’

O cidadão do caixa falou assim pra mim: ‘Nossa, você parece o Lula! A voz do Lula...’

E um cidadão, que estava atrás de mim, falou: ‘mas não é o Lula, porque eu conheço o Lula. O Lula é mais alto, é mais moreno’.

E eu ali, na frente de um cara querendo me conhecer, e o cidadão desaforado, atrás, dizendo: ‘Não é o Lula’.

Eu fui obrigado a pegar a minha identidade e mostrar pro companheiro: ‘Companheiro, eu sou o Lula’. E ele falou: ‘É, mas não parece’.

É assim que determinados setores da imprensa se comportam (...)

Núcleo da questão.

Toma corpo o movimento pelo controle social da gestão pública. Esperamos, sinceramente, que o Movimento Nossa Campos, em alusão a "teoria da caixa d'água", não se limite a controlar "os vazamentos", mas fortaleça a luta política pelo "uso da água", ou seja: "piscina dos barões, ou matar a sede, e regar a horta de quem precisa".

Fica aí o convite da Rossana Florêncio:

CONVITE

A PROEX/UENF, por meio do projeto Participação Política e Estado, coordenado pelo Cientista Político Prof. Dr. Hamilton Garcia, em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Candido Mendes (UCAM), empresários, líderes comunitários e sindicalistas locais, vem mobilizando a sociedade campista para o controle social sobre os governos locais. O projeto parte da premissa que o bom governo depende de mecanismos sociais de controle com a participação do cidadão na gestão pública, fiscalizando e monitorando as ações governamentais.

Para tanto, está em processo de estruturação o Movimento Nossa Campos (MNC), que pretende ser um pólo de atração dos diversos setores sociais interessados no controle social e, por tabela, no bom governo.

Com vistas a isso, convocamos todos os interessados para se fazerem presentes na reunião desse domingo (28/03), na OAB*, às 16h, para a fundação do OBSERVATÓRIO DE CONTROLE DO SETOR PUBLICO (OCSP) que, vinculado ao MNC e inspirado no Instituto da Cidadania Fiscal (ICF)**, pretende monitorar, progressivamente, os processos licitatórios locais – da divulgação dos editais à entrega das obras –, estimulando a livre concorrência entre as empresas de modo a maximizar o uso dos recursos públicos em prol de toda a coletividade.

Campos, 24/03/2010

Movimento Nossa Campos

* Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro -, em frente à Pça. do Liceu.

** Que desenvolveu tecnologia social informatizada, premiada pela ONU, visando o controle e fiscalização dos gastos públicos.

Informe

PT-RJ: Prévias para o Senado ocorrem no próximo domingo (28)

O PT do Rio de Janeiro realiza no domingo (28) as prévias para decidir quem será o candidato do partido ao Senado. Disputam as prévias a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O processo de votação terá início às 9h e se encerrará às 17h do domingo.
Nesta sexta-feira (26), o PT-RJ realiza um debate entre os candidatos Benedita da Silva e Lindberg Farias. às 19h, no Sindicato dos Bancários ( Av. Presidente Vargas, 502/ 21º andar Centro - Rio de Janeiro ).

Núcleo setorial: cultura

A fauna do PT é muito diversificada, ela é composta de tendências, núcleos, setoriais, etc. Esse post setorial de cultura tem o prazer de usar a inteligência corrosiva de Karl Kraus (Ditos e Desditos):

"Se não houvesse política, o cidadão só teria sua vida interior, ou seja, nada que pudesse realmente ocupá-lo."

"A tarefa da religião: consolar a humanidade que caminha para a forca; a tarefa da política: torná-la desgostosa da vida; a tarefa do humanismo: abreviar a sua espera pela forca e envenenar a comida do carrasco."

Entrevista Coletiva da ADUENF.

O blog do Núcleo esteve presente na entrevista coletiva, onde seu presidente, Dr Marcos Pedlowisk, e o tesoureiro, Dr Carlos, falaram sobre o movimento reivindicatório dos servidores daquela instituição.

Primeiro, esse blog destaca de novo a postura inovadora do movimento em convidar blogs para sua interlocução com a sociedade. Demonstra um desejo de inaugurar novas possibilidades no acesso à informação, rompendo esquemas tradicionais.

De início, os sindicalistas fizeram um panorama da situação da UENF, que acumula perdas há dez anos, e que culminaram em um índice de reposição de 82%. Esse número foi calculado com base um uma "cesta de índices", a partir do impacto das perdas em cada faixa salarial, e tomando o DIEESE como referência.

Toda a planilha de cálculos foi disponibilizada no material entregue aos presentes.

Os sindicalistas denunciam o descaso do governo atual, e os governos anteriores, que privilegiam obras desnecessárias e caras, em detrimento das salas de aula, laboratório e demais dependências destinadas a pesquisa e ao ensino.

Junto com o descaso, o governo, paradoxalmente, pressiona a Universidade a ampliar vagas e implantar outros campi na região, que acarretaria um desmonte da excelência acadêmica conquistada pela UENF se essa expansão não vier acompanhada dos investimentos corretos.

Eles citam, por exemplo, o corte de 10 milhões de reais alocados pela ALERJ, através da Comissão de Educação daquela Casa no Orçamento desse ano. O governador, de forma unilateral e autoritária teria suprimido a verba que destinaria ao pagamento dos ajustes do plano de cargos dos servidores.

Outro ponto citado pelos sindicalistas, provocados por esse blog, foi a completa ignorância do governador para os pleitos dos servidores. Junto ao material entregue, estão vários documentos que solicitam audiência com o governo, sem que até hoje fossem atendidos.

Os sindicalistas refutaram o argumento de que a redução dos royalties acarretaria dificuldade do governo em honrar seus compromissos, e informaram que os esses recursos representam apenas 10% do orçamento estadual.

Em resposta a outra pergunta, os representantes da ADUENF alegaram que a escolha dos governos em privilegiar obras de grande custo, deve-se ao fato de que folha salarial e investimentos em pesquisa não possibilitam desvios para esquemas políticos.

Enfim, traçaram um panorama sombrio para a UENF se permanecer o atual quadro de sucateamento, com perda de professores/pesquisadores experientes, queda nos índices de proeficiência acadêmica alcançado nos últimos anos, à custa do sacrifício de professores, servidores e alunos.

Pelo Blog do Núcleo: Gustavo Carvalho e Douglas da Mata.

Direto da UENF

O blog do núcleo acabou de participar da entrevista coletiva convocada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte-Fluminense (ADUENF - Seção Sindical do ANDES/Sindicado Nacional). No evento em questão, a direção da entidade (presidida pelo Prof.: Marcos A. Pedlowski) buscou esclarecer as razões da paralisação das atividades docentes no dia de hoje (23/03/2010) como alternativa à deflagração de uma greve geral. Além da reivindicação, em caráter emergencial, da reposição salarial de 82% (índice único baseado no cálculo das perdas salarias acumuladas pela média de 6 diferetes índices, ao longo de um período de 10 anos) ficou demonstrado o processo de sucateamento da instituição e de desfiguração de seu padrão de excelência. A falta de atratividade relativa dos salários pagos pela instituição (em óbvia desvantagem para as instituiçoes federais) produz a inviabilidade progressiva das atividades fins, ou seja, ensino, pesquisa e extensão. Essa política destruição progressiva da instituição, praticada por uma sequência de desastrados governos estaduais, produz grande evasão e inviabiliza recomposição de quadros. Além disso tudo, a direção da entidade chamou atenção para as obscuras prioridades nos investimentos do governo estadual no campus da UENF: não amplia ou melhora as salas de aula e laboratórios, mas realiza obras infindáveis de utilidade duvidosa. Ao mesmo tempo em que cobra expansão da UENF para outros municípios, o governo estadual corta recursos para instituição. Nesses 16 anos de existência a UENF enfrenta um momento crucial na sua história. Estamos juntos dos servidores da UENF nesse "bom combate"!

Núcleo internacional: Obama fez história!

O cálculo estratégico de Obama para garantir sobrevida política frente ao conservadorismo histérico do eleitor médio norte-americano, envolve a possibilidade de compensar o custo eleitoral imediato da surpeendente impopularidade da reforma da saúde (que deve ser aferida nas eleições parlamentares próximas) com os benefícios progressivos da nova lei. Enquanto observamos esse desenrolar histórico, repercutimos algumas narrativas privilegiadas. Esse é caso do articulista David E. Sanger (N. Y. T/F. de S. Paulo; 23/03/2010):

"Uma grande vitória. Mas a que custo?
A aprovação da reforma da saúde garante, não importa qual seja o custo, que Barack Obama ganhará lugar na história como um dos poucos presidentes a encontrar uma maneira de reformular o sistema de bem-estar social dos EUA. (...)
Obama pagou um preço alto por essa lição de governo. Quase foi derrotado no debate sobre a reforma da saúde e só conseguiu garantir a vitória depois de adiar praticamente todas as suas demais prioridades e de defender a causa com um estilo passional que não exibia desde a campanha eleitoral. O argumento vitorioso, por fim, foi de que embora o resultado político possa ser adverso para ele e outros democratas, reformular o sistema de saúde era uma pedra fundamental de seu credo quanto a uma 'mudança na qual se pode acreditar'. "

Na executiva, com legitimidade e pela unidade!

Na semana passada reunião extraordinária do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores elegeu a nova comissão executiva municipal do partido, a partir da proporcionalidade indicada pelo PED de novembro. Esse blog, do Núcleo Lenilson Chaves - instância de base do PT prevista no estatuto do partido - registrou em post do companheiro Douglas da Mata a composição indicada pelas chapas para se somar ao Presidente Eduardo Peixoto e à Vereadora Odisséia Carvalho no exercício da responsabilidade de estar a frente do partido, organizando estratégia e tática para a eleição de Dilma e para o pleito local de 2012.
Foi com estranheza, embora sem surpresa, que recebi dois telefonemas no último fim de semana de companheiros que militam conosco no PT e compuseram também a chapa "Reconstruindo o partido" no último PED, intrigados com manifestação maliciosa e descontextualizada identificada por ambos em entrevista publicada em um blog de um jornal local, onde a questão da composição da executiva do PT era mencionada de contrabando na matéria cuja pauta se referia à ação parlamentar da companheira Odisséia, especificamente no episódio da CPI proposta por ela para investigar a destinação das receitas dos royalties nas recentes gestões do município.
Apenas por respeito a estes companheiros e ao conjunto de militantes do PT de Campos que, eventualmente, também tenham identificado a semente da maldade na infeliz e desrespeitosa referência, esclareço neste post que a cadeira que ocupo na executiva municipal foi legitimamente conquistada pela chapa que encabecei, não sendo fruto de qualquer concessão ou acordo. Não obstante, a construção da unidade partidária em torno da defesa do mandato do PT exercido por nossa companheira Vereadora Odisséia e da construção de um projeto de poder para esta cidade liderado por nosso partido, conduzida pelo companheiro Eduardo desde o dia da sua eleição, realmente vem produzindo bons frutos ao longo dos últimos três meses, o que talvez incomode candidatos a lua preta de nossa parlamentar. Falta a estes conhecimento maior sobre o PT para dar seus infelizes pitacos!
Vale ainda ressaltar que a tática que orientou a participação dos membros deste núcleo no último PED não foi unânime. O companheiro Douglas, por defender a priori a composição ampla e unitária que agora vimos construindo no atual Diretório, propondo que esta se refletisse já então numa chapa de unidade, não participou do pleito, embora tenha participado ativamente do processo político interno nos meses que antecederam o PED, quando foram articuladas as chapas que se apresentaram na oportunidade.
Assim, repilo qualquer insinuação transversa de oportunismo em nossa ação política, reafirmo a legitimidade de nossa participação minoritária na direção partidária, mas também nosso compromisso com a unidade partidária em torno de um novo projeto político para Campos, o que talvez incomode aqueles que, apesar da retórica, se costumaram a conviver intimamente - e a se favorecer - com o modelo que o "garotismo" instalou na gestão deste município nas últimas décadas.

Confirmada: Audiência Pública sobre os Royalties.

Está confirmada a realização da Audiência Pública sobre os Royalties a ser realizada no dia 08/04/2010. Esse evento é o prosseguimento da luta por mais transparência e controle social do roçamento municipal articulado pela vereadora Odisséia Carvalho. O recurso às audiências públicas, preconizado pela Constituição de 1988, é um instrumento decisivo para o exercício pleno da democracia. Mais detalhes, como local e horário, logo mais no post de Douglas.

É no ouvir que se aprende a falar.

O debate é recorrente e não se esgota:

Afinal, os eleitores de Campos dos Goytacazes votam em esquemas eleitorais clientelistas porque é essa a única opção apresentada pelos partidos e seus representantes, ou essa escolha é deliberada como adesão a esses esquemas, em nome de interesses imediatos?

Adicionamos outra questão importante que as forças que se dizem "comprometidas" com a superação do ciclo político denominado "garotismo"(*) terão que enfrentar:

É possível estipular uma agenda política(ou um discurso, como querem alguns)que aponte para a ruptura com essas práticas clientelistas e fisiológicas, alterando o modo de gestão dos recursos públicos, que sensibilize estratos distintos da sociedade, desde seus setores médios até os setores menos favorecidos?

Primeiro é preciso romper um paradigma: Não são apenas os mais pobres que figuram como "clientes" das práticas incorretas de distribuição das ações estatais nesse município.

Tanto as classes médias, e principalmente, as elites, gozam de privilégios em relação ao Erário, que apenas se manifestam de forma diferente, e são recobertos por justificativas ideológicas distintas.

Logo, o camelô em uma praça está afrontando um mesmo conceito de uma "reserva de vaga para esatcionamento" para um jornal, uma rádio, ou uma farmácia, por exemplo: O ônus público(espaço) para o exercício dessas atividades privadas é uma distorção em ambos os casos.

Uma linha de Van e uma linha de ônibus sem licitação de sua concessão idem: Apropriação do serviço público sem regulamentação.

Na outra ponta temos o inchaço da máquina pública versus a terceirização desmedida e o desmonte dessa máquina e das suas carreiras funcionais.

Ainda podemos equiparar os favores conhecidos como políticas de renda mínima, aqui desfigurados pela mediação odiosa de grupos religiosos, dentre outros grupos ligados ao governo, ao contrário do caráter universalista que deveriam ter, com os subsídios generosos fornecidos pelo Fundecam a atividades que se portam como parasitas, que não repercutem nos índices de geração de emprego e renda para além de índices estacionários.

Assim, entendemos que ser "cliente" não é uma característica da "pobreza", e que essa relação se legitima de cima a baixo em nossa estrutura sócio-econômica.

O desafio então, permanece: Como "seduzir" uma sociedade "viciada" que impõe e aceita uma pauta política que se limita a resolver problemas instantâneos, sem nenhuma correlação com o futuro? Como dizer às pessoas: Abram mão do que têm!

Recentemente, aqui nesse blog, alguns em tom de provocação, outros em tom de preocupação, externaram conceitos que resumiam o que dissemos aí em cima.

Como ganhar a eleição, enfrentar os "vícios dos royalties", e "falar" a linguagem da maioria da população?

Esse é o nó da questão.

O debate sobre os royalties já revelou uma boa parte da resposta: Se a riqueza não for distribuída, para, inclusive, gerar mais riqueza, não vai sobrar muito para ninguém!

Mas é preciso traduzir esse conceito.

Não há dúvidas que o ciclo garotinista dá mostras evidentes de cansaço e desgaste. A própria instabilidade institucional que experimentamos desde 2004 é prova acabada desse fato.

O insucesso administrativo dessas últimas gestões, ao contrário de certo sucesso em 1989, com o caos no atendimento público de saúde, fechamento de escolas públicas, transporte público caótico, desvalorização do funcionalismo, e outros erros grosseiros, revela que a base de apoio é mantida cada vez mais aprofundando-se o clientelismo e a propaganda.

Mas nesses nichos de apoio, ainda que submetidos pelo favor, pelo privilégio, já começam a despontar lampejos de insatisfação, dada a gravidade dos problemas que toda a cidade começa a enfrentar, e que o governo não parece dar cabo de resolver.

Cabe ao grupo político que deseja se apresentar como alternativa inovar e provocar debates, aos quais a maioria do sociedade parece impermeável.

Esse é um processo, com etapas, e como tal deve ser encarado, com permanente reavaliação das "rotas", mas principalmente, com a identificação das demandas que queremos atender.

Às Universidades, aos conselhos de classe, aos conselhos comunitários, associações de moradores, ONGs, enfim, a toda sociedade civil organizada, está colocada a missão de saber "para quem falamos e o que devemos falar", aqui entendendo "nós" como as forças partidárias que disputarão os próximos pleitos.

Sem essa sinergia de propósitos, sem a disposição de ouvir, continuaremos a falar para as paredes.

Mas eu não tenho dúvidas que essa cidade começa a experimentar um novo momento em sua história política. A reação de alguns setores é a certeza disso.

(*)-A partir de um conceito elaborado pelo blog Outros Campos, garotismo é o conjunto de práticas de gestão e operação política que extrapolam a figura de seu criador. Baseda no esvaziamento da sociedade civil, aparelhamento da máquina pública, legitimação do favor(privilégio)em detrimento do reconhecimento de direitos. Aprisionamento da mídia. Gerenciamento centralizado e solidariedade política alicerçada na "inquestionável liderança", em detrimento do debate político.

Núcleo Internacional.

Não fomos a Las Toradas de Madri.

Os números são do Encuesta de Movimientos Turísticos en Frontera, publicados pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo espanhol. Em que pese os dados apontarem uma pequena melhora em relação a série(mês a mês), houve um decréscimo de 1.5% nos índices de entrada de turistas na Espanha em relação ao mês de fevereiro do ano passado.

As autoridades espanholas desconfiam que os fenômenos climáticos tenham sido os principais responsáveis pelo decréscimo de visitantes.

Esse blog tem outra opinião: Os freqüentes episódios de xenofobia e racismo praticados pela aduana espanhola, principalmente em relação aos turistas sul-americanos(que hoje experimentam um acréscimo de suas rendas nacionais que permitem o turismo internacional), desencorajam as pessoas a arriscarem entrar naquele país.

Obama contra-ataca.

Finalmente, após nove meses de discussão, a proposta de atendimento médico público universal, ou US Health Public System, foi aprovado por 219 a 212 votos no Congresso dos EEUU, e agora vai a sanção presidencial. O fato interessante, para nós que gostamos de observar essas movimentações é que 31 deputados Democratas(base do Presidente Obama)juntaram-se aos oposicionistas republicanos na rejeição da proposta. Após a aprovação, uma nova votação, dessa vez com placar de 220 a 211, alterou partes da proposta, ratificando um acordo entre Câmara e Senado.

Nessa votação está impresso boa parte dos desafios da Democracia estadunidense, seus defeitos e suas virtudes.

Mas ao que parece, o presidente Obama começou a ditar sua própria agenda, finalmente.

Fontes: El País, Washington Post, NYTimes, WallStreetJournal.

Royalties "para quê te quero?"

O blogueiro Ricardo André ( http://www.ricandrevasconcelos.blogspot.com/) fez questão de nos lembrar que ao orçamento de nosso município devem ser acrescidos no dia de amanhã "exatos R$ 42.046.133,13, referentes aos royalties pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de janeiro de 2010. O valor é quase R$ 1 milhão a mais que repasse do mês passado." Frente a tão impactante informação, que só perde em impacto para perplexidade quase esotérica sobre a destinação de tais recursos, não custa rememorar o significado originário da noção de royalty.
Para essa tarefa escalamos o professor Hélio Schwartsman (artigo: "País desvirtuou ideia de royalty"; caderno de economia do jornal F. de S. Paulo 21/03/10).
"Conceitualmente, os royalties seriam devidos à União e teriam uma função bastante precisa: compensar as próximas gerações pelo uso presente de um bem que, por ser exaurível, não estará mais disponível no futuro, quando valeria ainda mais do que hoje. (...)
Tipicamente, o dinheiro deveria ir para rubricas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e educação. (...)
Num plano mais imediato, faria sentido repassar parte desses recursos a estados e municípios, para que invistam em projetos concretos que visem diversificação da economia na região e em obras de infraestrutura."
"Qualquer dessemelhança não é mera coincidência!"

Royalties: um "golpe confederativo" contra o Rio!

O economista Mário Osório, professor da UFRJ e especialista em planejamento regional, argumenta (O Globo, Domingo 21/03/10):
"O que aconteceu no Congresso no dia da votação? Um golpe. (...) Ora, o Estado do Rio não tem privilégio algum com os royalties. Os royalties mal compensam a perda do ICMS do petróleo, que fica no destino. (...)
Claro que há municípios com receita de royalties por habitante muito alta frente à média nacional. (...) Estes municípios, que em geral gastam mal os recursos, não passam de dez em mais de 90. Resolver o problema é uma questão de redistribuição interna e criação de controle social, não um assunto nacional. Os municípios que ganham mais devem abrir mão de parte de seus ganhos em favor de fundos intermunicipais, estimulr consórcios, investir nas regiões, em infraestrutura, esgoto, saúde, lixo. Não é só uma questão de ética. É estratégica. (...) Então, não se pode limitar o uso da receita a investimento. (...)
O medo de perder o dinheiro paralisava muito esse debate sobre o uso dos recursos. se você levanta o assunto, você é quinta coluna. Então fica uma tendência de manutenção do status quo que é paralisante. Mas o debate é inadiável. (...)
O presidente Lula entende que a coisa está errada. Pode vetar. Mas isso não deve ter efetividade. Quem é o político que vai ficar contra os prefeitos em ano de eleição? Teremos mais de 2/3 da Câmara para derrubar o veto. (...) O Rio terá duas saídas. Ou negocia, chamando a responsabilidade, grita e negocia, ou vai à justiça. Os advogados ouvidos pela imprensa dizem que o ganho é líquido, mas conheço outros respeitáveis jurisconsultos que não acham que é uma certeza. Aposto em gritar e negociar. Vamos perder um pouco na expectativa, e ganhar também, tendo em vista a nossa necessidade de investimento. Mas, em suma, vamos ganhar essa guerra."

Dilma x Serra: os discursos

Por mais que os marqueteiros invistam na diluição dos discursos como estratégia eleitoral e insistam na abordagem "produto-imagem" dos candidatos, a formulação e veiculação de discursos políticos são decisivos não só para o debate público qualificado de programas e projetos, mas também para fixação das identidades dos dos atores em disputa.
A próxima eleição presidencial vai se desenrolar na conjuntura sui generis da consolidação dos feitos da gestão federal do PT (e da liderança de Lula) e de consagração de um novo fenômeno: o "lulismo". Portanto, a racionalidade da escolha presidencial por uma eleição "plebiscitária" parece mais do que evidente. Nesse cenário ser oposição é uma tarefa deveras difícil (só eventualmente facilitada pelos erros cometidos pela situação!). A oposição sabe que não pode fazer uma campanha contra-Lula, sob pena de um massacre eleitoral. Esse é o contexto da emergência da bandeira do pós-Lula. A pergunta fundamental é: quem pode encarnar o paradima do pós-Lula, a candidata oficial ungida pelo presidente e peça orgânica do seu bem sucedido governo ou o governador de S.P. e líder tucano inconteste? Confira abaixo o resumo das atitudes discursivas daqueles que disputam o legado de Lula:

"É muito difícil quando você faz a discussão política não comparar realidades, porque não é só projeto que deve ser comparado, é a nossa capacidade de fazer o futuro e a capacidade do outro candidato, da pessoa em questão, de dizer o seguinte: eu tenho condições de fazer porque eu fiz. Nós não vamos abrir mão de dizer: nós temos condições de fazer porque nós fizemos." (Dilma)

"O Lula fez dois mandatos, está terminando bem o governo. O que nós queremos para o Brasil? Que continue bem e até melhore". (Serra)