domingo, 5 de dezembro de 2010
sábado, 4 de dezembro de 2010
Prestígio em alta
Desfruta de grande prestígio junto à comunidade escolar do Colégio Estadual Thiers Cardoso meu amigo Fred Rangel, companheiro de direção no Sindicato dos Profesores.
Eu já sabia disso, mas ao passar hoje pela Av. 28 de março confirmei essa informação ao observar uma faixa colocada próximo à Escola, na qual a comunidade reivindica o retorno de Fred á direção da unidade de ensino, e a empolgada reação de um jovem, aluno da escola que viajava no mesmo coletivo que eu ao comentar tal manifestação pública com sua acompanhante.
Apesar de suas boas relações com o governo municipal, onde ocupa cargo de confiança na SMEC, Fred - professor concursado da rede estadual que se destacou como gestor eleito na direção do Thiers e tem sido um parceiro fundamental no esforço de saneamento financeiro e organização administrativa que empreeendemos no SINPRO - não possui filiação partidária, o que pode facilitar a concretização da expectativa da comunidade.
Eu já sabia disso, mas ao passar hoje pela Av. 28 de março confirmei essa informação ao observar uma faixa colocada próximo à Escola, na qual a comunidade reivindica o retorno de Fred á direção da unidade de ensino, e a empolgada reação de um jovem, aluno da escola que viajava no mesmo coletivo que eu ao comentar tal manifestação pública com sua acompanhante.
Apesar de suas boas relações com o governo municipal, onde ocupa cargo de confiança na SMEC, Fred - professor concursado da rede estadual que se destacou como gestor eleito na direção do Thiers e tem sido um parceiro fundamental no esforço de saneamento financeiro e organização administrativa que empreeendemos no SINPRO - não possui filiação partidária, o que pode facilitar a concretização da expectativa da comunidade.
Denúncia
Comprei um DVD quinta-feira nas Lojas Americanas de um filme antigo,Ladrões de Bicicletas do diretor Vitório de Sica.
Qual não foi a surpresa hoje ao abrir? Um selo no DVD (não na capa) de que fazia parte do programa O Cinema vai à Escola (Cultura é Currículo) do Governo de São Paulo (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e os dizeres"Venda Proibida, distribuição gratuita".
Vou dar um jeito de sncannear o DVD e a nota fiscal.
Afinal o que um DVD de um programa público faz numa prateleira de uma grande loja de departamentos?
Desisto de entrar em contato com as Lojas Americanas que tem um dos piores serviços de atendimento ao cliente que conheço (sofri para cancelar um pedido não entregue no Natal passado).
Qual não foi a surpresa hoje ao abrir? Um selo no DVD (não na capa) de que fazia parte do programa O Cinema vai à Escola (Cultura é Currículo) do Governo de São Paulo (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e os dizeres"Venda Proibida, distribuição gratuita".
Vou dar um jeito de sncannear o DVD e a nota fiscal.
Afinal o que um DVD de um programa público faz numa prateleira de uma grande loja de departamentos?
Desisto de entrar em contato com as Lojas Americanas que tem um dos piores serviços de atendimento ao cliente que conheço (sofri para cancelar um pedido não entregue no Natal passado).
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Aprofundando o debate
O sempre atento e atuante Gustavo Carvalho reproduziu aqui postagem do blog "dignidade" que procedeu uma avaliação coerente sobre a polêmica acerca das bolsas de estudo em escolas particulares conveniadas que estão sendo suspensas pela prefeitura de Campos.
Estive contudo na manhã de hoje no Boulevard para, enquanto Presidente do Sindicato dos Professores, levar minha solidariedade e apoio à manifestação promovida por um grupo de mães e pais de alunos bolsistas em defesa da permanência das bolsas de seus filhos para o ano letivo de 2011.
Devo dizer que, não obstante represente hoje a parcela da categoria que atua em estabelecimentos privados de ensino, continuo um defensor intransigente da escola pública, como de sorte a mesma postura de todos militantes de Sinpros liderados pela CONTEE. Expomos deliberadamente a contradição existente na dimensão atual da rede privada em que atuamos. Assim, não há divergência de fundo com os argumentos expostos pelo Dignidade e reproduzidos aqui pelo Gustavo. Tampouco há, no entanto, incoerência na minha presença e apoio ao ato dos pais de alunos bolsistas na rede privada. É que há fatos precedentes que justificam minha posição e tornam insustentável a atabalhoada ação da SMEC. Vamos a eles!
A compreensível e justa transferência de alunos bolsistas para a rede pública municipal não pode ser uma medida burocrática que de alguma forma transmita insegurança e frustração aos cidadãos que recebem a bolsa como uma compensação pela incapacidade histórica da PMCG em atender universalmente a demanda existente no município, conforme dispõe a Lei. A matrícula na escola pública não deve ser vista como perda de qualidade de ensino por parte destes cidadãos, usuários do serviço público sobre a responsabilidade do município. A escola pública não pode ser vista como "punição" ou "castigo" para estas crianças, que na ótica de seus pais perderiam qualidade de ensino sendo lesadas ou prejudicadas em seus direito. Para tanto, é preciso que o governo que se dizia da "mudança" mude de fato o lamentável quadro que caracteriza a rede de escolas públicas municipais que tão bem conhecemos. Se a sociedade vislumbra planejamento e investimento como ações concretas e transformadoras da rede pública municipal tanto na dimensão pedagógica, quanto na dimensão da infra-estrutura física das escolas e do preenchimento das carências no plano dos recursos humanos, não há de se manifestar como as mães que hoje ocuparam o democrático espaço do Largo da imprensa!
Planejamento e investimento de recursos públicos tendo a educação como prioridade são pressupostos para a ação de transferência de pequenos cidadãos para escolas públicas que os acolham com a dignidade e qualidade que certamente merecem.
Lamentavelmente não é esse o quadro construído pela gestão Rosinha/ Nelson Nahin.
Os companheiros do SEPE continuam a reivindicar a contratação de professores (as) concursados em 2008 para suprir carências na rede. Os gestores das escolas públicas municipais continuam nomeados por ingerência política de Vereadores, sem qualquer representatividade da comunidade escolar. A principal escola da rede, inclusive, está sobre intervenção!
Passados dois anos da gestão do grupo da Prefeita afastada, os prédios das escolas públicas municipais em sua maioria continuam em estado deplorável, salvo exceções de unidades reformadas e prédios cedidos pelo Estado, principalmente CIEPs. As dez escolas modelo que seriam construídas em 18 meses, conforme planejamento apresentado ao SEPE pela então Secretária de Educação Maria Auxiliadora Freitas em março de 2009 - quando eu ainda era dirigente daquele sindicato - ficaram no papel.
Por tudo isso, não é razoável proceder uma suspensão unilateral das bolsas concedidads há anos de forma abrupta, sem dialogar e conquistar a confiança dos beneficiários das bolsas previamente. Será que o TCE aprova integralmente todas os demais contratos e repasses autorizados e determinados pela atual gestão? Só há ressalvas para os convênios com as Escolas privadas? Creio que não.
Cabe ao prefeito agora recuperar o tempo perdido, se é que isso é possível. Ouvir e dialogar com a sociedade. Explicar porque a gestão do seu clã agora quer suspender as bolsas sem antes ter feito a lição de casa criando as condições mínimas para que tal transição se dê de forma confiável e eficiente. Até porque, os riscos que estão colocados não se restringem ao processo educacional dos alunos bolsistas/ cidadãos, sem dúvida o aspecto crucial deste debate. Há ainda reflexos secundários sobre as Escolas conveniadas. Sem um período planejado de transição para substituir receita dos convênios por novas matrículas de alunos pagantes, ainda que parcialmente, algumas destas escolas correm risco concreto de se inviabilizar financeiramente. será que o prefeito ou alguém defende fechamento de escolas num município que não tem condições de atender a demanda, sobretudo na educação infantil?
Assim sendo, está colocada também para nós Professores um risco de demissão em massa. Será que não há tampouco por parte do Dr. Nelson sensibilidade social com relação a esta possibilidade? Quero crer que não.
Vale lembrar que o risco de desemprego na rede privada poderá coexistir com a recusa da Prefeitura em convocar professores (as) concursados em 2008, contra o que o SEPE se debate vigorosamente.
Assim, consideramos que o debate é complexo e envolve aspectos que não se restringem a uma questão de princípios, a pareceres tecnocráticos e a decisões administrativas que não levam em conta falhas e limites da gestão. É preciso avançar no debate e na construção da escola pública que queremos e que nossas crianças merecem, antes de encaminha-las para lá com a sensação de quem vai para um reformatório. É preciso priorizar e investir pesado na Educação, construindo Escolas, democratizando a gestão, promovendo inovações no âmbito político pedagógico, contratando professores concursados! Para aí então planejar a transição, acolhendo harmonicamente os estudantes numa escola de mesmo padrão ao qual tem acesso hoje e preservando ao máximo atores sociais envolvidos no processo.
Estive contudo na manhã de hoje no Boulevard para, enquanto Presidente do Sindicato dos Professores, levar minha solidariedade e apoio à manifestação promovida por um grupo de mães e pais de alunos bolsistas em defesa da permanência das bolsas de seus filhos para o ano letivo de 2011.
Devo dizer que, não obstante represente hoje a parcela da categoria que atua em estabelecimentos privados de ensino, continuo um defensor intransigente da escola pública, como de sorte a mesma postura de todos militantes de Sinpros liderados pela CONTEE. Expomos deliberadamente a contradição existente na dimensão atual da rede privada em que atuamos. Assim, não há divergência de fundo com os argumentos expostos pelo Dignidade e reproduzidos aqui pelo Gustavo. Tampouco há, no entanto, incoerência na minha presença e apoio ao ato dos pais de alunos bolsistas na rede privada. É que há fatos precedentes que justificam minha posição e tornam insustentável a atabalhoada ação da SMEC. Vamos a eles!
A compreensível e justa transferência de alunos bolsistas para a rede pública municipal não pode ser uma medida burocrática que de alguma forma transmita insegurança e frustração aos cidadãos que recebem a bolsa como uma compensação pela incapacidade histórica da PMCG em atender universalmente a demanda existente no município, conforme dispõe a Lei. A matrícula na escola pública não deve ser vista como perda de qualidade de ensino por parte destes cidadãos, usuários do serviço público sobre a responsabilidade do município. A escola pública não pode ser vista como "punição" ou "castigo" para estas crianças, que na ótica de seus pais perderiam qualidade de ensino sendo lesadas ou prejudicadas em seus direito. Para tanto, é preciso que o governo que se dizia da "mudança" mude de fato o lamentável quadro que caracteriza a rede de escolas públicas municipais que tão bem conhecemos. Se a sociedade vislumbra planejamento e investimento como ações concretas e transformadoras da rede pública municipal tanto na dimensão pedagógica, quanto na dimensão da infra-estrutura física das escolas e do preenchimento das carências no plano dos recursos humanos, não há de se manifestar como as mães que hoje ocuparam o democrático espaço do Largo da imprensa!
Planejamento e investimento de recursos públicos tendo a educação como prioridade são pressupostos para a ação de transferência de pequenos cidadãos para escolas públicas que os acolham com a dignidade e qualidade que certamente merecem.
Lamentavelmente não é esse o quadro construído pela gestão Rosinha/ Nelson Nahin.
Os companheiros do SEPE continuam a reivindicar a contratação de professores (as) concursados em 2008 para suprir carências na rede. Os gestores das escolas públicas municipais continuam nomeados por ingerência política de Vereadores, sem qualquer representatividade da comunidade escolar. A principal escola da rede, inclusive, está sobre intervenção!
Passados dois anos da gestão do grupo da Prefeita afastada, os prédios das escolas públicas municipais em sua maioria continuam em estado deplorável, salvo exceções de unidades reformadas e prédios cedidos pelo Estado, principalmente CIEPs. As dez escolas modelo que seriam construídas em 18 meses, conforme planejamento apresentado ao SEPE pela então Secretária de Educação Maria Auxiliadora Freitas em março de 2009 - quando eu ainda era dirigente daquele sindicato - ficaram no papel.
Por tudo isso, não é razoável proceder uma suspensão unilateral das bolsas concedidads há anos de forma abrupta, sem dialogar e conquistar a confiança dos beneficiários das bolsas previamente. Será que o TCE aprova integralmente todas os demais contratos e repasses autorizados e determinados pela atual gestão? Só há ressalvas para os convênios com as Escolas privadas? Creio que não.
Cabe ao prefeito agora recuperar o tempo perdido, se é que isso é possível. Ouvir e dialogar com a sociedade. Explicar porque a gestão do seu clã agora quer suspender as bolsas sem antes ter feito a lição de casa criando as condições mínimas para que tal transição se dê de forma confiável e eficiente. Até porque, os riscos que estão colocados não se restringem ao processo educacional dos alunos bolsistas/ cidadãos, sem dúvida o aspecto crucial deste debate. Há ainda reflexos secundários sobre as Escolas conveniadas. Sem um período planejado de transição para substituir receita dos convênios por novas matrículas de alunos pagantes, ainda que parcialmente, algumas destas escolas correm risco concreto de se inviabilizar financeiramente. será que o prefeito ou alguém defende fechamento de escolas num município que não tem condições de atender a demanda, sobretudo na educação infantil?
Assim sendo, está colocada também para nós Professores um risco de demissão em massa. Será que não há tampouco por parte do Dr. Nelson sensibilidade social com relação a esta possibilidade? Quero crer que não.
Vale lembrar que o risco de desemprego na rede privada poderá coexistir com a recusa da Prefeitura em convocar professores (as) concursados em 2008, contra o que o SEPE se debate vigorosamente.
Assim, consideramos que o debate é complexo e envolve aspectos que não se restringem a uma questão de princípios, a pareceres tecnocráticos e a decisões administrativas que não levam em conta falhas e limites da gestão. É preciso avançar no debate e na construção da escola pública que queremos e que nossas crianças merecem, antes de encaminha-las para lá com a sensação de quem vai para um reformatório. É preciso priorizar e investir pesado na Educação, construindo Escolas, democratizando a gestão, promovendo inovações no âmbito político pedagógico, contratando professores concursados! Para aí então planejar a transição, acolhendo harmonicamente os estudantes numa escola de mesmo padrão ao qual tem acesso hoje e preservando ao máximo atores sociais envolvidos no processo.
Por que o PIG é contra o Haddad?
Na minha ordinária opinião, o ministro Fernando Haddad tem muitas qualidades: competência, técnica e discrição na função que exerce. Do site Conversa Afiada, alguns motivos para que ele continue no MEC e dê um "tapa de luva de pelica" no PIG:
O Método TRI: “ONU: metodologia aplicada no ENEM garante isonomia mesmo que prova seja reaplicada” – http://migre.me/2anXJ
Em 2004, o Enem foi aplicado na Febem pela primeira vez – http://migre.me/27jKd
Haddad de 2007 a 2010, em todo o país, já fechou 20 mil vagas em cursos de Direito com avaliação ruim. Barões da educação perderam milhões. Haddad na educação superior à distância, de 2008 a 2010, fechou 3.800 pólos de apoio presenciais inadequados e suspendeu 20 mil vagas. A educação superior à distância é a mina de ouro para os barões por causa escala: baixo custo e possibilidade de aumentar nº de alunos sem precisar de grande infra-estrutura.
Os barões não se conformam com regulação na educação à distância. Eles pensavam que o Haddad não mexeria nisso.
Na gestão Haddad implantou-se o mais profícuo projeto de EAD público da história, a Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Meta de Haddad é 50% com ensino superior nos próximos anos. Educação reduz a manipulação pela velha imprensa.
Os barões não perdoam o Haddad por isto: “MEC mostra problemas no ensino a distância” -http://youtu.be/E-ByqHDeWK4
Haddad revogou a DRU (Desvinculação das Receitas da União), criada por FHC e Paulo Renato, que surrupiou, desde 95, 10 bilhões da educação por ano.
Haddad criou o FUNDEB. Fundo que financia não só a educação fundamental como no tempo do Paulo Renato, mas também à educação infantil e educação média.
Todos os relatórios de organizações internacionais mostram que o Brasil avançou muito nesta década em educação. Isso incomoda.
Nunca houve tantos concursos para professores das universidades federais, graças à expansão do REUNI.
Haddad criou o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) que permite a regulação do setor. O SINAES permite fechar cursos. Sistema privado odeia o SINAES.
Haddad fechou cursos à distância da Unicid por falta de qualidade. Deputados não gostaram. Unicid contribui PARA campanhas.
Haddad foi o mentor do PROUNI. Foi idéia dele com a esposa quando ele ainda era Secretário Executivo (Vice) do Tarso Genro.
Em 2002, as receitas brutas da maior empresa de bebidas do Brasil (AMBEV), e da 2º mineradora do mundo (VALE), estavam pouco abaixo das receitas obtidas no setor de educação privada.
Em 2002, as quatro maiores empresas de transporte aéreo juntas, na época, (VARIG, TAM, GOL, VASP), tiveram receita bruta inferior à receita do setor privado de educação superior.
Na era FHC, Paulo Renato causou atraso de uma década na educação, diz deputado -http://migre.me/25NeO
Paulo Renato distorceu a Lei Darcy Ribeiro. Confundiu “progressão continuada” com “formação de analfabetos”
Em 1995, FHC assume e cria a “aprovação automática”. Menos repetentes, mais vagas sem gastar nada.
Sessenta países membros da OCDE submetem os estudantes ao ENEM – lá conhecido como teste PISA.
Na gestão Haddad, o FIES passou a dispensar fiador. E, se o aluno cursar Medicina ou se tornar professor de escola pública não paga o financiamento – o Estado paga tudo -http://migre.me/26s39
Para o ano que vem, o Haddad estabeleceu que o ENEM também será critério para receber financiamento do FIES- http://migre.me/24vxA
Institutos federais também usam o ENEM. Previsão de 83 mil vagas públicas para este ano.
Com avaliação mais rigorosa, Haddad fechou milhares de vagas de faculdades particulares. Faculdades particulares odeiam o Haddad.
Haddad fez o IDEB que deu transpararência à avaliação da educação básica. Cada município tem IDEB. Tem prefeito que odeia Haddad por conta dessa transparência.
Haddad fechou cursos à distância da universidade Castello Branco por falta de qualidade.
Um dos mais recentes embates de Haddad, contra a mercantilização da educação, foi com o todo poderoso Di Genio, do Objetivo.
Haddad criou a universidade aberta do Brasil com mais de 200 mil alunos estudando graduação à distância de graça
Haddad foi quem começou a distribuição de livros didáticos para o ensino médio em 2005. Antes era só para o ensino fundamental
Haddad criou 214 escolas técnicas e as transformou em institutos federais com cursos de graduação e pós-graduação. Especialmente licenciaturas para formar professores.
Haddad aumentou o orçamento do MEC de 19 bilhões para 70 bilhões em 2011.
Haddad estendeu o ensino obrigatório para nove anos e agora é obrigatório dos quatro aos dezessete anos. Emenda Constitucional.
Haddad criou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com compromisso de metas de qualidade até 2022, firmado por todos os prefeitos e governadores do Brasil. Acordo histórico.
Haddad melhorou o IDEB do Brasil de 3.8 para 4.6 em quatro anos. Objetivo é chegar a seis em 2022 (média dos países da OCDE: mais ricos).
Haddad mais que dobrou o nº de vagas de ingresso nas universidades federais. De 113 mil para 270 mil.
Em 2009, número de novos alunos aumentou 17% em relação a 2008. E os formandos até 2008 são reflexos dos ingressos nas Federais até 2002.
A aprovação automática do Paulo Renato inflou índices na Educação Básica, esvaziou salas e dispensou novos investimentos.
Análise do Fernando Rodrigues da Folha de São Paulo: “Após Enem, chance de Haddad ficar no governo Dilma é quase zero” – http://migre.me/27HdT
Bolsa de Estudos X Sistema falido de Educação
O sistema falido de educação na rede municipal de Campos, onde sai governo e entra governo e não se investe para construções de novas escolas e muito menos para educação pública de qualidade, deu como reflexo as milhares de bolsas de estudos à alunos que deveriam estudar em escolas públicas, mas estudam em escolas privadas, subsidiadas pelo município.Todo final de ano é a mesma coisa, pais de alunos beneficiados com as bolsas, lutam para que seus filhos não estudem nas escolas públicas. Entendo que os pais querem o melhor para seus filhos, mas o melhor não pode ser à custa de todos. È sabido a carência das vagas para abrigar a demanda de alunos em escolas públicas, e claro milhares de bolsas serão subsidiadas, só que o município, não tem a obrigatoriedade de manter esses alunos até o término de seus estudos nas escolas privadas.
Ao município cabe atender aos alunos de forma que, caso a rede pública não atenda toda a demanda, os alunos excedentes devem ser matriculados na rede privada de ensino com ônus para o município, visto que essa deve ser uma medida provisória até que amplie a oferta de vagas.
O que vinha acontecendo aqui em Campos é que essas bolsas de estudo estão condicionadas à politicagem, na maioria das vezes são contemplados os apadrinhados políticos num processo de beneficiamento e não na forma da lei.
Uma luta justa seria por uma escola pública de qualidade, exigindo da prefeitura mais investimento, aplicação correta das verbas para melhoria no ensino e democratização do processo de aprendizagem.Não é justo que alguns sejam beneficiados em detrimento de muitos, da mesma forma que as escolas particulares não deveriam depender da concessão de bolsas da prefeitura, uma vez que é dever o poder público oferecer educação pública de qualidade, para tanto caberia uma luta justa e coerente dos pais na garantia do acesso ao ensino.
É fato que a educação pública virou a única opção de quem não pode pagar por uma escola particular, o que faz com que muitos pais lutem para que seus filhos estudem na rede privada de ensino, isso é compreensível. O que eu discordo é que atribuam ao poder público a responsabilidade para com a educação na rede particular de ensino, esquecendo-se que a grande maioria da população em idade escolar depende e conta com a rede pública, que é primordialmente obrigação da prefeitura.
A nobreza desse movimento perde sua razão de ser a partir do momento que é movido por causas próprias, particulares que tentam se sobrepor à causas maiores.
Ao invés desses pais convocarem os pais de mais de 60 mil alunos das escolas públicas para que todos juntos lutem por uma escola pública de qualidade, cobrando do poder público mais atenção ao ensino em geral, através de investimentos em construções de escolas e estruturas para o desenvolvimento pedagógico, convocação de professores, etc... preferem lutar em beneficio próprio.
Porque o bolsista deste ano, têm que ser o bolsista do ano que vem?O município tem que ter compromisso em abrigar os alunos excedentes e não compromisso com quem já obtêm bolsas.Por esse motivo o blog não apóia o movimento dos pais de bolsistas.
A nossa Luta é por escolas públicas de qualidade a TODOS!
Postado por DIGNIDADE às 12/02/2010
http://dignidadecampos.blogspot.com/2010/12/bolsa-de-estudos-x-sistema-falido-de.html
Ao município cabe atender aos alunos de forma que, caso a rede pública não atenda toda a demanda, os alunos excedentes devem ser matriculados na rede privada de ensino com ônus para o município, visto que essa deve ser uma medida provisória até que amplie a oferta de vagas.
O que vinha acontecendo aqui em Campos é que essas bolsas de estudo estão condicionadas à politicagem, na maioria das vezes são contemplados os apadrinhados políticos num processo de beneficiamento e não na forma da lei.
Uma luta justa seria por uma escola pública de qualidade, exigindo da prefeitura mais investimento, aplicação correta das verbas para melhoria no ensino e democratização do processo de aprendizagem.Não é justo que alguns sejam beneficiados em detrimento de muitos, da mesma forma que as escolas particulares não deveriam depender da concessão de bolsas da prefeitura, uma vez que é dever o poder público oferecer educação pública de qualidade, para tanto caberia uma luta justa e coerente dos pais na garantia do acesso ao ensino.
É fato que a educação pública virou a única opção de quem não pode pagar por uma escola particular, o que faz com que muitos pais lutem para que seus filhos estudem na rede privada de ensino, isso é compreensível. O que eu discordo é que atribuam ao poder público a responsabilidade para com a educação na rede particular de ensino, esquecendo-se que a grande maioria da população em idade escolar depende e conta com a rede pública, que é primordialmente obrigação da prefeitura.
A nobreza desse movimento perde sua razão de ser a partir do momento que é movido por causas próprias, particulares que tentam se sobrepor à causas maiores.
Ao invés desses pais convocarem os pais de mais de 60 mil alunos das escolas públicas para que todos juntos lutem por uma escola pública de qualidade, cobrando do poder público mais atenção ao ensino em geral, através de investimentos em construções de escolas e estruturas para o desenvolvimento pedagógico, convocação de professores, etc... preferem lutar em beneficio próprio.
Porque o bolsista deste ano, têm que ser o bolsista do ano que vem?O município tem que ter compromisso em abrigar os alunos excedentes e não compromisso com quem já obtêm bolsas.Por esse motivo o blog não apóia o movimento dos pais de bolsistas.
A nossa Luta é por escolas públicas de qualidade a TODOS!
Postado por DIGNIDADE às 12/02/2010
http://dignidadecampos.blogspot.com/2010/12/bolsa-de-estudos-x-sistema-falido-de.html
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Veto Presidencial Já!
Câmara aprova projeto do pré-sal com distribuição de royalties; expectativa é de veto do presidente
UOL NotíciasEm Brasília
Entenda o projeto sobre royalties do pré-sal
Entenda o que é a camada pré-sal
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a reinclusão da partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal. Mais cedo, os deputados aprovaram o projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.
O projeto vai agora para sanção presidencial, mas a expectativa dos parlamentares da base governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a questão dos royalties.
O projeto prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios, segundo as regras do fundo de participação. O projeto estabelece que a União compense as perdas de milhões de reais de arrecadação que teriam os Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Histórico
O projeto do pré-sal tramitava no Congresso desde setembro do ano passado. Em março deste ano, os deputados votaram três projetos: um que previa novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, outro sobre o regime de partilha para os blocos do pré-sal e um terceiro que criava o Fundo Social. Também foram votados, e aprovados, os projetos sobre a capitalização da Petrobras e a criação de uma nova estatal para exploração do pré-sal.
Em plenário, os deputados governistas tiveram um revés com a aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficiava os Estados não-produtores de petróleo.
No Senado, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) propôs um substitutivo que juntava dois projetos (o da partilha com o do Fundo Social). Em junho, a proposta foi alterada com a aprovação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) –próxima da “emenda Ibsen”– que estabelecia a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, estabelecendo ainda que a União compensaria os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perderiam recursos com a nova divisão.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro, as mudanças fariam os recursos para o Rio de Janeiro cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez de R$ 260 milhões.
Fundo Social
O parecer do relator, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que baseou seu relatório no texto substitutivo aprovado do Senado, retirou o percentual de 5% do Fundo Social que seria destinado à Previdência Social.
“Se aprovássemos [da forma que veio do Senado], isso significaria que não restaria nada para o Fundo Social, que será um fundo vazio, sem recursos”, defendeu Palocci.
O ex-ministro da Fazenda também mudou no texto o que se referia aos recursos destinados à área da educação. A proposta do Senado pedia que 50% da arrecadação feita pela União, e colocada no “caixa” do Fundo Social, fosse reservada para a área.
A mudança do relator prevê que não se mexa no “caixa” do Fundo, mas apenas no lucro que ele der ao ser investido. Neste caso, 50% dos lucros iriam para a área da educação e, dentro deste montante, 80% devem ser investidos em educação básica e infantil. Outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.
UOL NotíciasEm Brasília
Entenda o projeto sobre royalties do pré-sal
Entenda o que é a camada pré-sal
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a reinclusão da partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal. Mais cedo, os deputados aprovaram o projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.
O projeto vai agora para sanção presidencial, mas a expectativa dos parlamentares da base governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a questão dos royalties.
O projeto prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios, segundo as regras do fundo de participação. O projeto estabelece que a União compense as perdas de milhões de reais de arrecadação que teriam os Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Histórico
O projeto do pré-sal tramitava no Congresso desde setembro do ano passado. Em março deste ano, os deputados votaram três projetos: um que previa novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, outro sobre o regime de partilha para os blocos do pré-sal e um terceiro que criava o Fundo Social. Também foram votados, e aprovados, os projetos sobre a capitalização da Petrobras e a criação de uma nova estatal para exploração do pré-sal.
Em plenário, os deputados governistas tiveram um revés com a aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficiava os Estados não-produtores de petróleo.
No Senado, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) propôs um substitutivo que juntava dois projetos (o da partilha com o do Fundo Social). Em junho, a proposta foi alterada com a aprovação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) –próxima da “emenda Ibsen”– que estabelecia a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, estabelecendo ainda que a União compensaria os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perderiam recursos com a nova divisão.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro, as mudanças fariam os recursos para o Rio de Janeiro cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez de R$ 260 milhões.
Fundo Social
O parecer do relator, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que baseou seu relatório no texto substitutivo aprovado do Senado, retirou o percentual de 5% do Fundo Social que seria destinado à Previdência Social.
“Se aprovássemos [da forma que veio do Senado], isso significaria que não restaria nada para o Fundo Social, que será um fundo vazio, sem recursos”, defendeu Palocci.
O ex-ministro da Fazenda também mudou no texto o que se referia aos recursos destinados à área da educação. A proposta do Senado pedia que 50% da arrecadação feita pela União, e colocada no “caixa” do Fundo Social, fosse reservada para a área.
A mudança do relator prevê que não se mexa no “caixa” do Fundo, mas apenas no lucro que ele der ao ser investido. Neste caso, 50% dos lucros iriam para a área da educação e, dentro deste montante, 80% devem ser investidos em educação básica e infantil. Outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Lula destaca política de interiorização do ensino superior e profissional
“Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interior do país”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 29. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele inaugurou, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, 30 escolas federais de educação profissional e 25 campi de 15 universidades federais.
A meta prevista pelo plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) está cumprida, de acordo com o presidente. “Hoje, a juventude tem mais motivação para os estudos e perspectivas profissionais”, destacou Lula.
A expansão da rede federal permitiu a criação de 214 escolas a partir de 2005. Com o Reuni, surgiram 126 unidades de ensino superior — das 148 existentes até 2002, já estão em funcionamento 274 este ano. Hoje, as universidades federais estão presentes em 230 municípios nas 27 unidades federativas.
Para o ministro Fernando Haddad, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação. Segundo ele, a partir do estabelecimento de metas de qualidade na educação, “o Brasil está servindo de exemplo para o mundo”.
Rede — De 1909 a 2002, foram criadas 140 escolas técnicas federais no Brasil. Hoje, com a adoção da política de expansão, são 342. De 2003 a 2010, foi registrado aumento de 148% no número de matrículas em toda a rede federal — havia 140 mil estudantes em 2003; hoje, são 348 mil. A tendência é de crescimento ainda maior, já que nem todas escolas completaram o ciclo completo de funcionamento.
Os recursos do Ministério da Educação destinados à educação profissional também cresceram — passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 4,9 bilhões no mesmo período.
O investimento total na construção de unidades federais de educação técnica e profissional deve chegar a R$ 1,1 bilhão. Até o momento, foram aplicados R$ 941 milhões em infraestrutura, mobiliário e equipamentos. Nas 30 escolas entregues nesta segunda-feira, já foram aplicados R$ 139 milhões. Destas, 18 estão funcionando, com 4.165 mil estudantes matriculados. As demais começam a receber alunos no início do ano letivo de 2011.
Universidades — Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.
Com o Reuni, as universidades federais dobraram a oferta de vagas. Eram 109,2 mil em 2003 e chegaram a 222,4 mil este ano. Para atender o novo contingente de alunos, as instituições contrataram professores e técnicos administrativos. Com isso, o conjunto das instituições de educação superior, que contava com 40.823 professores em 2003, tem agora 63.112. O número de técnicos administrativos subiu de 85 mil para 105 mil.
As condições para que as universidades conduzissem seu processo de expansão foram oferecidas com o incremento do orçamento das unidades. Os recursos para custeio e investimento passaram de R$ 6,7 bilhões em 2003 para R$ 19,7 bilhões em 2010.
Além de ampliar o número de vagas de acesso, as universidades ampliaram as iniciativas de apoio à permanência dos estudantes. Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado em 2007, saltaram de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 304 milhões em 2010. Por meio do Pnaes, as universidades desenvolvem projetos de assistência, com o financiamento de itens como saúde, transporte, moradia e alimentação para os estudantes.
Assessoria de Comunicação Social (MEC)
Confira os 30 novos institutos federais
Confira os 25 campi das universidades federais inaugurados
Confira as 14 universidades federais criadas desde 2003
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Márcio Pochmann: As vias do desenvolvimento
Parte do discurso proferido durante a abertura da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), em 24 de novembro de 2010 no Distrito Federal.
Antes não se poderia elevar o valor do salário mínimo porque geraria informalidade e desemprego; não se deveria aumentar o gasto social porque desorganizaria as finanças públicas; não se poderia apoiar investimentos nas empresas públicas porque haveria mais ineficiência; assim como se deveria manter banco público aprisionado para não fazer subir ainda mais a taxa de juros. Os pobres, de vítimas deste sistema econômico e social regressivo, eram os próprios responsáveis por suas trajetórias de infortúnio, sendo somente os ricos portadores de recompensa e admiração.
Ora, o Brasil nasceu para ser grande. Somente a ruptura com todo esse engenho satânico permitiu ao País retomar o caminho do desenvolvimento, indicando o quanto aguardava a força da cultura da plantação em larga escala, por meio da volta do semear de abacateiros, jacas e mangas que permitissem fazer com que a combinação da expansão econômica com a mobilização social corresse pela primeira vez nos últimos cinquenta anos.
Somente o passar do tempo permitirá avaliar completa e profundamente a trajetória econômica, política e social brasileira nos últimos oito anos do governo Lula. Antecipar, todavia, alguns dos principais aspectos estruturadores do passado recente parece ser necessário, especialmente quando se está diante das expectativas de ação para os próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff. Dos vários méritos alcançados pelo governo Lula nos oito últimos anos, dois principais devem – pelo menos – ser destacados.
Um primeiro vinculado ao contexto mundial menos desfavorável ao reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho. O avanço obtido no comércio externo permitiu reduzir consideravelmente as históricas fragilidades nacionais no Balanço de Pagamentos, com a prevalência de importantes saldos comerciais, do acesso ampliado aos investimentos diretos externos, da resolução dos problemas com a dívida externa e do considerável aumento das reservas internacionais, tornando o País credor do Fundo Monetário Internacional, algo jamais antes visto. Ademais, o protagonismo brasileiro no âmbito das relações internacionais tornou-se evidente e incontestável nos diversos fóruns mundiais e, em alguma medida, com papel de liderança nos temas ambientais e sociais.
Um segundo mérito observado nos últimos oito anos encontra-se relacionado aos importantes desempenhos obtidos nos campos (i) econômico, com a expansão – duas vezes maior que na década de 1990 – dos investimentos e da produção, bem como da queda – à quase metade – na taxa de desemprego comparada a dos anos 1990; (ii) social, com redução sensível nas taxas de pobreza e de desigualdade da renda; e (iii) ambiental, com a desaceleração nas queimadas e no grau de emissão do dióxido de carbono. Essa construção relativamente harmônica nas diversas esferas do desenvolvimento nacional possibilitou ao País um novo reposicionamento na relação com o conjunto das nações, ademais de chamar a atenção para a possibilidade de construção de um novo padrão de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental.
A etapa de resolução dos problemas do passado não se encerrou ainda e já há novas questões do presente que se vinculam com o futuro, não mais passíveis de postergação, precisando urgentemente ser consideradas à luz da reorganização do Brasil que se deseja e que não tem medo de ser feliz.
Para os próximos anos, contudo, a sequência de enfrentamento dos problemas que estruturam o passado tende a contar com fatos novos, fundamentais de serem considerados e, sobretudo, enfrentados. De um lado, pelo movimento global de reestruturação do capital, responsável por expressar sinais crescentes de decadência relativa dos Estados Unidos, simultaneamente ao deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). O poder privado, quase monopólio das grandes corporações transnacionais, precisa ser recompensado pela renovação do poder público a garantir a democracia e a capacidade do exercício do direito de oportunidades a todos.
De outro lado, o desafio da construção de uma sociedade superior. Pela eleição democrática da presidente Dilma, o Brasil consolida a formação de uma nova maioria política capaz de assegurar a continuidade do caminho do desenvolvimento brasileiro. Mas isso não significa, necessariamente, a sequência de mais do mesmo, mas a possibilidade da radicalização das alternativas de construção de uma sociedade superior. Ou seja, a transição mais intensa da condição do trabalho enquanto meio de financiamento da sobrevivência para o estabelecimento de um novo patamar do desenvolvimento humano integral.
Historicamente, a combinação do avanço das forças produtivas com a atuação progressista das lutas sociais e políticas permitiram elevar o padrão de vida da população. Atualmente, quando o curso da revolução tecnológica faz crescer ainda mais o potencial material de produzir, o Brasil encontra-se diante de oportunidade inédita de libertação crescente de sua dependência do trabalho para a mera sobrevivência. Noutras palavras, o estabelecimento de um novo código do trabalho fundamentado na educação para toda a vida, na postergação do ingresso no mercado de trabalho para após a conclusão do ensino superior e na contenção do tempo de trabalho.
Na sociedade do conhecimento, não somente transformam-se as fontes da geração de riqueza como se requer um Estado refundado e apto a potencializar as oportunidades de universalização de um padrão de vida superior, com expectativa de vida próxima dos 100 anos de idade, estudo durante toda a vida e solidariedade fraterna.
É neste contexto, de estar na luta com determinação, envolvido na bandeira da vida, de vencer com ousadia que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com o apoio plural de meia centena de rganizações governamentais e da sociedade civil, tornou possível a construção da primeira Conferência Nacional do Desenvolvimento (Code/Ipea) nesta última semana de novembro de 2010.
(...)
Sem fronteiras ao desenvolvimento soberano brasileiro, forjado na democracia e na vontade de homens e mulheres, de doutores e operários, de estudantes e professores, de empresários e trabalhadores sem emprego, de donas de casa e líderes sindicais, de gestores públicos e de políticos, enfim, de todas as mais diversas expressões da sociedade que aceitaram o convite de assumir seu papel na História e não deixar mais para amanhã a esperança de acordar o gigante que por muito tempo permaneceu adormecido.
Conhecer o povo brasileiro e desvendar todo o potencial de uma grande nação pacífica e produtiva como o Brasil por meio da formação de novas convergências políticas construídas em torno dos rumos do desenvolvimento brasileiro constitui-se a base de todo o sucesso. Por um Brasil desenvolvido. Viva a Code. Viva o povo brasileiro.
Vereadora Odisséia:"O meu voto é contrário à aprovação das contas de Mocaiber e Henriques
"De acordo com análise feita sobre a prestação de contas de Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques, o meu voto é contrário à aprovação da mesma. A minha impressão sobre o fato é a de que se as contas forem votadas em bloco único a aprovação acontecerá, pois a maioria dos vereadores será favorável. Porém, se forem votadas separadamente o saldo não será positivo para nenhum dos dois.
Segundo parecer do TCE, não foram aplicados devidamente os percentuais mínimos de recursos para a educação (25%) e saúde (15%).
Em relação às contas com recursos do FUNDEB os dados enviados pelo governo municipal não permitiram analisar diversos aspectos, entre eles a utilização de 60% para a remuneração do magistério da Educação Básica e o não encaminhamento de elementos que possam avaliar o cumprimento de metas estabelecidas. Além desses há muitos outros aspectos que embasam minha decisão de rejeitar as contas.
A minha posição portanto é pela não aprovação das contas de ambos quer sejam votadas juntas ou separadas."
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