Os limites e desafios do Governo Dilma

O título acima é uma síntese do estimulante debate realizado hoje (17/11) no Seminário "Eleições 2010: resultados e perspectivas". O evento em questão, tema de nossa última postagem, foi uma rara oportunidade de exercício de interlocução qualificada para a sociedade civil, a opinião pública e os atores políticos locais. Infelizmente, seja por problemas na divulgação ou pela apatia dos cidadãos e seus representantes, o evento foi bastante esvaziado. Uma pena, pois a prova de vida inteligente na nossa realidade coletiva apresenta-se cada vez mais como uma quimera.
Vamos ao teor do debate:

Prof. Hugo Borsani abriu os trabalhos fundamentando sua argumentação nos dados eleitorais das eleições de 2010. A sua fala, aliás consonante com a análise do cientista político Jairo Nicolau (IUPERJ), pode ser resumida na enfática frase: "o sistema político-partidário brasileiro é o mais fragmentário do mundo!". O cerne da sua crítica diz respeito à relação problemática entre a fragmentação do poder (22 partidos na Câmara dos Deputados e 15 no Senado) e o exercício da governança (especialmente a necessidade de pactuar e negociar com uma grande diversidade de atores e interesses). Do ponto de vista do desempenho partidário, algumas constatações: PT e PMDB se consolidaram como os principais partidos a disputar a hegemonia da coalizão governista (com votação semelhante da eleição de 2006); PSB e PR se apresentam como siglas emergentes com desempenho eleitoral progressivo; PSDB e DEM (núcleo duro da oposição) tiveram redução de 45% de suas bancadas no Congresso. No caso do PSDB aparece ainda a grande discrepância entre o desempenho de Serra para presidente (44% dos votos válidos) e o declínio da representação parlamentar. Por último, cresce a expectativa pelo desempenho da futura Presidente na concertação da coalizão governista, em especial o grau de autonomia e a habilidade política de Dilma.

O Prof. Mauro Campos mudou radicalmente o foco do debate, a ênfase foi fixada nos limites e constrangimentos econômicos (principalmente o cenário atual de crise econômica internacional) para o desenvolvimento nacional e a capacidade do futuro Governo Dilma de sustentá-lo. A futura gestão, que inicia a legislatura com uma ampla maioria parlamentar, conseguirá fazer "as reformas" necessárias (política, fiscal, tributária, administrativa, previdenciária)? Talvez o principal problema seja justamente estabelecer um consenso fundamental sobre o teor e a prioridade das "reformas"!
Do ponto de vista econômico, as auspiciosas projeções do crescimento do PIB para 2011 (por volta de 7%) são confrontadas com os "fundamentos" da economia nacional, e por isso com as possibilidades de sua sustentação no tempo. A argumentação sobre os constrangimentos estruturais segue então o angustiante encadeamento de causas e efeitos: gigantesca dívida interna (que chega a R$ 1,7 trilhão); alta taxa de juros (selic 10,5%) como parte da estratégia de seu refinanciamento; comprometimento severo do orçamento com o pagamento desse juros (limitando a capacidade de endividamento e investimento do Estado). Numa conjuntura internacional de "desvalorização cambial competitiva", com a super emissão de dólares pelo tesouro dos EUA, sobe a pressão inflacionária externa e internamente. A retomada do desenvolvimento econômico, fundamentada na tríade força do mercado interno/ acesso ao crédito (capacidade de endividamento) /estabilidade inflacionária, vai demandar uma grande capacidade de negociação política do Governo Dilma, tanto no cenário externo como no interno.

O Prof. Hamilton Garcia deslocou o debate para a arena exclusivamente política professando um diagnóstico melancolicamente pessimista: depois de de 21 anos de elições presidenciais contínuas o saldo é um clamoroso "mal-estar" de uma democracia imatura prisioneira de um sistema político-partidário viciado (nominalista) e de uma cultura política degradada (privatista/instrumental). Esse estado de coisas parece convergir para a precariedade total (dissolução!?) do quadro institucional partidário. Mesmo o PT, classificado pelo Prof. Hamilton como o partido mais moderno da vida política nacional, deve sucumbir à degeneração. Tal diagnóstico coverge para uma causa principal: a ausência de responsabilização dos partidos políticos! Para tentar reverter essa tendência uma reforma política restritiva, com um verdadeiro empoderamento das máquinas partidárias, aparece como a única solução.

Por fim, a intervenção do Prof. Sérgio Azevedo restituiu o tom de "moderado otimismo" ao debate. Para começar ele passou a problematizar a dicotomia entre representatividade e governabilidade. Ou seja, ele questiona a relação necessariamente desproporcional entre a diversificação da representação (maior número de partidos) e a desestabilização do poder de governar. Além disso, para analisar de forma objetiva da realidade do política "não adianta prescrever o que ela deveria ser". Os atores reais não são irracionais por não se adequarem a agenda dos intelectuais. Todos eles, representantes individuais e instituições coletivas, partilham uma "dependência de trajetória" (com investimentos e eficácia produtiva) com relação às regras e procedimentos vigentes. Portanto, a maior dificuldade de uma reforma política não é de ordem conceitual e sim operacional: como mudar as regras do jogo sem criar incertezas e perdas? Segundo esse argumento, ao contrário de grandes reformas ou novos marcos regulatórios, mudanças incrementais e pontuais parecem ser as mais plausíveis e viáveis! De acordo com o Prof. Sérgio, por mais que tenhamos um crescimento e ampliação continuados da classe média, a presença do clientelismo e o peso das políticas distributivas devem durar bastante. Além disso, ele questionou o impacto relativo de uma cultura política "sofisticada" e chama atenção para a complexidade da equação entre acesso a informação, luta por interesses e decisão política (ver poliarquia!). Ele destacou a singularidade do fenômeno eleitoral Dilma, a histórica transferência de votos-prestígio de Lula e o desafio de uma engenharia política protagonizada por um ator dotado de "personalidade demais" como Dilma.

Seminário na UENF: "Eleições 2010: resultados e perspectivas"

A Coordenação de Extensão do CCH convida p/ a 1ª etapa do Seminário "Eleições 2010: resultados e perspectivas".

Organizado pela COOEX-CCH e pela COOGRAD-CISO*, c/ o apoio da ASCOM/UENF.
Moderação: Profª. Wania Mesquita.
Palestrantes:
Prof. Sérgio Azevedo
Prof. Hugo Borsani
Prof. Hamilton Garcia
Prof. Mauro Campos
Local: Multimídia do CCH/UENF (térreo), Av. Alberto Lamego, 2000, Pq. Califórnia, prédio do CCH.
Data: 17/11/2010 (4ªf).
Horário: 17h.
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Hamilton Garcia (Sociólogo e Cientista Político)

"O ato de votar constitui parte de um processo político muito mais amplo, caracterizado (…) por uma acentuada desigualdade de influência. A concentração no simples ato de votar, no qual a igualdade formal (…) prevalece, serve para obscurecer aquela desigualdade, e desempenha uma função vitalmente importante de legitimação". (Ralph Miliband, cientista político, 1969)

Marcelo Adnet e a"elite branca" no Comédia MTV

Núcleo do humor: Nietzsche x Deus

A falta de informação da mídia

O movimento para frear a discussão sobre a liberdade de expressão e de informação já está na agenda do momento. A eleição de Dilma Roussef provocou cólicas de pavor no PIG, que, ainda assim, insiste em debochar, desinformar e tripudiar da inteligência alheia.
Esta semana, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência,em Brasília, com o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão, tornou-se mais uma "afronta" aos donos do PIG que vociferam contra a "censura" da mídia.

Do blog do Rodrigo Vianna:

Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria “insistir” no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.

Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. “Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo”, disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado “o poder dele para restringir a liberdade de expressão”.

Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. “Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange”, disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar.

Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam “censura”. Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de “controle da imprensa”. Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor.

“A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles”, declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua “preocupação” com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores “veto sumário” às propostas.

Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. “Como no Brasil, também fomos chamados de ‘chavistas’”, conta Bulla. “Isso se faz para colocar medo nos cidadãos.” O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado “o maior partido de oposição” a Kirchner.

Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente “estatizada”. Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos.

Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. “Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada”, conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: “Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina”. Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural.

Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. “Isso matava as manifestações regionais de cultura”, diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.

O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil – e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?

III Conferência Local de Controle Social

III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os
Impactos e as Oportunidades

1ª etapa: 02/12, 5ªf, 17:30, na UENF (auditório IV do Centro de Convenções)
promoção: MNC, ITEP-PROEX/UENF, OCSP.
apoio: UENF, IFF, CEPECAM/UCAM.
coordenação: Hamilton Garcia (LESCE-CCH/UENF), Nilza Franco (ITEP-PROEX/
UENF).

abertura: Almy Carvalho (Reitor da UENF), Hélio Gomes (Pró-Reitora de Pesquisa/IFF) e
Aurélio Lorenz (MNC/OCSP).

palestrantes:
Alcimar Chagas (Economista/UENF)
Eraldo Bacelar (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo/PMCG)
Aristides Soffiati (Historiador/UFF-Campos)
……
participação especial:
…
manifestação especial:
Nilza Franco (Coordenadora do ITEP/UENF)
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…
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debatedores:
Geraldo Coutinho (Presidente do Conselho Regional da FIRJAN/NF)
…
OBS: pontilhado os ainda não confirmados; atualizado em 9/11/10

O Ministro da Educação e a batalha do ENEM

Desde o ano passado, quando o MEC negociou com as universidades a aceitação da utilização do ENEM como possível substituto ou complemento ao vestibular, houve uma intensa mobilização de alguns setores para desqualificar a proposta ministerial. Neste ano, algumas falhas na execução das provas do ENEM tem sido um prato cheio para o PIG retornar a furiosa carga e explorar a aflição dos milhões de estudantes e seus familiares com o desenrolar do exame. Hoje, em vigorosa entrevista no "Bom Dia Brasil" da Rede Globo, o ministro Fernando Haddad defendeu o Enem, argumentando que há a possibilidade de corrigir os erros através de esclarecimentos à Justiça sem comprometer a isonomia do processo. 

O jornalista Renato Machado desviou do tema do ENEM e fustigou o ministro com as notícias que animaram os jornais na última sexta-feira, enfatizavando as mazelas da educação para explicar o mau desempenho do IDH atribuído ao Brasil. Sob ataque do PIG, o ministro "convidou" os despreparados entrevistadores a promoverem um debate com especialistas dos organismos internacionais para apreciarem a situação de avanço nos índices educacionais brasileiros. A posição altiva e clara do ministro, parece ter motivado um abrupto encurtamento da entrevista. 

Yes, we can!

O povo brasileiro elegeu a primeira mulher presidente. Mais que isso. Elegeu a primeira mulher presidente e divorciada!! Ou seja, pela primeira vez na história, não vai haver a figura, neste caso, do "primeiro damo". As companhias da presidente no Palácio da Alvorada serão a mãe e a irmã. Mais mulheres.
Aliás, a mãe da presidente, maravilhosa aos 86 anos, conseguiu demostrar uma incrível lucidez diante da entrevista imbecil que Patrícia Poeta ousou fazer com ela:

Patrícia Poeta: Conhecendo a sua filha, como mãe, qual é a chance de a gente ter um primeiro-marido da nação? Da sua filha ter um novo marido?

Dona Dilma: Marido? Ah, isso eu não sei, não. Marido é coisa muito complicada. Marido cada um sabe de si.

Patrícia Poeta: Ela fala com a senhora sobre isso ou não?

Dona Dilma: Nem eu com ela.

Patrícia Poeta: E ela é brava?

Dona Dilma: Não.

Patrícia Poeta: Não fica brava de vez em quando?

Dona Dilma: Pode ficar. Quem é que não fica bravo?

Patrícia Poeta: Nesses últimos meses, a Dilma mudou bastante o visual, fez plástica, mudou o corte de cabelo, tirou a sobrancelha. O que a senhora achou dessas mudanças?

Dona Dilma: Eu acho normal, porque toda mulher muda de penteado, muda de cabelo, muda de tudo.

Patrícia Poeta: A senhora aprovou?

Dona Dilma: Eu não aprovo, nem desaprovo. Ela que tem que aprovar.

Para que "primeiro-damo"?!!!

O sentido dos votos

O sentido dos votos

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Existem eleitores de vários tipos. Eles diferem em suas características socioeconômicas e convicções. Moram em bairros centrais e de periferia, em cidades grandes e pequenas, muitos em áreas rurais. Em um país do tamanho do nosso, variam de acordo com a região e o estado.
À medida que nos consolidamos como democracia e que as eleições se rotinizam, novas diferenciações, às vezes mais relevantes que as anteriores, se desenvolvem. As pessoas adquirem e solidificam identidades políticas e partidárias e passam a ter “lado”. Isso determina seu comportamento na política, suas opiniões e escolhas.

Hoje, cerca de 40% do eleitorado brasileiro se identifica com algum partido. Parece pouco e muitos interpretam esse número como evidência da fragilidade de nossa estrutura partidária. Na verdade, ele se compara ao de países onde os partidos têm vida menos atribulada que aqui. É a obrigatoriedade do voto que faz com que nosso eleitorado tenha menos simpatizantes, proporcionalmente, que, por exemplo, os Estados Unidos.

Identificar-se com um partido envolve atitudes e comportamentos. Quer dizer sentir-se parte de um conjunto, compartilhar avaliações e ideias, reconhecer-se como eleitor de um e não-eleitor de outros. E também agir em consequencia disso, votar nos candidatos de seu partido, manifestar-se e argumentar em favor deles, até brigar.

O PT é, de longe, o maior. Com mais de 20% de simpatizantes, a soma dos outros não chega a seu tamanho. Mas paga um preço por isso, sendo o que maior rejeição tem, mesmo entre eleitores que não se identificam com nenhum. São os que se definem pela negação, como anti-petistas. Se os agregarmos aos anteriores, chegamos perto de 50% do eleitorado.

E a outra metade? Da maioria, poder-se-ia dizer que possui uma forma menos estruturada e mobilizadora de identidade, centrada na pessoa de Lula. São os “lulistas”, pessoas que votaram nele uma ou mais vezes, admiram seu modo de ser e o governo, mas não vão além. Dos restantes, nem isso. Falta-lhes qualquer tipo de identificação política.

Nas eleições que acabamos de fazer, petistas e simpatizantes dos partidos da coligação pró-Dilma, assim como os identificados com os partidos da oposição e os anti-petistas, não tiveram dificuldade para se posicionar. O mesmo deve ter acontecido com os lulistas mais entusiasmados, que se sentiam gratos a Lula e se dispunham a referendar qualquer indicação que fizesse.
Em escala menor, algo parecido pode ter havido no outro lado, um voto puramente “serrista”, daqueles que gostavam do tucano. O mesmo valeria para Marina, no começo, quando, à identificação “verde”, se acrescentou um elemento de admiração por ela.

Os eleitores sem identificação política estruturada são os que mais ficaram sem saber o que fazer na eleição e que mais demoraram a tomar posição. Não tendo uma identidade partidária ou quase-partidária (sem, portanto, ter “lado”), só lhes restava procurar algum critério satisfatório para escolher entre pessoas. Dilma, Serra ou Marina eram apenas três indivíduos (personalidades, biografias) para comparar.

O que vimos no final do primeiro turno resultou, fundamentalmente, das movimentações desses eleitores. Assustados com as denúncias contra Dilma, muitos foram para Marina e, no segundo turno, para Serra. Só assim ele passou dos 30% que as pesquisas antecipavam e que as urnas confirmaram.

É um erro considerar que os 41% que Serra obteve (no voto total) representam um julgamento de Lula. Que significam que é essa a proporção dos que reprovam o governo.
Neles, há diversos componentes. O voto anti-petista e anti-lulista é importante, mas não deve representar a metade. Outro é o voto de quem apenas o viu como candidato “mais preparado” que Dilma, em uma cultura como a nossa, que valoriza o personalismo. Outro foi dado por quem se decepcionou, em algum momento da eleição, com a presidente eleita.

As oposições erraram quando subestimaram a força de Lula, achando que não conseguiria fazer sua sucessora. Podem se equivocar outra vez, se pensarem os próximos anos a partir de uma superestimação de seus resultados no domingo.

Programação da VI Bienal do Livro

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