Em audiência realizada na tarde de ontem na 3ªVara do trabalho de Campos, o Mmo. Juiz Dr. Cláudio Aurélio Freitas decidiu remeter ao Ministério Público do Trabalho o processo que trata da indefinição na transição da gestão do Sindicato dos professores de Campos e São João da Barra, desde 04 de janeiro, quando estava marcada a minha posse como Presidente daquele sindicato.
Desde então, a advogada do SINPRO, Dra. Clésia Moraes e a antiga diretoria - que permanece irregularmente à frente da entidade em função da irresponsabilidade da Comissão eleitoral, que não nos deu posse conforme previsto no estatuto e extrapolou suas atribuições nomeando a direção cujo mandato se expirou em 31/12/2009 "Junta administartiva provisória" - vem promovendo manobras golpistas e chicanas jurídicas a fim de protelar a posse da diretoria eleita.
Com a decisão de ontem, o Magistrado responsável pelo processo vai aguardar parecer do MP do Trabalho de Campos até o final de abril, tendo ficado marcada nova audiência do processo no dia 29/04.
quarta-feira, 31 de março de 2010
A estranha greve dos ônibus!
Em seu "Planície lamacenta" o irriquieto Douglas da Mata questiona a aparente unidade da categoria dos rodoviários e a passividade dos patrões frente a greve da categoria no dia de hoje - leia aqui.
O fato também chamou a minha atenção na manhã de hoje, quando tive que recorrer a táxi para ir trabalhar. A adesão maciça ao movimento grevista é de causar inveja a qualquer sindicalista como este blogueiro.
As justas reivindicações da luta dos rodoviários têm nosso apoio, mas não é a primeira vez que se ouve falar de "locaute" quando de greves tão bem-sucedidas do setor neste município. A diferença fundamental é que agora, com a passagem a R$ 1,00 e seus subsídios, a possível vantagem dos patrões, numa pressão articulada no sentido de repassar à tarifa os ganhos dos trabalhadores - e algo a mais - envolve substancial repasse de dinheiro público sem a devida transparência neste processo. Típico exemplo do que nos faz ter de conviver com as propostas de alteração na Lei dos royalties no Congresso Nacional.
O fato também chamou a minha atenção na manhã de hoje, quando tive que recorrer a táxi para ir trabalhar. A adesão maciça ao movimento grevista é de causar inveja a qualquer sindicalista como este blogueiro.
As justas reivindicações da luta dos rodoviários têm nosso apoio, mas não é a primeira vez que se ouve falar de "locaute" quando de greves tão bem-sucedidas do setor neste município. A diferença fundamental é que agora, com a passagem a R$ 1,00 e seus subsídios, a possível vantagem dos patrões, numa pressão articulada no sentido de repassar à tarifa os ganhos dos trabalhadores - e algo a mais - envolve substancial repasse de dinheiro público sem a devida transparência neste processo. Típico exemplo do que nos faz ter de conviver com as propostas de alteração na Lei dos royalties no Congresso Nacional.
IFF democrático
Para quem tem memória histórica e não faz da má-fé instrumento de intervenção na vida pública, o exercício da democracia nunca será algo estranho no Instituto Federal Fluminense (IFF ex-Cefet/Campos). O último pleito finalizado ontem (30/03), com a eleição dos novos diretores dos campus Campos-centro e Macaé, apenas corrobora essa bonita e bem-sucedida história institucional. Confira o informe do evento no post do professor Roberto Moraes:
IFF: elegeu ontem dois diretores de campi
Em eleições ocorridas ontem, em dois campi do IFF, o Campus Centro e o Campus Macaé, foram eleitos, respectivamente, os professores Jefferson Azevedo e Marcelo Félix para diretores-gerais, num mandato, até janeiro de 2012, quando novos diretores serão escolhidos, de forma conjunta com a eleição da Reitoria, hoje, dirigente máximo, e de todos os campi do IF Fluminese.Os resultados em Macaé e Campos foram parecidos. Em Macaé, Marcelo Féliz ganhou com 57% contra 43% dos votos da professora Maria Ignez e em Campos, o professor Jefferson Azevedo ganhou de 57,6% contra 42,3% dos votos do professor Hélio Junior. No Campus Centro foram computados os votos válidos de 477 servidores e 2.440 alunos.Ainda hoje, o Conselho Superior do IFF se reunirá para homologar o resultado das duas eleições e definir, provavelmente para a próxima semana, a posse dos eleitos.
IFF: elegeu ontem dois diretores de campi
Em eleições ocorridas ontem, em dois campi do IFF, o Campus Centro e o Campus Macaé, foram eleitos, respectivamente, os professores Jefferson Azevedo e Marcelo Félix para diretores-gerais, num mandato, até janeiro de 2012, quando novos diretores serão escolhidos, de forma conjunta com a eleição da Reitoria, hoje, dirigente máximo, e de todos os campi do IF Fluminese.Os resultados em Macaé e Campos foram parecidos. Em Macaé, Marcelo Féliz ganhou com 57% contra 43% dos votos da professora Maria Ignez e em Campos, o professor Jefferson Azevedo ganhou de 57,6% contra 42,3% dos votos do professor Hélio Junior. No Campus Centro foram computados os votos válidos de 477 servidores e 2.440 alunos.Ainda hoje, o Conselho Superior do IFF se reunirá para homologar o resultado das duas eleições e definir, provavelmente para a próxima semana, a posse dos eleitos.
Odisséia em ação!
Ministério Público:Fé e Esperança
Por odisseia, em 31-03-2010 - 12h46
Apresentei na manhã desta quarta-feira, uma representação junto ao Ministério Público Estadual /RJ para requerer providências no sentido de disponibilizar informações necessárias sobre a gestão pública em Campos e esclarecer os chamados “desmandos dos royalties”,bem como requerer após apuração as devidas ações.
Solicito informações sobre a construção de casas populares dentro da Lagoa Maria Pilar — que é área de proteção ambiental —, a concorrência pública referente às obras do programa Bairro Legal e também sobre os gastos com royalties do petróleo nos últimos 20 anos em Campos.
Por odisseia, em 31-03-2010 - 12h46
Apresentei na manhã desta quarta-feira, uma representação junto ao Ministério Público Estadual /RJ para requerer providências no sentido de disponibilizar informações necessárias sobre a gestão pública em Campos e esclarecer os chamados “desmandos dos royalties”,bem como requerer após apuração as devidas ações.
Solicito informações sobre a construção de casas populares dentro da Lagoa Maria Pilar — que é área de proteção ambiental —, a concorrência pública referente às obras do programa Bairro Legal e também sobre os gastos com royalties do petróleo nos últimos 20 anos em Campos.
Núcleo internacional
Depois da reforma da Saúde, será que a reforma dos sistema financeiro sairá?
A reforma da saúde é lei. A seguir: reforma financeira. Mas ela acontecerá? A Casa Branca está otimista, porque acredita que os republicanos não vão querer ser vistos como aliados de Wall Street. Eu não estou tão certo. A pergunta chave é quantos senadores acreditam que podem escapar impunes alegando que guerra é paz, escravidão é liberdade e regulamentação dos grandes bancos significa fazer um grande favor aos grandes bancos. Um pouco de história: nós costumávamos ter um sistema viável para evitar crises financeiras, apoiado em uma combinação de garantias do governo e regulamentação. De um lado, os depósitos bancários eram segurados, impedindo as grandes corridas aos bancos que foram a causa central da Grande Depressão. Do outro, os bancos eram fortemente regulamentados, para que não tirassem proveito das garantias do governo correndo riscos excessivos. De 1980 em diante, entretanto, esse sistema gradualmente ruiu, em parte devido à desregulamentação bancária, mas principalmente por causa da ascensão do sistema bancário “paralelo”. (...) O resultado, em 2007, foi um sistema financeiro tão vulnerável a crises severas quanto o sistema de 1930. E veio a crise. E agora? Nós já recriamos, na prática, garantias do tipo New Deal: quando o sistema financeiro mergulhou na crise, o governo interveio para resgatar as empresas financeiras em risco, para evitar um colapso completo. E é preciso ter em mente que os maiores resgates ocorreram sob um governo republicano conservador, que alegava acreditar profundamente no livre mercado. Há todo motivo para acreditar que essa será a regra daqui em diante: na hora do vamos ver, independente de quem esteja no poder, o setor financeiro será resgatado. Na prática, as dívidas dos bancos paralelos, como os depósitos dos bancos convencionais, agora são garantidas pelo governo. A única dúvida agora é se o setor financeiro pagará um preço por este privilégio, se Wall Street será obrigada a se comportar de forma responsável em troca do apoio do governo. E quem poderia ser contra isso?
A única pergunta é se vamos regulamentar os banqueiros para que não abusem do privilégio da ajuda do governo. E é essa regulamentação –não futuros resgates– que os oponentes da reforma estão tentando bloquear.
Paul Krugman
Professor de Princeton e colunista do New York Times desde 1999, Krugman venceu o prêmio Nobel de economia em 2008
Senado propõe nova divisão dos royalties
Senadores propõem divisão dos royalties apenas entre Estados e municípios
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram na tarde desta terça-feira (30) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma emenda ao projeto que cria o regime de partilha para exploração do pré-sal e estabelece novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo. De acordo com a proposta, os royalties, que pelo regime atual são divididos entre União, Estados e municípios produtores (que recebem a maior parte) e Estados e municípios não-produtores, iriam apenas para Estados e municípios (tanto os produtores quanto não-produtores).
Pela emenda, que se refere apenas às áreas ainda não licitadas, a parcela destinada à União (6,5%) seria convertida num Fundo Especial a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e municípios (5%). Uma pequena parcela seria destinada também ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o desenvolvimento de pesquisas destinadas à indústria do petróleo, e outra parte constituiria um fundo de combate às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. Dessa forma, os lucros da União se restringiriam ao pagamento em petróleo pelas empresas exploradoras. A emenda também estabelece as formas de aplicação dos recursos obtidos pela venda do petróleo: 55% iria para a constituição do Fundo Social, 21,5% para os Estados e o Distrito Federal, de acordo com o FPE (Fundo de Participação dos Estados), e 23% para os municípios, de acordo com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A emenda terá agora que ser apreciada pelas comissões técnicas por onde o projeto que trata da exploração do petróleo sob o sistema de partilha está tramitando. Os senadores Dornelles e Casagrande disseram que essa emenda foi discutida entre os representantes do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e também de outros Estados. Eles afirmaram que agora vão começar a negociar a proposta com representantes de outros Estados e também com lideranças da Câmara.
Caso a emenda seja aprovada, o texto retornará à Câmara onde passara por nova apreciação.
Fonte: UOL Notícias 30/03/10
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram na tarde desta terça-feira (30) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma emenda ao projeto que cria o regime de partilha para exploração do pré-sal e estabelece novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo. De acordo com a proposta, os royalties, que pelo regime atual são divididos entre União, Estados e municípios produtores (que recebem a maior parte) e Estados e municípios não-produtores, iriam apenas para Estados e municípios (tanto os produtores quanto não-produtores).
Pela emenda, que se refere apenas às áreas ainda não licitadas, a parcela destinada à União (6,5%) seria convertida num Fundo Especial a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e municípios (5%). Uma pequena parcela seria destinada também ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o desenvolvimento de pesquisas destinadas à indústria do petróleo, e outra parte constituiria um fundo de combate às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. Dessa forma, os lucros da União se restringiriam ao pagamento em petróleo pelas empresas exploradoras. A emenda também estabelece as formas de aplicação dos recursos obtidos pela venda do petróleo: 55% iria para a constituição do Fundo Social, 21,5% para os Estados e o Distrito Federal, de acordo com o FPE (Fundo de Participação dos Estados), e 23% para os municípios, de acordo com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A emenda terá agora que ser apreciada pelas comissões técnicas por onde o projeto que trata da exploração do petróleo sob o sistema de partilha está tramitando. Os senadores Dornelles e Casagrande disseram que essa emenda foi discutida entre os representantes do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e também de outros Estados. Eles afirmaram que agora vão começar a negociar a proposta com representantes de outros Estados e também com lideranças da Câmara.
Caso a emenda seja aprovada, o texto retornará à Câmara onde passara por nova apreciação.
Fonte: UOL Notícias 30/03/10
terça-feira, 30 de março de 2010
Lula: "Começaram a disputar o pirão antes da pescaria."
Na coluna semanal "O Presidente responde", Lula responde aos questionamentos e sugestões dos brasileiros. Na última coluna (30/03/10), um dos temas levantados foi a divisão dos royalties. Confira:
Luiz Inácio Lula da Silvapresidenteresponde.pe@diariosassociados.com.br
-Vanda Cáceres Gonçalves, 64 anos, aposentada de Campo Grande (MS) - Gostaria de sugerir que o sr. não vetasse a distribuição da renda do petróleo entre os estados e municípios. V. Exª deveria mandar verificar no que gastam os governos estaduais e os prefeitos.
-Vanda, nos projetos que enviamos ao Congresso, procuramos definir o marco regulatório da exploração da camada do pré-sal, garantindo o regime de partilha e a formação de um fundo social, cujos rendimentos serão aplicados em educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultura. Decidimos deixar a fórmula da divisão dos royalties para mais tarde. Mas esta questão foi a primeira a ser debatida no Congresso. Começaram a disputar o pirão antes mesmo da pescaria. Diante das divergências cada vez mais agudas, o governo federal aceitou perder recursos para favorecer um acordo, fechado com líderes partidários, governadores dos estados produtores e outros governadores. Mas, na hora H, prevaleceu o enfrentamento. Volto a dizer: o momento não é apropriadopara essa discussão. Nós não podemos deixar que as paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas. Eu espero que o Congresso, passadas as eleições, saiba encontrar uma solução que contemple todos os estados. Sobre os recursos dos royalties, acho que estados e municípios não devem gastar com custeio. A prioridade deve ser a educação."
Luiz Inácio Lula da Silvapresidenteresponde.pe@diariosassociados.com.br
-Vanda Cáceres Gonçalves, 64 anos, aposentada de Campo Grande (MS) - Gostaria de sugerir que o sr. não vetasse a distribuição da renda do petróleo entre os estados e municípios. V. Exª deveria mandar verificar no que gastam os governos estaduais e os prefeitos.
-Vanda, nos projetos que enviamos ao Congresso, procuramos definir o marco regulatório da exploração da camada do pré-sal, garantindo o regime de partilha e a formação de um fundo social, cujos rendimentos serão aplicados em educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultura. Decidimos deixar a fórmula da divisão dos royalties para mais tarde. Mas esta questão foi a primeira a ser debatida no Congresso. Começaram a disputar o pirão antes mesmo da pescaria. Diante das divergências cada vez mais agudas, o governo federal aceitou perder recursos para favorecer um acordo, fechado com líderes partidários, governadores dos estados produtores e outros governadores. Mas, na hora H, prevaleceu o enfrentamento. Volto a dizer: o momento não é apropriadopara essa discussão. Nós não podemos deixar que as paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas. Eu espero que o Congresso, passadas as eleições, saiba encontrar uma solução que contemple todos os estados. Sobre os recursos dos royalties, acho que estados e municípios não devem gastar com custeio. A prioridade deve ser a educação."
Assembléia supensa
A "assembléia" irregularmente convocada para a noite de ontem - nem mesmo observaram as disposições estatutárias para tal convocação - pela antiga direção do SINPRO Campos/ São João da Barra, que permanece irregularmente à frente da entidade desde 04/01, para tentar mais uma manobra no sentido de golpear a decisão democrática das eleições de dezembro - onde liderando a chapa de oposição fui eleito presidente daquele sindicato - foi suspensa no início da tarde pelo Mmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Campos, Dr. Cláudio Aurélio Freitas, por meio de medida liminar, atendendo solicitação de nossa chapa.
Hoje haverá audiência no processo que trata do caso do golpe em curso contra a manifestação democrática dos professores que votaram no pleito. A expectativa é de que, finalmente, a vontade da categoria seja observada.
Hoje haverá audiência no processo que trata do caso do golpe em curso contra a manifestação democrática dos professores que votaram no pleito. A expectativa é de que, finalmente, a vontade da categoria seja observada.
Os novos desafios do PT e a vitória de Lindberg
As prévias de domingo no PT-RJ serviram para confirmar o favoritismo previsível: Lindberg 67,1% (18.546 votos), contra 32,9% (9.090 votos) para Benedita. A definição da candidatura de Lindberg para o Senado (muito provavelmente tendo como suplente Godofredo Pinto) contribui para definir a estratégia eleitoral para 2010 e fortalece o jovem prefeito de Nova Iguaçú para futuras disputas majoritárias. Contudo, a aliança PT/PMDB, fundamental para o futuro êxito da candidatura de Dilma no sudeste, possui graves limites políticos. Na gestão omissa e impopular de Sérgio Cabral, o PT participa como "sócio minoritário": indica para cargos e mesmo quando tem o titular de uma secretaria, essa nunca é de "porteira fechada". Ou seja, o PT participa da máquina mas não formula políticas públicas. Mesmo quando executa políticas nesse governo, nem de longe tem a oportunidade de implementar projetos no espírito do "modo petista de governar". Some-se a isso o fato de Lindberg ter de dividir a chapa para o Senado com Dom Piciani, teremos a percepção exata do tipo de profissionalismo com o qual esse jogo é jogado. Ora, se uma coisa podemos aprender com a vitoriosa história do Partido dos Trabalhadores, é que devemos reconhecer o poder do "hegemonismo". Pois, a mesma lógica que vale para esfera regional, serve para dinâmica local: time que não joga (com candidaturas e projetos próprios) não tem torcida!
SEPE e SINDPEFAETEC: Paralização 31/03/2010!
"PARALISAÇÃO DE 24 HORAS"
"31 DE MARÇO DE 2010"
"COM PASSEATA DA CANDELÁRIA À ALERJ. CONCENTRAÇÃO NA CANDELÁRIA ÀS 10 HORAS"
Esclarecimento do SINDPEFAETEC aos alunos e responsáveis. Os servidores da FAETEC realizarão uma paralisação de 24 horas no dia 31 de março e farão uma passeata da Candelária até a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em ato conjunto com o Sepe, em virtude do completo descaso do governo estadual para com os servidores públicos estaduais, que amargam vários anos de perdas salariais e não tem seus direitos respeitados. A FAETEC não faz concurso público para o ensino básico desde 2002, estamos sem Vale-Transporte também há 8 anos e o governador chorão Sergio Cabral Filho não se pronunciou até hoje sobre reajuste salarial para o funcionalismo público, apesar da inflação corroer nossos salários e os preços de todas as mercadorias aumentarem a cada dia ... O governo deu míseros 12% de reajuste salarial em 2007 e 2008, mas nossas perdas são muito maiores do que isso! Queremos 48% de reposição de perdas salariais! Queremos o pagamento dos nossos direitos trabalhistas! Por isso, vamos mostrar ao governo que não está tudo bem e que merecemos respeito! Desrespeitar o servidor público é desrespeitar a população, que utiliza os serviços públicos!"
"31 DE MARÇO DE 2010"
"COM PASSEATA DA CANDELÁRIA À ALERJ. CONCENTRAÇÃO NA CANDELÁRIA ÀS 10 HORAS"
Esclarecimento do SINDPEFAETEC aos alunos e responsáveis. Os servidores da FAETEC realizarão uma paralisação de 24 horas no dia 31 de março e farão uma passeata da Candelária até a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em ato conjunto com o Sepe, em virtude do completo descaso do governo estadual para com os servidores públicos estaduais, que amargam vários anos de perdas salariais e não tem seus direitos respeitados. A FAETEC não faz concurso público para o ensino básico desde 2002, estamos sem Vale-Transporte também há 8 anos e o governador chorão Sergio Cabral Filho não se pronunciou até hoje sobre reajuste salarial para o funcionalismo público, apesar da inflação corroer nossos salários e os preços de todas as mercadorias aumentarem a cada dia ... O governo deu míseros 12% de reajuste salarial em 2007 e 2008, mas nossas perdas são muito maiores do que isso! Queremos 48% de reposição de perdas salariais! Queremos o pagamento dos nossos direitos trabalhistas! Por isso, vamos mostrar ao governo que não está tudo bem e que merecemos respeito! Desrespeitar o servidor público é desrespeitar a população, que utiliza os serviços públicos!"
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