Lula e Dilma lançam PAC 2

O governo resolveu anunciar o quanto antes a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar o tempo necessário a prefeitos, governadores, ministérios e gestores públicos para que construam e preparem seus projetos e possam chegar embalados em 2011, data prevista para o início do programa.
Segundo explicou o presidente Lula durante o lançamento do PAC 2 nesta segunda-feira (29) em Brasília, a construção da engenharia financeira e burocrática de um programa dessa magnitude leva tempo, daí a necessidade de dar tempo para que os projetos sejam debatidos adequadamente. Só entre abril e junho serão discutidos mais de 10 mil projetos, afirmou Lula.
"Era necessário lançar o PAC 2 agora porque, até junho, o núcleo coordenador do PAC vai se reunir com prefeitos e governadores para que a gente comece a destrinchar cada coisa. Se não fizer isso agora, o próximo governo vai perder um ano para fazer", afirmou.
A idéia, segundo o presidente, é que o País tenha uma carteira de obras para ir tocando e possa começar a pensar em outras coisas necessárias ao País, em áreas importantes como educação e ciência e tecnologia. "É pensando quatro anos para frente é que a gente pode construir esse País mais rapidamente, afirmou Lula em seu discurso, lembrando que o último grande investimento planejado no Brasil em infraestrutura foi feito há mais de 20 anos, no governo Geisel. Só assim será possível para o Brasil entrar para o rol dos países desenvolvidos."Estamos dando o fôlego para que esse País possa pensar no futuro. (…) Não queremos exportar apenas suco de laranja ou minério de ferro, mas também o conhecimento do brasileiro".
Lula afirmou que, ao contrário do que muitos pensam, o final do seu governo será de ainda mais trabalho para quem ficar até 31 de dezembro de 2010. O presidente afirmou não estar contente com o que foi feito até agora e que tem obrigação de fazer mais. “Temos competência para fazer mais e o povo pobre precisa que façamos mais”, disse.
Ao lembrar que muitos ministros deixarão o governo nos próximo dias, deu o recado: quem ficar vai trabalhar o dobro. Na segunda-feira após o feriado da Semana Santa Lula pretende se reunir com todos os minitros – os novos e os que ficarem – para discutir a agenda de trabalho até o fim do ano.
Ao final de seu discurso, agradeceu o empenho da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), bem como das assessoras Erenice Guerra e Miriam Belchior, na preparação do PAC 2. A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) – a “mãe do PAC”, segundo o presidente Lula – se emocionou ao afirmar ter orgulho de fazer parte do governo Lula e lembrar que não há outro caminho hoje para o desenvolvimento brasileiro que não inclua a distribuição de renda.
"Esse é o Brasil que o senhor recuperou e construiu para todos nós, e que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos. O Brasil cresceu com o PAC e continuará a crescer com o PAC 2", disse a ministra.
Dilma afirmou que há muitos motivos para celebrar o PAC e que isso estava sendo feito hoje com o anúncio de mais trabalho. “Festejamos mostrando que o futuro é necessariamente momento de construção, trabalho e dedicação”, afirmou a ministra.
O PAC, disse ela, recuperou a capacidade do Estado brasileiro de planejar e investir, e assim mobilizou todos os ministérios num esforço coletivo sem precedentes, além de ter solidificado a parceria do setor público com o privado, além de revigorar o pacto federativo. O programa, afirmou Dilma, “incorpora a visão de estadista de nosso presidente, que enxerga o País muito além de seu governo”.
"Eu acredito que o PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem suceder nosso governo, com planejamento, projetos, recursos".

Fonte: Blog do Planalto

Nossa longa tradição Edílica

O zelo dos nossos vereadores campistas com o bem público já chamava atenção desde priscas eras, quando ainda éramos a Vila de São Salvador... não tínhamos ainda o casal garotinho e o garotinhismo disseminado na política e na sociedade de nossa planície.
Já no ano de 1785, o Capitão de Infantaria  Manoel Martinz do Couto Reys descrevia sucintamente a situação das Câmaras das Vila de São Salvador e Vila de São João da Barra:

"A sua política é a mais perniciosa, podendo nelas mais o respeito dos homens poderosos que o Zelo do bem publico (...). 
Nas eleições dos que hão de servir nos ofícios públicos, é aonde se conhece claramente o clandestino procedimento dos Senadores [vereadores], atendendo mais as paixões próprias, e interesse particular, que o adiantamento da Pátria; por essa causa é o seu ponto objetivo introduzir nos ditos ofícios as pessoas do seu séquito, sejam ou não capazes de exercitá-los, para que tendo as vantagens, possam melhor desempenhar os seus intentos e praticara as violências, que deterioram o comum da Sociedade. 

(...) Finalmente, são tantas as lesões que se conhecem nestas Câmaras, que para referí-las seria necessário formar um grande volume."
(Descrição "Geographica, Pulitica e Cronographica do Districto dos Campos dos Goaitacaz" (sic), 1785)

Se atualizássemos o vocabulário, talvez não precisasse de mais nenhum reparo... a não ser o do tamanho do  volume que deveria ser muito, muito maior do que o previsto pelo espantado Capitão.

CIDADE TRISTE

Por ocasião dos 175 anos da nossa cidade, trago a público parte de um oportuno e atual artigo (publicado no jornal A Cidade na década de 70) do saudoso escritor campista, Waldir Carvalho. Meu avô era adepto de um saudável bairrismo e gostava de defender algumas felizes tradições locais de outrora como a "exibição de nossas bandas de música em praça pública" quando "a gente sofrida, não sentia o aumento dos preços da alimentação, a alta das taxas de água, luz e dos próprios impostos cobrados pela Prefeitura". Portanto, o texto em questão reage ao abandono dessa tradição e, de modo mais amplo, critica a atitude de ambígua "vergonha" dos campistas perante seus costumes e o sistemático desinteresse do poder municipal pela qualidade de vida dos seus cidadãos.

"Cidade Triste

Os problemas para nós sempre existiram. Continuam existindo. Tudo sobe, há falta de dinheiro, e o pior há falta de trabalho. As dificuldades de hoje, quando a cidade cresce e a população, idem, se avolumam assustadoramente. E para acentuar ainda mais a tristeza, a amargura na planície, nos falta a música em praça pública, pelas ruas. Não há, sequer, retreta aos domingos, ainda que em lugar de dobrados e valsas, fosse tocada a 'música pop'. Não há nada disso. À noite, e aos domingos, não há mais razão para o campista sair de casa. A praça São Salvador é um vazio tremendo. A maioria das confeitarias permanece fechada. Com portas de aço descidas, o jardim sem ninguém, a praça sem coreto, sem música, sem alegria. Campos é mesmo uma cidade triste, cujo o povo parece passar por um grande desgosto.
Os governantes não sentem nada disso. Comparada a um boxer, a municipalidade é um verdadeiro contraste. Enquanto o pugilista só quer dar e nunca receber, a Prefeitura, pensa sempre em receber e, raramente em dar..."

Lula dá a linha...

Em entrevista concedida ao jornal baiano A Tarde (26/03/10), o Presidente Lula dá a linha que deve ser seguida pela base governista no congresso sobre a questão do pré-sal:

"Jornal: Na sua opinião, qual seria a proposta mais justa para resolver o impasse entre os estados do Sudeste e os do Nordeste envolvidos nesta contenda?

Presidente: Eu acho que o mais justo é não permitir que a questão dos royalties atrapalhe o que é de fato essencial: a aprovação do marco regulatório do pré-sal. A proposta enviada por nós ao Congresso Nacional não tratava da divisão dos royalties porque não queríamos que ela contaminasse o debate central. De repente, começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe. Outra coisa justa é não deixar que a riqueza do pré-sal seja consumida pelas necessidades de qualquer prefeito de resolver seus gastos correntes. A riqueza do pré-sal é enorme, mas não é infinita. Por isso, temos de garantir um destino que ajude o País a se desenvolver e crie uma poupança para as gerações futuras. Estamos criando um fundo social que vai destinar a receita obtida pela União com royalties e participações especiais para educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e saúde. O fundo será uma grande poupança, cujos rendimentos serão usados para investimentos sociais em todo o Brasil. Mas eu insisto em dizer que o mais sensato a se fazer agora é votar a essência do marco regulatório, incluindo o regime de partilha. A decisão, em última instância, cabe ao Congresso, que, eu espero e desejo, saberá encontrar a solução mais adequada. Para que o clima acirrado da disputa eleitoral não interfira numa decisão que vai valer por décadas, o ideal é decidir a questão dos royalties depois das eleições, quando as paixões estarão serenadas e haverá muito mais tranqüilidade para buscarmos a melhor saída. Uma saída que contemple as necessidades dos estados confrontantes e também beneficie o restante do Brasil, sobretudo com investimentos voltados para o futuro de todos os brasileiros."

Golpistas tentam nova manobra no SINPRO Campos!

Com audiência na Justiça do Trabalho para avaliar o processo movido contra mim pela advogada do SINPRO Campos, Dra. Clésia Moraes, marcada para a próxima terça-feira (30/03), os golpistas que permanecem á frente do sindicato irregularmente desde 04/01 - graças à omissão da Comisão eleitoral que, descumprindo o que prevê o estatuto da entidade em seu artigo 51, não deu posse a nova diretoria na data marcada por ela própria - tentam uma nova cartada para se manter à frente do sindicato apesar da derrota nas urnas e da total falta de legitimidade.
Hoje, apenas um dia útil antes da data prevista - quando o estatuto prevê antecedência mínima de cinco dias para a convocação de Assembléias extraordinárias -fizeram publicar em jornal local edital de convocação de Assembléia para discutir a crise desncadaeada pelo golpe articulado pela Comissão eleitoral e a antiga diretoria contra a direção eleita em dezembro de 2010.
Uma vergonha tentar no último momento mais uma alternativa golpista contra a iminente derrota no tribunal.
Nós da Chapa 1 - Oposição. Reconstrução do Sinpro Campos estamos buscando junto a Justiça a suspensão da Assembléia convocada irregularmente e sem a devida mobilização nas escolas, que a antiga diretoria não tem mesmo o hábito de frequentar, e aguardamos tranquilos a decisão da Justiça no sentido de nos dar posse na próxima terça-feira, legitimando a vontade soberana da maioria da categoria manifestada democraticamente nas urnas nas eleições de dezembro.

ATUALIZAÇÃO em 27/03 às 11:24

Contrariando a informação fornecida ontem, por telefone, por uma funcionária do sindicato, não foi publicado qualquer edital convocando a Assembléia na edição de ontem de O Diário. Contudo, conforme já dissemos, ainda que fosse o caso, a publicação estaria fora do prazo estatutário.

Por fora, bela viola, por dentro, pão bolorento.

Mais uma contribuição do nosso Tadeu. Essa é sobre o "moço das alterosas":

Voo rasteiro do tucano Aécio Neves

Um dia depois de o governador Aécio Neves anunciar nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa, ao lado do presidente da Assembléia Legislativa de Minas, que estava encaminhando projeto-de-lei para reajustar em 10% o salário de cerca de 900 mil servidores, as reações terão sido as esperadas pelo provável candidato ao senado pelo PSDB mineiro? Dificilmente.

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, por exemplo, avisou que está mantido o indicativo de greve para o dia 8 de abril, pois, após o reajuste, o salário dos professores mineiros continua sendo o oitavo pior do Brasil.

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu, escreveu na terça-feira: “Uma observação pertinente: na oposição ninguém acusa o aumento concedido por Aécio a nove dias de deixar o governo de eleitoreiro, ou de infringir a legislação, ou de propaganda ilegal, ou mesmo de demagogia. Tampouco se lembra de recorrer à Justiça Eleitoral. Já se fosse o presidente Lula ou um governador ou prefeito do PT que o concedesse, a reação seria muito diferente”.

Sem dúvida. Na grande imprensa, sim.

Mas a reação não é muito animadora entre aqueles que importam a Aécio, os eleitores funcionários públicos estaduais mineiros. Há muitos anos sem ter sua aposentadoria reajustada, uma Analista de Educação Básica com curso superior em Psicologia e duas pós-graduações, não se animou, aos 61 anos, com a perspectiva de receber a partir de 1º de maio um reajuste de 10%. “Como meu vencimento básico é de R$ 670,74, é possível que eu ganhe a mais R$ 67,07. Na melhor das hipóteses, vou ganhar R$ 115,47 de aumento, ou 10% sobre o líquido mensal de minha aposentadoria”, raciocinou, desanimada.

O presidente do Sindpol, sindicato dos policiais civis, Antônio Marcos Pereira, também não se alegrou com o reajuste de 15% para cerca de 30 mil servidores que desempenham atividades de natureza policial no Estado, como policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas penitenciários. “Infelizmente, acreditamos no Aécio e no Anastásia quando disseram que, em 2010, a polícia de Minas teria um dos melhores salários do país”, lamentou Pereira, acrescentando: “Um auxiliar administrativo que recebe um salário de R$ 380,00 não será contemplado com o reajuste de 15%”.

A maior queixa dos líderes sindicais é que não houve diálogo antes do anúncio do reajuste feito pela imprensa. A presidente do Sind-UTE critica Aécio: “Ele ainda tem a coragem de dizer que discutiu intensamente com os servidores! Quem sabe, durante a greve, Anastásia decide conversar”, ponderou Beatriz Cerqueira. E ironizou: “O piso de um professor do ensino médio é de R$ 336,00. Pelo projeto do governo, ele terá um substancial aumento de 36 reais”.

Aécio Neves, porém, deve estar contente. Ele nunca, em mais de sete anos de governo, deu um reajuste tão grande à maioria dos servidores ativos e inativos. (A exceção foi em 2003, quando todo o primeiro escalão do governo teve reajuste de 59%.) Ao fazer o anúncio, o governador disse que o reajuste aos servidores terá um impacto sobre a folha de pagamento do Estado de R$ 1,1 bilhão por ano. É muito dinheiro, até mesmo para quem não titubeou em investir cerca de R$ 1,7 bilhão para construir o Palácio Tiradentes e outros edifícios e complementos da magnífica Cidade Administrativa de Minas Gerais (sem contar, nesse cálculo, o que se investe em publicidade para convencer os mineiros – e os servidores públicos – de que essa obra é do maior interesse deles).

Como dificilmente os servidores serão convencidos disso – e como os 10 ou 15% de reajuste pouco significam para quem tem um salário tão reduzido, resultado de anos e anos de incúria de um Estado que se dizia impossibilitado de pagar mais aos seus servidores –, é possível que o silêncio da oposição, criticado por José Dirceu, seja o silêncio dos que se quedam, envergonhados, diante desse espetáculo grotesco encenado por um candidato tucano às eleições de outubro.

José de Souza Castro

Núcleo da questão.

Ótima contribuição, aliás como sempre, do nosso camarada Tadeu, petroleiro e dono do Bar e Restaurante 360º, onde sempre reunimos o Núcleo, para um bate-papo. Leia, e se divirta:



O maior cronista do Brasil.

Já foram escritos milhares de artigos sobre o comportamento dos grandes meios de comunicação em relação ao governo Lula. Análises abalizadas procuram, há quase oito anos, mostrar, em argumentações intrincadas, como aqueles meios se negam a reconhecer o que essa maioria impressionante dos brasileiros enxerga, uma maioria que abrange cada segmento social, do mais instruído e rico ao mais pobre e inculto.

Fiquei surpreso, pois, com uma das famosas metáforas do presidente Lula proferida ontem em um seu discurso. Com um punhado de palavras, ele resumiu, de forma genial, como essas empresas de comunicação – e os políticos por trás delas – agem nessa guerra política sem quartel que travam a cada dia, há tanto tempo, visando desmerecer o sucesso que este país está alcançando.

A metáfora, na verdade, é também uma piada. Mas a imagem é genial. Resume, como jamais vi, a essência dessa atitude literalmente infantil ordenada pelos donos desses impérios de comunicação a jornalistas intelectualmente domesticados pelas raras oportunidades de subir na carreira bajulando o patrão que existem hoje na imprensa brasileira.

Divirtam-se, abaixo, com essa metáfora maravilhosa do genial Luiz Inácio Lula da Silva. De longe, o maior cronista do Brasil na atualidade.

Uma vez eu parei numa padaria – Marisa ficou no carro, eu fui comprar um pão. Cheguei lá, pedi o pão e perguntei: ‘Quanto que é?’

O cidadão do caixa falou assim pra mim: ‘Nossa, você parece o Lula! A voz do Lula...’

E um cidadão, que estava atrás de mim, falou: ‘mas não é o Lula, porque eu conheço o Lula. O Lula é mais alto, é mais moreno’.

E eu ali, na frente de um cara querendo me conhecer, e o cidadão desaforado, atrás, dizendo: ‘Não é o Lula’.

Eu fui obrigado a pegar a minha identidade e mostrar pro companheiro: ‘Companheiro, eu sou o Lula’. E ele falou: ‘É, mas não parece’.

É assim que determinados setores da imprensa se comportam (...)

Núcleo da questão.

Toma corpo o movimento pelo controle social da gestão pública. Esperamos, sinceramente, que o Movimento Nossa Campos, em alusão a "teoria da caixa d'água", não se limite a controlar "os vazamentos", mas fortaleça a luta política pelo "uso da água", ou seja: "piscina dos barões, ou matar a sede, e regar a horta de quem precisa".

Fica aí o convite da Rossana Florêncio:

CONVITE

A PROEX/UENF, por meio do projeto Participação Política e Estado, coordenado pelo Cientista Político Prof. Dr. Hamilton Garcia, em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Candido Mendes (UCAM), empresários, líderes comunitários e sindicalistas locais, vem mobilizando a sociedade campista para o controle social sobre os governos locais. O projeto parte da premissa que o bom governo depende de mecanismos sociais de controle com a participação do cidadão na gestão pública, fiscalizando e monitorando as ações governamentais.

Para tanto, está em processo de estruturação o Movimento Nossa Campos (MNC), que pretende ser um pólo de atração dos diversos setores sociais interessados no controle social e, por tabela, no bom governo.

Com vistas a isso, convocamos todos os interessados para se fazerem presentes na reunião desse domingo (28/03), na OAB*, às 16h, para a fundação do OBSERVATÓRIO DE CONTROLE DO SETOR PUBLICO (OCSP) que, vinculado ao MNC e inspirado no Instituto da Cidadania Fiscal (ICF)**, pretende monitorar, progressivamente, os processos licitatórios locais – da divulgação dos editais à entrega das obras –, estimulando a livre concorrência entre as empresas de modo a maximizar o uso dos recursos públicos em prol de toda a coletividade.

Campos, 24/03/2010

Movimento Nossa Campos

* Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro -, em frente à Pça. do Liceu.

** Que desenvolveu tecnologia social informatizada, premiada pela ONU, visando o controle e fiscalização dos gastos públicos.

Informe

PT-RJ: Prévias para o Senado ocorrem no próximo domingo (28)

O PT do Rio de Janeiro realiza no domingo (28) as prévias para decidir quem será o candidato do partido ao Senado. Disputam as prévias a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O processo de votação terá início às 9h e se encerrará às 17h do domingo.
Nesta sexta-feira (26), o PT-RJ realiza um debate entre os candidatos Benedita da Silva e Lindberg Farias. às 19h, no Sindicato dos Bancários ( Av. Presidente Vargas, 502/ 21º andar Centro - Rio de Janeiro ).

Núcleo setorial: cultura

A fauna do PT é muito diversificada, ela é composta de tendências, núcleos, setoriais, etc. Esse post setorial de cultura tem o prazer de usar a inteligência corrosiva de Karl Kraus (Ditos e Desditos):

"Se não houvesse política, o cidadão só teria sua vida interior, ou seja, nada que pudesse realmente ocupá-lo."

"A tarefa da religião: consolar a humanidade que caminha para a forca; a tarefa da política: torná-la desgostosa da vida; a tarefa do humanismo: abreviar a sua espera pela forca e envenenar a comida do carrasco."