Blog do Núcleo

O futuro da comunicação

2011-04-20T08:26:00.002-03:00

Do Observatório do Direito à Comunicação:

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos - até o momento - têm o apoio de mais de 70 entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: "A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade". Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. "A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação", disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Andijor-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. "Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de família interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia", completou o parlamentar baiano.

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Coumunicações Paulo Bernardo.

2011-04-14T09:24:00.002-03:00

Contra todos os maus agouros recebidos depois que deixou a presidência, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, não poderia estar melhor - no âmbito internacional, lembrem-se. Apesar de a mídia tupiniquim insistir em desdenhá-lo, ele só recebe loas pelos lugares onde passa. Agora, segundo o historiador Eric Hobsbawm, Lula “ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas”.

Do site uol: Ícone da historiografia marxista, ele se reuniu nesta quarta-feira (13) com Lula na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. O convite foi feito pela equipe de Lula. Autor do clássico “Era dos Extremos”, Hobsbawm é considerado um dos maiores intelectuais vivos. Na saída da embaixada, ele deu uma rápida entrevista quando já estava sentado no banco de trás do carro, ao lado da mulher. Falando com dificuldade, o historiador teceu elogios ao governo Lula e disse que espera revê-lo mais vezes. O encontro durou cerca de uma hora e meia. “Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul.” Em relação ao seu papel após o fim do seu mandato, Hobsbawm afirmou que, “claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente”. “Acho que Lula deve se concentrar em diplomacia e em outras atividades ao redor mundo. Mas acho que ele espera retornar no futuro. Tem grandes esperanças para [tocar] projetos de desenvolvimento na África, [especialmente] entre a África e o Brasil. E certamente ele não será esquecido como presidente”, disse. Sobre o encontro, disse que foi uma “experiência maravilhosa”, especialmente porque conhece Lula há bastante tempo. “Eu o conheci primeiro em 1992, muito tempo antes de ser presidente. Desde então, eu o admiro. E, quando ele virou presidente, minha admiração ficou quase ilimitada. Fiquei muito feliz em poder vê-lo de novo.”
A respeito da presidente Dilma Rousseff, Hobsbawm afirmou que só a conhece pelo que lê nos jornais e pelo que lhe contam, mas ressalta a importância de o país ter a primeira mulher presidente. “É extremamente importante que o Brasil tenha o primeiro presidente que nunca foi para a universidade e venha da classe trabalhadora e também seja seguido pela primeira presidente mulher. Essas duas coisas são boas. Acredito, pelo que ouço, que a presidente Dilma tem sido extremamente eficiente até agora, mas até o momento não tenho como dizer muito mais”, falou.

Dilma e os 100 dias!!

2011-04-08T11:10:00.003-03:00

Primeiro quero pedir desculpas pela nossa ausência. Estamos todos muito envolvidos com questões tantas, que, às vezes, nem dá tempo para escrever e para também evitar o "mais do mesmo."

Hoje, entretanto, achei um artigo interessante sobre a questão da religiosidade e a influência desta na campanha eleitoral:

Do jornal Valor:

Se a comparação são os oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva é de trégua que parece viver o poder nos primeiros 100 dias do governo Dilma Rousseff. Mas se a analogia é da presidente com a imagem que dela projetou a acirrada campanha eleitoral não é apenas de mais calmaria que se vive. Parece outro o país que há quatro meses parecia estar a caminho de se transformar numa república de incréus abortistas.

O tema sumiu de cena como entrou. A presença de uma presidente duas vezes divorciada no Planalto em nada altera a rotina de um país em que os abortos clandestinos continuam matando. Com ou sem bíblia a guiá-la, a oposição continua igualmente perdida.

Ainda parece difícil acreditar que uma campanha obscurantista como aquela chega e vai embora sem deixar sobras. Foi nesse rastro que, levado por um aluno, Antônio Flávio Pierucci acompanhou cultos de uma igreja pentecostal durante a campanha. O que assistiu ao vivo, do púlpito à internet, lhe dava conta da mais radical intromissão da religião numa disputa eleitoral.

Chefe do Departamento de Sociologia da USP e estudioso de longa data da religiosidade popular, Pierucci mergulhou no tema sob o temor de encontrar mais indícios do terreno que a fé havia ganho sobre a política.

Pois acabou concluindo o contrário. Em artigo que abre o mais recente número da Novos Estudos/Cebrap, chega a demolidora conclusão: a inflamada campanha teve um efeito secularizante.

s cultos a que assistiu na campanha não esqueceu dos sermões alertando os fiéis de que, eleita Dilma, os pastores seriam obrigados a fazer casamentos gays e a bíblia seria censurada. Em outros cultos, pastores conclamavam a audiência a gritar em uníssono em qual candidato eles não deveriam votar. Levantavam o braço direito e repetiam: Dilma, Dilma, Dilma.

Passando em revista os cultos, a internet, a imprensa, as cartas eclesiásticas e os santinhos, Pierucci está convicto de que a religiosidade das massas pregou uma peça naqueles que a tinham convocado a assumir o papel de protagonista da sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz que o desfecho do primeiro turno, com a reação desordenada de Dilma à exploração de suas posições abortistas e a votação surpreendente de Marina Silva, contribuiu para reforçar as expectativas dos utilitaristas da religião. A confiança foi tanta que, no segundo turno, os estrategistas perderam o controle da direção.

O tiro saiu pela culatra, mas Pierucci achou por bem buscar nos estudos de comportamento eleitoral um nome para a coisa: efeito fariseu.

Baseou-se no termo cunhado por uma dupla de psicólogos da Universidade do Alabama, Larry Powell e Eduardo Neiva, que analisaram o insucesso do candidato republicano Roy Moore na campanha de 2006. Candidato ao governo do Alabama, Moore apresentava-se como justiceiro da moral e da religião - o "juiz dos Dez Mandamentos". Perdeu.

A derrota foi atribuída à tentativa excessiva de persuadir o eleitor da personalidade religiosa do candidato. Pierucci compara o slogan de Moore aos santinhos em que a foto de José Serra, por ele assinada, se fazia acompanhar da sentença "Jesus é a verdade e a justiça".

Os americanos recorreram a uma parábola do evangelho de São Lucas e apelaram ao efeito fariseu para explicarem a derrota de Moore. Na parábola, o fariseu exalta e se orgulha de sua prática religiosa fazendo-se passar por santo. Lucas diz que Jesus, nesta parábola, quis recriminar quem faz pose turbinada de devoto.

Pierucci não tem dúvidas de que, na campanha de 2010, o eleitor religioso viu excessos no emprego tático de um Serra piedoso explorando as fraquezas de uma pecadora. Isso teria neutralizado até mesmo reações desencontradas de Dilma, como o batismo televisionado do seu neto de 15 dias.

Ao fazer-se passar por santo, o candidato do PSDB desprezou o risco de que o bumerangue em brasa ardente do inferno poderia voltar. Foi o que Pierucci avalia ter acontecido quando, na metade de outubro, Sheila Canevacci Ribeiro relatou no Facebook o depoimento da esposa do candidato sobre sua experiência de aborto.

Filha de uma socióloga que havia sido candidata a vice-prefeita de Osasco (SP), pelo PSDB, Sheila foi aluna de dança de Mônica Serra na Universidade de Campinas.

Não se dizia portadora de uma denúncia porque Mônica, segundo relataria à jornalista Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo", não havia confessado o aborto, mas usado sua experiência para demonstrar às alunas como traumas afetam os movimentos do corpo.

O relato ganhou a internet e logo chegou às igrejas. Eleitor costuma ter sua inteligência insultada durante as campanhas eleitorais de todas as cores ideológicas. Mas a de 2010 foi além. Dispôs-se a manipular a espiritualidade do eleitor.

Pierucci ficou até o fim do segundo turno na expectativa da reação. A insatisfação das igrejas com a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos - um documento que se limita a tratar do aborto como questão de saúde pública e a recomendar o reconhecimento legal do casamento gay - era tamanha que ele não acreditava em capitulação. Some-se a isso o avanço da Igreja Universal - que não condena o aborto - no governo Lula e estava dada a medida do engajamento.

Ainda na quaresma, a campanha da fraternidade lançara o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" numa demonstração de que enfrentaria interesses materialistas satisfeitos no governo Lula.

E a reação efetivamente veio com o papa. Num encontro com bispos brasileiros às vésperas do segundo turno Bento XVI condenou a descriminalização do aborto e advogou o direito de os bispos emitirem "juízo moral sobre matérias políticas".

É à desproporção entre este engajamento e a resposta do eleitor que Pierucci atribui o efeito secularizante da campanha. E aposta que serviu de vacina ao uso desmensurado da religião em futuras disputas.

Entre o moralismo religioso mistificado e a liberdade de escolha na indevassável cabine de votação, o eleitor optou por esta última. Por mais desorganizada que pareça a orquestra, conclui, a religião consegue no máximo o papel de segundo violino.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Dilma da Rede TV!

2011-03-17T09:12:00.001-03:00

Li muitas críticas à presidenta Dilma na blogosfera quando ela começou a comparecer em programas de televisão, digamos, populares. Alguns diziam que ela estava se rendendo a grande mídia, a mesma que a descaracterizou durante toda sua campanha e agora estavam se aproximando para depois voltar à carga e detonar o Governo. Senti nesses textos um pouco de dor de cotovelo. Obviamente, o apoio recebido na campanha pela blogosfera foi positivo, enquanto a velha mídia se contorcia e tentava a todo custo desqualificá-la. O que não podemos esquecer é : apesar de não ser mais tão hegemônica, essa mídia ainda tem a maior audiência do que a internet. Muito pontual, ela foi ao programa da Ana Maria Braga e agora, ao da Hebe Camargo. Programas apresentados por mulheres e assistidos por mulheres de faixa etária específicas e que, talvez, acessem muito pouco a internet. Deu seu recado, se mostrou uma mulher simples, decidida e se disse igual a todas elas. Reforçou o seu objetivo como presidenta da República e mostrou seu orgulho por isso. Ponto para a presidenta. Ponto para a sua assessoria de comunicação.
Como dizia o velho Chacrinha: quem não se comunica, se trumbica. O resto, é dor de cotovelo !

Obama, quem diria, acabou na Cinelândia...

2011-03-15T08:12:00.003-03:00

Depois da semana carnavalesca, centenas de blocos de arrastão e muito xixi nas ruas, quem diria, o carioca poderá conhecer ao vivo e em cores, o presidente dos EUA, Barack Obama. Segundo o site G1, ele fará um discurso à tarde, gratuito, aberto ao público e direcionado a todos os brasileiros?!!! A entrada será a partir de 11:30 h e o discurso do presidente será traduzido?!!!!
Resumo: finalmente se lembraram que o inglês não é nossa língua oficial, que o Brasil fica na América do Sul e que nossa capital não é Buenos Aires (será que lembraram disso mesmo?)
O site da embaixada dos EUA ainda promove um "concurso" e convida os internautas para que enviem mensagens em formato de vídeo ou texto para dar as boas-vindas ao presidente, também sugere que os participantes sejam criativos, “pois poderão ganhar um prêmio”. O primeiro lugar leva um Ipad, o segundo, um Iphone, e o terceiro uma camiseta do evento. Que coisa!! Estou pensando em participar com um cartaz, daqueles bem tradicionais: yankees, go home!
No cartaz postado acima, nas linhas pequenas abaixo você pode ler o seguinte: "importante: a fim de agilizar o seu acesso ao local do discurso, tenha em mãos somente sua carteira e documentos (bolsas e mochilas não serão permitidas)". Ou seja, se você conseguir passar pelo esquema de segurança num raio de 10 km, vai poder assistir esse momento histórico para o Brasil.
Alguns dirão que essa visita é simbólica, pode representar o reconhecimento dos EUA ao novo Brasil - mais forte economicamente e com sua política externa em dia - é, pode ser ou deve ser. Mas se fosse para optar, eu ainda preferirira mais uma semana atrás dos blocos de carnaval.

Nossa Fantasia

2011-03-05T13:28:00.000-03:00

Bem, caros leitores, é Carnaval e embalada pela folia de Momo, saio de cena aqui no blog, e vou arrastar minha alegria por aí.

Deixo aqui a bela letra da Marchinha vencedora do Concurso Nacional de Marchinhas da Fundição Progresso e abaixo o vídeo.

Vou soltar umas serpentinas...

Nossa Fantasia

Eu quero a marcha mais bonita

Que toque em dias de folia

Quero eternas melodias

Embalando os blocos e seus foliões

Não quero a mera nostalgia

Que mora em carnavais de outrora

Quero é ser feliz agora

Com amor presente em nossos corações

Eu acredito que ainda exista espaço

Pra canção bonita que jamais morreu

Pois apesar de tantos descompassos

Posso ver palhaços loucos como eu

Vem, amor

Que hoje é carnaval

Vem cantar até raiar o dia

Vem, amor

Que hoje é carnaval

Ser feliz é nossa fantasia

Quer ganhar uma eleição?

2011-03-03T09:40:00.000-03:00

Na última eleição para a presidência ficou claro o que as posições conservadoras em relação ao aborto, religião e união civil entre casais homossexuais pesam na hora da escolha dos candidatos.

Algum candidato a uma eleição majoritária ganharia defendendo essas bandeiras hoje no Brasil?

O texto abaixo de Cynara Menezes na Carta Capital analisa uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, no ano passado.

Quer ganhar uma eleição?

Postado Por Cynara Menezes Em 2 de março de 2011 (17:02) Na Categoria Destaques CartaCapital

Então nunca defenda a descriminalização da maconha ou do aborto nem se declare ateu ou umbandista. Por Cynara Menezes. Foto: Istockphoto

O pesadelo do eleitor brasileiro é um candidato, homem ou mulher, que se declare a favor da legalização do aborto e da maconha, que diga não acreditar em Deus ou que professe religiões afro-brasileiras. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc, divulgada com exclusividade por CartaCapital, aponta para um perfil assustadoramente conservador do eleitorado, que se reflete sobretudo na corrida pelos cargos majoritários. A guinada conservadora de José Serra na última campanha teve seu cálculo: está comprovado que ser progressista, em termos morais, tira votos.

A pesquisa foi feita em agosto do ano passado, antes da disputa pela Presidência. Foram ouvidos 3.546 eleitores de ambos os sexos em todo o País. O lado bom da história foi descobrir que nos últimos dez anos aumentou o interesse das mulheres pela política e que passou a ser considerado importante que existam mais representantes do sexo feminino em cargos públicos – está aí a presidenta Dilma Rousseff para confirmar. Também se viu que, para o eleitor atual, praticamente não existe diferença no fato de o candidato ser homem ou mulher. E até que seja gay, desde que não defenda a união civil entre homossexuais, razão de rejeição de um candidato por 43% do eleitorado. A maioria (52%), respondeu que sim, poderia votar em um político com essa bandeira.

Eleito deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro com pouco mais de 13 mil votos, Jean Wyllys se espanta com o resultado da pesquisa: “O bicho-papão dos eleitores sou eu”. Militante dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), defensor da descriminalização da maconha e do aborto e praticante do candomblé, mesmo tendo se tornado bastante conhecido no País ao vencer uma edição do reality show Big Brother, Wyllys só chegou ao Congresso graças ao desempenho de seu companheiro de partido, Chico Alencar, que recebeu 240 mil votos na disputa e foi o segundo mais votado no estado.

Com a senadora petista Marta Suplicy, Wyllys reúne assinaturas para compor a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O tabu é tal em torno do assunto que até agora ele só conseguiu 78 das 171 assinaturas necessárias para a criação da frente. E, mesmo assim, porque firmou o compromisso de não divulgar os nomes dos deputados, para não “contrariar as bases”. Sabe-se que tem gente do PT, do PMDB, do PSOL, do PPS, do PSDB e até do DEM, mas muitas vezes a questão religiosa supera a partidária. A petista Benedita da Silva, por exemplo, recusou-se a se unir ao grupo por ser evangélica.

No fim de janeiro, o portal de notícias G1 ouviu 414 dos 513 deputados para saber sobre sua opção religiosa. Quase 75% se disseram católicos, ou 309 parlamentares, enquanto 43 (10,4%) se declararam evangélicos, e 8 (1,93%) espíritas. Os possíveis praticantes de religiões afro-brasileiras – umbanda e candomblé – e os ateus ficaram ocultos entre os 41 parlamentares abrigados sob a nomenclatura “nenhuma religião, outras ou não respondeu”. Entre os deputados e senadores, existem pastores evangélicos e já houve ex-sacerdotes católicos. Nunca apareceu, porém, nenhum pai de santo.

“Muitos aqui devem praticar o candomblé ou a umbanda às escondidas, assim como devem ter levado companheiras para praticar o aborto às escondidas. Não têm coragem de vir a público nem para se dizerem praticantes de ritos afro-brasileiros nem para se manifestarem a favor da descriminalização do aborto. O mesmo ocorre com o eleitorado”, opina Wyllys.

Segundo o professor de Ciência Política da USP Gustavo Venturi, que coordenou a pesquisa, a discriminação das religiões de matriz africana já é velha conhecida no Brasil, principalmente pela demonização dos ritos feita por parte dos neopentecostais. O que não se sabia era como atingia o eleitor na hora de votar. “A pesquisa mostra que ainda existe um conservadorismo grande em termos de valores morais e comportamentais”, avalia Venturi. “São questões que não mudam mesmo com a inclusão no mercado de consumo das classes mais populares, porque são de maturação lenta.”

Um político, diz o pesquisador, que se apresentasse na campanha abertamente como praticante do candomblé e simpático à ideia de descriminalizar as drogas e o aborto, neste momento, jamais seria eleito para um cargo majoritário no Brasil. “Com a eleição em dois turnos, ter posições controversas deixa um candidato ainda mais longe da vitória.”

A solução estaria em promover discussões públicas. “Para chegar a uma liberalidade efetiva é necessário haver debates específicos, e fora do período eleitoral. Durante a campanha, é até melhor que esse debate nem aconteça, porque é superficial”, afirma Venturi.

E no Ibope… Nem 10% da população aceita que uma mulher aborte por vontade própria

Em novembro de 2010, A ONG Católicas pelo Direito de Decidir, favorável à descriminação do aborto, resolveu encomendar ao Ibope uma pesquisa para saber se, de fato, os brasileiros eram tão contrários à prática quanto pareciam, dado o interesse em explorar negativamente o tema na eleição presidencial. Os resultados foram ainda piores do que o esperado: apenas 9% dos 2002 entrevistados em 140 municípios do País se disseram favoráveis à realização do aborto no caso mais comum, quando o anticoncepcional falha. E só 8% quando a mulher diz não possuir condições econômicas para ter uma criança.

Os brasileiros demonstraram estar preparados para admitir o aborto somente em circunstâncias em que ele já é legal, como o risco de vida para a mãe e em casos de estupro, e na evidência de má-formação do feto, ainda sob apreciação do Supremo Tribunal Federal. “Tínhamos a expectativa de que a situação estivesse melhor, mas a posição conservadora se manteve”, diz Rosângela Talib, uma das coordenadoras da ONG. “Os setores mais conservadores colocaram a descriminação do aborto como se representasse assassinato de crianças. E, infelizmente, parece que esse discurso colou. Temos um caminho de discussão com a sociedade ainda longo pela frente.”

Os números da pesquisa indicam que o Brasil deverá demorar muito tempo até aprovar a descriminação do aborto, como aconteceu na Espanha, em Portugal e na Cidade do México. Lá, os temores de que, com a liberação, os casos de interrupção da gravidez aumentassem não se concretizaram. “O que ocorre num primeiro momento é que, como há uma demanda reprimida, o número de abortos cresce, mas logo se estabiliza”, defende Rosângela. “Ninguém em sã consciência é a favor do aborto, o ideal seria não precisar abortar. O fato é que, quando se descrimina a prática, amplia-se a conscientização e o uso de métodos contraceptivos, porque a mulher tem mais acesso à saúde pública. Este, sim, é o objetivo principal.”

Um dado positivo da pesquisa é que a maioria dos entrevistados opinou que a decisão de ter ou não um filho é exclusiva da mulher, não de uma igreja, do governo, do Judiciário ou do Congresso. Infelizmente, elas dependem dos legisladores para que essa decisão majoritariamente sua seja possível. Por ser a defesa do aborto um assunto proibitivo, do ponto de vista eleitoral, quem terá coragem de tomar a iniciativa de recolocá-lo em debate?

Partido dos Trabalhadores "cumple años"

2011-02-09T09:40:00.015-02:00

O aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores se faz oportuno não só para celebrarmos o projeto político-partidário de maior êxito da esquerda brasileira, como também para exercício dialético da reflexão (auto)crítica.

O acúmulo de experiências dessa já longeva história permite um balanço mais detalhado do seu papel na vida pública nacional. Um dos aspectos mais interessantes desse ator coletivo é o fato de ter construído (e se constituído) uma trajetória inovadora no campo de esquerda, pois ao contrário do modelo revolucionário predominante de linha leninista-vanguardista ("guerra de movimentos") com vistas à tomada do Estado, o PT sempre exerceu seu desejo de protagonismo atuando como um ator gramsciano espontâneo. Isto é, na ausência um plano a priori da ação estratégica, o PT fez do trabalho de mobilização, organização e articulação dos diferentes atores da sociedade civil sua razão de ser e com isso jogou um papel decisivo no processo de redemocratização do Brasil. A sua polifonia interna, além de representar tendências ideológicas demarcadas da tradição de esquerda, serviu de reflexo da pluralidade de vozes oprimidas, excluídas e minoritárias de nossa vida política. Portanto, além contribuir para o fim da ditaduta militar, nas últimas 3 décadas o PT foi decisivo para a organicidade dos interesses e das vontades da cidadania brasileira.

Esse "triunfo da vontade" democrática ganhou concretude na década de 90 com as primeiras gestões estaduais e municipais do partido nas quais, sob a égide do "modo petista de governar", não só invertemos prioridades administrativas e orçamentárias como desenvolvemos um conjunto inovador de políticas públicas (nas quais destaca-se a noção de orçamento participativo!).

Contudo, foi na participação permanente nas campanhas presidenciais desde 1989 que o PT fixou sua marca e consolidou a sua principal liderança. A eleição de Lula para Presidente em 2002 (como também da 2ª maior bancada da Câmara dos Deputados) pode ser considerado a feliz conclusão de um trabalho árduo de construção coletiva. Entretanto, tamanho crescimento não se faz sem custos e crises. A aquisição progressiva de competitividade eleitoral equivaleu tanto a um pragmatismo político ideológico como a um desencanto de um certo essencialismo ético do qual o partido e sua militância julgavam-se detentores monopolistas. Ou seja, o processo de profissionalização da atividade política-partidária (com o hegemonismo interno da articulação e do modus operandi seus operadores), fundamental para a eficiência organizativa e para os sucessos eleitorais consecutivos, equivaleu a um estranhamento progressivo com relação as tarefas de vocalização da sociedade civil (fonte de força originária e democrática do PT). Aliás, a macro estratégia político-eleitoral PT de 2010, fator decisivo para a vitória presidencial de Dilma e para a eleição da maior bancada de deputados federais e a 2ª de senadores, reforça e legitima essa tendência. Pois, ao mesmo tempo em que consolida o poder central do PT e cristaliza o governo de coalizão com o PMDB, o descredencia nas esferas estadual e municipal. Na verdade, tal condomínio de poder do PT e PMDB consagra uma espécie de divisão de trabalho entre eles: dividir o poder reforçando suas áreas especializadas de atuação e influência (nacional e local). O que é no mínimo problemático para consistência das políticas públicas! É só observar o quadro tétrico em que se encontra a educação pública no nosso estado e contrastar com as instituições federais de educação.

O elemento trágico desse enredo, uma espécie de "pacto mefistofélico" contemporâneo, encontrou no caso "mensalão" sua tradução plenamente kitsch: a adesão eficiente à realpolitik ordinária de nosso campo político transformou-se no "maior caso de corrupção de todos os tempos". O ridículo dessa ópera bufa não intimidou os arroubos golpistas tanto da velha mídia como dos partidos da oposição neoliberal. Pelo contrário, esse veneno contaminou toda cultura política e interditou o debate qualificado de nossa esfera pública: ao contrário de debatermos os grandes temas nacionais somos cativos de ciclos de denuncismo pseudomoralizador. O mais irônico é que a causa estrutural da corrupção política, nosso "sistema" de financiamento eleitoral, nunca é debatida à vera!

Um outro fenômeno colateral dessa "crise de crescimento", e reflexo do sucesso inegável dos dois Governos do PT sob a liderança de Lula, é o chamado Lulismo. O fato é que se "vontade geral" do povo brasileiro vem convergindo para a "vontade de todos" das votações do PT, o seu portador pessoal e intransferível é Lula. O governo Dilma, de perfil gerenciador e carente de discurso político, tem em Lula uma espécie de fiador institucional oculto (nada como a expectativa, mesmo que virtual, de poder!).

Pois bem, essa intensa e vitoriosa história parece qualificar o PT para os novos e crescentes desafios coletivos. Esperamos que o partido e suas principais lideranças estejam a altura deles.

O irônico dessa avaliação, da existência do espaço desse blog (para além do "recorte geracional"!) e do sui generis orgulho político implícito contido nela, é que ela ocorre num dos "elos mais fracos" dessa vida institucional. Com certeza o PT do estado do Rio e de Campos são daquelas esferas partidárias que menos contribuem para a luta pela hegemonia política em nossa sociedade. Para além da qualidade nossa virtú política e organizativa, essa parece ser uma daquelas situações adequadas ao velho e sábio argumento estóico:

"Há o que depende de nós; há o que não depende de nós. Dependem de nós a opinião, o impulso, o desejo, a aversão, numa palavra, tudo aquilo de que somos os próprios agentes. Não ependem de nós o corpo, a riqueza, a reputação, os altos postos, numa palavra tudo aquilo de que não somos os próprios agentes."

Lula no FSM

2011-02-08T12:20:00.003-02:00

Deu no Blog do Rovai:

A grande atração de hoje no Fórum Social Mundial foi a mesa da qual participaram o ex-presidente Lula e o presidente do Senegal Abdulaye Wade. Lula falou antes do senegalês. Sorte do público, que teve a liberdade de ir embora depois da fala do brasileiro sem ter de ouvir uma empolgada defesa do liberalismo econômico.

Lula deu sinais no discurso de hoje que começou a desencarnar. Na entrevista concedida aos blogueiros em dezembro ele disse que precisa de um tempo fora da presidência para poder começar a falar alguma coisas. Seu discurso voltou a ser mais petista. E de um petismo fora do governo. O que pode ser muito interessante para puxar o partido para uma linha menos recuada.

Lula falou sem meias palavras que a crise financeira de 2008 comprovou que o consenso de Washington e a agenda neoliberal fracassaram. Que os países ricos sempre trataram a periferia do mundo como problemática e perigosa e que só quando a crise atingiu o centro do capitalismo mundial é que eles buscaram dialogar com esse setor pra tentar resolver o problema deles.

Também deu pau na direita européia e estadunidense “que aponta a imigração como responsável pela corrosão do sistema econômico dos seus países”.

Chamou a elite africana na chincha e deu recados explícitos ao presidente senegalês. “Não há soberania efetiva sem soberania alimentar. As savanas africanas têm 400 mil hectares e só 10% disso é aproveitado para agricultura. Mesmo assim, 1/ 4 de toda a produção de alimentos do continente vem dali. É preciso começar a mudar essa situação”.

O futuro presidente de honra do PT também afirmou que “é fundamental a criação do Estado Palestino que tenha condições de se desenvolver e que conviva em paz com Israel”.

E lembrou que, em 2005, quando visitou a Ilha de Gore, pediu perdão em nome de todos os brasileiros pelo período de escravidão no seu país. Mas acrescentou: “a melhor maneira que temos de fazer essa reparação não é só pedir perdão, mas lutar por uma África justa”.

No âmbito das organizações internacionais, Lula disse que o G20 não tem sensibilidade para o problema da fome e para outras questões que deveriam ser prioridades no mundo. E que enquanto presidente do Brasil nunca foi chamado para uma reunião dos países ricos. “Só fomos chamados quando eles entraram em crise.”

Ao final Lula provocou os presentes dizendo que não bastava ser militante só durante o FSM, mas que era preciso sê-lo durante os 365 dias do ano. Depois desse discurso forte e posicionado de Lula, traduzido pelo sociólogo Emir Sader para o francês, o presidente do Senegal iniciou sua fala também de forma forte e posicionada.

Mas dizendo que era partidário da economia de mercado, porque a economia de Estado havia sido um fracasso onde tinha sido implantada. Mas que achava que a economia de mercado precisava de um regulação do Estado liberal. Para na seqüência perguntar à platéia: “Por que o liberal que eu sou abre as portas do seu país para um evento como Fórum? Para responder em seguida que é porque ele acha importante o debate de idéias.

A intervenção de Abdulaye Wade só não foi mais constrangedora, porque o público do FSM deu mais uma demonstração de grandeza e sabedoria política e não o deixeou falando literalmente sozinho. Algumas pessoas saíram do auditório durante sua “aula de neoliberalismo”, mas a maioria respeitou o contraditório. E ficou até o final.

Um pouco antes de terminar, Abdulaye Waded decidiu fazer uma pergunta meio boba à platéia, até de forma deselegante, dizendo que achava que nesses 10 ano o FSM não tinha conseguido nada de concreto e se tinha o que era?

Teve de ouviu um grito em uníssono de Lula, Lula, Lula que ecoou por uns 3 minutos na sala. Lula estava no 1º FSM, em 2001, antes de ser eleito presidente da República. E veio ao FSM de Dacar para fazer a seu primeiro discurso político público após deixar a presidência.

A provocação de Abdulaye Wade serviu para muitos altermundistas reivindicarem o ex-presidente Lula também como um símbolo internacional deste processo.

Aliás, não seria nada mal que Lula assumisse bandeiras do FSM e saísse por aí como um mascate de um outro mundo possível.

No comando mas sem igualdade

2011-02-08T11:51:00.002-02:00

Reproduzimos o texto da jornalista argentina Matilde Sánchez, publicado no New York Times.
Sánchez aborda a questão do aumento significativo da representação política das mulheres na América Latina e ainda a questão do controle de natalidade e do aborto, tabu na maioria dos países do continente.

Buenos Aires

A eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil gerou uma onda de euforia e colocou a América Latina na linha de frente da representação feminina na política mundial. A onda de mulheres eleitas presidentes vem, na verdade, dos anos 1990: Nicarágua, Chile e Panamá, aos quais se somaram na década seguinte Costa Rica, Chile, Argentina e agora o Brasil. Otimistas dizem que tal ascensão demonstra que as mulheres romperam o "teto de vidro" nesta região, onde o machismo ainda é disseminado.

A ascensão das mulheres às posições de poder é uma consequência direta das "leis de quotas" hoje adotadas por vários países da região, que preveem um mínimo de 30% de mulheres nos cargos eletivos.

Segundo a mais recente pesquisa encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Equador lidera, em termos de participação feminina no Parlamento, com mais de 25%, seguido de perto por Costa Rica, Argentina e Peru.

Mas a ascensão das mulheres não se reflete em todos os setores da sociedade. Embora elas representem 53% da força de trabalho na América Latina, segundo o BID, poucas ocupam os altos escalões nas empresas e nas finanças, e os salários ainda são bem inferiores aos dos homens. E, em outros campos que afetam o bem estar feminino, como adolescentes grávidas e violência doméstica, a região também está bem atrás.

Uma das questões complicadas que os argentinos ouvem dos turistas que visitam Buenos Aires é por que o aborto só é legal para deficientes vítimas de abusos sexuais ou em gestações de alto risco, se a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a permitir casamentos homossexuais.

O casamento gay foi aprovado em 2010, e exatos seis países da região se preparam para seguir o exemplo.

Já a Cidade do México descriminalizou o aborto em 2007. No final de 2008, o então presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou uma lei sobre aborto que havia sido aprovada no Congresso.

Em agosto do ano passado, a Human Rights Watch relatou proporções alarmantes de abortos na Argentina: 4 em cada 10 gestações no país eram interrompidas, uma das maiores taxas na América do Sul, apesar de um novo programa governamental que oferece acesso gratuito ao controle de natalidade. Segundo as pesquisas mais recentes da Human Rights Watch, em média 20% de todas as gestações na América Latina terminam em aborto -dos quais 4,5 milhões são feitos ilegalmente, e a gestante morre em 21% desses casos.

Algumas presidentes tentaram liberalizar suas políticas de gênero, mas isso fez delas alvos políticos. No Chile, Michelle Bachelet enfrentou forte oposição em seus esforços para oferecer gratuitamente a pílula do dia seguinte. Acabou tendo sucesso, em 2009, após quatro anos de luta. No Brasil, Dilma retirou suas declarações em favor do casamento homossexual e da descriminalização do aborto após sofrer duras críticas dos bispos e do papa Bento 16.

Nem sempre é possível contar com as líderes femininas na busca por políticas para as mulheres, disse Marta Lamas, antropóloga da Universidade Nacional Autônoma do México. "A lei de quotas não garante que as funcionárias cumpram uma agenda feminista", disse ela.

Lamas acrescentou que governos esquerdistas na região relutam em se voltar contra forças poderosas. "A Igreja Católica transformou sua luta contra o aborto em sua doutrina e bandeira, enquanto está claramente perdendo a batalha contra a homossexualidade."

Marianne Mollmann, diretora de ativismo da Divisão de direitos femininos da Human Rights Watch, lembra que nem todas as mulheres são feministas, e nem todos os homens são misóginos. "Embora a representação política seja chave, ela nunca será suficiente para gerar igualdade", disse ela.

A verdadeira paridade de gênero na América Latina, ao que parece, não pode ser alcançada pelo voto. As razões históricas para isso são a cultura machista predominante na região, e suas poderosas estruturas patriarcais e familiares, aliadas à Igreja Católica.

Mas a influência do Vaticano não é total. Em toda a América Central, templos e púlpitos são fóruns para a difusão de mensagens políticas, e poucos candidatos correm o risco de se indispor com a Igreja. Mas, segundo Lamas, há sinais de "pseudorreligiosos".

No México, por exemplo, 80% das mulheres em idade sexualmente ativa usam o controle da natalidade, mas, ainda assim, não deixam de se considerar crentes.

Mesmo depois de fazerem abortos, disse ela, poucas se dispõem a falar publicamente a favor da descriminalização. "Não é dos padres que elas têm medo, é da condenação social. É claramente uma questão de dois pesos, duas medidas."

Em seu romance "El País de las Mujeres", a nicaraguense Gioconda Belli satiriza os papéis de poder em sociedades impregnadas pelo sexismo. Ela atribui o progresso a um forte arquétipo feminino: o da mãe em oposição à da mulher trabalhadora. "Paradoxalmente, esse machismo flagrante permitiu que as mulheres ascendessem a posições políticas relevantes", diz Belli. "A matrona latino-americana é poderosa, enquanto no mundo desenvolvido a dispersão e a disfuncionalidade das famílias diluiu o arquétipo materno."

O latino-americano pode estar preparado para ver suas mães como chefes de Estado, mas ainda não está pronto para vê-las como parceiras em pé de igualdade.

Matilde Sánchez, editora do "Clarín" também escreve ficção. Envie comentários para intelligence@nytimes.com

PT nacional faz planejamento estratégico

2011-02-07T23:02:00.004-02:00

Líder do PT aponta reforma política como prioridade do ano

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta segunda-feira (7) que a reforma política é a prioridade do partido neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff.
Segundo ele, os pontos principais são o financiamento público de campanha, a intensificação dos mecanismos de participação da sociedade no parlamento e o voto em uma lista pré-ordenada.

Teixiera explicou que uma das ideias é aumentar o número de plebiscitos e referendos para "saber o que o povo pensa sobre determinado assunto".

Para ele, o atual modelo de financiamento privado não ajuda a fortalecer os partidos. O líder do PT cita ainda a necessidade de ampliar a presença feminina no parlamento.
O tema foi tratado em seminário do partido, que acontece na tarde de hoje em Brasília, chamado de "Planejamento Estratégico".

O encontro teve início com uma explanação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que falou sobre as perspectivas e desafios para a Legislatura.
O presidente da legenda, José Eduardo Dutra, e o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

O encontro continua amanhã com um aprofundamento nas discussões sobre reformas política e tributária, na comunicação social, Código Florestal, royalties do pré-sal, PEC 300, salário mínimo e Imposto de Renda.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/872031-lider-do-pt-aponta-reforma-politica-como-prioridade-do-ano.shtml

Uma breve história do Fórum Social Mundial

2011-02-05T14:02:00.002-02:00

O Fórum Social Mundial já tem história. Uma história que não pode ser entendida separada daquilo que lhe deu nascimento e a que ele está intrinsecamente vinculado: a luta contra o neoliberalismo e por um mundo posneoliberal – que é o sentido de seu lema central “Um outro mundo possível”.

Nas suas origens está o “grito zapatista” de 1994”, conclamando à luta global contra o neoliberalismo. Em seguida, veio o editorial do Le Monde Diplomatique, de Ignacio Ramonet, chamando à luta contra o “pensamento único”, seguida pelas manifestações em Seattle, que impediram a realização da reunião da OMC e as outras, em tantas cidades do mundo. Enquanto isso, se realizavam anualmente manifestações na Suiça, chamadas de anti-Davos.

Até que, com o crescimento da resistência ao neoliberalismo, se pensou no projeto de organizar um Forum Social Mundial em oposição ao Forum Economico de Davos. A idéia foi de Bernard Cassen, jornalista francês que naquele momento dirigia a Attac, que ao mesmo tempo propôs que a sede fosse na periferia do sistema – onde residem as vitimas privilegiadas do neoliberalismo -, na América Latina – onde se desenvolviam os principais movimentos de resistência, no Brasil – que tinha a esquerda mais forte naquele momento – e, em particular, em Porto Alegre – pelas políticas dos governos do PT, de Orçamento Participativo.

Depois do primeiro Fórum se constituiu um Conselho Internacional, com participação de todas as entidades que quisessem se incorporar, porém a direção continuou em um estrito grupo de entidades brasileiras, dominadas por ONGs. Este foi um limitante original do FSM, dado que o movimento se apoiava centralmente em movimentos sociais – de que a Via Campesina agrupa a parte significativa deles -, enquanto as ONGs – cujo caráter ambíguo, até mesmo neoliberal pela sua definição anti-governamental, mas também com várias delas com ações obscuras no seu sentido, no seu financiamento e nas suas alianças com grandes empresas privadas – se apoderava do controle da organização, imprimindo-lhe um caráter restrito.

Restrito, porque limitado a um suposta “sociedade civil”, o que já lhe imprimia um caráter liberal, oposto a governos, a partidos, a Estados, bloqueando a capacidade de construção de “um outro mundo possível”, que teria que ser um mundo global, com transformação das relações de poder, do Estado e da sociedade no seu conjunto. Também ficava fora um tema que passou a ser central no mundo conforme os EUA adotavam sua política de “guerras infinitas” – a luta pela paz -, que no entanto representou o momento de maior capacidade de mobilização dos novos movimentos populares no mundo, com as mobilizações de resistência à guerra do Iraque, em 2003.

O Conselho Internacional decidiu a alternância de sedes do FSM, que passou a se realizar em outros continentes, com o que se realizaram encontros na Índia e no Quênia. Também decidiu que os FSM seriam realizadosa cada dois anos, alternados por FSM regionais. No entanto o FSM passou realmente a girar em falso conforme a definição inicial de se limitar um espaço de troça de experiências entre entidades da “sociedade civil” foi limitando suas temáticas e sua capacidade de formular alternativas. Nem sequer balanços das maiores mobilizações populares jamais havidas, as contra a guerra do Iraque, foram feitas, para definir a continuidade da luta. A fragmentação dos temas se acentuou conforme foi decidido que as atividades dos FSM seriam “autogestionadas”, sem definição política dos temas fundamentais, que deveriam ser financiados centralizadamente, promovendo um imenso privilegio das ONGs e outras entidades que dispõem de recursos contra os movimentos sociais – que deveriam ser os protagonistas fundamentais do FSM.

Hoje, o FSM tem em governos latinoamericanos progressistas os agentes de construção da agenda proposta pelo movimento. Os movimentos sociais que souberam rearticular de maneira criativa suas relações com a esfera política – de que a fundação pelos movimentos bolivianos do MAS – e disputar a criação de novos governos e a construção de projetos hegemônicos alternativos, avançaram significativamente na criação do “outro mundo possível”. Enquanto que os que seguiram refugiados na chamada “autonomia dos movimentos sociais” – como os casos dos piqueteiros argentinos ou dos zapatistas – perderam peso ou até mesmo tenderam a desaparecer politicamente.

Em 2009, o Fórum voltou ao Brasil, sendo realizado em Belém, no Pará. O encontro foi marcado, entre outras coisas, pela presença de 5 presidentes latino-americanos – Evo Morales, Rafael Correa, Hugo Chavez, Fernando Lugo e Lula, líderes de governos que, em distintos níveis, colocam em prática políticas que identificaram, desde o seu nascimento, o FSM: a Alba, o Banco do Sul, a prioridade das políticas sociais, a regulamentação da circulação do capital financeiro, a Operação Milagre, as campanhas que terminaram com analfabetismo na Venezuela e na Bolívia, a formação das primeiras gerações de médicos pobres no continente, pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Segurança, o gasoduto continental, a Telesul – entre outras. A cara nova e vitoriosa do FSM, nos avanços da construção do posneoliberalismo na América Latina.

O FSM 2009 foi marcado também pela forte presença dos povos indígenas e pelo Forum PanAmazonico, com os movimentos camponeses e a Via Campesina, os sindicatos e o Mundo do Trabalho, os movimentos feministas e a Marcha Mundial das Mulheres, os movimentos negros, os movimentos de estudantes, os de jovens.

O movimento anti-neoliberal passou da fase de resistência à fase de construção de alternativas. Este FSM demonstrará se permanece na fase de resistência, de fragmentação de temáticas, de limitação à “sociedade civil” ou se se coloca à altura da etapa atual de disputa hegemônica, já não mais a nível nacional ou regional, mas a nível global, quando a crise capitalista e o esgotamento do modelo neoliberal coloca para o FSM seu maior desafio: ser agente na construção concreta do “outro mundo possível” ou permanecer como espaço de testemunhos, ricos, mas impotentes.

O Fórum Social Mundial 2011 (que começa em 06 de fevereiro), em Dakar, ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto geopolítico de grandes proporções.

A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário.

Emir Sader

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Egípcios lutam por democracia

2011-02-04T16:11:00.002-02:00

Quando o governo vai começar?

2011-02-04T15:17:00.000-02:00

Faço política há mais de vinte anos. É natural e saudável que lideranças locais participem de discussões e disputas fora de sua cidade. O que não é aceitável é priorizar essas questões em detrimento do cumprimento de suas obrigações como governante.

O que um cidadão campista acha quando em meio a tantos problemas estruturais, falta atendimento adequado na rede de saúde, a educação deixa a desejar e as ruas estão tomadas por transportes clandestinos e nos jornais, rádios e blogs o destaque é para as questões internas dos partidos aliados ao grupo político que governa o município?

Na última terça-feira visitei as obras de casas populares em Guarus, função natural de uma vereadora que é fiscalizar, no entanto no Parque Santa Rosa fui impedida de entrar no canteiro de obras. É direito de qualquer cidadão obter informações precisas sobre o cronograma da obra, custo final, previsão de entrega. Cumpro meu dever de parlamentar.

Para o cidadão de Campos dos Goytacazes é mais importante saber se Fulano ou Beltrano vai ser “fritado” porque privilegiou A ou B durante sua passagem por uma secretaria ou se os postos médicos e emergências dos hospitais funcionam como deveriam?

“Fritar”, “afastar”, “pedir a cabeça”. Expressões que demonstram bem a maneira de fazer política extremamente condenável. Há que se exigir fidelidade às promessas de campanha, às necessidades do povo, e não às lideranças personalistas que tomam como feudos secretarias e empresas públicas.

É normal haver troca de equipe durante um governo, o que não pode acontecer é a máquina pública ficar refém dessas mudanças e não funcionar corretamente. Há que se gastar mais tempo trabalhando de fato e não trocando farpas em meios de comunicação, remoendo rancores e trazendo a tona discussões que podem ser significativas para os envolvidos, mas que pouco ou nada interessa a maioria absoluta da população.

A posse dos atuais governantes aconteceu em janeiro de 2009, mesmo descontando o período em que permaneceram afastados pela justiça, tiveram tempo suficiente para conhecer a máquina pública e os eventuais entraves para que funcionasse corretamente. Não há mais desculpa. Já passou da hora de começar a governar.

Postado por Blog da Odisséia

Slavoj Zizek: Por que temer o espírito revolucionário árabe?

2011-02-02T23:07:00.002-02:00

O que não pode deixar de saltar aos olhos nas revoltas Tunísia e Egito é a notável ausência do fundamentalismo islâmico. Na melhor tradição democrática secular, as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, sua corrupção e pobreza, e demandaram liberdade e esperança econômica. A sabedoria cínica dos liberais ocidentais - de acordo com os quais, nos países árabes, o genuíno senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo - se provou errada.

Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.

Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.

Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?

A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos atrás, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?

É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iémen e ... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.

Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak - é ele ou o caos - é um argumento contra ele.

A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".

Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.

(*) Nota do Tradutor: o título original do livro de Agatha Christie é "And Then There Were None", conhecido aqui no Brasil como "O Caso dos Dez Negrinhos".

Referências feitas pelo autor:http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/02/iran-mousavi-dictatorship-khameini-protests http://www.nytimes.com/2009/04/17/world/asia/17pstan.html?_r=1Fonte: http://www.guardian.co.uk/

Traduzido por Henrique Abel para o Diário Liberdade.

Denúncia: estudantes têm o direito a uma política de bolsas transparente e digna!

2011-02-01T18:05:00.004-02:00

Caro professor, Gostaria de deixar aqui, minha indignação. Não vou deixar o meu nome, pois se tratando desta cidade, é bem capaz de cortarem meu benefício por revelar o assunto em questão. É o seguinte, a prefeitura municipal de Campos, beneficiou os alunos de baixa renda uma bolsa de 70% referente à mensalidade do curso. Antigamente, esta bolsa era repassada de uma maneira injusta, uns com 100%, outros com 10%; enfim, agora ficou estabelecido um piso se igualdade de 70% para todos, independente do curso. Sendo assim, cada aluno assinou um tempo de compromisso, com a finalidade de realizar a contra-partida, para poder continuar recebendo o benefício. Estamos fazendo esta contra-partida toda a semana por 4h. Agora, nas férias esta contra-partida foi interrompida, mas voltaremos assim que o ano letivo começar. Até aí tudo bem. O que me deixa indignada é eu ir a secretaria da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, e receber a seguinte informação: O meu curso tem a mensalidade de R$ 873, 69 e o valor referente aos 70% sobre este valor que a prefeitura cobre é de R$ 611,58, certo? Não, errado. Pelos cálculos da secretaria o valor é de R$ 353,50. Das duas uma: ou eles não sabem fazer uma simples conta de porcentagem que qualquer um aprende no 2º grau do colegial, ou estão desviando meu benefício para outro lugar que eu ainda não conheço. Entrei em contato com alguns colegas que também recebem este benefício e todos estão com este mesmo problema. O atendente da secretaria teve a cara de pau de nos dizer (éramos um grupo de 4 alunos questionando este cálculo) que não é assim que se faz a conta. Que o nosso cálculo estava errado. Que o cálculo é outro, enfim, tirou o dele da reta quando falamos que íamos para o procon, blogs e afins. Ele disse que são ordens de cima e que não podia fazer nada. Por favor, eu não tenho condição de pagar R$ 520,19 na mensalidade. Tenho guardado a quantia de 30% do valor da mensalidade que é R$ 262,10. E se eu não me matricular terei a bolsa cortada. Estou de mãos atadas, desesperada, pois as aulas da Estácio de Sá começam amanhã, dia 31/01/2011. Por favor, me ajude a divulgar este desrespeito com nós bolsistas; que só queremos o nosso direito de estudar com dignidade. O meu boleto está nas minhas mãos, com os valores especificados, e amanhã eu e meus colegas iremos ao PROCON denunciar esta irregularidade. Vamos correr atrás do nosso direito e divulgar o que está acontecendo. Não vejo a hora de saber para qual bolso meu benefício está indo. Obrigada.

Obs.: Esqueci de dizer que os bolsistas contemplados tiveram seus nomes divulgados no Diário Oficial, ou seja, temos todas as provas necessárias para esta denúncia de desvio parcial de verba.

Egito: 1 milhão contra Mubarak

2011-02-01T18:03:00.000-02:00

أحرار

2011-01-31T21:08:00.000-02:00

Hossam el-Hamalawy é um jornalista e blogueiro do site 3arabawy. Mark LeVine, professor da Universidade da Califórnia, conseguiu contactar Hossam por meio do Skype e conseguiu um informe em primeiro mão sobre os eventos que estão ocorrendo no Egito. Hossam destaca o papel que a juventude e o movimento sindical estão desempenhando nos protestos contra a ditadura egípcia e prevê momentos difíceis nas relações com os EUA. "Qualquer governo realmente limpo que chegue ao poder na região, entrará em um conflito aberto com os EUA, porque proporá uma redistribuição racional da riqueza e terminará com o apoio a Israel e a outras ditaduras".

Por que foi necessária uma revolução na Tunísia para tirar os egípcios das ruas em uma quantidade sem precedentes?

No Egito dizemos que a Tunísia foi mais um catalisador que um instigador, porque as condições objetivas para um levantamento existiam no país e durante os últimos anos a revolta estava no ar. Já tivemos duas mini-intifadas, ou “mini-Tunísia” em 2008. A primeira foi um levantamento em abril de 2008 em Mahalla, seguido por outro em Borollos, no norte do país.

As revoluções não surgem do nada. Não temos mecanicamente uma amanhã no Egito porque ontem ocorreu uma na Tunísia. Não é possível isolar esses protestos dos quatro últimos anos de greves de trabalhadores no Egito ou de eventos internacionais como a intifada al-Aqsa e a invasão do Iraque pelos EUA. A eclosão da intifada al-Aqsa foi especialmente importante porque nos anos 80 e 90 o ativismo nas ruas havia sido efetivamente impedido pelo governo como parte da luta contra insurgentes islâmicos. Só seguiu existindo nos campus universitários ou nas centrais dos partidos. Mas quando estourou a intifada em 2000 e a Al Jazeera começou a transmitir suas imagens, isso inspirou a nossa juventude a tomar as ruas, da mesma maneira que hoje a Tunísia nos inspira.

Como se desenvolvem os protestos?

É muito cedo para dizer como se desenvolveram. É um milagre que continuaram ontem depois da meia noite, apesar do medo e da repressão. A situação chegou a um ponto em que todos estão fartos, seriamente fartos. E mesmo que as forças de segurança consigam aplastar os protestos hoje não poderão aplastar os que ocorrerão na próxima semana, no próximo mês ou, mais adiante, durante este ano. Definitivamente há uma mudança no grau de coragem do povo. O Estado usou a desculpa do combate ao terrorismo nos anos 90 para acabar com todo tipo de dissenso no país, um truque utilizado por todos os governos, incluindo os EUA. Mas uma vez que a oposição formal a um regime passa das armas a protestos massivos, é muito difícil enfrentar esse tipo de dissenso. Pode-se planejar a liquidação de um grupo de terroristas que combate nos canaviais. Mas o que vão fazer diante de milhares de manifestantes nas ruas? Não podem matar a todos. Nem sequer podem garantir que os soldados o façam, que disparem contra os pobres.

Qual a relação entre eventos regionais e locais neste país?

É preciso entender que o regional é local no Egito. No ano de 2000, os protestos não começaram como protestos contra o regime, mas sim contra Israel e em apoio aos palestinos. O mesmo ocorreu com a invasão dos EUA no Iraque três anos depois. Mas uma vez que se sai para as ruas e se enfrenta a violência do regime, a pessoa começa a se fazer perguntas: por que Mubarak envia soldados para enfrentar os manifestantes ao invés de enfrentar Israel? Por que exporta cimento para Israel, que o utiliza na construção de assentamentos, ao invés de ajudar os palestinos. Por que a política é tão brutal conosco quando só tratamos de expressar nossa solidariedade com os palestinos de maneira pacífica? E assim os problemas regionais como Israel e Iraque passaram a ser temas locais. E, em poucos instantes, os manifestantes que cantavam slogans em favor dos palestinos começaram ma fazê-lo contra Mubarak. O momento decisivo em termos de protestos foi em 2004, quando o dissenso se tornou interior.

Na Tunísia, os sindicatos desempenharam um papel crucial na revolução, já que sua ampla e disciplinada organização assegurou que os protestos não fossem sufocados facilmente. Qual o papel do movimento dos trabalhadores do Egito no atual levantamento?

O movimento sindical egípcio foi bastante atacado nos anos oitenta e noventa pela polícia, que utilizou munição de guerra contra grevistas pacíficos em 1989 durante greves nas plantas siderúrgicas e, em 1994, nas greves das fábricas têxteis. Mas, desde dezembro de 2006, nosso país vive continuamente as maiores e mais sustentadas ondas de ações grevistas desde 1946, detonadas por greves na indústria têxtil na cidade de Mahalla, no delta do Nilo, centro da maior força laboral do Oriente Médio, com mais de 28 mil trabalhadores. Começou por temas trabalhistas, mas se estendeu a todos os setores da sociedade com exceção da polícia e das forças armadas.

Como resultado dessas greves, conseguimos obter dois sindicatos independentes, os primeiros de sua classe desde 1957, o dos cobradores de contribuições de bens imóveis, que inclui mais de 40 mil funcionários públicos e o dos técnicos de saúde, mais de 30 mil dos quais lançaram mês passado um sindicato independente daqueles controladas pelo Estado.

Mas é verdade que há uma diferença importante entre nós e a Tunísia. Ainda que fosse uma ditadura, a Tunísia tinha uma federação sindical semi-independente. Mesmo que sua direção colaborasse com o regime, os seus membros eram sindicalistas militantes. De modo que, quando chegou a hora das greves gerais, os sindicatos puderam se somar. Mas aqui no Egito tempos um vazio que pretendemos preencher rapidamente. Os sindicalistas independentes foram alvo de uma caça ás bruxas desde que trataram de se estabelecer; já há processos iniciados contra eles pelos sindicatos estatais e respaldados pelo Estado, mas eles seguem se fortalecendo apesar das continuadas tentativas de silenciá-los.

É certo que, nos últimos dias, a repressão foi dirigida contra os manifestantes nas ruas, que não são necessariamente sindicalistas. Esses protestos reuniram um amplo espectro de egípcios, incluindo filhos e filhas da elite. De modo que temos uma combinação de pobres e jovens das cidades junto com a classe média e os filhos filhas da elite. Penso que Mubarak conseguiu agrupar todos os setores da sociedade com exceção de seu círculo íntimo de cúmplices.

A revolução tunisiana foi descrita como fortemente liderada pela juventude e dependente para seu êxito da tecnologia das redes sociais como Facebook e Twitter. E agora as pessoas se concentram em torno da juventude no Egito como um catalisador importante. Trata-se de uma “intifada juvenil” e ele poderia ocorrer sem o Facebook e outras novas tecnologias midiáticas?

Sim, é uma intifada juvenil na rua. A internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizar. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação.

Como deve ter ouvido, nos EUA, o apresentador de programas de entrevistas Glenn Beck atacou uma acadêmica, Frances Fox Piven, por um artigo que ela escreveu chamando os desempregados a realizar protestos massivos por postos de trabalho. Ela recebeu inclusive ameaças de morte, algumas de pessoas sem trabalho que parecem mais felizes fantasiando sobre usar uma de suas numerosas armas do que lutando realmente por seus direitos. É surpreendente pensar no papel crucial dos sindicatos no mundo árabe atual, tendo em conta as mais de duas décadas de regimes neoliberais em toda a região, cujo objetivo primordial é destruir a solidariedade da classe trabalhadora. Por que os sindicatos seguiram sendo tão importantes?

Os sindicatos sempre são o remédio mágico contra qualquer ditadura. Olhe a Polônia, a Coréia do Sul, a América Latina ou a Tunísia. Os sindicatos sempre foram úteis para a mobilização das massas. Faz falta uma greve geral para derrotar uma ditadura, e hoje não há nada melhor que um sindicato independente para fazê-lo.

Há um programa ideológico mais amplo por trás dos protestos, ou o objetivo é mesmo livrar-se de Mubarak?

Cada um tem suas razões para sair às ruas, mas eu suponho que se nosso levante tiver êxito e derrubarmos Mubarak aparecerão divisões. Os pobres querem impulsionar a revolução para uma posição muito mais radical, impulsionar a redistribuição radical da riqueza e combater a corrupção, enquanto que os chamados reformistas querem colocar freios, pressionar mais ou menos por mudanças “desde cima” e limitar um pouco os poderes, mas mantendo alguma essência do Estado atual.

Qual é o papel da Irmandade Muçulmana e como influencia o cenário atual o fato de ter permanecido até aqui distante dos atuais protestos?

A Irmandade sofreu divisões desde a eclosão da intifada al-Aqsa. Sua participação no Movimento de Solidariedade à Palestina quando se enfrentou com o regime foi desastrosa. Basicamente, cada vez que seus dirigentes chegam a um compromisso com o regime, especialmente os acólitos do atual guia supremo, desmoralizam seus quadros da base. Conheço pessoalmente vários jovens que abandonaram o grupo. Alguns deles se uniram a outros grupos, outros seguem independentes. A medida que cresce o atual movimento de rua e os militantes da base participam, haverá mais divisões porque a direção superior não pode justificar por que não toma parte desse novo levante.

[N.T. Nesta segunda-feira (31), a Irmandade Muçulmana divulgou um comunicado rejeitando o novo governo e pedindo que prossigam as manifestações para a queda do regime do presidente Hosni Mubarak]

Qual o papel dos EUA neste conflito? Como as pessoas na rua avaliam suas posições?

Mubarak é o segundo maior beneficiário da ajuda externa dos EUA, depois de Israel. Ele é conhecido como o capanga dos EUA na região; é um dos instrumentos da política externa dos EUA, que implementa seu programa de segurança para Israel e assegura o fluxo sem problemas do petróleo enquanto mantem os palestinos confinados. De modo que não é nenhum segredo que esta ditadura goza do respaldo de governos dos EUA desde o primeiro dia, inclusive durante a enganosa retórica em favor da democracia protagonizada por Bush. Por isso, não há surpresa diante das risíveis declarações de Clinton, que mais ou menos defendiam o regime de Mubarak, já que um dos pilares da política externa dos EUA é manter regimes estáveis a custa da liberdade e dos direitos civis.

Não esperamos nada de Obama, a quem com sideramos um grande hipócrita. Mas esperamos que o povo estadunidense – sindicatos, associações de professores, uniões estudantis, grupos de ativistas – se pronunciem em nosso apoio. O que queremos é que o governo dos EUA se mantenha completamente fora do assunto. Não queremos nenhum tipo de apoio, simplesmente que corte imediatamente a ajuda a Mubarak e retire o apoio a ele, e também que se retire de todas as bases do Oriente Médio e deixe de apoiar o Estado de Israel.

Em última instância fará tudo o que for preciso para se proteger. De repente, pode adotar a retórica mais anti-americana que se possa imaginar se isso puder ajudar a salvar sua pele. No final das contas, está comprometido com seus próprios interesses e se avaliar que perderá o apoio dos EUA, se voltará em outra direção. A realidade é que, qualquer governo realmente limpo que chegue ao poder na região, entrará em um conflito aberto com os EUA, porque proporá uma redistribuição racional da riqueza e terminará com o apoio a Israel e a outras ditaduras. De modo que não esperamos nenhuma ajuda dos EUA. Só que nos deixem em paz.

(*) Mark LeVine é professor de história na universidade da Califórnia Irvine e pesquisador visitante sênior no Centro de Estudos do Oriente Médio na Universidade Lund, na Suécia. Seus livros mais recentes são Heavy Metal Islam (Random House) e Impossible Peace: Israel/Palestine Since 1989 (Zed Books).

Fonte:http://english.aljazeera.net/indepth/features/2011/01/201112792728200271.html

Traduzido do inglês para o Rebelión por Germán Leyens

(*) Traduzido do espanhol para a Carta Maior por Marco Aurélio Weissheimer

Egito ferve por democracia

2011-01-30T16:00:00.002-02:00

Democracia e transparência

2011-01-28T18:54:00.001-02:00

Democracia e transparência

No ano de 2010 foi criada em Campos uma frente para discutir os diversos problemas por que passa nosso município. No início, formada por um grupo reduzido que ampliou-se e ganhou representação de doze partidos políticos e dirigentes de sindicatos e associações.
Campos passa por um dos momentos mais dramáticos de sua história, marcada pela instabilidade política e pela passagem de sete prefeitos de 2004 até hoje.

A Frente Democrática nasceu da necessidade de se pensar em um novo rumo para o município, não apenas em questões ligadas às eleições mas, relativas a maneira de administrar a cidade.
Com um orçamento bilionário, vemos o dinheiro ser aplicado de maneira pouco eficaz e sem que as prioridades nunca passem por uma discussão com a sociedade. Orçamento participativo, controle social, são expressões que parecem estar fora do vocabulário da prefeita.

Nós, da Frente Democrática, decidimos fazer visitas a obras que estão sendo executadas, para colher informações precisas sobre cronograma , custo final, se já houve termos de aditamento e previsão de entrega. A primeira visita foi ao canteiro de obras do Canal Campos-Macaé.
A frente é formada por diversas matizes político-partidárias, no entanto, entendemos que é prioridade atuarmos de forma orgânica e conjuntamente na defesa intransigente da população , preservando nossas diferenças programáticas , mas superando-as em nome do interesse coletivo, sendo a Frente Democrática uma instância de poder popular.

Os mais prejudicados, pela instabilidade e pelas administrações que não privilegiam as políticas públicas e a transparência nos gastos públicos, são os mais pobres, que diariamente são aviltados nos seus direitos básicos, como saúde, educação e transporte público.

Movidos por compromisso e respeito por nossa terra, reafirmamos nosso compromisso de ajudar a mudar a realidade da política de Campos do Goytacazes, não apenas em períodos eleitorais, mas cotidianamente.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 28 de janeiro de 2010

Postado por Blog da Odisséia

Dilma é pop

2011-01-27T15:16:00.001-02:00

O artista plástico, Romero Britto, fez uma homenagem a presidenta, Dilma Roussef, em uma página inteira do "The New York Times".

O artista gastou o equivalente a R$ 33,5 mil para publicar a imagem de Dilma. Na obra, há a mensagem: "Parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil".

Na sequência, o artista parabeniza todas as mulheres da américa latina. O artista afirma que recebeu comentários positivos sobre a nova presidente.

"Considerações inamistosas"

2011-01-22T18:50:00.003-02:00

Robert Musil dizia que uma das características de nossa época é a ampliação democrático/vulgar do conceito de genialidade. Segundo ele, no século XX tratamos como gênios desde pensadores fundamentais, grandes artistas, cientistas brilhantes até jogadores de futebol e cavalos de corrida. Autor de "O Homem Sem Qualidades" (único, desconcertante e inacabado!), manifesta sua genialidade nas seguintes "Considerações inamistosas":

"O que é a vida?

Vida é viver: a quem não a conhece não há como descrevê-la. É amizade e inimizade, assombro e desengano, peristalismo e ideologia. O pensamento tem, além de outros objetivos, o de criar ordens mentais em tudo. Também o de aniquilar. A ideia faz das muitas manifestações da vida uma só, e do mesmo modo uma manifestação da vida faz freqüentemente de uma ideia muitas outras novas. É notório que nossos poetas já não querem mais pensar, desde o instante em que acreditaram ter ouvido da filosofia que não é permitido pensar pensamentos, mas sim que se deve vivê-los.

A vida é culpada de tudo.

Mas, por Deus: o que é viver?"

Manifesto da Frente Democrática de Campos dos Goytacazes

2011-01-21T20:41:00.000-02:00

Malandro demais vira bicho...

2011-01-20T20:47:00.008-02:00

Já nos ensinou Mestre Bezerra da Silva!
Repercute ainda na mídia local - pelo menos na versão virtual de uma das poucas reservas de credibilidade de uma certa folha local - o episódio inexistente da especulação sobre a hipótese de filiação do Vereador Marcos Bacellar (PTdoB) ao Partido dos Trabalhadores. Inexistente, que fique bem claro, sob o aspecto institucional, na medida que cada filiado, desde o mais recente companheiro até os mais laureados dirigentes - aí incluida toda a galeria dos(as) ex-presidentes(as) do DM local - podem sem dúvida falar por si mesmos. É claro que cada um é responsavel pelo que diz, mas o que nos interessa aqui é esclarecer definitivamente a diferença ente um convite pessoal e uma manifestação institucional do partido, que estatutariamente, em casos envolvedo parlamentares com mandato, só pode ser encaminhada após deliberação formal da instância partidária correspondente, no caso, o DM de Campos.
Cumpre ainda a este blogueiro, Secretário de Comunicação do PT local, informar que o companheiro Eduardo Peixoto, Presidente do PT municipal, em nenhum momento fez declaração pessoal sobre o episódio. Pelo contrário, a nota distribuida por ele à imprensa local (clique aqui para ler) foi construida - a partir de diretrizes aprovadas por reunião do Diretório Municipal realizada no último dia 13 de janeiro - pela comissão executiva municipal do partido. Como membro da CEM, participei de sua redação. Assim, seu conteúdo resultou de exercício natural da tradição democrática de funcionamento do Partido dos Trabalhadores.
Também não há registros significativos de casos de ex-presidentes(as) deste DM que tenham voluntariosamente convidado políticos com mandato para filiarem-se ao partido. Não é uma praxe e realmente os(as) valorosos(as) companheiros que presidiram o Diretório não estão autorizados a faze-lo, a não ser como ato pessoal, ad referendum da instância partidária competente.
Enfim, o assunto rende na mídia local, agora sob o pretexto de lançamento precipitado de pré-candidaturas à prefeitura em 2012, o que não sei se favorece a manutenção da unidade no próprio PT, tanto menos na Frente Democrática!
Parece que há uma sequencia de açodamentos servindo a propósito de pavimentar projeto político de um grupo ou de determinada liderança petista. Legítimo, mas não sei se saudável para a construção de um projeto partidário plural, e, muito menos, para a composição de uma Frente Ampla de oposição ora em construção. Vejamos como evolui esta série de expedientes astutos que parecem unir setores do partido e interesses da mídia local... os "manés" aqui estão atentos, dispostos mesmo a aprender com os sabidos de plantão, inclusive no que se refere a possíveis efeitos colaterais de tanta malandragem!

Nova Classe Trabalhadora X Nova Classe Média

2011-01-19T01:07:00.002-02:00

Algumas postagens abaixo figura um artigo do Prof. Marcelo Nery, membro do Centro de Pesquisa Social (FVG) e coordenador da pesquisa "A Nova Classe Média: o lado brilhante dos pobres" ( Veja a pesquisa ). Tal trabalho, baseado nos microdados do PNAD, e analisou "a evolução das classes econômicas brasileiras (A, B, D, E e C que batizamos em pesquisa anterior de nova classe média brasileira, retratadas num nível maior de desagregação (C1, C2, D1 etc). Estas classes são definidas por suas rendas (trabalho, aposentadoria, programas sociais etc), seus bens de consumo (carro, duráveis, moradia etc), uso e acesso a ativos de produção (educação, internet, carteira de trabalho etc). Estes atributos permitem analisar o grau de sustentabilidade das transformações em curso (isto é, até que ponto mudou mesmo?)".

Em contraposição frontal a essa abordagem e suas conclusões, especialmente ao conceito de "Nova Classe Média", erige-se a inovadora interpretação sociológica desenvolvida pelo Prof. Jessé Souza. O mais recente produto editorial dessa linha de pesquisa denomina-se Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? e conta com a participação dos camaradas dos "Outros Campos" (Brand e Torres).

Confira a seguir a interessante entrevista concedida pelo Prof. Jessé ao Boletim UFMG (Dez/2010). De modo sintético temos a interpretação inovadora e crítica de Jessé Souza sobre o fenômeno social crucial do Governo Lula e seus desdobramentos:

O grupo de brasileiros que ascendeu socialmente nos últimos anos e ocupa novo patamar na pirâmide de classes ainda é uma incógnita. Há analistas que o classifica como a nova classe média brasileira, definição refutada pelo sociólogo e professor Jessé Souza, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e autor do livro Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe média trabalhadora? Recém-lançada pela Editora UFMG, a obra é resultado de pesquisa encomendada pela Secretaria de Estudos Estratégicos do Governo Federal.

Como surgiu a ideia de trabalhar com esse grupo social?

A intenção inicial era fazer uma trilogia sobre as classes sociais no Brasil com ênfase nos fatores não econômicos, os únicos normalmente percebidos. Como já havíamos realizado o estudo sobre a “ralé”, a ideia de pesquisar o segmento imediatamente superior, oferecendo assim um quadro mais completo das classes populares no Brasil, foi um desenvolvimento natural. Agora queremos estudar as classes dominantes, média e alta, com os mesmos métodos.

Quais os critérios de categorização da classe média?

A classe média é, antes de tudo, aquela que se apropria do capital cultural como base de seu privilégio social. O capital cultural nas suas diversas formas é a base do funcionamento do mercado e do Estado sob a forma de conhecimento técnico e útil, principalmente. Dessa necessidade objetiva as classes médias retiram toda a sua importância. O capital econômico expressivo é, por sua vez, privilégio das classes altas. Em conjunto, as duas formam as classes dominantes e que têm interesse na reprodução eterna de seus privilégios.

Quem é classe média hoje no Brasil?

Na nossa pesquisa preferimos definir a classe em questão como sendo uma “nova classe trabalhadora” brasileira, chamada impropriamente de “nova classe média”. Isso porque ela parece se definir como uma classe social com baixa incorporação dos capitais impessoais mais importantes da sociedade moderna, capital econômico e capital cultural, o que explica seu não pertencimento a uma classe média verdadeira. Em contrapartida, desenvolve disposições para o comportamento que permitem a articulação da tríade disciplina-autocontrole-pensamento prospectivo. Essa tríade motivacional e disposicional conforma a “economia emocional” necessária para o trabalho produtivo e útil no mercado competitivo capitalista, aspecto que separa essa classe do destino dos excluídos brasileiros. Esse contexto é precisamente o nicho clássico das classes trabalhadoras que desenvolvem atividades úteis no mercado competitivo ainda que sob condições de trabalho intensivo e prolongado. Só que, nas condições modificadas do pós-fordismo que caracterizam o mundo do trabalho a partir dos anos 90, a classe trabalhadora também muda, porque ela se acredita “empresária de si mesmo” e com isso dispensa os gastos clássicos em controle e supervisão do trabalho, produzindo riqueza e excedente de lucro ainda maiores.

O que o senhor define como economia emocional?

É o nome que dou ao conjunto de disposições afetivamente incorporadas na socialização familiar que formam o indivíduo diferencialmente aparelhado para a competição social mais tarde. Algumas classes desenvolvem a capacidade de concentração para o estudo, por exemplo, enquanto outras já chegam, por exemplo, na escola, sem essa disposição afetivamente construída e incorporada pelo exemplo – afinal imitamos a quem amamos –, o que dificulta o aprendizado enormemente. Essa produção social do mérito individual é precisamente o segredo mais bem guardado de todas as sociedades modernas. Se prestássemos atenção a ela, não falaríamos de “mérito individual” esquecendo a produção social do mesmo, em condições de privilégio para alguns e de carência para outros. Assim, não culparíamos, como fazemos hoje, a vítima por carências que são de responsabilidade da sociedade que os abandona.

Qual é a importância dessa nova classe para a economia brasileira?

Foram esses brasileiros da “nova classe trabalhadora” que construíram os fundamentos do desenvolvimento econômico que vivenciamos hoje em dia. Para seu fortalecimento e continuidade não é importante apenas a conjuntura econômica, mas também políticas sensíveis e corajosas que possibilitem a incorporação de setores da “ralé” a ela. Temos que aprofundar o círculo virtuoso criado no Brasil pelas políticas assistenciais e de microcrédito. Para onde quer que essa nova classe de brasileiros batalhadores se incline, dessa inclinação dependerá também o desenvolvimento político e econômico brasileiro no futuro.

Esse fenômeno em curso hoje no Brasil já ocorreu de forma similar em outros países?

O novo regime de trabalho do capitalismo financeiro em nível mundial encontrou nela – assim como em frações de classe correspondentes em países emergentes como Índia e China – sua típica “classe-suporte”. Sem a socialização anterior de lutas operárias organizadas, disponíveis para aprender trabalhos de qualquer natureza e dispostas a se submeter a praticamente todo tipo de superexploração da mão de obra, essa nova classe social logrou ascender a novos patamares de consumo às custas de extraordinário esforço e sacrifício pessoal. Essa parece ser a “vantagem comparativa” real dos países emergentes.

(Boletim UFMG - 6/12/2010. Autora: Gabriela Garcia)

Minc escreve: Desastre na Serra

2011-01-18T13:34:00.000-02:00

Desastre na Serra

Fiquei indignado com as referências feitas a mim na matéria de capa da FSP deste sábado. Sou tratado como um simplório ou irresponsável que acha ser um mero detalhe a não remoção das famílias das áreas de risco. Sempre lutei por isto, garantindo instrumentos, verbas, acionei prefeitos irresponsáveis, participei de ações no terreno. Como secretário estadual do Ambiente, de janeiro de 2007 a maio de 2008, destinei recursos ao mapeamento de risco de diversas áreas, incluindo a Região Serrana, também à montagem de uma rede de hidrometria, para enviar alertas da cheia dos rios às prefeituras, o que efetivamente foi feito com antecedência neste desastre, para Friburgo, e a Defesa Civil Municipal não estava preparada para tomar as providências cabíveis. Acabamos com o lixão de Teresópolis e municípios vizinhos, criando o aterro sanitário intermunicipal. Como deputado estadual, investi contra a ocupação ilegal das encostas com apoio de órgãos públicos do MP, acompanhado pela mídia em dezenas de ações. Inclusive em Teresópolis, na APA Jacarandá, contra autorizações ilegais concedidas pelo então prefeito Mario Tricano para construções populares em áreas protegidas. Como ministro do Meio Ambiente, dobrei a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em setembro de 2008, de 10 mil para 19 mil ha, nos municípios agora afetados. E garantimos recursos no PAC para o saneamento e recuperação dos rios Paquequer e Piabanha, em Teresópolis e Petrópolis. Entre maio de 2007 e abril de 2010, estive à frente do Ministério do Meio Ambiente, garantindo o menor desmatamento da história da Amazônia e que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução de emissões de CO2. Meu comentário foi claro: não basta a definição da área de risco, para o que contratamos a UFRJ, mas uma série de procedimentos complexos para desocupá-la. Há mais de 15 anos sabemos quais são as áreas de risco na cidade do Rio de janeiro, onde moram 25 mil pessoas, e só agora com as UPPs e vontade política e também com o PAC das comunidades, o processo avança. Relatei o que fizemos: mapa de risco e início da rede de hidrometria, e o que faltou, política municipal séria de remoção. E a matéria me coloca como um ingênuo que diz que faltou um pequeno detalhe. Sinceramente, é inaceitável. Em nossas grandes obras contra as inundações que executamos na Baixada Fluminense, de recuperação das bacias do Iguaçu, Sarapuí e Botas, já realocamos duas mil famílias que viviam às margens destes rios, e o trabalho prossegue. Com isto muitas vidas foram salvas. Nossa postura é conhecida e merece respeito, que faltou nesta matéria.

Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente RJ, foi ministro de Estado do Meio Ambiente (2008/2010)

Erradicação da miséria, proposição ousada

2011-01-18T13:22:00.002-02:00

Erradicação da miséria, proposição ousada

PAUL SINGER

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.

PAUL SINGER, 78, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

O coletivo de brasileiro

2011-01-17T14:49:00.002-02:00

A VIDA DE CADA brasileiro vai melhor que a do coletivo de brasileiros. Essa é a impressão tirada do Gallup World Poll. Na pergunta subjetiva sobre a expectativa da satisfação de cada pessoa em cinco anos, numa escala de 0 a 10 a média brasileira é 8,78, a maior de 132 países.

Já a pergunta que se refere à nota do país no mesmo período e na mesma escala, a nota cai dois pontos. Somos o nono país do mundo com maior diferença de notas individuais e coletivas.

A felicidade geral da nação é menor que a soma da felicidade de cada um. Como o brasileiro pode dar uma nota tão alta para sua vida e dar uma nota tão baixa para a vida de todos brasileiros? Eis a questão.

A dissonância entre as percepções de cada brasileiro sobre sua vida e sobre a vida de todos os brasileiros é uma marca tupiniquim, a nossa jabuticabeira.

Talvez fruto dela, os grandes problemas brasileiros são de natureza coletiva, e não individuais. Não que os últimos não sejam aqui relevantes, pois em todas as partes sempre o são. Porém a nossa dificuldade diferenciada enquanto nação está mais na relação entre pessoas.

Isto é, o problema do Brasil é mais do Brasil do que de cada brasileiro. Como um enunciado alternativo da lei de Gerson: "O brasileiro quer tirar vantagem em tudo". Por problemas coletivos entendemos desigualdade, inflação, informalidade, violência, ditadura, entre outros. Mas por que chamá-los de problemas coletivos? Por exemplo, desigualdade, ao contrário da pobreza, é um conceito relacional que não existe no indivíduo tomado isoladamente.

Não podemos dizer que uma pessoa é desigual, mas dizemos que uma pessoa é, ou não é, pobre. O Brasil não é um país pobre, mas temos muitos pobres, pois somos desiguais -onde muitos têm pouco enquanto poucos muito têm.

A pobreza brasileira resulta da alta desigualdade brasileira, e não da baixa renda média brasileira. Ou seja, deriva de um problema inerente ao coletivo de brasileiro.

Similarmente, a violência é de natureza relacional, um contra todos e de todos contra um. Isso se aplica tanto na agressão dos assaltos, dos homicídios, como na violência do trânsito. Mais uma vez, refletem problemas de relacionamento.

A informalidade é outro problema de relacionamento de pessoas físicas e jurídicas em relação ao Estado. A falta de instituições e de práticas democráticas é outra dimensão mais óbvia dessa dificuldade de funcionamento em coletividade.

Finalmente, a inflação tem um destaque maior: apesar de termos feito a estabilização há 15 anos, o Brasil no período 1970 a 2008 ainda é o segundo país do mundo em inflação acumulada, só perde- mos do Congo. O fenômeno da inflação guarda sempre conflitos distributivos.

As externalidades negativas emanadas do oportunismo individualista faz com que o todo seja menor que a soma das partes.

Objeto de vários clássicos brasileiros como os de Sérgio Buarque de Holanda e de Roberto da Matta, a novidade é que pudemos, através da melhora de relacionamentos, dar verdadeiros saltos enquanto sociedade. Senão, vejamos:

As décadas de 60 e 70 foram tanto do crescimento como da ditadura iniciada em 1964. Após o choque do petróleo e a vitória eleitoral da oposição em 1974 começou a distensão política.

O processo culmina nos anos 80, a década da redemocratização, cujo ápice foi o Diretas Já de 1984. A década de 90 foi a da estabilização, após o Plano Real. Já a década recém-encerrada foi a da queda da desigualdade de renda.

Coincidentemente os pontos de transição de cada década foram em anos terminados em "4", Golpe de 1964, a distensão política iniciada em 1974, Diretas Já de 1984, o Plano Real de 1994 e a queda da desigualdade com formalização desde 2004 (que continuam).

Além de consolidar essas conquistas coletivas, qual a nova busca para 2014? Para além da Copa do Mundo de futebol, o nosso derradeiro evento coletivo? Redução das assimetrias da qualidade de educação? Choque na criminalidade? Ou todas alternativas acima?

MARCELO NERI, 47, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas.

Internet: www.fgv.br/cps mcneri@fgv.br

Combinaram com o "russo"?

2011-01-14T19:00:00.001-02:00

Em que pese a polêmica que a hipótese de filiação do Vereador Marcos Bacellar (PTdoB) causou na reunião do Diretório Municipal do PT realizada na noite de ontem, ainda que tal possibilidade não estivesse na pauta - por inexistir convite formal ou intenção manifesta neste sentido pelo parlamentar - vale perguntar se há real pertinência em se duscutir o assunto.
Digo isto porque ainda que tenha sido revelada na referida reunião a origem da especulação publicada na mídia - um convite informal do dirigente petista Helio Anomal - não estou seguro do real interesse do Vereador Bacellar em buscar ingressar em nosso partido. É que apesar dos problemas que vem vivendo com a intervenção da direção estadual do seu partido, Bacellar teria certamente seu mandato contestado na Justiça, seja por seu suplente - que segundo a imprensa esta articulado com o novo Presidente do Diretório Municipal do PTdoB, Mauro Silva - ou pelo Ministério Público.

Antecedentes

2011-01-14T16:00:00.003-02:00

Pra quem não sabe, o Vereador Marcos Bacellar já foi filiado ao PT de Campos. Isso foi em 1999, ano anterior à sua primeira eleição como Vereador. Bacellar, que tinha antes assessorado o Vereador Petista José Carlos Fontes - já falecido - de quem era companheiro na direção do Sindicato dos Eletricitários, filiou-se com pompa e circunstância em evento prestigiado por lideranças regionais do partido e patrocinado também à época pelo petista Helio Anomal.
Um dia antes do fim do prazo para filiações partidárias dos pré-candidatos ao pleito do ano seguinte, Bacellar migrou para o PTdoB deixando na mão a direção do PT municipal cuja tática eleitoral considerava seu potencial eleitoral como relevante para que o partido continuasse figurando na Câmara.
Essa pernada histórica deveria ser considerada pelos capos petistas locais antes de se entusiasmarem com o atual "flerte".

Nota do Partido dos Trabalhadores

2011-01-14T14:16:00.003-02:00

Nota do Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores afirma o seu empenho em fortalecer a Frente Democrática que assumiu o compromisso com a construção de uma efetiva alternativa de gestão pública para a nossa cidade. Para esse fortalecimento consideramos importante afastar especulações.
Neste sentido, o Partido dos Trabalhadores vem a público esclarecer que:

Não houve nenhum convite de filiação do PT a vereador, tampouco houve alguma manifestação formal de nenhum parlamentar sobre este tema;
Qualquer pedido de filiação de lideranças ou dirigentes de outro partido necessitam da aprovação da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PT e da confirmação pela Comissão Executiva Estadual.
O PT na cidade de Campos apresenta-se unido. Definimos como prioridade de sua atuação política a construção do diálogo com as forças políticas, os movimentos sociais e os cidadãos que estejam envolvidas com o novo. Com clareza e firmeza, direcionamos os nossos esforços para a superação das formas políticas que tem condenado a nossa cidade ao crescimento desordenado e com a manutenção da desigualdade na oferta de serviços públicos para os campistas.

Postado por Blog da Odisséia às 13:22

Reação

2011-01-14T00:33:00.003-02:00

Ainda que não estivese em pauta - visto que jamais houve convite formal do Diretório Municipal do PT ao Vereador Marcos Bacellar (PTdoB), tampouco manifestação deste no sentido de buscar a filiação a nosso partido - a especulação ventilada na imprensa local provocou discussões e reações acaloradas de parte da militância na reunião ordinária mensal do Diretório do partido, que se realizou agora há pouco.
Setores da juventude do partido, antes mesmo de manifestar sua indignação fazendo uso da palavra empunharam cartazes onde se lia: "PT não é esgoto! Fora Bacellar!"

Detalhe "despercebido"!

2011-01-14T00:24:00.004-02:00

Se o intrépido repórter do matutino local que vendeu a idéia/factóide que motivou o post abaixo tivesse algum interesse pelo que observa o estatuto que ainda vige e é respeitado no partido da presidenta Dilma, e não apenas pela posição pessoal da Vereadora Odisséia, saberia que no caso de parlamentar com mandato - a princípio o caso do Senhor bacellar - não há a hipótese de filiação por convescote entre o interessado e lideranças e dirigentes partidários.
Na hipótese ventilada pela Folha de embrulhar peixe podre há necessariamente que se submeter às instâncias partidárias a eventual filiação.

Que partido é esse?

2011-01-13T14:16:00.002-02:00

Antes de mais nada quero deixar claro que esse post reflete exclusivamente a minha opinião.

Dito isso, vamos direto ao ponto: um folhetim local publicou hoje uma "reportagem" denominada "PT flerta com Marcos Bacellar". Além do título infeliz, pois sugere uma atitude passiva e pedinte da instituição, o seu conteúdo (a se comprovar a veracidade dos testemunhos alencados!?) é de péssima sinalização para o partido e opinião pública local.

Já na fala do representante em questão fica claro o seu conceito sobre o PT: uma espécie de subagência eleitoral como qualquer outro partido de aluguel a disposição no mercado eleitoral, cuja utilidade imediata (ter legenda) faz tornar interessante! Projeto político? Programa partidário? Concepção ideológica? Nada a não ser o velho cinismo operacional que amesquinha a vida pública e condena a atividade política campista aos mesmos vícios do garotismo.

Aliás é a esse tipo de "anti-garotismo" que o Partido dos Trabalhadores quer se associar?

Numa realidade coletiva como a nossa que combina de degradação política, reviravoltas jurídicas e baixa expectativa cidadã, aqueles que querem ser portadores do novo e protagonizá-lo devem ter responsabilidade histórica.
Se essa "articulação" for mais do que um factóide deverá passar pelas instâncias partidárias (Diretório e Executiva). Só aí então teremos o posicionamento oficial do partido. Contudo, enquanto isso não acontece (espero que nunca!) seria bastante interessante e pedagógico saber a avaliação política de nossa única representante municipal (até porque não dá para confiar em declaração editada por folhetim).

Com a palavra a combativa vereadora Odisséia.

Nassif saúda " O gol de placa de Mantega".

2011-01-11T17:54:00.004-02:00

O gol de placa de Mantega

Enviado por luisnassif, ter, 11/01/2011 - 09:18

Coluna Econômica

Agora o quadro começa a clarear e mostra que o Ministro da Fazenda Guido Mantega está prestes a fazer um gol de placa, daquelas mudanças de paradigma que ocorrem de dez em dez anos, devido às inúmeras resistências que provoca.
Desde o início da era chamada neoliberal, especialmente após o Plano Real, a norma tácita do Banco Central era a de jamais surpreender o investidor externo, assegurando total previsibilidade nas ações cambiais. Acabou-se com a interferência do BC no mercado de câmbio, o que permitia segurar as cotações apenas retirando do investidor a segurança absoluta.

***Por previsibilidade não se entenda um dólar estável que permitisse ao exportador planejar suas ações. A previsibilidade era de apreciação permanente do real e de possibilidade dos chamados ganhos de arbitragem, sem riscos. O investidor tomava crédito em yen, ou dólar, internava no Brasil, recebia reais, aplicava em taxas de juros altíssimas, tendo a garantia de, na saída, encontrar a cotação mais favorável ainda do que na entrada. Ganhava com os juros e ganhava com a apreciação cambial.

***A cada ano o investidor ia ganhando com essa dupla combinação de juros e câmbio. Periodicamente, eventos internos ou externos provocavam desvalorizações do real. No momento seguinte, o BC voltava a subir os juros e os capitais retornavam para mais uma rodada de apreciação e de ganhos.

***Esse jogo pernicioso foi mantido nos oito anos da era Henrique Meirelles. Sem conseguir influencia a política monetária, restou à Fazenda propor a acumulação de reservas cambiais potentes, para amenizar o baque na rodada seguinte de desvalorização.Mas criou-se uma armadilha. Sentindo-se mais garantidos com essa rede de segurança, os investidores passaram a ser mais ousados ainda na aposta na apreciação do real.Qualquer tentativa de recorrer a outras ferramentas monetárias era descartada pela combinação mercado-cobertura financeira. Ora se dizia ser impossível controlar as cotações, porque definidas nos mercados futuros. E só se poderia combater expectativas de alta da inflação com juros altos e ajuste fiscal.

***Agora o jogo mudou, em uma tabelinha que lembrou os grandes momentos do Maracanã.Primeiro, assumiu o BC um economista de sólida formação monetária e sem histórico de cumplicidade com o mercado ou com a heterodoxia.Enfatizou a permanência das ferramentas ortodoxas contra a inflação. Mas, ao mesmo tempo, passou a se valer de outras ferramentas – como prazos de financiamento, compulsórios – tirando o peso das costas exclusivas dos juros.

***Ontem, anunciou-se finalmente que o BC passará a operar no mercado – através do Fundo Soberano. Restaura-se a mesa de operações do BC que, nos tempos mais drásticos de escassez de divisas, assegurava o controle do câmbio. Na sexta-feira, o próprio Alexandre Tombini, presidente do BC, alertava o mercado para evitar aventuras com o câmbio.O mercado reagiu com moderação, ainda esperando para ver.Mas está ficando cada vez mais claro que desta vez o jogo será para valer.

http://www.advivo.com.br/luisnassif

Nem tudo está perdido...

2011-01-11T14:52:00.003-02:00

Deu no portal IG:

Professores com pós-graduação e bem remunerados, infra-estrutura de ponta e, em alguns casos, seleção de alunos. Essa é a receita da rede federal de educação que tradicionalmente tem um bom desempenho no País. No último índice conhecido em 2010, o destaque foi internacional. Os resultados dos colégios militares e institutos federais, que compõem o sistema federal, colocaram os estudantes destas escolas entre os melhores do mundo no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). Os desempenhos obtidos por eles foram superiores aos obtidos por França, Estados Unidos, Israel e Canadá e só ficaram atrás de Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai.
O Ministério da Educação (MEC) fez questão de divulgar os resultados obtidos pela rede federal em separado para mostrar que o Brasil consegue oferecer ensino público de qualidade. Porém, os diferenciais deste grupo vão muito além das carências primárias da rede pública comum.
O primeiro ponto de divergência é o investimento. Enquanto o gasto médio com cada aluno desta etapa de ensino da rede pública de Estados e municípios foi de R$ 2.317 em 2009, a média de investimento por aluno nos institutos federais foi de R$ 7,2 mil no mesmo período. Nos colégios militares, o investimento foi bem maior: R$ 14 mil. Com mais recursos, essas escolas conseguem oferecer equipamentos, laboratórios, bibliotecas, computadores, aulas de dança e atividades esportivas. No caso dos institutos, formação técnica e profissional no turno contrário ao das aulas.

Além disso, podem investir na formação de professores e pagar salários bem mais altos. A média de um docente da educação básica no País é de R$ 1,5 mil, segundo o MEC. Quem consegue entrar nos concorridos concursos públicos dos institutos federais começa a carreira ganhando R$ 4 mil. Um doutor chega a receber R$ 11,7 mil por mês. Os gestores da rede federal, por tudo isso, já esperavam os bons resultados.

O diretor do Instituto Federal de São Paulo, Carlos Alberto Vieira, explica que a instituição vai do ensino médio integrado ao técnico até a pós-graduação. "Os professores são contratados para o instituto e podem dar aula tanto aos adolescentes quanto no mestrado. São profissionais muito bons", explica.
Getúlio Marques Ferreira, secretário adjunto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, foi aluno, professor e diretor de institutos federais. Ele reconhece que a valorização da carreira dos professores, que possuem planos bem definidos de crescimento e encontram boa estrutura de trabalho, é um ponto central para o sucesso das escolas federais. Mas defende que a preocupação com uma formação mais ampla é o grande diferencial da rede.
"A estrutura de laboratórios, biblioteca, quadras esportivas e de lazer permite que o aluno permaneça na escola os três turnos. A formação integral do indivíduo é o que nos orgulha. Nosso objetivo não é manter uma formação tecnicista", ressalta o secretário.
Para o Exército, esse também é um dos aspectos fundamentais para o sucesso dos colégios militares. Os estudantes têm inúmeras atividades disponíveis, como clubes de estudo, atividades de música, dança e esportivas.
Para poucos
Hoje, há 38 institutos federais funcionando no País, responsáveis por 354 unidades acadêmicas espalhadas em capitais e cidades do interior. Segundo Ferreira, eles são responsáveis pelo atendimento de 348 mil alunos. Até 2014, a expectativa é atender 500 mil jovens.
O sistema de colégios militares é composto por 12 instituições, que ficam nas cidades de Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (JF), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Manaus (AM). Juntos, eles atendem cerca de 14 mil alunos. O calendário e a proposta pedagógica é a mesma em todos eles.
Além de pouco numerosas, essas escolas não atendem qualquer aluno. No caso dos institutos federais, há prova de seleção para distribuir as vagas que chegam a ter concorrência de 70 inscritos por vaga. "Com certeza, o fato de pegarmos os melhores tem impacto, mas acredito que ele não é maior do que a estrutura oferecida pela escola", pondera Ferreira. Vieira concorda. "Nossos alunos da Educação de Jovens e Adultos entram sem seleção e também têm resultado diferenciado", alega.

Por um "insulamento burocrático" à serviço da cidadania!

2011-01-10T15:19:00.004-02:00

A conjuntura de formação de um novo governo sempre oportuniza o livre jogo das forças políticas da sociedade brasileira. Os velhos representantes do patrimonialismo nacional e principais beneficiários dos múltiplos esquemas clientelistas do nosso tradicional atraso querem sempre mais do mesmo: a captura do poder soberano do sufrágio universal.

Pois bem, é nesse momento da arquitetura de uma nova gestão, com a indicação dos quadros dirigentes e a nomeação dos cargos federais em todos os escalões, é que podemos perceber como a noção de hegemonia política é útil: o que está em jogo nesse momento é qual deverá ser correlação de forças, para além da questão da governabilidade, a delinear a direção político-ideológica da nossa sociedade.

Tudo isso deixa de ser uma mera discussão teórica quando pensamos na formulação e implementação das políticas públicas que devem dar sentido às instituições e viabilizar a ampliação real dos bens de cidadania no nosso País. Portanto, na ocupação dos "espaços" na máquina governamental o que está em jogo é justamente a viabilidade e continuidade das políticas públicas.

Com relação à dinâmica de "empoderamento" dos partidos, uma característica permanente e paradoxal do nosso sistema é que o maior partido nacional, o PMDB, é que ele não disputa a hegemonia política mas só busca a reprodução de suas bases eleitorais clientelísco-fisiológicas. A sua sanha pela ocupação de cargos não tem nenhuma relação com o acúmulo de capital político, mas somente o livre acesso aos orçamentos e alocações de recursos públicos. Como todos sabem, o PMDB, como partido de centro e conglomerado de poderes regionais/locais, não tem projeto político nacional e sempre opera de modo parasitário ao poder central. O problema é que, sendo o principal parceiro do PT na aliança de campanha e da base de governo, deve dividir as responsabilidades de governar. A principal delas: zelar pela eficiência e qualidade das políticas públicas!

Portanto a questão é bem maior do que a mera ocupação de cargos e muito mais complexa do que a lógica maniqueísta e simplória que opõe nomeções políticas X nomeções técnicas. Para além do dirigismo tecnocrático, devemos pensar a eficiência técnica à serviço dos interesses dos cidadãos. E isso é uma escolha política de gestão pública.

Pois é justamente nessa conjuntura que a instigante, e já clássica, obra A Gramática Política do Brasil ganha relevância e utilidade. A obra do Prof. Edson Nunes discute a imbricada dinâmica das "gramáticas" institucionais no Brasil. De modo sintético, os designos históricos das relações entre Estado e Sociedade na terra brasilis passariam pelas gramáticas institucionais predominantes: o universalismo de procedimentos, o corporativismo, o clientelismo e o insulamento burocrático.

Numa tradição elitista e autoritária, o clientelismo aparece como a gramática mais antiga e perniciosa das relações Estado e Sociedade no Brasil. Como todos sabemos, o clientelismo atua em sentido contrário tanto à racionalidade e isonomia dos atores sociais como à universalidade dos direitos, cerne da noção de República e do ideal democrático. Ele designa a relação de dependência do povo difuso e carente e de domínio dos grupos políticos e econômiocos que têm acesso aos recursos materiais e simbólicos escassos.

O corporativismo é uma das "obras" mais importantes da Era Vargas e consiste a concessão seletiva de direitos, dirigismo estatal e na "cidadania regulada" (Wanderley G. dos Santos). O contexto de Vargas corresponde ao acelerado processo de urbanização e criação das condições do Capitalismo tardio no Brasil. Essas transformações sócioeconômicas exigiam novos modelos institucionais.

Não por acaso, nesse mesmo período temos o fortalecimento do poder central do Estado nacional e de suas agências. Nesse sentido viabilizando a ampliação processual do universalismo de procedimetos do Estado brasileiro, o que não impediu a sua complementariedade e interdependência com a tradição patrimonialista e clientelista.

Ainda nesse contexto, parece ter ficado claro para os dirigentes nacionais que a viabilidade de algumas políticas públicas dependia de algum grau de insulamento burocrático. Ou seja o isolamento e a proteção dos agentes estatais de carreira (e dos recursos) da lógica sócio-estatal predominente do clientelismo (a criação do MEC sendo um dos exemplos bem-sucedidos dessa diretriz!).

Portanto, tomando como referência essa discussão sociológica e historiográfica, podemos ler o atual debate (e o ruído irracional em volta dela) sobre o planejamento estatal e a nomeação de cargos com um olhar mais crítico e consistente. Pois a opção política pela lógica institucional do insulamento burocrático deve predominar na construção dos quadros do governo Dilma (do ponto de vista político-eleitoral a própria candidatura Dilma é um exemplo disso!) para o bem da continuidade das políticas públicas eficientes e socialmente inclusivas iniciadas pela Era Lula.

Qual interesse?

2011-01-10T06:00:00.001-02:00

Escrevi aqui na manhã de sexta sobre o mau funcionamento do Projeto Cidadão - que não se restringe à linha do Farol.
Confesso que ainda considerava a possibilidade de reorientação do Programa, com maior apoio e cobrança junto às empresas concessionárias do transporte coletivo em Campos, de forma a oferecer um melhor serviço público, legal e seguro, aos "cidadãos" campistas.
Essa esperança ficou mais rarefeita após ouvir na manhã de sábado a Prefeita, em seu Programa de rádio na Diário FM, criticar e desautorizar o DETRO na sua ação contra o transporte irregular no município. Sempre utilizando o eufemismo "transporte alternativo", a Prefeita levou ao ar lideranças de "cooperativas" de perueiros e manifestou explicitamente apoio e disposição de "regulamentar" legalmente o transporte clandestino, em detrimento das empresas que pagam impostos, geram emprego e são responsáveis pela segurança dos usuários.
Longe de mim fazer lobby para empresários de ônibus! Mas não dá pra entender a qual interesse - além do agrado político ao "setor" dos envolvidos no negócio das lotadas - serve a disposição da Prefeita. Não acredito que o "transporte alternativo" possa atender de forma segura, organizada e eficiente a demanda da população por transporte de massa. Trata-se de um paliativo frente ao caos que impera há anos no setor do transporte formal e que o governo Rosinha e o seu Projeto cidadão não conseguiu reverter. Será que o projeto estratégico do governo municipal para solucionar o problema do transporte em Campos tem como cerne as lotadas? Acho que não terei escolha. Vou procurar uma auto-escola, me habilitar e colocar mais um veículo particular rodando com um único usuário no já caótico trânsito da cidade...

Palpite infeliz.

2011-01-09T14:00:00.000-02:00

Pode ser um erro de cálculo de Garotinho, da Prefeita e do PR local e seus aliados tentar confundir a opinião pública misturando alhos com bugalhos.
Tentar identificar o PT com os descalabros dos governos Arnaldo e Mocaiber - na verdade ex-membros do grupo político liderado por Garotinho, do qual se afastaram por defecções posteriores - além de inverdade é algo que não se sustenta.
Ainda que seja um genial estrategista e uma eficiente e vigorosa liderança política, Garotinho poderia usar um pouco mais a experiência recente para se orientar no tabuleiro local neste momento em que, pela agressividade manifestada, parece estar na defensiva. A distância do PT de LULA e Dilma foi desatrosa para seus objetivos na política estadual. Ao tentar evitar sem sucesso esse isolamento, o Deputado parecia ter a clareza do papel importante representado por nosso partido na cena política brasileira.
Talvez a transferência de votos aparentemente operada para Marina e depois Serra tenha conferido mais arrogância ao "comandante" do PR. Ainda assim, a votação local de Dilma e de Cabral revelam um contingente nada desprezível do eleitorado campista que se referencia de alguma forma em partidos da base aliada da presidenta Dilma - e aqui podemos acrescentar ao PT e ao PMDB o PCdoB da Profesora Odete.
Aqui desta trincheira haverá sempre reação a ataques frontais ao PT e a suas lideranças, tentando associa-los artificialmente aos filhotes renegados do garotismo.

Perdendo a linha... e, talvez, a memória!

2011-01-08T23:27:00.005-02:00

Apesar de sua consagradora votação, o Exmo. Sr. Deputado Fedral eleito Anthony Garotinho (PR-RJ) parece estar ainda fortemente abalado pela indefinição que envolveu sua diplomação e a iminência de uma eleição suplementar para o cargo de sua Senhora, a Exma. Prefeita de Campos. Só isso explica seu destempero e deselegância - para ser sutil - ao ocupar na manhã de hoje os microfones da Diário FM - a mesma que o demitiu às véperas do pleito de 2008 - durante um Programa entitulado Entrevista Coletiva, para fazer ataques infelizes ao jornalista Aluysio Cardoso Barbosa.
De forma repetitiva, Garotinho insistiu em referência mesquinha a suposta intervenção dele mesmo no sentido de atendimento médico que teria salvo a vida do jornalista. Num de seus papéis prediletos, o de bom samaritano, o comunicador/ deputado tentou atribuir a si próprio a responsabilidade pelo Sr. Aluysio não estar hoje "no Cajú", resvalando na representação de outro personagem, o de responsável por desígnios divinos.
O ataque, de péssimo gosto, certamente revela descontrole e insegurança, tal a ira despejada sobre o jornalista e sobre atores políticos que protagonizam a Frente Democrática de Campos. Mas a considerar versão que ouço há anos de diversos confiáveis cronistas da história política recente de nosso município - alguns inclusive que atualmente integram a corte de bajuladores do parlamentar/ comandante - pode indicar também ingratidão e lapsos seletivos de memória...
É voz corrente na memória de vários interlocutores deste blogueiro que nos anos 80, quando o jovem radialista Garotinho foi isolado e calado pelas forças então hegemônicas na política local, às quais fazia oposição, passou por dificuldades para além do campo da política, tendo sido socorrido profissional e politicamente pelo mesmo Aluysio Barbosa, que através dos microfones da rádio Continental garantiu sobrevida à carreira política daquele que em 1988 viria a ser eleito "o Prefeito do Brizola" e sobrevivência ao jovem chefe de família. É possível que hoje o bem sucedido deputado, que pontifica com Tiririca entre os mais bem votados membros do Congresso Nacional não se lembre mesmo de dias difíceis, se é que de fato os viveu. Contudo, existe ao menos a versão que, não obstante o talento da Exma. Prefeita como promotora de cosméticos, a intervenção do Sr. Aluysio à época teria sido decisiva no sentido de evitar que a vitoriosa carreira política do clã tivesse perecido por... inanição.

Cidadania pra quem cara pálida?

2011-01-07T09:40:00.003-02:00

Pelo jeito, em Campos, só pros proprietários de automóveis! Em seu segundo verão o "projeto cidadão" de Rosinha funciona mal para os usuários da linha que conduz os veranistas ao Farol.
No fim da tarde de ontem vivi a péssima experiência de retornar à praia campista no ônibus superlotado da viação Progresso. Mais cedo, com o coletivo recebendo lotação normal, ja havia me surpreendido com a diversidade de tarifas. Enquanto os usuários do "cartão cidadão" pagam a popular tarifa de R$ 1,00, os trabalhadores que utilizam o vale-transporte através do Rio card pagam R$ 6,65, e os demais usuários pagam uma tarifa "promocional" de R$ 3,00.
Cidadania deveria ser universal. Assim, sempre considerei um contrasenso a tarifa "cidadã" ser limitada aos que se submetem a serem inseridos num cadastro da Prefeitura. Se é um "projeto cidadão" e não há restrição de renda ou qualquer outra discriminação para que os munícipes possam usufruir da política dita social de transporte público, não há razão para que a tarifa "cidadã" não seja universal! Sempre especulo para que serve o tal cadastro do cartão cidadão. Não me inscrevi nem pretendo me inscrever no tal cadastro, prefiro pagar a tarifa cheia mesmo achando um absurdo ser por isso discriminado enquanto cidadão.
Contudo, apesar de tudo isso, nada justifica o desrespeito aos usuários moradores e veranistas observado nos horários de rush na linha do Farol. Transporte coletivo é concessão pública e direito de todos. Não é favor nem benesse, independente de quanto se paga pela passagem! Mesmo os beneficiários pela gratuidade são respaldados por um direito. Lamentável observar idosos viajarem mais de uma hora e meia em pé num coletivo superlotado. A linha em questão não atende somente os que se destinam ao Farol no verão, mas também a usuários que residem na baixada campista. Houvesse alguma visão e espírito público na direção da EMUT, nos meses de janeiro e fevereiro haveria ônibus "direto" para o Farol no mesmos horários dos coletivos "paradores" diariamente, ao menos nos primeiros horários da manhã e após as 17:00!
Não sei se a Prefeita Rosinha reassumiu de fato a gestão ou se está ocupando a antiga "casa do Prefeito" na nossa praia. Talvez ele tenha retornado pra curtir o verão carioca. Seria bom se S. Excia. pudesse ao menos fazer uma viagem de ônibus ao balneário da cidade num entardecer desses para sentir na pele o péssimo resultado de seu programa para, talvez, orientar pessoalmente sua reorientação. Por que parece que se depender da eficiência da equipe da EMUT... Os cidadãos campistas vão continuar contando com um péssimo transporte coletivo.
A propósito, se a Prefeita me permite uma sugestão, a imprensa especula mudanças no secretariado em pastas como Obras e Educação. Penso que o interesse público indicaria a EMUT como prioridade!

2011: um ano para ficar na história

2011-01-05T17:32:00.003-02:00

Estou um pouco atrasada neste post, mas desde o dia primeiro estou engasgada com isso. Porém, atrasada mesmo, está a cultura da nossa sociedade. Um ano histórico, onde a primeira mulher toma posse no cargo máximo do país, e imbecis - leia-se a mídia tupiniquim - fazem o favor de destacar a beleza da mulher do vice-presidente, além de ousar calúnias contra essa mesma pessoa - justamente por ser mulher. Será quais adjetivos sobraram para Michel Temer? Garanhão? Comedor de criancinhas ou outras bobagens semelhantes?
Pior é ouvir tantas bobagens de mulheres, elas mesmas, tão impregnadas pelo machismo renitente.
Destaco três ótimos post's sobre este assunto: Marcelo Semer, no portal Terra Magazine, ressalta:
"Enquanto o Brasil parava para ouvir o discurso de Dilma, parte dos twitteiros que acompanhavam plugados à cerimônia se deliciava fazendo comentários irônicos e maldosos sobre a primeira vice-dama, Marcela Temer. Loira, jovem e ex-miss, a esposa de Michel Temer virou imediatamente um trending topic. Foi chamada de paquita, diminuída a seus atributos físicos e acusada de dar o golpe do baú no marido poderoso e provecto. Tudo baseado na consolidação de um enorme estereótipo: diante da diferença de idade que supera quatro décadas e uma distância descomunal de poder, influência e cultura, só poderia mesmo haver interesses. Essa é uma pequena mostra do quanto Dilma deve sofrer para romper as barreiras atávicas do preconceito de gênero, ainda impregnadas na sociedade. Se não fosse justamente pela superação dos estereótipos, aliás, Dilma jamais teria chegado aonde chegou. Mulher. Divorciada. Guerrilheira. Ex-prisioneira. Quem diria que seria eleita para ser a chefe das Forças Armadas?"

Do blog Maria Frô:

"Sem dúvidas: nenhum preconceito resistiria à ausência de estereótipos, o primeiro necessita do segundo para se auto afirmar. Mas como se supera estereótipos? É uma ação individual? Uma ação coletiva? As manifestações sexistas, machistas e misóginas no twitter só reverberam com mais intensidade e mais insensatez o que muitos jornalistas da grande mídia fazem cotidianamente."

Quem sabe o exemplo de uma grande mulher, pouco elogiada - Mariza Leticia Lula da Silva, sirva de norte para todos. Hildegard Angel - quem diria - publicou excelente artigo no site Viomundo:

"Inteligente, Marisa Letícia dedicou-se ao que ela sempre melhor soube fazer: ser esteio do marido, ser seu regaço, seu sossego. Escutá-lo e, se necessário, opinar. Transmitir-lhe confiança e firmeza. E isso, segundo declarações dadas por ele, ela sempre fez. Foi quem saiu às ruas em passeata, mobilizando centenas de mulheres, quando os maridos delas, sindicalistas, estavam na prisão. Foi quem costurou a primeira bandeira do PT. E, corajosa, arriscou a pele, franqueando sua casa às reuniões dos metalúrgicos, quando a ditadura proibiu os sindicatos. Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo.

Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, se preocupa com a dieta do maridão e protege a família formou e forma, com Lula, um verdadeiro casal. Daqueles que, infelizmente, cada vez mais escasseiam. Este é o meu reconhecimento ao papel muito bem desempenhado por Marisa Letícia Lula da Silva nesses oito anos.

Tivesse dito tudo isso antes, eu seria chamada de bajuladora. Esperei-a deixar o poder para lhe fazer a Justiça que merece."

Olhares transversais

2011-01-04T08:59:00.001-02:00

Enquanto isso, no salão da vigorosa festa de Democracia Tupiniquim ...

Ensinar a pescar

2011-01-03T21:18:00.000-02:00

PLANOS DE SAÍDA NO BOLSA FAMÍLIA

BOLSA FAMÍLIA TENTA AGREGAR BENEFICIÁRIOS À CLASSE MÉDIA

Ex-braço direito e integrante da chamada cota pessoal da presidente Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello assumiu ontem o Ministério do Desenvolvimento Social com planos de transformar parte da clientela do Bolsa Família em uma nova categoria de empreendedores rurais e urbanos.

Nessa nova etapa, segundo apurou o Valor, o principal programa oficial de transferência de renda deve dar mais ênfase ao desenvolvimento empresarial das 12,9 milhões de famílias. Nos planos, estão a criação de uma espécie de "força-tarefa" institucional para criar, transferir e aplicar tecnologias em benefício da "nova classe média" resultante das políticas de redução da pobreza no país.

"As famílias do Bolsa Família têm microcrédito, crédito urbano, mas precisamos avançar. Temos de garantir a eles ascenderem, deixarem de precisar do Bolsa Família", disse Campello em sua concorrida cerimônia de posse. A nova ministra afirmou que é preciso adotar "programas complementares" aos beneficiários do bolsa. "Como o Pronaf, que tem crédito para produzir. Temos que fazer a inclusão de amplos contingentes dessa classe "C", que está consumindo", disse. Campello anunciou que haverá reajuste dos valores do Bolsa Família. "O reajuste sai logo. Vamos apresentar à presidente Dilma para definição", disse. Antes, porém, serão decididos conceitos como a linha da pobreza, metas, métodos e prestação de contas.

O ministério atuará mais fortemente, segundo Campello, no semi-árido, nos grandes centros urbanos, nas áreas desmatadas da Amazônia e indígenas. E terá como referência programas como o Territórios da Cidadania, plano de redução da pobreza e geração de renda rural que atua em 120 regiões do país. O programa combina 180 ações para organizar produção, infraestrutura, regularização fundiária, saneamento, água, educação e saúde em 1.852 municípios com menos de 50 mil habitantes.

Os planos incluem reunir as várias experiências de microcrédito e usar o conhecimento acumulado pela agência de apoio ao empreendedorismo (Sebrae) para estimular esse novo grupo social a abrir pequenos negócios. Essa chamada "porta de saída" estimularia investimentos em mercearias, restaurantes, cabeleireiros, revendas e "lan houses". A meta é financiar, via subsídios, todo tipo de máquinas, equipamentos e materiais de construção. O capital de giro inicial dessas empresas seria incluído como benefício nesta nova fase.

A estratégia da "forte intermediação do Estado" ajudaria a democratizar tecnologias, entende o governo. Além disso, haveria a garantia de aquisição direta da produção, de bens e serviços derivados dessas iniciativas. "Não há uma saída única. A inclusão produtiva com renda e emprego é a mais difícil", disse Tereza Campello. A ministra, que iniciará um tratamento contra um câncer de mama recidivo, explicado por seu marido e por sua médica, durante a solenidade de posse, com total transparência, a jornalistas, fez reiterados elogios ao ex-presidente Lula ao afirmar que o seu governo reduziu de 12% para 4,8% o índice de pobreza extrema no país. "Fizemos redução de renda e de poder", disse a um auditório repleto de ministros, parlamentares e militantes petistas. As diretrizes da presidente Dilma Rousseff incluem "calçar as havaianas" em instituições como Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasile Banco do Nordeste. Quer dizer, aproximar o governo das demandas "mais humildes".

A meta de estar mais perto dessa classe emergente também deve elevar a demanda por serviços financeiros e bancários, por exemplo. Vender cartões, títulos de capitalização e seguros agradaria a outros clientes do governo e ajudaria a fechar esse círculo virtuoso, principalmente em pequenas e médias cidades.

O planejamento inicial do governo abrange a área rural, onde tem havido forte redução da pobreza. Cooperativas, Embrapa e Incra ajudariam a criar e transferir tecnologias para essa "nova classe C" rural. Um recente estudo do Centro de Política Sociais da Fundação Getúlio Vargas mostra que 4,3 milhões de pessoas deixaram as classes "D" e "E" para integrar a "nova classe média" até 2009. Essa categoria passou a dominar o cenário rural composto por 25,7 milhões de habitantes.

As cooperativas também seriam estimuladas a ampliar sua base de agricultores familiares em troca de mercados cativos na merenda escolar e nas compras oficiais das grandes cidades. O Incra daria mais ênfase no desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária, onde ainda há graves problemas de infraestrutura e escoamento da produção. Pelos planos, a Embrapa passaria a direcionar suas pesquisas básicas ao desenvolvimento e à transferência de novas tecnologias a esse público. O governo também planeja ampliar o papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos programas de compra direta da produção rural e nos aspectos de comercialização de todos os tipos de produtos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília

Valor Econômico - 03/01/2011

As tarefas de ano novo, por Brecht

2010-12-31T10:49:00.003-02:00

ELOGIO DO APRENDIZADO

Aprenda o mais simples! Para aqueles
Cuja hora chegou
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas
Aprenda! Não desanime!
Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!

Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!

Você tem que assumir o comando!
Freqüente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.

Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencer
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe.
Verifique a conta
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: O que é isso?
Você tem que assumir o comando.

Paul Krugman alerta: O Mundo é finito

2010-12-30T09:44:00.002-02:00

O barril de petróleo voltou a superar os US$ 90. Cobre e algodão tiveram altas recordes. As cotações de trigo e milho estão subindo. De modo geral, os preços mundiais de commodites se elevaram 25% nos últimos meses. Qual é o significado disso? Especulação desenfreada? criação excessiva de moeda? Prenúncio de inflação em disparada? Não e não.

O que os mercados de commodities estão nos dizendo é que vivemos em um mundo finito, no qual o rápido crescimento das economias emergentes pressiona a oferta limitada de matérias-primas, elevando seus preços. E os Estados Unidos são, em geral, apenas espectadores dessa história.
(...)
Um aspecto importante, hoje como em 2007/8, é que a principal força propulsora na alta dos preços das commodities não é demanda norte-americana, e sim demanda da China e outras economias emergentes. À medida que mais e mais pessoas em países antes pobres ingressam na classe média mundial, começam a comprar carros e a comer mais carne, o que eleva cada vez mais a pressão sobre a oferta mundial de petróleo e alimentos.

E a oferta simplesmente não acompanha o ritmo. A produção convencional de petróleo está estagnada há quatro anos; nesse sentido, ao menos, o pico produtivo do petróleo de fato chegou. É verdade que fontes alternativas, tais como o petróleo extraído de areias oleaginosas canadenses, continuam a se desenvolver. Mas elas têm custos relativamente elevados, tanto monetários quanto ambientais.

Além disso, nos últimos 12 meses, o clima extremo -- especialmente o calor e seca severos em algumas importantes regiões agrícolas -- desempenhou papel importante em promover alta nos preços dos alimentos. E, sim, há todo motivo para acreditar que a mudança no clima esteja tornando episódios climáticos como esses cada vez mais comuns.

Assim, quais são as implicações da alta recente nos preços das commodities? Trata-se, como eu disse, de um sinal de que estamos vivendo em um mundo finito, no qual as limitações de recursos se tornam cada vez mais severas. Isso não resultará no final do crescimento econômico, e muito menos em um colapso ao estilo Mad Max. Mas requererá que mudemos gradualmente a nossa maneira de viver, adaptando nossas economias e estilos de vida à realidade de recursos naturais mais dispendiosos.

Mas isso virá no futuro. Por enquanto, a alta nos preços das commodities resulta basicamente da recuperação mundial. Ela não se relaciona de maneira alguma à política monetária dos Estados Unidos. Pois a história em questão é mundial, e não se relaciona de maneira alguma a nós, em termos fundamentais.

Na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/851260-paul-krugman-o-mundo-finito.shtml

Petrobrás ensaia revolução tecnológica para o pré-sal

2010-12-29T18:10:00.004-02:00

VALOR ECONÔMICO terça-feira, 28 dezembro 2010
Claudia Schüffner e Francisco Góes

A Petrobrás se prepara para uma revolução tecnológica na exploração e produção de petróleo em grandes profundidades, na camada pré-sal. (...) Com a instalação submersa dos principais equipamentos, que hoje funcionam em plataformas flutuantes, elas se tornaram menores, mais leves e mais baratas. A operação será bastante automatizada e em grande parte controlada a distância.

"Nosso alvo daqui a dez anos é não precisar de plataformas", diz Carlos Tadeu Fraga, gerente-executivo do Cenpes. O objetivo é colocar no fundo do mar as plantas de processo, sistemas de compressão, de separação (óleo, gás, água e areia) e até mesmo os módolos de geração de energia necessários para fazer tudo funcionar.

Fonte: http://www.valoronline.com.br/impresso/primeira-pagina/3021/359423/petrobras-ensaia-revolucao-tecnologica-para-o-pre-sal

Despedida do presidente Lula - 23/12

2010-12-26T13:22:00.001-02:00

HISTÓRIA DO NATAL DIGITAL

2010-12-25T23:59:00.000-02:00

Millôr: Paz e Homens

2010-12-25T19:35:00.001-02:00

O milagre da Rua 4

2010-12-25T18:25:00.000-02:00

Achei essa postagem no Luís Nassif (aqui) que por sua vez tirou do Blog do William (aqui).

Antes

Depois

A obra mais importante do PAC da Rocinha está para ser inaugurada este mês: a abertura da Rua 4. Esta localidade só é vista por quem está dentro da Rocinha. Liga a parte média da Estrada da Gávea ao Caminho do Boiadeiro (São Conrado). Portanto, quem passa fora da comunidade, não tem a visão da nova rua.

Da Rua 4 não se via o céu nem se sentia o vento. Era um longo e estreito beco insalubre, formado por um aglomerado de casas e puxadinhos para todos os lados. O local virou foco doenças e registrava o maior índice de tuberculose do município.

Ninguém acreditava que seria possível abrir ruas na Rocinha. Num local onde vivem mais de 100 mil pessoas, só havia uma rua por onde passavam ambulâncias, caminhão de lixo, carro dos Bombeiros. Agora, uma outra localidade da favela poderá receber os serviços públicos.

Por todos estes motivos, a obra da Rua 4 é simbólica. O desafio de transformar o beco em rua durou dois anos. Moradores e técnicos não sabiam se seria possível. Não havia um modelo nem referência. Todos aprenderam fazendo. E deu certo. É o primeiro passo para que outras vias sejam abertas.

Fernando Haddad reflete sobre os desafios da educação nacional

2010-12-23T21:41:00.003-02:00

Olhar externo sobre a evolução da educação

Texto publicado na coluna Tendências / Debates do jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (23)

Relatórios internacionais apontam que muito há de ser feito pela educação brasileira, mas reconhecem os avanços e enaltecem o ritmo da melhora

Nesse momento de balanço do governo Lula, creio que o processo de formação do juízo que se faz da educação brasileira seria enriquecido se o cidadão também pudesse conhecer o que pensam alguns dos principais especialistas em educação do mundo sobre o Brasil.

Embora em educação nem tudo possa ser mensurado -juízo crítico, valores, senso estético etc.-, a tradição nesse campo sugere a comparação de indicadores.
Se bons indicadores não esgotam o assunto sobre boa educação, é difícil encontrar um bom sistema de ensino que não ostente bons indicadores. Alguns deles estão consagrados na literatura especializada: anos de escolaridade e proficiência em disciplinas básicas.
O acompanhamento dessas duas variáveis permite um olhar sobre aspectos fundamentais dos sistemas de ensino: quantidade e qualidade. O que dizem sobre a evolução dessas variáveis no Brasil aqueles que acompanham a educação em escala global?

Sobre o nível médio de escolaridade, vale a pena ler relatório do Banco Mundial recém-divulgado: "Uma criança brasileira de seis anos de idade nascida hoje no quintil mais baixo da distribuição de renda completará mais que o dobro de anos de escolaridade que seus pais. O nível médio de escolaridade da força de trabalho desde 1995 melhorou mais rápido do que o de qualquer outro país em desenvolvimento, mais do que a China, que tinha estabelecido recordes globais de aumento da escolaridade nas décadas prévias."
Sobre a proficiência dos jovens brasileiros no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), outro relatório, agora da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), não é menos contundente: "A média das pontuações do Brasil no Pisa aumentou em todas as matérias medidas durante os dez anos. Apesar de essas pontuações estarem bem abaixo da média da OCDE e obviamente não colocarem o Brasil entre os países de alta performance, tais ganhos sugerem que o Brasil implementou políticas federais baseadas em uma visão coerente, que parece ter gerado algumas melhorias consistentes."

Ambos os relatórios são claros ao relativizar os avanços em relação ao muito que há de ser feito pela educação brasileira, mas é forçoso reconhecer que não só os avanços são registrados como também é enaltecido o ritmo da melhora.

No caso do aumento de escolaridade, o Brasil "melhorou mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento", incluindo a China. No caso do Pisa, o Brasil ocupa a terceira posição em incremento, atrás apenas de Chile e Luxemburgo. O aumento das médias dos alunos brasileiros permitiu-nos superar países que estavam à nossa frente, como Argentina e Colômbia, e reduzir a menos da metade a distância que nos separa do México.

Não custa lembrar que a maioria dos países emergentes nem sequer participa do Pisa, como é o caso de China, Índia e África do Sul.A enorme discrepância entre a percepção especializada externa e a percepção jornalística interna sobre a nossa educação explica-se por dois motivos.

Em primeiro lugar, o sentimento de urgência que nos capturou. Queremos tirar o atraso de um século não em duas, mas em uma década. E esse sentimento é paradoxalmente mais forte nas pessoas que compactuaram com nosso atraso.
Em segundo lugar, é difícil admitir que o presidente Lula foi o que mais investiu em educação e que em seu governo se verificou o ponto de inflexão da curva de qualidade, que, no biênio 2000-2001, atingiu o fundo do poço.

Fernando Haddad é ministro da Educação

Vitória do PT do estado do Rio: Dilma convida o Deputado Luiz Sérgio para Ministério de Relações Institucionais

2010-12-21T21:23:00.002-02:00

Lula faz o combinado

2010-12-21T02:37:00.002-02:00

Lula sanciona projeto pré-sal e veta emenda contra RJ e ES
Luiza Damé, O Globo

Em ato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal, com veto à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Esta, aprovada no Congresso no início do mês, muda a divisão das receitas de royalties e tira receita dos estados e municípios produtores, especialmente do Rio e do Espírito Santo.
No mesmo ato, Lula vai assinar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso mudando a distribuição dos royalties dos campos de petróleo a serem licitados.

A proposta federal resgata o acordo fechado por Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, em novembro de 2009. O ponto de partida do entendimento é que ficam inalteradas as regras de distribuição de royalties para as áreas já licitadas e a nova fórmula se aplicará.

Oposição viva

2010-12-20T21:44:00.003-02:00

Manifesto dos partidos de oposição
O grupo de 13 partidos políticos de Campos que formam o bloco de oposição ao governo se reuniu hoje pela manhã no Sindicato dos Eletricitários. Foram discutidas a elaboração de um manifesto, que pontua deficiências da administração pública municipal e a votação das contas do ex-prefeito Alexandre Mocaiber e de seu então vice, Roberto Henriques, referente ao exercício de 2008.

Postado por Odisséia Carvalho http://blogdaodisseia.blogspot.com/
Abaixo a cópia do manifesto.

Gilberto Carvalho verbaliza o que vai na alma petista

2010-12-19T19:51:00.003-02:00

Em entrevista publicada hoje (Domingo 19/12/10) no O Globo, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, futuro secretário da presidência da República do governo Dilma, responde a pergunta que não quer calar:

O senhor acha que ele volta em 2014?
Eu acho que essa é uma questão muito aberta na cabeça dele. A minha opinião é que ele vai ficar olhando a conjuntura. Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades, e ele for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar. Isso não é um dogma para ele.

Não seria um risco grande depois de sair com a popularidade recorde?
Seria. Mas ele voltaria numa situação muito favorável. Ou muito necessária.

Papo - cabeça

2010-12-18T18:40:00.000-02:00

Há algum tempo eu e alguns companheiros de blog pensamos nessa "seção papo cabeça". Uma paradinha nos temas "sérios" desse blog.

Começamos pois com um cartão que recebi do Instituto Barão de Itararé.

Clique na imagem para ampliá-la

Para um "insulamento burocrático" à serviço da cidadania!

2010-12-18T11:02:00.011-02:00

A conjuntura de formação de um novo governo sempre oportuniza o livre jogo das das forças políticas da sociedade brasileira. Os velhos representantes do patrimonialismo nacional e principais beneficiários dos múltiplos esquemas clientelistas do nosso tradicional atraso querem sempre mais do mesmo: a captura do poder soberano do sufrágio universal. Pois bem, é nesse momento da arquitetura de uma nova gestão, com a indicação dos quadros dirigentes e a nomeação dos cargos federais em todos os escalões, é que podemos perceber como a noção de hegemonia política é útil: o que está em jogo nesse momento é qual deverá ser correlação de forças, para além da questão da governabilidade, a delinear a direção político-ideológica da nossa sociedade.

Tudo isso deixa de ser uma mera discussão teórica quando pensamos na formulação e implementação das políticas públicas que devem dar sentido às instituições e viabilizar a ampliação real dos bens de cidadania no nosso País. Portanto, na ocupação dos "espaços" na máquina governamental o que está em jogo é justamente a viabilidade e continuidade das políticas públicas.

Com relação à dinâmica de "empoderamento" dos partidos, uma característica permanente e paradoxal do nosso sistema é que o maior partido nacional, o PMDB, é que ele não disputa a hegemonia política mas só busca a reprodução de suas bases eleitorais clientelísco-fisiológicas. A sua sanha pela ocupação de cargos não tem nenhuma relação com o acúmulo de capital político, mas somente o livre acesso aos orçamentos e alocações de recursos públicos. Como todos sabem, o PMDB, como partido de centro e conglomerado de poderes regionais/locais, não tem projeto político nacional e sempre opera de modo parasitário ao poder central. O problema é que, sendo o principal parceiro do PT na aliança de campanha e da base de governo, deve dividir as responsabilidades de governar. A principal delas: zelar pela eficiência e qualidade das políticas públicas!

Pois é justamente nesse contexto que a instigante, e já clássica, obra A Gramática Política do Brasil ganha relevância e utilidade. A obra do Prof. Edson Nunes discute a imbricada dinâmica das "gramáticas" institucionais no Brasil. De modo sintético, os designos históricos das relações entre Estado e Sociedade na terra brasilis passariam pelas gramáticas institucionais predominantes: o universalismo de procedimentos, o corporativismo, o clientelismo e o insulamento burocrático.

Numa tradição elitista e autoritária, o clientelismo aparece como a gramática mais antiga e perniciosa das relações Estado e Sociedade no Brasil. Como todos sabemos, o clientelismo atua em sentido contrário tanto à racionalidade e isonomia dos atores sociais como à universalidade dos direitos, cerne da noção de República e do ideal democrático. Ele designa a relação de dependência do povo difuso e carente e de domínio dos grupos políticos e econômiocos que têm acesso aos recursos materiais e simbólicos escassos.

O corporativismo é uma das "obras" mais importantes da Era Vargas e consiste a concessão seletiva de direitos, dirigismo estatal e na "cidadania regulada" (Wanderley G. dos Santos). O contexto de Vargas corresponde ao acelerado processo de urbanização e criação das condições do Capitalismo tardio no Brasil. Essas transformações sócioeconômicas exigiam novos modelos institucionais.

Não por acaso, nesse mesmo contexto temos o fortalecimento do poder central do Estado nacional e de suas agências. Nesse sentido viabilizando a ampliação processual do universalismo de procedimetos do Estado brasileiro, o que não impediu a sua complementariedade e interdependência com a tradição patrimonialista e clientelista.

Ainda nesse contexto, parece ter ficado claro para os dirigentes nacionais que a viabilidade de algumas políticas públicas dependia de algum grau de insulamento burocrático. Ou seja o isolamento e a proteção dos agentes estatais de carreira (e dos recursos) da lógica sócio-estatal predominente do clientelismo (a criação do MEC sendo um dos exemplos bem-sucedidos dessa diretriz!).
Portanto, tomando como referência essa discussão sociológica e historiográfica, podemos ler o atual debate (e o ruído irracional em volta dela) sobre o planejamento estatal e a nomeação de cargos com um olhar mais crítico e consistente. Pois a opção política pela reiteração prática da lógica institucional do insulamento burocrático deve predominar na construção dos quadros do governo Dilma (do ponto de vista político-eleitoral a própria candidatura Dilma é um exemplo disso!) para o bem da continuidade das políticas públicas eficientes e socialmente inclusivas iniciadas pela Era Lula.

Aplicação dos royalties, instabilidade política e orçamento participativo

2010-12-17T19:07:00.002-02:00

Outra vez vemos voltar à pauta a questão dos royalties do petróleo (direito dos municípios e estados produtores ameaçado por votação no Congresso Nacional) e a instabilidade política na qual nossa cidade está mergulhada desde 2004.

Há pouco mais de uma semana o TRE anunciou eleições suplementares e há menos de 48 horas o TSE anunciou a volta da prefeita cassada. Desde 2004 tivemos sete prefeitos: Arnaldo Vianna, Geraldo Pudim, Carlos Alberto Campista, Alexandre Mocaiber, Roberto Henriques, Rosângela Matheus e Nelson Nahim.

Enquanto a “dança das cadeiras” no poder executivo municipal acontece, o dinheiro é aplicado sem que haja a participação da população tanto na decisão do uso desses recursos quanto na prestação de contas sobre o uso, não apenas da verba oriunda dos royalties, mas de várias fontes, inclusive do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de vários outros programas federais e do ICMS.
Entra prefeito e sai prefeito e nenhum deles institui o orçamento participativo e nossa planície é chamada aos quatro ventos de pobre cidade rica. É sintomático que na Câmara de Vereadores as contas de dois ex-prefeitos e o orçamento municipal do ano de 2011 ainda não tenham sido votados.

Enquanto isso, a população sofre com um péssimo atendimento na saúde, obras que começam e ficam pelo meio, concursados que não são convocados, terceirizações, falta de saneamento básico, escolas que são fechadas, direções indicadas e não eleitas.

Enfim, Campos sofre mais uma vez com o descaso e a falta de comprometimento com o bem estar da população por parte dos gestores dessa prefeitura. Quanto mais recursos, menos transparência. Quanto maior o orçamento, menor o investimento. E assim segue mais um capítulo dessa novela mexicana. Nosso povo e nossa terra merecem um outro fim para essa história.

Postado por Odisséia Carvalho http://blogdaodisseia.blogspot.com/

Haddad fica!!

2010-12-17T13:46:00.002-02:00

Contrariamente às más notícias da planície goitacá, Dilma salvou o dia. Anunciou, ontem, que o ministro Fernando Haddad vai continuar comandando a pasta da educação.

Ave Dilma!! Salve Lula!!

Do Principado de Campos dos Goytacazes

2010-12-16T17:21:00.003-02:00

Deve-se ter em mente que nada há mais difícil de realizar, nada cujo sucesso seja mais duvidoso e cujo manejo seja mais perigoso do que dar início a uma nova ordem de coisas. Pois o reformador tem como inimigos todos aqueles a quem a ordem antiga aproveita, e como defensores _ tíbios _ aqueles a quem a nova ordem aproveitaria; e decorre essa tibieza em parte do medo inspirado pelos adversários, que têm a lei a seu favor, e em parte da incredulidade do gênero humano, que não acredita de fato em nada que não tenha realmente experimentado.

Maquiavel, O Príncipe

O retorno

2010-12-15T23:17:00.001-02:00

O ministro Marcelo Ribeiro (TSE) acatou a Ação Cautelar impetrada pelos advogados da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e a reconduziu ao cargo, na noite desta quarta-feira (15/12). O Tribunal Superior Eleitoral já está informando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a decisão.

TSE decide favorável ao garotismo

2010-12-14T22:50:00.002-02:00

Garotinho ganha no TSE, será diplomado amanhã e Rosinha pode reassumir a Prefeitura de Campos

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE/Brasília) julgou procedente o recurso do ex-governador e deputado federal eleito Anthony Garotinho, que poderá assumir o mandato de deputado federal e sua esposa, Rosinha Garotinho, reassumir o cargo de Prefeita de Campos.Com a decisão, fica sem efeito o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) que deixou Garotinho inelegível por causa de uma entrevista feita com Rosinha, antes mesmo dela ser candidata em 2008. O julgamento no TSE foi encerrado às 20h23 desta terça-feira(14/12). Os ministros entenderam que houve supressão de instância e o processo será devolvido ao juízo de 1ª instância, em Campos.
Com a decisão desta noite, Rosinha pode reassumir imediatamente a Prefeitura e Garotinho ser diplomado nesta quarta-feira(15/12), no TRE/RJ, e tomar posse na Câmara Federal. Milhares de pessoas estão diante da casa do casal Garotinho, no bairro da Lapa, em Campos, comemorando a decisão. Os advogados de Rosinha já anunciaram que vão entrar com uma petição para que ela retorne ao cargo, imediatamente.
ENTENDA: O juiz titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Grandmasson, entendeu que Arnaldo Vianna(candidato derrotado nas eleições de 2008 para Prefeitura), autor da ação contra Garotinho e Rosinha, por uso indevido dos meios de comunicação, não tinha legitimidade para apresentar a denúncia e não julgou o mérito.
Foi apresentando um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) contra a decisão do juiz de Campos. Por sua vez, o TRE/RJ entendeu que Arnaldo tinha legitimidade para ser o autor da ação e julgou o mérito, deixando Garotinho inelegível e cassando o mandato de Rosinha.
Nesta terça-feira, os ministros do TSE/Brasília anularam a decisão do TRE/RJ, por entenderem que o processo deve retornar ao juízo de 1ª instância, em Campos, para julgamento do mérito. Mais detalhes dentro de instantes.

http://campos24horas.com.br

Campistas agraciados com medalha Nilo peçanha

2010-12-14T16:08:00.003-02:00

Personalidades recebem medalha Nilo Peçanha

Celso Araújo, Luciano D´Angelo, Roberto Moraes e Luiz Caldas recebem a medalha Nilo Peçanha, oferecida pelo MEC, nesta quarta-feira, dia 15 dezembro, em uma cerimônia em Brasília.

Celso Araújo, Luciano D´Angelo, Roberto Moraes e Luiz Caldas, indicado pela SETEC-MEC, vão receber a medalha Nilo Peçanha oferecida pelo Ministério da Educação, nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, em Brasília. A entrega da medalha é uma das atividades em comemoração ao Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O MEC vai agraciar 100 personalidades brasileiras como forma de reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em todo país em prol da educação profissional. A reitora do IFF acredita que as pessoas indicadas pelo instituto marcaram época na instituição e até hoje são fundamentais para o progresso da Educação Profissional e Tecnológica. “Fico feliz e honrada pelo MEC ter aceitado nossas indicações”, comentou Cibele.

Celso Araújo há 16 anos é membro do conselho da instância máxima do IFF e sempre foi representante da Federação das Indústrias, presença importante da sociedade civil dentro do Instituto. Luciano D´Ângelo foi diretor da então Escola Técnica Federal e marcou a trajetória democrática da instituição.

Roberto Moraes, hoje Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, foi diretor da instituição quando a mesma deixou de ser Escola Técnica Federal de Campos e passou a ser Centro Federal de Educação Tecnológica. Na gestão dele, a instituição solidificou a liderança democrática, inaugurou o primeiro curso de ensino superior, passou a ser aberta à comunidade e ainda começou a contar com movimentos sociais e projetos ligados à arte e cultura.

Luiz Augusto Caldas, atual diretor de Políticas da SETEC/MEC, já foi diretor do CEFET.

Fonte: www.iff.edu.br

Que venham as eleições

2010-12-14T13:31:00.002-02:00

Finalmente o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcou as eleições suplementares em nossa cidade e será no próximo dia 06 de fevereiro. Os ânimos dos cidadãos e políticos de Campos estão aflorados, já que a disputa será grande.

Os partidos de oposição tem se reunido constantemente para tentarem chegar a um consenso, porém ainda há algumas questões a serem discutidas. De qualquer forma, o Partido dos Trabalhadores ratificou na última quinta-feira o nome da Vereadora Odisséia Carvalho como pré-candidata à Prefeitura de Campos. No último dia dez, o Presidente do PT RJ, Deputado Federal Luiz Sérgio, o Deputado Estadual Rodrigo Neves e a Vereadora de Quissamã Fátima Pacheco estiveram em nossa cidade para comunicar à imprensa a decisão do Diretório Municipal e o apoio que será dado a Odisséia nas esferas federal, estadual e municipal.

Nós do PT acreditamos que é necessário neste momento o lançamento da candidatura própria, bem como a busca por alianças. Precisamos unir forças para reverter o quadro que se instala hoje na gestão municipal. A população campista está cansada de tanta desavença. A disputa política é saudável, porém precisa estar embasada em propostas de governo, em planejamentos políticos e não centrada em ataques pessoais e ofensas.

A sociedade clama por tranqüilidade, por paz e essa é a hora de apresentarmos uma alternativa a essa política que vem sendo imposta aos nossos cidadãos e cidadãs nos últimos 20 anos. É hora de mudarmos o rumo da nossa cidade, de pensarmos em transparência de verdade para a nossa economia, de fazermos com que as propostas de mudanças não sejam apenas um slogan de campanha, mas uma prática em nossa prefeitura.

Por tudo isso, o PT Campos acredita na candidatura própria e no momento certo trará a público todos os motivos que o levaram a esse caminho.

Prof. Eduardo Peixoto preside o diretório municipal do PT

Somos todos Julian Assange

2010-12-13T14:55:00.002-02:00

Com toda polêmica em torno das informações expostas pelo Wikileaks, obviamente, o esperado aconteceu: entramos na era da guerra cibernética -sendo que esta, ao contrário, não prejudica a população como as guerras comuns, e sim, os Governos, principalmente os EUA, e vomita todos os segredos antes inimagináveis de serem descobertos.
Por acaso, ontem, assisti a um filme - Efeito Dominó - que disserta justamente sobre esses segredos e, para minha surpresa, era um caso verídico versando sobre as sujeiras do Governo Britânico. Tal qual o wikileaks, um assalto ao cofre de um banco gera descobertas de fotos de cunho sexual da realeza que jamais deveriam aparecer e causa uma série de chantagens e assassinatos em nome da governança.
O Julian Assange foi preso por estupro e assédio. Quase o mesmo roteiro, a diferença é a internet. Muitos protestos em prol da libertação de Assange já estão sendo organizados.

Ainda bem, não somos mais ingênuos.

OCDE: valorização do professor é a via mais efetiva para melhorar desempenho educacional

2010-12-13T10:02:00.003-02:00

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.
De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.

Recursos
Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.
“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.

E no Brasil?
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.
“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.

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A crença dos ateus

2010-12-10T20:51:00.000-02:00

O Produto Ilusório Bruto (PIB) de Campos, por Roberto Moraes

2010-12-10T14:01:00.002-02:00

PIB: Produto Ilusório Bruto - o caso de Campos

Novamente surge a notícia de destaque a nível nacional, sobre a pesquisa do IBGE, a respeito dos PIBs (Produto Interno Bruto) municipais incluindo Campos dos Goytacazes como um dos maiores PIBs brasileiros entre as principais capitais dos estados brasileiros.

Os resultados divulgados pelo IBGE (aqui e aqui), mais uma vez incorrem em distorções sérias. Desde 2005, este blog comenta e questiona a divulgação dos dados do PIBs municipais que inclui os municípios produtores de petróleo, no topo da lista, por considerar como riqueza do município, o valor total do petróleo extraído do litoral, quando apenas os royalties circulam por eles.

O fato produz uma distorção descomunal a ponto de identificar, agora em 2010, o município de Campos dos Goytacazes como o 9° maior PIB entre os mais de 5 mil municípios brasileiros.

Isto nada tem a ver com a extraordinária receita dos royalties que aumenta o PIB circulante pelo município, mas é apenas parte da riqueza dos royalties do petróleo e não todo o valor dos barris de petróleo que não circula pela cidade, nem fisicamente.

Este blogueiro no dia 18 de novembro de 2006 (leia aqui) já contestava esta metodologia em artigo publicado na imprensa de Campos.

Ao contrário, a Fundação CIDE em nosso estado, ao fazer tal cálculo separa o PIB do petróleo para não cair em tal distorção. Veja aqui comentários do blog sobre o assunto em 2005 e aqui em 2006. Mais: aqui (em 2006 - sobre a análise per capita)
Postado por Roberto Moraes às 13:04

IBGE: cresce a participação de Campos no PIB

2010-12-10T11:43:00.003-02:00

Petróleo e minério ganham peso no PIB; RJ é o que mais cresce

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Economia, do Rio
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2008, Estados e municípios com economias voltadas para a exploração de petróleo, gás natural e minérios, aumentaram sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Os dados são de 2008, mas foram divulgados só agora pelo IBGE.

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Impulsionada pela exploração de petróleo e gás, a atividade industrial do Rio de Janeiro foi a que mais cresceu no país. Em 2008, ela avançou 0,93 ponto percentual em relação ao ano anterior, chegando a 12,72% de toda a produção industrial brasileira. Minas Gerais e Pará obtiveram, respectivamente, a segunda (0,54 pontos percentuais) e terceira (0,49 pontos) maiores expansões no setor.Entretanto, o segmento do refino de petróleo e coque não teve um bom ano, pois o preço sofreu variação negativa de 75,1%. Nesse sentido, o resultado não foi dos melhores para São Paulo. Mas apesar do recuo de 1,49 ponto percentual no período, o Estado paulista era, em 2008, aquele com maior participação no país, responsável por 33,89% de todo o setor.Em comparação com 2007, o capital gerado na extração de petróleo e gás natural subiu 39,8%. Quanto ao minério de ferro, a variação no mesmo período foi de 117,5%, fator determinante para que a indústria extrativa aumentasse sua participação no PIB nacional: de 2,3% em 2007 para 3,2% no ano seguinte.O ano de 2008 também foi satisfatório para a fabricação de aço e derivados, já que os preços subiram 39,3%. No conjunto, toda a indústria nacional aumentou seu peso em apenas 0,1 ponto percentual no biênio, correspondendo a 27,9% do total do PIB em 2008.

Ascensão de Campos
O município de Campos dos Goytacazes (RJ) foi um dos que mais se beneficiaram com a expansão da produção de petróleo e gás natural. Campos aumentou sua participação no PIB nacional de 0,8% em 2007 para 1% no ano seguinte.Entre 2004 e 2008, Campos mais do que dobrou sua participação no valor adicionado bruto da indústria. No último ano de referência, o município do norte fluminense era o segundo com maior participação no setor, com 3,4%, atrás apenas da cidade de São Paulo, que representava 8,7%.

Agropecuária
Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10), o IBGE calcula que, em 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,2% em volume em relação ao ano anterior, ao passo que o aumento em preço foi de 8,3%.Dos grandes grupos de atividade econômica, a agropecuária foi a que mais cresceu. Se em 2007 ela representava 5,6% do PIB, esse dado saltou para 5,9% em 2008.O estudo do IBGE atribui o bom desempenho do setor a um num cenário internacional favorável e nas boas condições climáticas que favoreceram as plantações de soja e milho. Dos treze municípios que agregavam 5% da renda da agropecuária nacional, 7 deles estão no estado do Mato Grosso.Associado às menores taxas de variação de preços em 2008, o setor de serviços recuou 0,4 ponto percentual e representava naquele ano 66,2% do PIB nacional.

Diretório Municipal do PT indica a candidatura da Profª Odisséia Carvalho

2010-12-09T23:50:00.000-02:00

Reunidos nesta noite de quinta-feira, o Diretório Municipal (DM) do PT de Campos confirmou a tendência pela candidatura própria e indicou por unanimidade a Profª Odisséia Carvalho para disputar as eleições municipais suplementares que serão realizadas em fevereiro de 2011. A oficialização da candidatura ocorrerá no dia 19 de dezembro. Com a união, o Diretório buscou sinalizar claramente que o PT de Campos superou suas recentes desavenças internas e caminha unido.

O DM apontou a necessidade do partido buscar alianças para viabilizar uma candidatura que possa representar a ruptura com os grupos que se alternam na nefasta política que tem marcado o nosso município. Com a unidade demonstrada e com o apoio ativo de lideranças estaduais e nacionais, o PT se mostra fortalecido para a construção de alianças.

Em breve, mais detalhes...

Presidente do PT-RJ lança a candidatura de Odisséia

2010-12-09T16:53:00.004-02:00

O Deputado Federal Luiz Sérgio (presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro) e o Deputado Estadual Rodrigo Neves vão reunir a imprensa para uma entrevista coletiva amanhã.

O Senador Lindberg Farias teve alguns problemas e não virá amanhã, mas vai agendar uma visita a Campos para as próximas semanas.

Os parlamentares vão anunciar o nome de Odisséia Carvalho, Vereadora do PT em Campos como pré-candidata a prefeitura de Campos nas eleições de 6 de fevereiro.

A coletiva acontece às 11 da manhã no Auditório do Sindipetro NF, Av. 28 de Março, 485
Centro.

Nota atualiada pela ASCOM da Vereadora Odisséia Carvalho

Informando e palpitando

2010-12-08T16:41:00.004-02:00

Bombaram os comentários sobre o questionamento proposto no post abaixo pelo companheiro Gustavo "Louro" Carvalho. Então alguns informes e pitacos sobre a questão:
A Comissão Executiva Municipal do PT se reúne daqui a pouco, às 18:00 para deliberar sobre o assunto. Deve ser convocada uma reunião do Diretório para amanhã e produzido o edital convocando a Convenção que deve se realizar até o dia 19.
Na manhã de sexta voltam a se reunir dirigentes de cerca de 10 Partidos que conversaram hoje de manhã sobre as eleições. Há proposta de uma frente unitária para polarizar a eleição com o PR já no primeiro turno, mas como isso depende das deliberações de cada partido, o mais provável é que se tenha 2 ou 3 candidaturas no campo da oposição.
Respondendo a provocação do Gustavo, mesmo antes das reuniões das instâncias partidárias, posso adiantar que há um animador sentimento de unidade entre os principais grupos do nosso diretório, que deve apontar para o apoio majoritário à candidatura da Vereadora Odisséia Carvalho. Almocei hoje com ela e com os companheiros Eduardo Peixoto, presidente do DM, Helio Anomal e Marcão, secretário geral do DM. Consensuamos que o partido deve, ouvida a base, apresentar nossa candidatura, mas participar do diálogo com os demais partidos de oposição, observando na evolução dos fatos políticos nos próximos dias possibilidades de composição que possam produzir uma candidatura capaz de inaugurar um novo momento na história política dessa cidade. Responsáveis ainda com nosso papel de principal partido da frente que governa o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, devemos, ainda que ressaltando a independência do Diretório municipal, conduzir nossas decisões orientados também pelo diálogo com lideranças nacionais e regionais do PT, como o Senador Lindberg Faria, considerando ainda interlocução com o Governador Sérgio Cabral (PMDB), aliado do PT no Estado e forte cabo eleitoral em Campos, como revelam os números de sua votação na última eleição.

E agora PT?

2010-12-08T09:19:00.002-02:00

O que o Partido dos Trabalhadores de Campos deve fazer frente à decisão do TRE-RJ que definiu nova eleição municipal em 06/02/11?
Nós, membros do Núcleo Lenílson Chaves e desse Blog, sempre defendemos a tese da candidatura própria como a única saída para o fortalecimento partidário e rara oportunidade para da participação do PT como protagonista na luta política local.
Contudo, se usarmos como referência obrigatória da análise da conjuntura política a última disputa eleitoral, as incertezas devem aumentar. Pois, o desempenho eleitoral das forças de oposição não comprometidas como o "modo garotista de governar" (seja com candidaturas locais ou no apoio a candidatos "de fora") além de não servir de demonstração de força consolidou a percepção pública de uma extrema debilidade.
Portanto, o presente questionamento político pode ser sintetizado numa questão direta ao ponto: qual é a opção mais consistente e realista para oposição ao garotismo, a aglutinação de forças numa candidatura de consenso e viável para chegar ao 2º turno ou uma pulverização de postulantes, cada um pensando no "acúmulo de forças" para a disputa de 2012?
Qualquer que seja a decisão final dos atores políticos e partidários, só espero que não continue vigorando o pior dos mundo possíveis rotinizado em Campos: "cada um por si e Deus contra todos"!

Articulando no movimento sindical

2010-12-05T21:13:00.003-02:00

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Rio, drogas e violência

2010-12-05T19:53:00.001-02:00

"As cenas de guerra no Rio de Janeiro evocam as soluções fáceis de sempre: colocar as Forças Armadas no morro até prender o último traficante (a favorita da direita) e descriminalizar as drogas (a campeã da esquerda).
Não discordo inteiramente. Acho que lugar de bandido perigoso é a cadeia mesmo e defendo a legalização de todos os entorpecentes. Receio, contudo, que, nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, constitua solução rápida para o problema da violência urbana, no Rio ou em qualquer outra cidade do país.
Em relação aos traficantes, o que temos é basicamente um problema de mercado. Estudo acadêmico citado na Folha de domingo estima que a indústria da droga empregue 16 mil pessoas na cidade do Rio de Janeiro (mais do que a Petrobras) e movimente R$ 633 milhões anuais (mais do que o setor têxtil no Estado).
A menos que, num passe de mágica, eliminássemos toda a demanda, para cada FB preso, surgirão três ou quatro jovens candidatos a substituí-lo. Muito provavelmente disputarão o posto à bala, tornando a situação ainda mais perigosa em alguns pontos estratégicos da cidade. A própria existência de milícias não é senão uma tentativa de certos membros de nossas valorosas polícias de morder um naco desse mercado.
Vale lembrar que, embora as autoridades paulistas o neguem até a morte, alguns estudiosos como a socióloga Camila Nunes Dias sustentam que um dos fatores que trouxeram relativa paz a São Paulo foi a unificação do comando do tráfico sob o PCC. A centralização não apenas acabou com as rixas entre criminosos como ainda impôs um rígido código de conduta aos bandidos. Quem cria confusão de graça é severamente punido.
Uma solução bastante cínica, portanto, seria ajudar alguma das organizações que disputam o tráfico no Rio a açambarcar o mercado, monopolizando o setor. A violência aparente, que é a percebida pela população, provavelmente se reduziria. O problema é que isso quase certamente agravaria um outro efeito pernicioso do tráfico, que é sua infiltração nas estruturas do Estado. Aqui, a ameaça ganha ares institucionais.
Os cartéis de drogas têm, como toda megacorporação, interesses a defender. A diferença entre os traficantes e executivos de grandes empresas é que os primeiros não precisam nem parecer que cumprem as leis. Enquanto uma multinacional contrata firmas de lobby e assessorias de imprensa na esperança de influenciar políticos e jornalistas, os cartéis simplesmente corrompem autoridades. Quem recusar a oferta pode ser eliminado.
O risco que o narcotráfico traz para a democracia foi uma das razões que levaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus colegas César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) a fundar a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que defende o fim da 'guerra contra as drogas' e mudanças paulatinas rumo à legalização. (É incrível como ex-autoridades passam a ver as coisas com clareza depois que deixam seus cargos).
Isso significa que a saída é o 'liberou geral'? Sim e não. Se o que você deseja é um sistema minimamente racional para lidar com a questão das drogas, a resposta é afirmativa. Se seu objetivo é apenas reduzir a violência no curto prazo, então, a legalização não resolve muito.
Como já escrevi antes neste espaço, é até possível que, num horizonte de tempo mais dilatado, uma eventual legalização diminua os lucros e, consequentemente, o poder de fogo das quadrilhas, mas, no curto prazo, seria mais realista esperar um aguçamento dos crimes bárbaros.
A venda de cocaína e assemelhados não é exatamente uma vocação para jovens talentosos. Se a legalização ocorresse amanhã, é muito pouco provável que os traficantes de hoje vestissem uma gravata e se convertessem em respeitáveis homens de negócios.
Privados do lucro fácil das drogas --a única modalidade criminosa na qual as supostas vítimas (os usuários) fazem fila para ser voluntariamente 'prejudicadas'--, é quase certo que os integrantes do exército do tráfico se lançariam com fúria redobrada na consecução de delitos realmente violentos, como assaltos e sequestros, para os quais as vítimas não costumam fazer fila.
A grande verdade é que não existe solução para o problema das drogas. O mundo não é um paraíso idílico; ao contrário, é um lugar cheio de perigos, que incluem várias centenas de substâncias psicoativas pelas quais nossos cérebros pessimamente projetados têm uma fraqueza muitas vezes fatal. Não está no poder de nenhuma lei modificar essa realidade bioquímica. Pelo menos com o atual nível de tecnologia médica, só o que a sociedade pode fazer é tentar modular as repercussões desse indesejável pendor humano.
E o meu receio é o de que a linha proibicionista adotada ao longo do último século mais acrescenta do que subtrai dificuldades. A principal delas é que se trata de um contrassenso econômico. Investimos alguns bilhões de dólares por ano na repressão, cujo principal efeito é elevar o preço da droga, ampliando as margens de lucro e, assim, o poder de aliciamento dos traficantes. Como se não bastasse, na outra ponta ainda gastamos mais alguns bilhões em tratamento médico para os dependentes (aí também incluídos os usuários crônicos de tabaco e álcool).
O pressuposto é o de que, sem a proibição e a repressão, a prevalência do uso de drogas ilícitas seria significativamente maior. É difícil discordar. A oferta mais livre de substâncias viciantes tende a aumentar o número de pessoas que as experimentam e, por conseguinte, a fração dos que desenvolvem dependência química. O tamanho preciso dessa encrenca, entretanto, permanece uma incógnita. Como nenhum país experimentou ainda a legalização, não se tem a menor ideia de quanto a prevalência aumentaria.
Há aqui duas 'escolas' de pensamento. Para os que tendem a reforçar o aspecto bioquímico do fenômeno, não há limite para o vício. Se submetermos uma dada população de ratos a um regime de ingestão forçada de cocaína ou álcool, teremos, ao cabo de poucas semanas de uso contínuo, 100% de dependentes, que experimentarão tolerância, 'craving', síndrome de abstinência na retirada e demais sintomas clássicos.
Só que nem o mais entusiasta proponente da legalização está sugerindo que heroína seja despejada em nossos reservatórios de água. Há uma grande diferença entre permitir e obrigar. E, ao longo de centenas de milhares de anos, ocorreram inúmeros experimentos naturais de exposição de humanos a drogas. Até onde se sabe, por mais abundante que fosse a oferta, foi sempre uma minoria da população a que teve problemas mais sérios de dependência. Há quem sustente que, em condições 'naturais' (isto é, sem um cientista para entuchar cachaça e pó nas pobres cobaias), a predisposição para o vício resulta de uma interação entre as propriedades bioquímicas das substâncias e a personalidade do indivíduo que as utiliza. Nesse caso, a legalização não implicaria necessariamente uma explosão apocalíptica no número de viciados. As pessoas com propensão mais acentuada para a dependência já 'militam', seja no mercado legal, como alcoólatras, seja no ilegal, ou mesmo misturando um pouco de tudo. O incentivo ao consumo proporcionado pela legalização atingiria mais a população não tão afeita à dependência.
Há aqui um 'caveat'. A exemplo do que ocorreu com o álcool quando descobrimos o processo de destilação no século 12, inovações químicas têm tornado as drogas ilícitas bem mais poderosas do que eram no passado. Assim como o alcoolismo se tornou um problema mais grave com o advento do uísque, da vodca, da cachaça e de todas as bebidas destiladas, as novas variedades de maconha e as drogas sintéticas podem estar driblando os mecanismos naturais de defesa que o cérebro tem contra o vício. Embora nós não os conheçamos bem, eles existem. Acho que estamos há algumas décadas focando o elemento errado. A pergunta-chave não é por que as pessoas se viciam, mas sim por que a maioria dos humanos não sucumbe às drogas. Mesmo a mais prevalente delas, o tabaco, nunca escravizou mais de 30% da população adulta de um país.
É claro que, para uma estratégia de legalização parar em pé, ela precisa observar certas precondições da racionalidade que nem sempre são colocadas abertamente. Em primeiro lugar, é preciso que seja uma política ampla, que abranja todas as drogas e não apenas as preferidas pelos filhos da classe média influente. O 'statu quo' não muda se liberarmos a maconha, mas mantivermos a cocaína e a heroína proibidas.
É necessário ainda que as substâncias sejam efetivamente legalizadas e não apenas toleradas. Isso implica a criação de empresas que explorem a atividade, a abertura de pontos de venda e o recolhimento de tributos. Eu, de minha parte, criaria a Narcobrás. Aqui, as ineficiências típicas do setor estatal adquiririam uma virtude pública.
Evidentemente, nenhuma dessas ponderações é sólida o bastante para basearmos uma política nacional para as drogas, mas elas são suficientes para pelo menos questionarmos o automatismo das posições proibicionistas. Eu mesmo tenho dúvida em relação a vários pontos: será que não é melhor seguir fingindo que vivemos num mundo legal e que as leis nos protegem do mal que ronda lá fora? Se concluirmos pela legalização, devemos proceder de uma vez ou tateando, de modo a não criar nenhuma situação muito irreversível? Que sinais de alerta consideraríamos necessários para eventualmente rever a estratégia? Qual carga de impostos devemos estabelecer sobre esses produtos?
O que me faz pender definitivamente para o lado da legalidade não são as considerações epidemiológicas, mas a convicção filosófica de que existem limites para o poder de interferência do Estado sobre o cidadão. Nem eu nem ninguém que acredita um pouquinho na razão tomaria parte num contrato social no qual renunciaria a decidir o que pode ou não ingerir. Esse é um direito que, acredito, está no mesmo pacote do da liberdade de ir e vir e de dizer o que pensa.
Voltando à violência no Rio (e no resto do Brasil), tenho uma boa notícia. Não importa muito o que façamos, as coisas vão melhorar. Apesar de atuarem aí inúmeras variáveis, há o fator demográfico que é bem conhecido e extremamente poderoso. Como a esmagadora maioria dos crimes e demais atos de violência é cometida por homens entre 18 e 25 anos (isso vale para qualquer país e qualquer época), o envelhecimento da população, que já está em curso, é quase uma garantia de que todos os indicadores de crime irão cair nas próximas décadas. É claro que prender bandidos e trazer um pouco de racionalidade à questão das drogas ajudariam bastante."

Hélio Schwartsman, 44 anos, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha.com.
E-mail: helio@uol.com.br
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Fluzãoooooooooooooooo

2010-12-05T19:31:00.001-02:00

Prestígio em alta

2010-12-04T23:11:00.003-02:00

Desfruta de grande prestígio junto à comunidade escolar do Colégio Estadual Thiers Cardoso meu amigo Fred Rangel, companheiro de direção no Sindicato dos Profesores.
Eu já sabia disso, mas ao passar hoje pela Av. 28 de março confirmei essa informação ao observar uma faixa colocada próximo à Escola, na qual a comunidade reivindica o retorno de Fred á direção da unidade de ensino, e a empolgada reação de um jovem, aluno da escola que viajava no mesmo coletivo que eu ao comentar tal manifestação pública com sua acompanhante.
Apesar de suas boas relações com o governo municipal, onde ocupa cargo de confiança na SMEC, Fred - professor concursado da rede estadual que se destacou como gestor eleito na direção do Thiers e tem sido um parceiro fundamental no esforço de saneamento financeiro e organização administrativa que empreeendemos no SINPRO - não possui filiação partidária, o que pode facilitar a concretização da expectativa da comunidade.

Denúncia

2010-12-04T18:06:00.002-02:00

Comprei um DVD quinta-feira nas Lojas Americanas de um filme antigo,Ladrões de Bicicletas do diretor Vitório de Sica.
Qual não foi a surpresa hoje ao abrir? Um selo no DVD (não na capa) de que fazia parte do programa O Cinema vai à Escola (Cultura é Currículo) do Governo de São Paulo (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e os dizeres"Venda Proibida, distribuição gratuita".

Vou dar um jeito de sncannear o DVD e a nota fiscal.

Afinal o que um DVD de um programa público faz numa prateleira de uma grande loja de departamentos?

Desisto de entrar em contato com as Lojas Americanas que tem um dos piores serviços de atendimento ao cliente que conheço (sofri para cancelar um pedido não entregue no Natal passado).

Aprofundando o debate

2010-12-03T23:37:00.002-02:00

O sempre atento e atuante Gustavo Carvalho reproduziu aqui postagem do blog "dignidade" que procedeu uma avaliação coerente sobre a polêmica acerca das bolsas de estudo em escolas particulares conveniadas que estão sendo suspensas pela prefeitura de Campos.
Estive contudo na manhã de hoje no Boulevard para, enquanto Presidente do Sindicato dos Professores, levar minha solidariedade e apoio à manifestação promovida por um grupo de mães e pais de alunos bolsistas em defesa da permanência das bolsas de seus filhos para o ano letivo de 2011.
Devo dizer que, não obstante represente hoje a parcela da categoria que atua em estabelecimentos privados de ensino, continuo um defensor intransigente da escola pública, como de sorte a mesma postura de todos militantes de Sinpros liderados pela CONTEE. Expomos deliberadamente a contradição existente na dimensão atual da rede privada em que atuamos. Assim, não há divergência de fundo com os argumentos expostos pelo Dignidade e reproduzidos aqui pelo Gustavo. Tampouco há, no entanto, incoerência na minha presença e apoio ao ato dos pais de alunos bolsistas na rede privada. É que há fatos precedentes que justificam minha posição e tornam insustentável a atabalhoada ação da SMEC. Vamos a eles!
A compreensível e justa transferência de alunos bolsistas para a rede pública municipal não pode ser uma medida burocrática que de alguma forma transmita insegurança e frustração aos cidadãos que recebem a bolsa como uma compensação pela incapacidade histórica da PMCG em atender universalmente a demanda existente no município, conforme dispõe a Lei. A matrícula na escola pública não deve ser vista como perda de qualidade de ensino por parte destes cidadãos, usuários do serviço público sobre a responsabilidade do município. A escola pública não pode ser vista como "punição" ou "castigo" para estas crianças, que na ótica de seus pais perderiam qualidade de ensino sendo lesadas ou prejudicadas em seus direito. Para tanto, é preciso que o governo que se dizia da "mudança" mude de fato o lamentável quadro que caracteriza a rede de escolas públicas municipais que tão bem conhecemos. Se a sociedade vislumbra planejamento e investimento como ações concretas e transformadoras da rede pública municipal tanto na dimensão pedagógica, quanto na dimensão da infra-estrutura física das escolas e do preenchimento das carências no plano dos recursos humanos, não há de se manifestar como as mães que hoje ocuparam o democrático espaço do Largo da imprensa!
Planejamento e investimento de recursos públicos tendo a educação como prioridade são pressupostos para a ação de transferência de pequenos cidadãos para escolas públicas que os acolham com a dignidade e qualidade que certamente merecem.
Lamentavelmente não é esse o quadro construído pela gestão Rosinha/ Nelson Nahin.
Os companheiros do SEPE continuam a reivindicar a contratação de professores (as) concursados em 2008 para suprir carências na rede. Os gestores das escolas públicas municipais continuam nomeados por ingerência política de Vereadores, sem qualquer representatividade da comunidade escolar. A principal escola da rede, inclusive, está sobre intervenção!
Passados dois anos da gestão do grupo da Prefeita afastada, os prédios das escolas públicas municipais em sua maioria continuam em estado deplorável, salvo exceções de unidades reformadas e prédios cedidos pelo Estado, principalmente CIEPs. As dez escolas modelo que seriam construídas em 18 meses, conforme planejamento apresentado ao SEPE pela então Secretária de Educação Maria Auxiliadora Freitas em março de 2009 - quando eu ainda era dirigente daquele sindicato - ficaram no papel.
Por tudo isso, não é razoável proceder uma suspensão unilateral das bolsas concedidads há anos de forma abrupta, sem dialogar e conquistar a confiança dos beneficiários das bolsas previamente. Será que o TCE aprova integralmente todas os demais contratos e repasses autorizados e determinados pela atual gestão? Só há ressalvas para os convênios com as Escolas privadas? Creio que não.
Cabe ao prefeito agora recuperar o tempo perdido, se é que isso é possível. Ouvir e dialogar com a sociedade. Explicar porque a gestão do seu clã agora quer suspender as bolsas sem antes ter feito a lição de casa criando as condições mínimas para que tal transição se dê de forma confiável e eficiente. Até porque, os riscos que estão colocados não se restringem ao processo educacional dos alunos bolsistas/ cidadãos, sem dúvida o aspecto crucial deste debate. Há ainda reflexos secundários sobre as Escolas conveniadas. Sem um período planejado de transição para substituir receita dos convênios por novas matrículas de alunos pagantes, ainda que parcialmente, algumas destas escolas correm risco concreto de se inviabilizar financeiramente. será que o prefeito ou alguém defende fechamento de escolas num município que não tem condições de atender a demanda, sobretudo na educação infantil?
Assim sendo, está colocada também para nós Professores um risco de demissão em massa. Será que não há tampouco por parte do Dr. Nelson sensibilidade social com relação a esta possibilidade? Quero crer que não.
Vale lembrar que o risco de desemprego na rede privada poderá coexistir com a recusa da Prefeitura em convocar professores (as) concursados em 2008, contra o que o SEPE se debate vigorosamente.
Assim, consideramos que o debate é complexo e envolve aspectos que não se restringem a uma questão de princípios, a pareceres tecnocráticos e a decisões administrativas que não levam em conta falhas e limites da gestão. É preciso avançar no debate e na construção da escola pública que queremos e que nossas crianças merecem, antes de encaminha-las para lá com a sensação de quem vai para um reformatório. É preciso priorizar e investir pesado na Educação, construindo Escolas, democratizando a gestão, promovendo inovações no âmbito político pedagógico, contratando professores concursados! Para aí então planejar a transição, acolhendo harmonicamente os estudantes numa escola de mesmo padrão ao qual tem acesso hoje e preservando ao máximo atores sociais envolvidos no processo.

Por que o PIG é contra o Haddad?

2010-12-03T10:39:00.006-02:00

Na minha ordinária opinião, o ministro Fernando Haddad tem muitas qualidades: competência, técnica e discrição na função que exerce. Do site Conversa Afiada, alguns motivos para que ele continue no MEC e dê um "tapa de luva de pelica" no PIG:

O Método TRI: “ONU: metodologia aplicada no ENEM garante isonomia mesmo que prova seja reaplicada” – http://migre.me/2anXJ

Em 2004, o Enem foi aplicado na Febem pela primeira vez – http://migre.me/27jKd

Haddad de 2007 a 2010, em todo o país, já fechou 20 mil vagas em cursos de Direito com avaliação ruim. Barões da educação perderam milhões. Haddad na educação superior à distância, de 2008 a 2010, fechou 3.800 pólos de apoio presenciais inadequados e suspendeu 20 mil vagas. A educação superior à distância é a mina de ouro para os barões por causa escala: baixo custo e possibilidade de aumentar nº de alunos sem precisar de grande infra-estrutura.

Os barões não se conformam com regulação na educação à distância. Eles pensavam que o Haddad não mexeria nisso.

Na gestão Haddad implantou-se o mais profícuo projeto de EAD público da história, a Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Meta de Haddad é 50% com ensino superior nos próximos anos. Educação reduz a manipulação pela velha imprensa.

Os barões não perdoam o Haddad por isto: “MEC mostra problemas no ensino a distância” -http://youtu.be/E-ByqHDeWK4

Haddad revogou a DRU (Desvinculação das Receitas da União), criada por FHC e Paulo Renato, que surrupiou, desde 95, 10 bilhões da educação por ano.

Haddad criou o FUNDEB. Fundo que financia não só a educação fundamental como no tempo do Paulo Renato, mas também à educação infantil e educação média.

Todos os relatórios de organizações internacionais mostram que o Brasil avançou muito nesta década em educação. Isso incomoda.

Nunca houve tantos concursos para professores das universidades federais, graças à expansão do REUNI.

Haddad criou o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) que permite a regulação do setor. O SINAES permite fechar cursos. Sistema privado odeia o SINAES.

Haddad fechou cursos à distância da Unicid por falta de qualidade. Deputados não gostaram. Unicid contribui PARA campanhas.

Haddad foi o mentor do PROUNI. Foi idéia dele com a esposa quando ele ainda era Secretário Executivo (Vice) do Tarso Genro.

Em 2002, as receitas brutas da maior empresa de bebidas do Brasil (AMBEV), e da 2º mineradora do mundo (VALE), estavam pouco abaixo das receitas obtidas no setor de educação privada.

Em 2002, as quatro maiores empresas de transporte aéreo juntas, na época, (VARIG, TAM, GOL, VASP), tiveram receita bruta inferior à receita do setor privado de educação superior.

Na era FHC, Paulo Renato causou atraso de uma década na educação, diz deputado -http://migre.me/25NeO

Paulo Renato distorceu a Lei Darcy Ribeiro. Confundiu “progressão continuada” com “formação de analfabetos”

Em 1995, FHC assume e cria a “aprovação automática”. Menos repetentes, mais vagas sem gastar nada.

Sessenta países membros da OCDE submetem os estudantes ao ENEM – lá conhecido como teste PISA.

Na gestão Haddad, o FIES passou a dispensar fiador. E, se o aluno cursar Medicina ou se tornar professor de escola pública não paga o financiamento – o Estado paga tudo -http://migre.me/26s39

Para o ano que vem, o Haddad estabeleceu que o ENEM também será critério para receber financiamento do FIES- http://migre.me/24vxA

Institutos federais também usam o ENEM. Previsão de 83 mil vagas públicas para este ano.

Com avaliação mais rigorosa, Haddad fechou milhares de vagas de faculdades particulares. Faculdades particulares odeiam o Haddad.

Haddad fez o IDEB que deu transpararência à avaliação da educação básica. Cada município tem IDEB. Tem prefeito que odeia Haddad por conta dessa transparência.

Haddad fechou cursos à distância da universidade Castello Branco por falta de qualidade.

Um dos mais recentes embates de Haddad, contra a mercantilização da educação, foi com o todo poderoso Di Genio, do Objetivo.

Haddad criou a universidade aberta do Brasil com mais de 200 mil alunos estudando graduação à distância de graça

Haddad foi quem começou a distribuição de livros didáticos para o ensino médio em 2005. Antes era só para o ensino fundamental

Haddad criou 214 escolas técnicas e as transformou em institutos federais com cursos de graduação e pós-graduação. Especialmente licenciaturas para formar professores.

Haddad aumentou o orçamento do MEC de 19 bilhões para 70 bilhões em 2011.

Haddad estendeu o ensino obrigatório para nove anos e agora é obrigatório dos quatro aos dezessete anos. Emenda Constitucional.

Haddad criou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com compromisso de metas de qualidade até 2022, firmado por todos os prefeitos e governadores do Brasil. Acordo histórico.

Haddad melhorou o IDEB do Brasil de 3.8 para 4.6 em quatro anos. Objetivo é chegar a seis em 2022 (média dos países da OCDE: mais ricos).

Haddad mais que dobrou o nº de vagas de ingresso nas universidades federais. De 113 mil para 270 mil.

Em 2009, número de novos alunos aumentou 17% em relação a 2008. E os formandos até 2008 são reflexos dos ingressos nas Federais até 2002.

A aprovação automática do Paulo Renato inflou índices na Educação Básica, esvaziou salas e dispensou novos investimentos.

Análise do Fernando Rodrigues da Folha de São Paulo: “Após Enem, chance de Haddad ficar no governo Dilma é quase zero” – http://migre.me/27HdT

Bolsa de Estudos X Sistema falido de Educação

2010-12-03T00:57:00.004-02:00

O sistema falido de educação na rede municipal de Campos, onde sai governo e entra governo e não se investe para construções de novas escolas e muito menos para educação pública de qualidade, deu como reflexo as milhares de bolsas de estudos à alunos que deveriam estudar em escolas públicas, mas estudam em escolas privadas, subsidiadas pelo município.Todo final de ano é a mesma coisa, pais de alunos beneficiados com as bolsas, lutam para que seus filhos não estudem nas escolas públicas. Entendo que os pais querem o melhor para seus filhos, mas o melhor não pode ser à custa de todos. È sabido a carência das vagas para abrigar a demanda de alunos em escolas públicas, e claro milhares de bolsas serão subsidiadas, só que o município, não tem a obrigatoriedade de manter esses alunos até o término de seus estudos nas escolas privadas.
Ao município cabe atender aos alunos de forma que, caso a rede pública não atenda toda a demanda, os alunos excedentes devem ser matriculados na rede privada de ensino com ônus para o município, visto que essa deve ser uma medida provisória até que amplie a oferta de vagas.
O que vinha acontecendo aqui em Campos é que essas bolsas de estudo estão condicionadas à politicagem, na maioria das vezes são contemplados os apadrinhados políticos num processo de beneficiamento e não na forma da lei.
Uma luta justa seria por uma escola pública de qualidade, exigindo da prefeitura mais investimento, aplicação correta das verbas para melhoria no ensino e democratização do processo de aprendizagem.Não é justo que alguns sejam beneficiados em detrimento de muitos, da mesma forma que as escolas particulares não deveriam depender da concessão de bolsas da prefeitura, uma vez que é dever o poder público oferecer educação pública de qualidade, para tanto caberia uma luta justa e coerente dos pais na garantia do acesso ao ensino.
É fato que a educação pública virou a única opção de quem não pode pagar por uma escola particular, o que faz com que muitos pais lutem para que seus filhos estudem na rede privada de ensino, isso é compreensível. O que eu discordo é que atribuam ao poder público a responsabilidade para com a educação na rede particular de ensino, esquecendo-se que a grande maioria da população em idade escolar depende e conta com a rede pública, que é primordialmente obrigação da prefeitura.
A nobreza desse movimento perde sua razão de ser a partir do momento que é movido por causas próprias, particulares que tentam se sobrepor à causas maiores.
Ao invés desses pais convocarem os pais de mais de 60 mil alunos das escolas públicas para que todos juntos lutem por uma escola pública de qualidade, cobrando do poder público mais atenção ao ensino em geral, através de investimentos em construções de escolas e estruturas para o desenvolvimento pedagógico, convocação de professores, etc... preferem lutar em beneficio próprio.
Porque o bolsista deste ano, têm que ser o bolsista do ano que vem?O município tem que ter compromisso em abrigar os alunos excedentes e não compromisso com quem já obtêm bolsas.Por esse motivo o blog não apóia o movimento dos pais de bolsistas.
A nossa Luta é por escolas públicas de qualidade a TODOS!

Postado por DIGNIDADE às 12/02/2010
http://dignidadecampos.blogspot.com/2010/12/bolsa-de-estudos-x-sistema-falido-de.html

Veto Presidencial Já!

2010-12-02T09:21:00.001-02:00

Câmara aprova projeto do pré-sal com distribuição de royalties; expectativa é de veto do presidente

UOL NotíciasEm Brasília
Entenda o projeto sobre royalties do pré-sal
Entenda o que é a camada pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a reinclusão da partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal. Mais cedo, os deputados aprovaram o projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.
O projeto vai agora para sanção presidencial, mas a expectativa dos parlamentares da base governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a questão dos royalties.
O projeto prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios, segundo as regras do fundo de participação. O projeto estabelece que a União compense as perdas de milhões de reais de arrecadação que teriam os Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Histórico
O projeto do pré-sal tramitava no Congresso desde setembro do ano passado. Em março deste ano, os deputados votaram três projetos: um que previa novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, outro sobre o regime de partilha para os blocos do pré-sal e um terceiro que criava o Fundo Social. Também foram votados, e aprovados, os projetos sobre a capitalização da Petrobras e a criação de uma nova estatal para exploração do pré-sal.
Em plenário, os deputados governistas tiveram um revés com a aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficiava os Estados não-produtores de petróleo.
No Senado, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) propôs um substitutivo que juntava dois projetos (o da partilha com o do Fundo Social). Em junho, a proposta foi alterada com a aprovação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) –próxima da “emenda Ibsen”– que estabelecia a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, estabelecendo ainda que a União compensaria os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perderiam recursos com a nova divisão.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro, as mudanças fariam os recursos para o Rio de Janeiro cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez de R$ 260 milhões.
Fundo Social
O parecer do relator, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que baseou seu relatório no texto substitutivo aprovado do Senado, retirou o percentual de 5% do Fundo Social que seria destinado à Previdência Social.
“Se aprovássemos [da forma que veio do Senado], isso significaria que não restaria nada para o Fundo Social, que será um fundo vazio, sem recursos”, defendeu Palocci.
O ex-ministro da Fazenda também mudou no texto o que se referia aos recursos destinados à área da educação. A proposta do Senado pedia que 50% da arrecadação feita pela União, e colocada no “caixa” do Fundo Social, fosse reservada para a área.
A mudança do relator prevê que não se mexa no “caixa” do Fundo, mas apenas no lucro que ele der ao ser investido. Neste caso, 50% dos lucros iriam para a área da educação e, dentro deste montante, 80% devem ser investidos em educação básica e infantil. Outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.

Lula destaca política de interiorização do ensino superior e profissional

2010-12-01T12:19:00.002-02:00

“Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interior do país”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 29. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele inaugurou, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, 30 escolas federais de educação profissional e 25 campi de 15 universidades federais.

A meta prevista pelo plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) está cumprida, de acordo com o presidente. “Hoje, a juventude tem mais motivação para os estudos e perspectivas profissionais”, destacou Lula.

A expansão da rede federal permitiu a criação de 214 escolas a partir de 2005. Com o Reuni, surgiram 126 unidades de ensino superior — das 148 existentes até 2002, já estão em funcionamento 274 este ano. Hoje, as universidades federais estão presentes em 230 municípios nas 27 unidades federativas.

Para o ministro Fernando Haddad, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação. Segundo ele, a partir do estabelecimento de metas de qualidade na educação, “o Brasil está servindo de exemplo para o mundo”.

Rede — De 1909 a 2002, foram criadas 140 escolas técnicas federais no Brasil. Hoje, com a adoção da política de expansão, são 342. De 2003 a 2010, foi registrado aumento de 148% no número de matrículas em toda a rede federal — havia 140 mil estudantes em 2003; hoje, são 348 mil. A tendência é de crescimento ainda maior, já que nem todas escolas completaram o ciclo completo de funcionamento.

Os recursos do Ministério da Educação destinados à educação profissional também cresceram — passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 4,9 bilhões no mesmo período.

O investimento total na construção de unidades federais de educação técnica e profissional deve chegar a R$ 1,1 bilhão. Até o momento, foram aplicados R$ 941 milhões em infraestrutura, mobiliário e equipamentos. Nas 30 escolas entregues nesta segunda-feira, já foram aplicados R$ 139 milhões. Destas, 18 estão funcionando, com 4.165 mil estudantes matriculados. As demais começam a receber alunos no início do ano letivo de 2011.

Universidades — Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.

Com o Reuni, as universidades federais dobraram a oferta de vagas. Eram 109,2 mil em 2003 e chegaram a 222,4 mil este ano. Para atender o novo contingente de alunos, as instituições contrataram professores e técnicos administrativos. Com isso, o conjunto das instituições de educação superior, que contava com 40.823 professores em 2003, tem agora 63.112. O número de técnicos administrativos subiu de 85 mil para 105 mil.

As condições para que as universidades conduzissem seu processo de expansão foram oferecidas com o incremento do orçamento das unidades. Os recursos para custeio e investimento passaram de R$ 6,7 bilhões em 2003 para R$ 19,7 bilhões em 2010.

Além de ampliar o número de vagas de acesso, as universidades ampliaram as iniciativas de apoio à permanência dos estudantes. Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado em 2007, saltaram de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 304 milhões em 2010. Por meio do Pnaes, as universidades desenvolvem projetos de assistência, com o financiamento de itens como saúde, transporte, moradia e alimentação para os estudantes.

Assessoria de Comunicação Social (MEC)

Confira os 30 novos institutos federais

Confira os 25 campi das universidades federais inaugurados

Confira as 14 universidades federais criadas desde 2003

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16099

Márcio Pochmann: As vias do desenvolvimento

2010-11-30T11:57:00.002-02:00

Parte do discurso proferido durante a abertura da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), em 24 de novembro de 2010 no Distrito Federal.

Antes não se poderia elevar o valor do salário mínimo porque geraria informalidade e desemprego; não se deveria aumentar o gasto social porque desorganizaria as finanças públicas; não se poderia apoiar investimentos nas empresas públicas porque haveria mais ineficiência; assim como se deveria manter banco público aprisionado para não fazer subir ainda mais a taxa de juros. Os pobres, de vítimas deste sistema econômico e social regressivo, eram os próprios responsáveis por suas trajetórias de infortúnio, sendo somente os ricos portadores de recompensa e admiração.

Ora, o Brasil nasceu para ser grande. Somente a ruptura com todo esse engenho satânico permitiu ao País retomar o caminho do desenvolvimento, indicando o quanto aguardava a força da cultura da plantação em larga escala, por meio da volta do semear de abacateiros, jacas e mangas que permitissem fazer com que a combinação da expansão econômica com a mobilização social corresse pela primeira vez nos últimos cinquenta anos.

Somente o passar do tempo permitirá avaliar completa e profundamente a trajetória econômica, política e social brasileira nos últimos oito anos do governo Lula. Antecipar, todavia, alguns dos principais aspectos estruturadores do passado recente parece ser necessário, especialmente quando se está diante das expectativas de ação para os próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff. Dos vários méritos alcançados pelo governo Lula nos oito últimos anos, dois principais devem – pelo menos – ser destacados.

Um primeiro vinculado ao contexto mundial menos desfavorável ao reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho. O avanço obtido no comércio externo permitiu reduzir consideravelmente as históricas fragilidades nacionais no Balanço de Pagamentos, com a prevalência de importantes saldos comerciais, do acesso ampliado aos investimentos diretos externos, da resolução dos problemas com a dívida externa e do considerável aumento das reservas internacionais, tornando o País credor do Fundo Monetário Internacional, algo jamais antes visto. Ademais, o protagonismo brasileiro no âmbito das relações internacionais tornou-se evidente e incontestável nos diversos fóruns mundiais e, em alguma medida, com papel de liderança nos temas ambientais e sociais.

Um segundo mérito observado nos últimos oito anos encontra-se relacionado aos importantes desempenhos obtidos nos campos (i) econômico, com a expansão – duas vezes maior que na década de 1990 – dos investimentos e da produção, bem como da queda – à quase metade – na taxa de desemprego comparada a dos anos 1990; (ii) social, com redução sensível nas taxas de pobreza e de desigualdade da renda; e (iii) ambiental, com a desaceleração nas queimadas e no grau de emissão do dióxido de carbono. Essa construção relativamente harmônica nas diversas esferas do desenvolvimento nacional possibilitou ao País um novo reposicionamento na relação com o conjunto das nações, ademais de chamar a atenção para a possibilidade de construção de um novo padrão de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental.

A etapa de resolução dos problemas do passado não se encerrou ainda e já há novas questões do presente que se vinculam com o futuro, não mais passíveis de postergação, precisando urgentemente ser consideradas à luz da reorganização do Brasil que se deseja e que não tem medo de ser feliz.

Para os próximos anos, contudo, a sequência de enfrentamento dos problemas que estruturam o passado tende a contar com fatos novos, fundamentais de serem considerados e, sobretudo, enfrentados. De um lado, pelo movimento global de reestruturação do capital, responsável por expressar sinais crescentes de decadência relativa dos Estados Unidos, simultaneamente ao deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). O poder privado, quase monopólio das grandes corporações transnacionais, precisa ser recompensado pela renovação do poder público a garantir a democracia e a capacidade do exercício do direito de oportunidades a todos.

De outro lado, o desafio da construção de uma sociedade superior. Pela eleição democrática da presidente Dilma, o Brasil consolida a formação de uma nova maioria política capaz de assegurar a continuidade do caminho do desenvolvimento brasileiro. Mas isso não significa, necessariamente, a sequência de mais do mesmo, mas a possibilidade da radicalização das alternativas de construção de uma sociedade superior. Ou seja, a transição mais intensa da condição do trabalho enquanto meio de financiamento da sobrevivência para o estabelecimento de um novo patamar do desenvolvimento humano integral.

Historicamente, a combinação do avanço das forças produtivas com a atuação progressista das lutas sociais e políticas permitiram elevar o padrão de vida da população. Atualmente, quando o curso da revolução tecnológica faz crescer ainda mais o potencial material de produzir, o Brasil encontra-se diante de oportunidade inédita de libertação crescente de sua dependência do trabalho para a mera sobrevivência. Noutras palavras, o estabelecimento de um novo código do trabalho fundamentado na educação para toda a vida, na postergação do ingresso no mercado de trabalho para após a conclusão do ensino superior e na contenção do tempo de trabalho.

Na sociedade do conhecimento, não somente transformam-se as fontes da geração de riqueza como se requer um Estado refundado e apto a potencializar as oportunidades de universalização de um padrão de vida superior, com expectativa de vida próxima dos 100 anos de idade, estudo durante toda a vida e solidariedade fraterna.

É neste contexto, de estar na luta com determinação, envolvido na bandeira da vida, de vencer com ousadia que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com o apoio plural de meia centena de rganizações governamentais e da sociedade civil, tornou possível a construção da primeira Conferência Nacional do Desenvolvimento (Code/Ipea) nesta última semana de novembro de 2010.

(...)

Sem fronteiras ao desenvolvimento soberano brasileiro, forjado na democracia e na vontade de homens e mulheres, de doutores e operários, de estudantes e professores, de empresários e trabalhadores sem emprego, de donas de casa e líderes sindicais, de gestores públicos e de políticos, enfim, de todas as mais diversas expressões da sociedade que aceitaram o convite de assumir seu papel na História e não deixar mais para amanhã a esperança de acordar o gigante que por muito tempo permaneceu adormecido.

Conhecer o povo brasileiro e desvendar todo o potencial de uma grande nação pacífica e produtiva como o Brasil por meio da formação de novas convergências políticas construídas em torno dos rumos do desenvolvimento brasileiro constitui-se a base de todo o sucesso. Por um Brasil desenvolvido. Viva a Code. Viva o povo brasileiro.

Vereadora Odisséia:"O meu voto é contrário à aprovação das contas de Mocaiber e Henriques

2010-11-30T00:26:00.001-02:00

Do http://blogdaodisseia.blogspot.com/

"De acordo com análise feita sobre a prestação de contas de Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques, o meu voto é contrário à aprovação da mesma. A minha impressão sobre o fato é a de que se as contas forem votadas em bloco único a aprovação acontecerá, pois a maioria dos vereadores será favorável. Porém, se forem votadas separadamente o saldo não será positivo para nenhum dos dois.

Segundo parecer do TCE, não foram aplicados devidamente os percentuais mínimos de recursos para a educação (25%) e saúde (15%).

Em relação às contas com recursos do FUNDEB os dados enviados pelo governo municipal não permitiram analisar diversos aspectos, entre eles a utilização de 60% para a remuneração do magistério da Educação Básica e o não encaminhamento de elementos que possam avaliar o cumprimento de metas estabelecidas. Além desses há muitos outros aspectos que embasam minha decisão de rejeitar as contas.

A minha posição portanto é pela não aprovação das contas de ambos quer sejam votadas juntas ou separadas."

O palpite de Norbert Elias por Mário Furley

2010-11-29T18:55:00.000-02:00

Por que, naquelas circunstâncias, uns se tornam bandidos e outros não?
Seria por opção individual? Uns escolhem não ser bandidos, os outros optam por este caminho?
O primeiro problema para explicações baseadas em escolhas individuais é precisar o grau de liberdade de individual de escolha.
Liberdade de escolha individual que, por causa das circunstâncias, pode variar de indivíduo para indivíduo!
Eis aí o palpite de Norbert Elias:
"Mas, em diferentes sociedades e em diferentes fases e posições numa mesma sociedade, a margem individual de decisão difere em tipo e tamanho. E aquilo a que chamamos "poder" não passa, na verdade, de uma expressão um tanto rígida e indiferenciada para designar a extensão especial da margem individual de ação associada a certas posições sociais, expressão designativa de uma oportunidade social particularmente ampla de influenciar a auto-regulação e o destino de outras pessoas. Quando, por exemplo, o poder social de pessoas ou grupos de uma mesma área social é excepcionalmente desigual, quando grupos socialmente fracos e de posição subalterna, sem oportunidades significativas de melhorar sua posição, são pareados com outros que detêm o controle monopolista de oportunidades muito maiores de poder social, os membros dos grupos fracos contam com uma margem excepcionalmen te reduzida de decisão individual. Nesse caso, quaisquer dons destacados ou características intensamente individualizadas entre os membros dos grupos fracos não podem ser desenvolvidos, ou só o podem ser em direções havidas por anti-sociais do ponto de vista da estrutura social existente. Assim, para os membros isolados das classes camponesas socialmente fracas que vivem à beira da inanição, por exemplo, a única maneira de melhorar. Sua sina consiste, muitas vezes, em abandonar a terra e adotar uma vida de banditismo. A posição de liderança nesses grupos, a posição de "chefe dos ladrões", constitui, nesses casos, a única oportunidade de eles tomarem uma iniciativa pessoal significativa. Dentro da estrutura da existência social normal de ssas classes pobres e desfavorecidas, é mínima a margem que resta para a inicíativa pessoal. E é absolutamente certo que a posição social e o destino desses grupos, dada a enorme discrepância na distribuição dos instrumentos do poder social, só pode ser alterada pela estatura e energia especiais de um de seus membros que se haja transformado em seu líder."

Alberto Dines:"Cobertura triunfalista ou comunitária? Ambas"

2010-11-29T17:23:00.001-02:00

Texto do jornalista Alberto Dines do Observatório da Imprensa. Traz algumas considerações interessantes sobre a ocupação dos Morros do Cruzeiro e Alemão e a atuação da mídia e também sobre o texto de Luiz Eduardo Soares (vide postagem aqui no nosso blog, logo abaixo).

"A mídia deve ser questionada? Sim. Deve ser criticada? Sim. Quando? Sempre. Mas nem sempre as críticas à mídia e os críticos da mídia estão livres de preconceitos, lugares-comuns, distorções. Ou simples mau humor.

Na operação policial-militar em curso no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, chamam a atenção dois textos sobre o desempenho dos meios de comunicação que vale a pena examinar como prova da imperiosa necessidade de manter ligado, de ponta a ponta, o processo crítico.

O desabafo de Luiz Eduardo Soares, postado em seu blog na quinta-feira (25/11), merece a precedência não apenas porque foi o primeiro a tentar um exame em profundidade da cobertura da liberação da Vila Cruzeiro, mas porque o currículo profissional, a figura e a autoridade moral do autor colocam-no num patamar que poucos têm condição de igualar.

Mas trata-se de um desabafo irritado, visivelmente magoado. Não devem lhe faltar razões, mas ao referir-se ao "pastiche midiático" e usar como gancho a edição do Jornal Nacional daquela noite, Soares generaliza, simplifica, desfoca e passa ao largo do esforço de uma legião de profissionais da imprensa – tanto na linha de frente como na retaguarda – enfiados numa guerra para a qual talvez não estivessem tecnicamente preparados mas que, como cidadãos, mantiveram-se afinados e entrosados com a sociedade à qual devem servir.

Operadores batidos

Para um estudioso do porte de Luiz Eduardo Soares o fim do narcotráfico fluminense era irreversível, porém esta certeza jamais foi insinuada e compartilhada com aqueles que há décadas são humilhados pelo terror no Rio de Janeiro.

Para o consagrado autor da série de livros Elite da Tropa que deram suporte aos filmes Tropa de Elite, as facções criminosas da Vila Cruzeiro, Penha e Complexo do Alemão estavam fadadas ao aniquilamento. Esta convicção, no entanto, não transparecia nos comunicados oficiais nem na atitude das autoridades. Na sua incansável tarefa de abastecer a mídia com informações e reflexões, Soares jamais ofereceu a mesma convicção.

Jornalistas têm o direito de participar. E mesmo comemorar. Sobretudo quando oferecem evidências e atendem a um sentimento unânime do seu público. Seria hipócrita e insano abdicar de um tom esperançoso ou mesmo triunfalista nesta inédita façanha já que nessas três décadas foram raras as ocasiões para vislumbrar derrotas do imbatível narcoterrorismo.

Mas Soares tem razão ao exigir a despolarização do confronto Estado vs. Crime. Há outros beligerantes nesta guerra, talvez ainda mais perigosos do que os bandidos porque atuam protegidos pela lei – as milícias e os esquemas políticos corruptos que as suportam. Mas Soares não pode ignorar uma questão comezinha: a partir do momento em que os operadores do crime parecem batidos e desorientados – como aconteceu nos últimos dias – as milícias e máfias protetoras perdem sua razão de existir. Ou, pelo menos, parte dos argumentos para vender os seus serviços e se legitimarem.

Imprecisões, arrogância

Curiosamente, a expressão "pastiche midiático" empregada por Soares tem a mesma conotação do título de uma coluna da Folha de S. Paulo publicada dois dias depois e assinada por Fernando de Barros e Silva (sábado, 27/11, pág. 2). "Tropa da mídia" é uma infeliz alusão ao suporte conceitual e factual oferecido pelo mesmo Soares aos dois sucessos de bilheteria. Juntando os fatos do dia às suas opiniões como cinéfilo e temperando-os com o indefectível esnobismo dos quatrocentões paulistanos, o colunista sobe ao Olimpo para proclamar:

"A dramatização meio oficialista e meio ficcional do conflito parece se beneficiar de uma fúria coletiva e sem ressalvas dirigida aos morros como quem diz: sobe, invade, explode, extermina É quase possível ouvir no ar o lamento pela ausência de traficantes metralhados diante das câmeras."

O inspirado vaticínio foi publicado no sábado e não levou em conta que na véspera e antevéspera os policiais e militares haviam expulsado da Vila Cruzeiro – com um número insignificante de vítimas e o entusiasmo da comunidade – os facínoras que a atormentavam.

Coisas de quem é obrigado a escrever quase todos os dias e ainda cuidar da cobertura política de um jornalão nacional que faz tremer todas as esferas do poder. Mas no dia anterior, sexta-feira, cometeu outra bem intencionada profecia ("Propaganda de Guerra"):

"... no dia em que as forças armadas se envolverem no combate ao tráfico serão inevitavelmente contaminadas por ele..."

Exultante com o sucesso do suporte logístico oferecido pelos fuzileiros navais na invasão da Vila Cruzeiro, o ministério da Defesa já havia anunciado que os pára-quedistas dariam apenas apoio ao cerco dos meliantes no Complexo do Alemão, o combate seria feito por policiais. Jornalistas porventura se contaminaram ao cobrir o mensalão?

Nenhuma palavra sobre questões propriamente políticas: foi legítima esta intervenção federal numa unidade da Federação sem os devidos ritos legais? A federalização da luta contra o narcoterrorismo não dá razão ao candidato da oposição nas recentes presidenciais?

Luis Eduardo Soares deu nome aos bois: não gostou da edição do Jornal Nacional de 25/11 e o disse com todas as letras. Mas em "Tropa da Mídia", o colunista trata da mídia como se a Folha não fosse parte dela ou não se deixasse levar pelas mesmas imprecisões, leviandades e arrogância dos seus parceiros de corporação.

Mercado consumidor

Esta Batalha do Rio de Janeiro comprova que na mídia impressa apenas os semanários conseguem ser minimamente nacionais. Os três jornalões padecem da mesma origem paroquial: o Globo é um jornal carioca, popular, com nítida vibração vespertina enquanto a Folha e Estado conservam a mesma afetação dos barões do café e fascinam-se mais com a história dos rapazes de classe média que espancam transeuntes da Avenida Paulista do que com esta vitória do Estado de Direito contra o narcotráfico.

Como se a maior consumidora de cocaína do país não fosse a desvairada Paulicéia.

***

Em tempo – Para o ombudsman-reserva da Folha, Nelson de Sá, as redes Globo e Record "se engajaram no discurso oficialista" (Folha de S.Paulo, 29/11). A imprensa de Chicago dos anos 1920-30 saudou ou lamentou o desbaratamento das máfias da cidade? Perguntem ao Francis Ford Coppola – ele está na praça."

Texto do jornalista Alberto Dines que foi reproduzido no Blog do Roberto Moraes

"Entrevista" do Prof. L. Eduardo Soares: A crise no Rio e o pastiche midiático

2010-11-29T10:51:00.004-02:00

Vitor Menezes (http://urgente.blogspot.com/) nos chamou atenção para o posicionamento crítico do Prof. L. Eduardo Soares que se nega acontribuir com cobertura midiática da crise no Rio. De acordo com ele, tal estilo de cobertura é simplificador, histérico e contribui para reproduzir a ignorância sobre as causas estruturais do estado crítico da segurança no Rio. Por isso, Soares resolveu fazer uma auto-entrevista direta e franca (informe: RODA VIVA [TVE/Cultura] DEBATE COM Luiz Eduardo Soares Segunda-feira, 29 de Novembro às 22h00!):

"Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?
Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.
A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?
Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?
Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?
Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais
Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.
E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.
Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

Postado por Luiz Eduardo Soares, 25 de novembro de 2010

http://luizeduardosoares.blogspot.com/2010/11/crise-no-rio-e-o-pastiche-midiatico.html?spref=fb

Marcelo Freixo: Violência é caso para inteligência

2010-11-26T20:11:00.001-02:00

Quero conversar com os demais deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, inaceitável. Todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem os meios de comunicação. E, nesse sentido, quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.

Primeiro, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento ideológico: não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado que, em guerra, seria matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo.

É preciso lembrar que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo isso não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.

Neste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações – eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos –, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência.

Vou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.

Não adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo – não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo – poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.

As ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas. É evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante. Mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferida para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável... agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, agora que o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?

Então, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil - até porque nem para escola boa parte foi -, nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, que representam o tráfico internacional? É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.

Fica uma pergunta: quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passam por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública. Nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutir as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando. Não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”. É pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, ser honestos e mais republicanos e admitir onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro.

http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=114

Paul Krugman desabafa: EUA estão próximos de um colapso político

2010-11-26T11:35:00.002-02:00

O ex-senador Alan Simpson é uma pessoa muito séria. Ele deve ser –afinal, o presidente Barack Obama o nomeou co-presidente de uma comissão especial para redução do déficit.
Isto é o que o muito sério Simpson disse na sexta-feira: “Eu mal posso esperar pelo banho de sangue em abril. (...) Quando a dívida chegar ao limite, eles olharão ao redor e dirão: ‘Que raios faremos agora? Nós temos pessoas que não aprovarão a ampliação do limite da dívida a menos que dermos para eles um grande pedaço de carne”, falando de cortes de gastos. “E o banho de sangue será extraordinário”, ele continuou.
Pense no desejo de sangue de Simpson como mais uma evidência de que nosso país está em um pior estado, mais próximo de um colapso político, do que a maioria das pessoas percebe.
Uma explicação: há um limite legal para a dívida federal, que deve ser elevado periodicamente caso o governo continue incorrendo em déficits; o limite será atingido novamente em abril. E como ninguém, nem mesmo o mais linha-dura dos falcões do déficit, acha que o orçamento conseguirá ser equilibrado imediatamente, o limite da dívida precisa ser elevado para evitar uma paralisação do governo. Mas os republicanos provavelmente tentarão chantagear o presidente a fazer concessões, mantendo na prática o governo como refém; eles já fizeram isso antes.
Você poderia pensar que a perspectiva de um impasse como esses –que poderia negar serviços essenciais a muitos americanos, causar caos nos mercados financeiros e minar o papel dos Estados Unidos no mundo– poderia preocupar todos os homens de boa vontade. Mas não, Simpson “mal pode esperar”. E ele é o que se passa, atualmente, por um republicano razoável.
O fato é que um dos dois grandes partidos políticos americanos deixou claro que não tem nenhum interesse em deixar os Estados Unidos governável, a menos que seja ele a governar. E agora esse partido controla uma casa do Congresso, o que significa que o país não é governável sem a cooperação do partido –cooperação que não virá.
A opinião da elite tem demorado a reconhecer essa realidade. Assim, no mesmo dia em que Simpson se alegrou com a perspectiva de caos, Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), apelou por ajuda no combate ao desemprego de massa. Ele pediu por um “programa fiscal que combine medida de curto prazo, para aumentar o crescimento, com medidas fortes, para aumentar a confiança, visando reduzir os déficits estruturais a longo prazo”.
Meu pensamento imediato foi, por que não pedir também um pônei? Afinal, o Partido Republicano não está interessado em ajudar a economia enquanto um democrata estiver na Casa Branca. De fato, longe de estarem dispostos a ajudar nos esforços de Bernanke, os republicanos estão tentando intimidar o próprio Fed a desistir totalmente de tentar reduzir o desemprego.
E em assuntos fiscais, o programa republicano faz quase exatamente o oposto do que Bernanke pede. Por um lado, os republicanos são contrários a praticamente tudo o que poderia reduzir os déficits estruturais: eles exigem que os cortes de impostos de Bush se tornem permanentes enquanto combatem demagogicamente esforços para limitar o aumento dos custos do Medicare (o seguro saúde público para idosos e inválidos), que são essenciais para qualquer tentativa de colocar o orçamento sob controle. Por outro lado, os republicanos são contrários a qualquer coisa que possa ajudar a sustentar a demanda em uma economia deprimida –mesmo ajuda às pequenas empresas, que o partido alega amar.
No momento, em particular, os republicanos estão bloqueando uma ampliação do seguro-desemprego –uma ação que causará tanto dificuldades imensas às pessoas como retirará poder aquisitivo de uma economia já fraca. Mas não há sentido em apelar ao lado bom de sua natureza; os Estados Unidos não funcionam mais assim.
E a oposição pelo bem da oposição não se limita apenas à política econômica. Costumavam dizer que a política termina à beira d´água –mas isso é coisa do passado.
Atualmente, especialistas em segurança nacional estão arrancando seus cabelos diante da decisão dos republicanos do Senado de bloquear um tratado de armas estratégicas desesperadamente necessário. E todo mundo sabe que esses republicanos se opõem ao tratado não devido a objeções legítimas, mas simplesmente por ser uma iniciativa do governo Obama; se sabotar o presidente colocar o país em risco, que assim seja.
Como isso vai acabar? Obama ainda fala em um diálogo bipartidário e, se conseguir cavar o suficiente, talvez possa evitar uma paralisação do governo federal em abril. Mas qualquer respiro seria apenas temporário, já que os republicanos não estão interessados em ajudar um governo democrata.
Eu sinto que a maioria dos americanos ainda não entende essa realidade. Eles ainda imaginam que no momento crucial, nossos políticos se unirão e farão o que é necessário. Mas esse foi um outro país.
É difícil ver como a situação pode ser resolvida sem algum tipo de grande crise. Simpson poderá ou não ter o banho de sangue que deseja em abril, mas correrá sangue cedo ou tarde. E só podemos esperar que o país que sairá disso seja um que ainda possamos reconhecer.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/blogs-colunas/colunas-do-new-york-times/paul-krugman/

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

2010-11-25T13:11:00.000-02:00

Nosso blog também participa da Luta: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.Cole esse selo no seu site ou blogue.
A luta pelo fim da violência é de toda a sociedade.

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

Da ASCOM da Vereadora Odisséia Carvalho

IBGE quantifica o legado da Era Lula

2010-11-25T11:13:00.002-02:00

Renda dos trabalhadores cresce 6,5% e atinge maior marca da série do IBGE

Estimado em R$ 1.515,40, o rendimento médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro a maior marca da série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002, com crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo mês de 2009.

Trata-se da maior variação desde junho de 2006. Ante setembro, houve expansão de 0,3%.
Para Cimar Azeredo Pereira, gerente do IBGE, o reajuste real do salário mínimo foi o principal propulsor da renda e proporcionou o avanço do poder de compra, apesar da recente aceleração da inflação.

Graças também à vinculação dos salários mais baixos ao salário mínimo, o rendimento dos empregados sem carteira cresceu 12,8% em relação a outubro de 2010. Já a renda dos com carteira subiu 2,8%. No caso dos conta própria, a alta foi de 6,6% na mesma base de comparação.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6,1% em outubro, ante os 6,2% contabilizados em setembro. O índice é o menor registrado na série histórica. Em outubro de 2009, a taxa havia sido de 7,5%.

O IBGE registrou em outubro 1,444 milhão de pessoas desocupadas, com queda de 2,4% no confronto mensal e de 17,6% ante igual período em 2009.

A julgar pelo padrão histórico da taxa de desemprego, é muito provável que 2010 feche o ano com a menor taxa desde 2003, segundo Pereira. De janeiro a outubro, a taxa média ficou em 7%, abaixo dos 8,3% de igual período de 2009. Naquele ano, a taxa média de desocupação ficou em 8,1%.

Fonte: www.uol.com.br